DUQUINHA - REPUBLICANOS - PREFEITO

osiciona como protagonista, firme no propósito de contribuir com
as políticas públicas relacionadas à: Educação, Urbanização e Meio
Ambiente, Esporte, Cultura e Geração de Emprego, Trabalho e Renda.
As contribuições da sociedade servirão de base para o debate
público para que tenhamos fundamentos para implantar as que forem
possíveis e viáveis, tendo em vista as prioridades e impactos
socioeconômicos e os recursos financeiros disponíveis, sempre na
perspectiva de garantir a aplicação dos recursos públicos da forma que
melhor atender aos interesses, anseios e necessidades do povo de Acaraú
no cruzamento com os indicadores das áreas citadas.
As contribuições são detalhadas a seguir e organizadas a partir
de quatro premissas:
• Compromisso com a participação das juventudes na construção
das políticas públicas;
• Compromisso com a Agenda Jovem como politica permanente
e sistematizada de diálogo com os jovens, representantes de suas
famílias, durante os 4 anos de Governo;
• Aderência entre as propostas e as evidências dos indicadores
do município relacionados a cada uma das áreas de desenvolvimento de
políticas públicas.
Ressalte-se que as particularidades de interesses e necessidades
das diferentes localidades onde os atores estão inseridos serão analisadas
e debatidas com outros segmentos da população de cada localidade,
tendo como debatedores, o candidato Duquinha e representantes que
construíram as propostas. Desta forma, não serão apresentadas neste
documento.
Adicionalmente, este documento apresenta um conjunto de
propostas para a Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Agronegócio,
Irrigação, Pesca, Segurança e Trânsito. Dedicamos especial atenção à
primeira infância, tendo como base, a análise de indicadores sociais
relacionados a esta importante faixa etária, que é estruturante para o
desenvolvimento da pessoa no decorrer da vida, aliada às políticas
públicas desenvolvidas nos melhores interesses de nosso povo.


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Todas as propostas foram elaboradas sob duas perspectivas:
continuidade das ações exitosas e melhoria e/ou implantação de outras
que são fundamentais para a garantia de desenvolvimento humano, social
e econômico.
Desta forma, agregam-se duas novas premissas da proposta do
Plano de Governo da Coligação LIBERTA ACARAÚ.
• Compromisso com a Primeira Infância das crianças acarauenses.
• Compromisso com o desenvolvimento humano, social e
econômico.
Uma vez contextualizados os dois enfoques deste documento
apresentamos as propostas deste Plano de Governo e as evidências de
alguns importantes indicadores do município de Acaraú. Compreendemos
que uma gestão com foco na eficiência, eficácia e efetividade de suas
políticas públicas considera os indicadores como elementos de análise
para tomada de decisão da gestão pública. E o mais importante, a
realização de um concurso público.

Este é o nosso compromisso.

Manoel Duca da Silveira Neto



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EDUCAÇÃO

A Educação é o principal vetor de desenvolvimento das pessoas
de um município. Com o investimento em Educação, há diminuição das
desigualdades e exclusão social, ao mesmo tempo em que as crianças e
jovens desenvolvem competências que os tornam mais competentes,
proativos, autônomos, solidárias na sociedade como um todo, em direção
ao ideal de homem e de sociedade definidos no Art.2 da LDB e Art. 3 da
Constituição Federal.
As dinâmicas da sociedade contemporânea exigem cada vez mais
sistemas de ensino robustos, que interajam com as transformações da
atualidade. E as contribuições dos jovens acarauenses apontam que eles
compreendem que a aquisição de conhecimentos, e o desenvolvimento de
novas habilidades são aspectos estratégicos para a formação econômica e
social do Acaraú. E para isso, desejam aumentar os padrões de qualidade
da educação do município. Nessa direção, apresentamos as propostas de
governo embasadas nas contribuições de jovens engajados em suas
localidadesde, que trazem as vozes de suas famílias, apresentamos:
• Acesso digital aos estudantes e professores;
• Fomento à inclusão digital da juventude por meio de parcerias
e de incremento de equipamento de TIC das escolas;
• Melhoria da infraestrutura das escolas;
• Implantação de escolas de tempo integral;
• Acesso a cursos técnicos;
• Acesso a cursos preparatórios para o Enem;
• Construção e reforma das Quadras Esportivas nas escolas.
• Incremento de equipamentos escolares.
• Valorização dos profissionais da educação, a partir da
continuidade de execução das metas do Plano de Cargos e Carreiras já
elaborado.
• Formação dos jovens para a criação de Clubes de
Protagonismo Juvenil nas escolas como estratégia de apoiar a
organização dos jovens nas questões que afetam a sua vida e a da
comunidade do entorno.




