FLAVIELLE DE SÁ - REPUBLICANOS - PREFEITO

SEGURANÇA PÚBLICA .......................................................................................................... 11
AGRICULTURA E PESCA ........................................................................................................ 12
MEIO AMBIENTE .................................................................................................................... 13
TURISMO ................................................................................................................................ 15
CULTURA ................................................................................................................................ 16
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ........................................................................................ 18
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ................................................................................................... 20
ESPORTE ................................................................................................................................. 22
AGRADECIMENTOS ................................................................................................................ 24
Compromisso com o povo!
ÍNDICE
O presente Plano de Governo contém as principais PROPOSTAS DEFENDIDAS PELOS
CANDIDATOS a Prefeito Flavielle Victor José de Sá e o seu Vice Antônio Raimundo da Silva
Seara, REPUBLICANOS, para ser implementado nos próximos quatro anos (2025 a 2028),
colocando Belmonte entre as melhores cidades do interior da Bahia para se investir, trabalhar e
viver.
Através da execução de suas propostas, Belmonte poderá se habilitar como referencia em saúde
pública, concebendo e estruturando um sistema de atendimento pleno e eficiente, especializado
nas demandas da população, na promoção e fortalecimento da saúde preventiva.
As ações econômicas e de planejamento defendidas pelos candidatos, pretendem posicionar
Itabuna como cidade atrativa para atividades produtivas e negócios, associando no futuro
próximo, um contínuo crescimento com aumenta da taxa de emprego.
O Plano de Governo da coligação “COMPROMISSO COM O POVO!”, preconiza que a cidade
precisará evoluir na acessibilidade e qualidade dos seus serviços públicos, dotando-se de
equipamentos urbanos mais adequados às demandas econômicas, sociais, culturais e ao
crescimento da sua população.
A formação de um ambiente competitivo de negócios requererá crescimento econômico
sustentável, maior igualdade de oportunidades e redução dos indicadores de pobreza da cidade.
As ações propostas pela coligação “COMPROMISSO COM O POVO!”, defendem o
desenvolvimento de setores estratégicos da economia local, tornando sua posição geográfica e a
vocação para o comercio e serviços seu maior potencial. Para reverter à situação de caos
econômico e social do município, será necessária uma gestão profissional, dotada de
instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a administração pública municipal,
aproveitando os atuais recursos tecnológicos em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência dos
processos gestão.
A Coligação “COMPROMISSO COM O POVO!” pretende valorizar, desenvolver e motivar as
competências e habilidades dos servidores municipais, garantindo serviços públicos com de
qualidade e celeridade à população da cidade e da região.
APRESENTAÇÃO
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Compromisso com o povo!
4 SAÚDE
A política para a saúde que prevemos objetiva o acesso universal, igualitário e gratuito a todos os
cidadãos. Além disso, a ênfase na prevenção é crucial para a qualidade de vida da população, pois
apresenta menor relação custo-benefício. As ações básicas proposta com relação à saúde são:
Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos indicadores de
longevidade e na diminuição de doenças;
Facilitar o atendimento hospitalar quando ele se fizer necessário;
Manter médicos especialistas;
Garantir medicamentos e insumos necessários em todos os postos de saúde, hospitais e
demais equipamentos de saúde, tanto nos distritos, povoados, zona ribeirinha e bairrospara o
bom funcionamento das Unidades de Saúde;
Reforma e ampliação do posto de saúde Ana Martha S. Homem Del Rey - Bairro Ponta de
Areia (Lilitão);
Reforma, ampliação e ativação efetiva da Unidade de Saúde de Mogiquiçaba;
Ações imediatas visando a construção de sede própria da Unidade de Saúde do centro - Sede;
Sede própria da Unidade de Saúde Otto Alencar em Barrolândia;
Implantação de uma nova Unidade de Saúde em Barrolândia;
Implantação e reativação de tratamento odontológico especializado em todas as unidades de
saúde do município;
Fortalecimento de ações para funcionamento da equipe volante de atendimentos do CAPS e
ampliação para que de forma imediata atenda também crianças e adolescentes;
Reforma, amplição e reativação da Unidade de Saúde da zona ribeirinha (beira do rio);
Multirões para acelerar o processo de cirurgias eletivas de todo municpio;
Ampliação dos atendimentos de urgência e emergência em Santa Maria Eterna e Boca do
Corrego, afim de oferecer mais conforto a nossa gente para tornar o atendimento próximo ao
lugar onde as pessoas vivem e trabalham;
Contrução de um hospital em Barrolândia;
Compromisso com o povo!
