RODRIGO BORGES - REPUBLICANOS - PREFEITO

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Guarapari com Mobilidade, Segurança e Trânsito................................8
Guarapari com Transparência............................................................9
Guarapari com Ecologia e Turismo...................................................10
Guarapari com Valores e Princípios..................................................11
Conclusão......................................................................................11

Introdução

Após o final da pandemia da Covid-19, o mundo ainda se recupera dos impactos causados
pela paralisação global das atividades econômicas. Nos tempos informatizados de hoje,
onde com um simples apertar de botão todos estão conectados, até mesmo um município
de porte médio como o nosso sofre ainda as consequências daquele acontecimento.
Por isso, é preciso renovação para cuidar cada vez melhor da nossa população.

Governar não é simplesmente impor regras, sentar num Gabinete e fazer o que se quiser,
mas sim tomar as providências em relação àquilo que é efetivamente necessário, aquilo
que é preciso que seja feito em benefício de todos. Esse é o conceito básico que o filósofo
Platão, em A República, considera como política/governo, ou seja, a “arte do bem”. Nesse
sentido é que visualizamos a Guarapari que queremos construir e preparar para o futuro.

Nosso município, famoso no mundo todo por suas praias e areias radioativas, não pode
se limitar a isso. Fomos administrados nos últimos anos por gestores ineficientes, que não
cuidaram da nossa cidade, da nossa área rural e da nossa gente de maneira adequada,
deixando que interesses outros impedissem o uso adequado dos recursos públicos da
melhor maneira, não permitindo que o desenvolvimento fosse o mote principal, que uma
visão empreendedora estivesse à frente de todas as decisões inerentes à Municipalidade.

O orçamento público precisa ser melhor administrado, para que não nos tornemos uma
cidade cheia de praças, mas sem transporte coletivo que funcione adequadamente, sem
estrutura de saúde condizente com as necessidades dos contribuintes, sem educação
ofertando vagas em todos os níveis aos nossos estudantes, enfim, que os direitos básicos
sejam garantidos dentro de um clima de dignidade e paz social, onde as oportunidades
sejam comuns a todos.
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Sabemos que Guarapari tem uma vocação natural para o turismo, proporcionada por suas
dezenas de praias de belezas incomparáveis, além de outras atrações como cachoeiras,
mangues, trilhas, serras e patrimônios históricos. Tudo isso, porém, precisa ser gerenciado
de uma forma efetiva, para que sua principal atividade econômica possa ser revitalizada
e gere ganhos e benefícios exponencialmente, atraindo não só investimentos externos
como apoiando os empreendedores locais, inclusive e principalmente os pequenos, para
que a renda daí decorrente beneficie o maior número possível de munícipes.

Assim sendo, apresentamos a seguir propostas setorizadas para as diversas áreas onde
colocaremos em prática a renovação para cuidar.

GUARAPARI COM SAÚDE

Unidade de Pronto Atendimento

É público e notório que o sistema público municipal de saúde precisa de melhorias
urgentes. Esperas prolongadas por atendimento são rotineiramente enfrentadas por
aqueles que procuram socorro nas UPAs, onde faltam medicamentos e profissionais. De
imediato, urge que seja instalada uma Unidade de Pronto Atendimento na Praia do Morro
para distribuir melhor a demanda e dando mais opções aos moradores dos bairros mais
afastados do centro da cidade.

Farmácia Popular

Trata-se de um programa da política nacional de saúde, que será ampliado, por meio de
parcerias com as farmácias da rede privada, ficando a Prefeitura com a responsabilidade
de operacionalizar os meios e formas de atendimento.

Centro de Hemoterapia e Hematologia

Antiga reivindicação da nossa população, faremos todos os esforços para que seja
construído em Guarapari um Centro de Hemoterapia e Hematologia, suprindo essa
horrível lacuna que persiste na área de Saúde e facilitando enormemente a vida dos
pacientes que precisam fazer hemodiálise, por exemplo, e não raramente têm que se
descolar para outras cidades.

Saúde Familiar e Farmácia Itinerante

Vamos levar a assistência médica familiar básica aos moradores das regiões rurais, tanto
em consultas quanto exames, criando também a “Farmácia Itinerante”, para que as
medicações prescritas fiquem acessíveis e o tratamento alcance maior eficiência.