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ESPORTE

A inclusão dos jovens na sociedade também se dá por meio do
esporte e do lazer, temas reconhecidamente valorizados e de interesse
juvenil. Assim, as propostas apresentadas para o Esporte anunciam o
compromisso da Coligação LIBERTA ACARAÚ com o direito constitucional
de acesso às práticas desportivas formais e não formais como direito de
cada um. Garantimos, assim, a centralidade do Jovem nas políticas de
implementação, promoção e garantias de espaços e práticas do esporte e
lazer, a partir de estudos de viabilidade e tendo como premissas:
• Promoção do acesso a novos esportes;
• Construção e reforma de quadras poliesportivas nas
localidades;
• Garantia de equipamentos esportivos adequados;
• Ampliação de escolinhas esportivas e garantia de materiais
esportivos;
• Academias ao ar livre com opções de equipamentos para
crianças, jovens, adultos e idosos;
• Formação de lideranças jovens para a gestão do uso e
preservação dos espaços esportivos;
• Garantia de segurança nos espaços de práticas esportivas;
• Ampliação e promoção de campeonatos esportivos;
• Implementação de novos projetos sociais para incentivar a
prática de esportes;
• Promoção de novos talentos esportivos;
• Implementação de práticas de esportes nas praias;
• Promover campeonatos esportivos municipais;
• Prospecção de parcerias locais para promoção de ações
socioeducativas de promoção da saúde por meio do esporte;
• Prospecção de oportunidades de financiamento via editais,
chamadas públicas e outras modalidades de fomento ao esporte, em
âmbito estadual e nacional;
• Inclusão das juventudes na gestão dos equipamentos
esportivos de suas localidades, por meio do planejamento conjunto entre
Secretaria de Esporte e representatividade dos Clubes de Protagonismo
Juvenil;
As duas últimas propostas compõem estratégia adicional de
viabilização e fortalecimento das ações propostas pelos jovens,
idealizadas e assumidas como parte do Plano de Governo da Coligação
LIBERTA ACARAÚ.


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CULTURA

Investir em cultura significa garantir ao jovem a livre criação, o
acesso aos bens e serviços culturais e a participação nas decisões de
política cultural, a identidade e diversidade cultural, a ampliação de
repertório e à memória cultural de Acaraú. Para além dessa dimensão
simbólica, investir em cultura promove a participação cidadã dos jovens,
bem como oportuniza o desenvolvimento de talentos e de potencial
atuação profissional como produtores de cultura.
Com a finalidade de alcançar as dimensões citadas, apresentamos
as propostas do Plano de Governo da Coligação LIBERTA ACARAÚ para a
cultura.
• Promoção de projetos campais baseados na cultura do
município e nordestina;
• Implementação de projetos de capoeira e dança;
• Promoção, apoio e incentivo às artes;
• Garantia de preservação dos pontos históricos e culturais;
• Criação de um centro de artesanato;
• Implementação de projetos de incentivo à leitura;
• Implantação de brinquedoteca;
• Valorização dos espaços turísticos;
• Melhoria do espaço da biblioteca pública.
• Criação da Agenda Cultural Jovem, como espaço de expressão
cultural das juventudes, por meio da participação dos jovens em todas as
etapas.
• Inclusão das juventudes na gestão dos equipamentos culturais
de suas localidades, por meio do planejamento conjunto entre Prefeitura e
representatividade dos Clubes de Protagonismo Juvenil.




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GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

O futuro profissional e o sonho de alcançar a autonomia
financeira são temas que ocupam a centralidade do pensamento e
preocupações dos jovens. E na direção de investir na preparação
profissional e no potencial criativo da juventude acarauense,
considerarmos as potencialidades econômicas do município na
apresentação das propostas do Plano de Governo da Coligação LIBERTA
ACARAÚ, a partir da tradução dos interesses e anseios da comunidade.
• Oferta de cursos de curta e média duração às juventudes e
suas famílias com enfoque na gestão e técnica na potencialidade local por
meio da prospecção de parceria com as instituições de formação técnica e
tecnológica (IFCE, Escola Profissional, Universidades, etc.) e viabilizados
pelo deslocamento dos jovens em agendas acordadas com as instituições;
• Oferta de cursos de gestão e técnicas de manejo de pequenos
e médios empreendimentos de agronegócio e atividade produtiva familiar;
• Fomento a incubadoras de empreendedorismo jovem em
parceria com organizações do Terceiro Setor e de Parques Tecnológicos
de incubação de projetos empreendedores juvenis;
• Prospecção de Parcerias com empresas de médio a grande
porte para construção conjunta de iniciativas de oportunidade de estágio
para a juventude;
• Adoção de incentivos para as empresas que promoverem
estágio e outras iniciativas de trabalhabilidade juvenil;
• Fomento a associações de artesãos nas comunidades, com foco
na prospecção de negócios;
• Implementação à cultura do empreendedorismo;
• Atração de indústrias e investidores para a geração de
emprego e renda.
• Incentivo à empregabilidade dos jovens;
• Promoção de cursos profissionalizantes voltados para o
mercado de trabalho;
• Criação de políticas públicas voltadas para o aproveitamento
dos frutos do mar nas comunidades praianas;
• Valorização do agronegócio e da agricultura familiar;
• Incentivo ao turismo e a esportes marítimos;
• Promoção de parcerias com grandes empresas para instalação
de filiais, por meio de incentivos fiscais;
• Promoção da cadeia produtiva do cooperativismo de caju,
carnaúba, farinha e goma;