5SAÚDE
Reforma, ampliação e implantação de novos servços no Hospital Dr. José da Costa Pinto
Dantas;
Ampliação nos atendimentos da UnidadeMista Isabel Souto;
Nascer em Belmonte, médico obstetra para realização de partos, afim de evitar os transtornos
das gestantes na locomoção para cidades vizinhas;
Criação de casa de apoio para que os pacientes do interior do municipio de Belmonte, tenham
acesso aos serviços de saúde ( realização de exames, consultas, cirurgias e outros).
Construção de sede própria para funcionamento da base do SAMU;
Criar e potencializar programas para combate a drogas e recuperação de dependente,
incluindo assistência ao núcleo familiar;
Promover açoes de educação permanente para os profissionais de saúde a fim de melhorar o
atendimento humanizado para população;
Enfatizar a importância da política de gratificações para funcionários quando da concretização
de metas, reforçando os planos de carreiras;
Aquisição de ambulâncias, lancha, outros veiculos e equipamentos permanentes para a sede,
distritos, povoados e zona ribeirinha para agilidade do atendimento;
Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que possibilite o
monitoramento dos atendimentos, das doenças e da entrega de medicamentos, facilitando,
assim, o tratamento de problemas epidemiológicos;
Criaçao e estruturação do centro de fisioterapia que atenda a demanda de todo o municipio de
forma humanizada;
Ampliação dos serviços de Raio X para todo o município;
Ampliação e humanização nos seguintes serviços: Programa Melhor em Casa, Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária e outros;
Ampliação e/ou implantação de Programas de apoio às pessoas com necessidade de
tratamentos especiais.
Compromisso com o povo!
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Ampliar e garantir ivestimentos na reforma, manutenção e revitalização das escolas e
creches municipais, pré-escolas, de forma organizada e que garanta a efetiva formação dos
alunos;
Melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem, potencializando as práticas educacionais
através de metodologias inovadoras que garantam a evolução dos indicadores de
desenvolvimento (IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC;
Implementar e ampliar um plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, música, esporte e cultura;
Garantir oferta de EJA no turno vespertino para alunos com 15 e 16 anos em distorção
idade-série;
Estabelecer parcerias com institutos profissionalizantes para jovens, incentivar e apoiar a
formação continuada dos profissionais da educação;
EDUCAÇÃO
A educação é a essência de um povo, a nossa Belmonte precisa virar exemplo de educação de
qualidade, respeito aos direitos dos educandos e possuir uma estrutura escolar de qualidade
para nossos alunos.
Aprimorar a modernização dos processos de gestão e de ensino/aprendizagem numa
perspectiva interativa digital.
Ofertaremos condições de qualificação e valorização aos profissionais da educação visando
a preservação e respeito aos direitos dos profissionais da educação;
Aquisição de materiais e equipamentos necessários para o bom funcionamento de todas
as unidades de ensino;
Dotaremos as escolas de equipamentos de lazer e outros com a finalidade de cuidar da
saúde física dos alunos;
Aquisição de veículos escolares diversos e outros para transportar os alunos e equipe
executura da educação de Belmonte;
Assegurar sempre a merenda escolar de excelente qualidade, servida através de aquisição
de produtos de primeira linha beneficiando fornecedores locais e os produtores rurais por
meio da Agricultura Familiar e a constante capacitação dos profissionais que preparam a
merenda;
Estabelecer uma batalha constante contra a evasão escolar, principalmente no turno
noturno;
Compromisso com o povo!
