JURANDI SANTANA - REPUBLICANOS - PREFEITO

metida
com a população aporaense. Vem daí o slogan “O futuro em suas mãos”. Trata-se de uma
proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste
sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este documento, e, a busca
de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na
esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a
máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual, se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar. Dessa
forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que
juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje, Aporá já assistiu à expansão do ensino
superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a
adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa
perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser
uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Aporá predominantemente agrícola e pecuária,
não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer ambos os segmentos, com
base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que
haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a
relação com instituições como o Desenbahia, Embrapa, Sebrae, Banco do Nordeste, Banco
do Brasil, Secretaria de Agricultura do Estado, e outros, que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e
outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafegam
as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na
formação de parcerias será a construção de moradias populares, e ou programa
habitacional municipal e ou federal. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras,
que facilitam a aquisição de materiais.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais,
a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e
desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade
e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca
da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no curto, médio e longo prazo.
Através da aprovação do plano diretor, soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandam a uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos aporaenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.


PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e
os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para
a área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


EDUCAÇÃO – O futuro começa pelas crianças

 Pagar todos os direitos contidos do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura.
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se destacarem
com bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Aporá em referência nacional no ensino fundamental;
 Programa de desenvolvimento da educação aporaense a partir de 2025
 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a
6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de 2025;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do
4º e 6º ano;
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento até
os 16 anos;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais em Aporá; lançando o EDUCAÇÃO - O futuro começa
pelas crianças analisando propostas, planejando, junto as líderes escolares, projetos e
planos de ação para o desenvolvimento educacional;
 Calendário Escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
 Plano de ensino ao produtor rural;
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
 Ouvidoria educacional;
 Implantação de sistema educacional pautado em novas tecnologias;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Projeto Todo agricultor é empreendedor:
 Cursos de administração voltado a agricultura;
 Público-alvo: Famílias do campo
 Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM
direcionado a alunos do 3ª ano ensino médio;
 Os alunos destaque receberão bolsas de estudo e auxílio universidade.


SAÚDE

 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações
emergências;
 Implantação de um Hospital Municipal;
 Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
_ Programa de capacitação continuada para os profissionais de saúde que atuam no
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e no PA (Pronto Atendimento)
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, hipertensão, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);


INFRAESTRUTURA

 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
 Reforma das feiras municipais com a construção de modernos centros de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores,
bem como condições de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos, com a implantação de
estímulo a separação já na sua origem, possibilitando criar dezenas de empregos, na sua
separação, destinação e manejo adequado, destinando para armazenamento apenas
detritos orgânicos, onde geralmente a devida inclusão é realizada em parceria com
cooperativas;
 Construção de um novo aterro sanitário, em consonância com as novas regras do
marco do saneamento básico, garantindo a total impermeabilidade do solo, e destinação
do chorume para o devido tratamento;
 Reforma e ou ampliação dos cemitérios existentes no município;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem
como na arborização e embelezamento; Reestruturação e direcionamento correto da frota
municipal.
-Construção de quadras poliesportivas no município de Aporá;
-Implantação do programa de melhorias e manutenção das praças esportivas do
município;
 Criação e aprovação do Plano Diretor;
 Construção do Centro Administrativo (Prefeitura Municipal, Secretarias, Complexo
Policial, Hospital e Central de Monitoramento da Guarda Municipal), preferencialmente no
centro do território do município, o que no futuro, facilitará toda uma logística e acesso
igualitário a todos os munícipes, obedecendo normas do Plano Diretor a ser aprovado,
ressaltando que os recursos para sua execução, será através de emendas e captação de
recursos não onerando e/ou prejudicando o bom andamento da máquina pública.



AGRICULTURA

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento
no período de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações e ou incentivar a regularização, caso
estejam inaptos para beneficiamento e venda da produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar,
 Criação de escola técnica agrícola.
 Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais
Ambiente”/MMA;
 Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município.


SEGURANÇA

 Criação de Guarda Municipal;
 Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas;
 Apoio de intensificação juntos as polícias (civil e militar) para combate de qualquer
prática delituosa.
 Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso,
que enviará imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal;




CULTURA, ESPORTE E LAZER – Revitalizar o passado
e construir novas histórias

 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
 Resgatar e ou incentivar os festejos de manifestações culturais (São João, Natal,
Réveillon, Reis e outros).
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias e tendências.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Criação de parceria Asilos existentes.
 Criação de parcerias com centros de recuperação jovens infratores e viciados em
drogas;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas de
moradia;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação;


Visão de médio e longo prazo para o Município

 Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Aporá a
médio e longo prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance para 2031, posiciona
Aporá como uma das melhores cidades da Bahia para se viver, trabalhar e conhecer.
 No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que
promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e
cultura. Para isso, seremos:
Uma cidade referência na educação pública do País.
Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade
do atendimento, quanto do número de beneficiados;
Referência nacional em redução de déficit habitacional;
Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada
cultural e socialmente;
 No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque pela
alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento da
renda média dos seus trabalhadores. Para isso, posicionamos o município de Aporá como:
Referência regional na excelência do ambiente de negócios com destacada liderança na
atração e manutenção de investimentos produtivos.
 No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
 No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros políticos
e culturais do cenário regional. Para isso, Aporá será:
Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios para
assuntos de sustentabilidade regional e desenvolvimento econômico;
Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;


Objetivos e Princípios de Atuação do Governo

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças aporaenses;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
aporaenses;
Tornar Aporá uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
 Posicionar Aporá como importante centro político e cultural no cenário regional.


Princípios de Atuação do Governo

 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-
o dos cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação ou
ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.







ORGANOGRAMA