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• Promoção de horta comunitária para promoção de renda;
• Parceria com SEBRAE e outras instituições de capacitação para
preparar os jovens dentro da área do empreendedorismo.
• Promoção de cursos técnicos;
• Implementação de estágios e de programas de aprendizes
jovens;




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URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE

O direito da juventude e da população a uma cidade sustentável
e urbanizada, que favorece a vida social em meio ambiente
ecologicamente equilibrado, com bem de uso comum do povo, é essencial
à sadia qualidade de vida. E é nessa direção que se fundamentam as
propostas do Plano de Governo da Coligação LIBERTA ACARAÚ:
• Conclusão dos projetos voltados ao Turismo;
• Melhoria das praças das localidades;
• Melhoria da iluminação das ruas e espaços públicos;
• Investimento em reciclagem e o tratamento do lixo;
• Adoção de lixeiras recicláveis em ambientes públicos;
• Plantio de árvores em praças;
• Políticas públicas para a melhoria da infraestrutura da cidade e
preservação do meio ambiente;
• Limpeza sistemática das praias;
• Campanhas de preservação e revitalização do mangue;
• Replantio de árvores e mais arborização na cidade;
• Coleta seletiva e destinação correta dos resíduos;
• Revitalização e conservação do Largo do Poeta;
• Criação de um centro de acolhimento de animais abandonados
e campanha de adoção e conscientização da população;
• Reforma e implantação de novas praças e arborização com
plantas nativas;
• Projeto de despoluição dos açudes;
• Distribuição igualitária da água;
• Revitalização das estradas vicinais;
• Pavimentação da localidade tanto na sede como em seus
arredores;
• Implantação de Centros de reciclagem;
• Melhoria do saneamento;
• Construção de uma ilha digital pública (internet para todos-
provedor municipal).



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COMPROMISSO COM A PRIMEIRA
INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE
ACARAÚ.

• Ampliação da oferta de creche para crianças de 0 a 3 anos.
• Ampliação dos programas de visitação domiciliar.
VISITAÇÃO DOMICILIAR - A função é estimular as relações afetivas
dos cuidadores com as crianças.
• Priorização da criança no orçamento municipal.
PRIORIDADE NO ORÇAMENTO - É muito importante identificar
quanto foi investido em programas pra crianças até 6 anos
• Garantia progressiva da pré-escola às crianças de 4 e 5 anos.
• Ampliação e garantia da qualidade da oferta da educação
infantil
• Fortalecer o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e
garantir atenção às gestantes e às crianças.
• Ampliar programas de atendimento em grupo para famílias
vulneráveis
• Ampliar e fortalecer a integração das políticas de educação,
saúde e assistência social voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
• Fortalecimento e ampliação de ações do Plano Municipal pela
Primeira Infância (PMPI).
Dar mais apoio e incentivo às creches, mais materiais de
psicomotricidade e brinquedoteca, pois o cuidar e o educar são
indissociáveis.



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SAÚDE

Investir em saúde será uma das prioridades da gestão LIBERTA
ACARAÚ. É muito importante que as pessoas tenham acesso a
atendimento em saúde de qualidade, com médicos qualificados e
equipamentos de saúde estruturados. Por isso, as ações propostas em
nosso Plano de Governo defendes que é importante colocar em prática:
• Aumento da oferta e garantia de celeridade na marcação de
exames e consultas especializados;
• Informatização e integralização dos postos de saúde com
atenção secundária de maneira que o munícipe possa agendar e
acompanhar sua solicitação através de APP;
• Criação da farmácia popular com adequação de
dispersão de medicamentos nos postos de saúde;
• Implantação de um Centro de Hemodiálise;
• Criação do Centro de Ortopedia e Traumatologia Municipal com
realização de cirurgias eletivas ;
• Restruturação da Clinica de Fisioterapia;
• Ampliação do Programa de Saúde da Família;
• Ampliação e Restruturação dos Postos de Saúde;
• Ampliação do Horário de Funcionamento com Terceiro Turno.
• Construção de um centro de hemodialise para melhorar a vida
dos pacientes renais.