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Fortalecer o Plano Municipal de Educação;
Executar e fazer valer as ações propostas no Plano de Ações Articuladas (PAR) em
parceria com o MEC/FNDE;
Fazer valer o Sistema Municipal de Ensino;
Garantir o cumprimento dos 200 dias Letivos;
Promoção de melhoria de infraestrutura, materiais de apoio pedagógico, equipamentos e
mobiliários nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino;
Garantir aos alunos oferta educacional e atendimento especializado em turno oposto -
(Reativação e criação de salas multifuncionais).
Equipar e construir uma sede do NIASPE - Núcleo de Inclusão e Assistência às Pessoas
com Necessidades Educacionais;
Garantir a inclusão dos PCD - Pessoa com Deficiência na educação básica, assegurando-
lhes acessibilidade, equipamentos, e também formação para os profissionais da rede
municipal de ensino;
Fazer cumprir o modelo de Gestão Democrática nas escolas públicas municipais com
eleições diretas para os cargos de direção;
Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade
civil, fortalecendo a participação dos Conselhos Municipais de Educação, Fundeb e
Merenda Escolar e Conselhos Escolares;
Implementar nas creches um plano piloto de escola em tempo integral;
Compromisso com o povo!
EDUCAÇÃO
8ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromisso com o direito de todos! Assistência Social como política pública e direito social,
ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é
continuar fazendo valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de
qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e
criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação, pautando
sempre no bem estar da população;
Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através do Projeto
“Assistência Social nos Bairros”, visando atender as necessidades da população em cada
bairro segundo suas prioridades - (CRAS, CREAS, Bolsa Família, Cadastro Único, Conselho
Tutelar, programas e serviços em parceria com o CEJUSC e outros orgãos da rede de
proteção e garantia de direitos);
Implantação de cursos profissionalizantes para capacitação de mão de obra e geração de
emprego e renda em parceria com a rede pública e privada;
Implantação e ampliação do Projeto Mãezinha Gestante - balcão de informações,
encaminhamentos e inclusão nos programas, serviços e projetos sociais;
Articulação para implantar e executar Projetos de Habitação;
Articulação e execução para aquisição de veículos e equipamentos modernos para melhor
atender a população que necessite dos servicos da assistência social;
Implantação e execução do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede
Pública e Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das
Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social);
Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade;
Intensificar e fortalecer as Políticas da Assistência Social em Convênio com Organizações da
Sociedade Civil Organizada para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social e a
comunidade;
Intensificar e incentivar a doação de recursos para o Fundo da Criança e do Adolescente
objetivando apoiar as instituições que trabalham com garantia de direitos dentro do
município de Belmonte e sobretudo regularizar a parte burocrática do mesmo;
Compromisso com o povo!
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Buscar junto ao Governo do Estado e Federal estratégias de construção de prédios
padronizados de CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e outros equipamentos de assistência
social à população, bem como a implantação imediata de bases desses equipamentos em
Santa Maria Eterna e Boca do Corrego;
Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
Intensificar o tema dos Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das ações
Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária;
Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção
ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias
Psicoativas por Crianças, Adolescentes Jovens e Adultos;
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência
tais como: aulas de música, natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança,
informática, dentre outros;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e
idosos;
Reativação, modernização e crianção do balcão de tendidmento de emissão e reemissão
de RG, Reservistas e outros documentos;
Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
Monitorar, avaliar e reestruturar os conselhos existentes na Secretaria de Assistência
Social;
Incentivar a participação das Ongs e da sociedade civil nos conselhos ativos da assistência
social, firmar convênios e parcerias com as mesmas objetivando orientar e trazer soluções
para regularização documental das mesmas.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Buscar junto ao Governo Estadual e Federal, recursos e/ou convênios para a revitalização e