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ASSISTÊNCIA SOCIAL

A política de assistência social deste Plano de Governo garantirá
a oferta pública de espaços e serviços de proteção básica, nos termos da
lei e outras ações que atendam às famílias e pessoas em situação de
vulnerabilidade social, prevenindo situações de risco e fortalecendo
vínculos familiares e comunitários. E para isso, este Plano de Governo
propõe a continuidade e melhoria das ações exitosas e a implantação de
novas para que o Acaraú continue crescendo com objetivo de superar as
causas da vulnerabilidade social:
• Concessão de auxílios financeiros e de benefícios continuados,
nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de
proteção social, em situações de vulnerabilidade decorrente do ciclo de
vida e/ou incapacitados para a vida independente e para o trabalho;
• Oferta pública de rede continuada de serviços garantidores de
oportunidades que favoreçam a cria-ção e retomada de vínculos familiares
e sociais, bem como as condições para o exercício de atividades
profissionais;
• Programa Assistencial de Distribuição de Cesta Básica e Auxilio
Financeiro de Famílias Vulneráveis;
• Ampliação de Visitas Domiciliares de Pessoas Idosas e com
Deficiência;
• Melhorias na estrutura física e de profissionais no abrigo Nossa
Senhora da Conceição;
• Capacitação continuada para a equipe da Sec. Municipal de
Assistência Social;
• Ampliação e maior divulgação de campanhas sociais ao
combate ao suicídio;




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POLITICA DE INFRAESTRUTURA

Um dos compromisso da Coligação PRA O ACARAÚ CONTINUAR
CRESCENDO, é trabalhar com empenho e competencia para trazer mais
benefícios para a infraestrutura da cidade que visam tornar o Acaraú um
lugar ainda melhor para viver. E para isso, propomos:
• Ampliação e Reestruturação do Parque de Iluminação Pública;
• Criação de Call Center Para receber as demandas desfitarias de
iluminação publica, com veículos apropriados e profissionais qualificados
para o atendimento da demanda;
• Restruturação do Plano de Desenvolvimento Urbano com a
participação da população;
• Dotar os bairros de infraestrutura promotora de qualidade de
vida;
• Ampliação do saneamento;
• Limpeza do Rio Acaraú, praias e mangues e promoção de ações
de uso sustentável;
• Políticas de habitação;
• Ampliação e melhoria de estradas e vias de acesso;
• Replantio de arvores para arborização da cidade;
• Melhoria das praças das localidades;
• Incremento da política de tratamento do lixo e de reciclagem.





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AGRONEGÓCIO, IRRIGAÇÃO, E
PESCA
O potencial do agronegócio para o desenvolvimento
socioeconomico do Acaraú é uma das áreas prioritárias deste Plano de
Governo por considerar a potencialidade das atividades do setor na
economia local e regional. As ações propostas objetivam criar as
condições governamentais para a exploração, expansão de mercado e
aumento da qualidade, tornando-se mais competitivo e mbientalmente
sustentável dentro da cadeia do agronegócio cearense e nacional.
RECURSOS HÍDRICOS
• Integrar os Comitês de bacias Gestão Municipal em que
Município se encontra inserido, para que haja um maior conhecimento e
apoio por parte da Gestão aos membros dos Comitês;
• Ampliar os Sistemas Simplificados de Água com qualidade na
zona rural, visando sempre ou consumo humano, o uso consciente da
água e Desenvolvimento Sustentável.
AGRICULTURA E PESCA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Fomentar Agricultura Familiar, com foco na olericultura
comunitária com grupo de mulheres, visando a Segurança Alimentar e a
Geração de Renda.
• Promover aos Agricultores e Agricultoras Familiares o acesso a
informação, ensinando técnicas e práticas ambientalmente corretas no
manejo do plantio, na produção de alimentos orgânicos, uso racional dos
recursos hídricos, conservação do solo, rotação de culturas, controle de
pragas sem uso de agrotóxicos;
• Fortalecer a Secretaria de Agricultura Municipal com equipes de
Assistência Técnica e extensão rural (Técnico Agropecuário, Técnico de
Pesca), para fazer o acompanhamento dos programas juntos aos
produtores rurais;
• Incentivar a produção de produtos agrícolas diversos, para que
o Município possa comprar pelo menos 50% da merenda escolar, sejam
provenientes da Agricultura Familiar;
• Orientar o produtor como ter acesso ao crédito agrícola;
• Dialogar com Bancos quanto ao crédito rural para implantação
de pequeno porte e pequenas áreas beneficiamento de produtos da
agricultura e da pesca;


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• Capacitar membros das Associações Comunitárias de
Produtores Rurais, quando seus direitos e deveres enquanto Associados;
• Criação de um banco de dados dos Produtores Rurais,
Agricultura, Pecuária, Pesca.



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SEGURANÇA E TRÂNSITO
É nosso compromisso proporcionar mais tranquilidade aos
moradores de Acaraú. Por isso, vamos realizar ações que vão contribuir,
com as iniciativa