construção de quebra mar na Praia do Mar Moreno para sanar totalmente a erosão e avanço
do mar;
Buscar recursos com objetivo de até o fim do nosso mandato construir, revitalizar,
urbanizar, iluminar e principalmente concluir 100% da infraestrutura de saneamento
básico e calçamento das ruas de todo o municipio afim de evitar alagamentos causados
pelos fenômenos naturais;
Manutenção e conservação constantes das estradas vicinais, sobre tudo e principalmente,
principalmente as da Beira do Rio, Brejinho, Barrolândia, Santa Maria Eterna e Boca do
Córrego;
Revitalização da entrada da cidade bem como dos principais acessos da mesma;
Revitalizar, construir e ampliar prédios públicos da sede e do interior;
Reforma e ampliação do píer da Praça Dejanira Rezende;
Reconstrução do Ginário de esportes;
Construção de complexo esportivo para skate, bicicleta, basquete e outros esportes;
Contrução de um píer na localidade do Campo da Moça Bonita no Bairro da Biela;
Revitalização das praças públicas;
Revitalização na Orla da Beira do Rio situada na Avenida Presidente Jetúlio Vargas;
Revitalização dos Cemitérios Municipais;
INFRAESTRUTURA
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Criação e implantação da Guarda Municipal com construção de quartel, aquisição de
equipamentos e qualificação de profissionais;
Instalação gradual de câmeras para sistema de vídeo monitoramento em pontos de
observação, nas principais vias de acesso e localidades do município;
Buscar junto ao Governo do Estado o aumento de números de Policias para atender a
demanda de todo território do município, bem como a aquisição de novas viaturas;
Constituir um núcleo de Inteligência com representantes locais do poder judiciário, forças
policiais de repressão, poder executivo, legislativo, entidades da sociedade civil,
universidades, organizações religiosas e especialistas em violência urbana, para propor e
desenvolver ações de prevenção e combate à violência;
Identificação e aumento da vigilância e patrulhamento nas localidades mais atingidas por
ocorrência de ações violentas;
Firmar parcerias com a Comunidade e Governo de Estado, para aumentar a rede de
informações a serviços nas ações de segurança municipal;
Implantar sistemas de informações e de inteligência, voltada a ações estratégicas de
combate a todos os tipos de violência;
Desenvolver campanha especifica, no âmbito do município, para conscientização da
população e enfrentamento da violência doméstica, consumo e tráfico de drogas, crimes
contra o patrimônio e contra a vida;
Atuar em conjunto das secretarias de Assistência Social, Educação, Desenvolvimento
Econômico, Cultura e Turismo para promover ações comunitárias de prevenção e
combate a violência.
SEGURANÇA PÚBLICA
Compromisso com o povo!
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Valorizar e incentivar a agricultura familiar na produção de hortifrutigranjeiros para
atendimento do município e região, mantendo o homem do campo em suas terras, oferecendo
assim qualidade de vida e apoio tecnológico.
Fortalecimento e valorização da secretaria de agricultura, para dar maior suporte a todos
os agricultores;
Manteremos as estradas em perfeitas condições para facilitar o escoamento da produção
de todos;
Colocaremos técnicos competentes e compromissados com a agricultura para orientar os
agricultores, criadores de animais na piscicultura e avicultura no município;
Buscaremos adubos e sementes com preços baixos para os agricultores e viabilizaremos o
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para gerar renda para os pequenos
agricultores e atender pessoas em situações de insegurança alimentar em todo o
município;
Incentivar e apoiar as Associações de Pequenos Agricultores para vendas diretas dos
produtos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE.
AGRICULTURA E PESCA
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A cidade de Belmonte tem atualmente um dos mais altos custos de coleta de lixo urbano da
região, se considerada a relação proporcional entre os municípios. Mesmo assim, não cumpre
adequadamente a politica nacional de resíduos sólidos e tornou o lixo um grave problema
social.
A gestão COMPROMISSO COM O POVO, pretende em parceria com a população, mudar essa
realidade. Antes de qualquer ação, será preciso rever o gasto com a coleta de lixo urbano,
implantar gradativamente medidas de tratamento adequado a essa questão sanitária e avançar
para um sistema de coleta seletiva, com possibilidade de aproveitamento econômico do lixo
descartado.
Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo
produzido pela população e empresas do município;
Implantar gradativamente um programa de coleta seletiva do lixo urbano descartado pela
população e empresas;
Disseminar e assegurar o adequado uso sust