Agentes de Saúde

Todos serão incentivados a se aperfeiçoarem cada vez mais, através de treinamentos e
cursos específicos, melhorando, assim, a qualidade no atendimento à população, com
padronização de métodos e reorganização administrativa.
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Atenção Integral à Saúde do Idoso

Em obediência à Lei Federal nº 8.842/1994 será criado o “Programa de Atenção Integral
à Saúde do Idoso”, com o objetivo de orientar e organizar o atendimento aos idosos no
âmbito do SUS, ampliando o acesso e qualidade do serviço prestado, de forma integrativa
e com renovação para cuidar dos nossos velhinhos.
Atenção Integral à Saúde da Criança e ao Adolescente

Estabelecer no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o “Programa Integral à Saúde da
Criança e ao Adolescente”, na forma preconizada pela Lei Federal nº 8.642/1993,
garantindo cuidados desde a gestação e com especial atenção à primeira infância,
especialmente os meninos e jovens daquelas populações mais vulneráveis, para que
ocorra uma efetiva redução da mortalidade infantil e se garanta um ambiente facilitador
à vida em condições dignas e de pleno desenvolvimento.

Medicina Alternativa
Implementar no Município a “Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, em
cumprimento ao Projeto de Lei nº 2.821/2019, que alterou a Lei nº 8.080/1990,
valorizando os saberes tradicionais e populares em saúde.
Pessoas com aspecto autista e outras
Com as novas técnicas de diagnóstico, cresceu significativamente o atendimento a
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que torna necessário que o Poder
Público esteja preparado para suprir esse quadro, dando atenção e cuidado, promovendo
a inclusão social, não só das pessoas, de qualquer idade, com autismo, mas também
daquelas com deficiências física e/ou intelectual. Para isso, será posto em prática o
programa SERDIA, em conjunto com o Governo Estadual, nos termos da Portaria nº 159-
R, de 20/12/22. Além disso, será criado um Programa de Atenção à Saúde do Dependente
Químico.
Sistema integrado de atendimentos
O Cadastro Único de Saúde será reorganizado, com integração das informações de todas
as unidades básicas de saúde do Município, inclusive as de urgências e emergência,
promovendo-se um levantamento social tanto por renda per capita quanto por risco
social, com ampla publicidade aos programas: CAPS, CRAS, Hiperdia, Saúde do Idoso,
Saúde do Trabalhador, Antitabagismo, Tuberculose, Hanseníase, HIV/Aids e Saúde
Bucal.
Política salarial e orçamento
A administração renovação para cuidar irá garantir 30% (trinta por cento) do orçamento
anual fiscal para o setor de saúde, valorizando os servidores da área no que diz respeito
ao alinhamento dos vencimentos defasados e ampliando os recursos disponíveis para
atendimento aos diversos programas setoriais essenciais.
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GUARAPARI COM EDUCAÇÃO
Ambiente escolar
Vamos garantir aos nossos jovens e às nossas crianças uma ampla oferta de vagas em
creches e escolas, para que todos tenham acesso a uma educação de qualidade,
capacitando ainda mais os nossos educadores para que os serviços prestados alcancem
seus objetivos de preparar o estudante para a vida adulta, inclusive aqueles com
necessidades especiais. Também será atendida, de forma gradual, com a instalação de ar
condicionado, a Lei 11.605/2022, que trata da climatização (entre 20º e 23º celsius) das
salas de aula.
Transporte escolar
Será ampliado o acesso gratuito ao transporte escolar em todo o território do Município
de Guarapari, para que todos aqueles que necessitam desse auxílio governamental possam
ser atendidos da melhor maneira possível. Novos e mais ônibus serão adquiridos para
aumentar a disponibilidade da frota escolar.
Programas extracurriculares
Atividades ligadas ao esporte e à cultura serão priorizadas, num esforço conjunto entre
todos os setores do Governo Municipal, pois as escolas não podem ser vistas tão somente
como um espaço físico para a educação formal, mas também como laboratórios para
exercício e ampliação do conhecimento. Serão promovidos campeonatos municipais
urbanos e rurais, e ampliados os espaços públicos para a prática da educação física a toda
a população.
Creches, ampliações e reformas
O déficit de vagas nas creches municipais já forçou o Ministério Público Estadual exigir
a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a defasagem fosse
diminuída. A Administração renovação para cuidar irá construir novas CEMEIS para
que todas as mães tenham onde deixar seus filhos com segurança e tranquilidade.
Também quanto às escolas fundamentais haverá um estudo para adequar o número de
vagas ao total da população de cada bairro ou área rural, promovendo-se também uma
adequação de suas instalações à legislação pertinente à matéria, inclusive no que diz
respeito à acessibilidade.
Atenção integral
Já no primeiro ano do nosso governo vamos colocar em prática o “Programa Nacional de
Atenção Integral à Criança e ao Adolescente”, de forma experimental em um das creches
municipais, ampliando-se, ao longo do mandato, para as demais unidades educacionais.
Qualificação profissional
A formação continuidade é fundamental para a contextualização e modernização no
atendimento aos alunos. Uma das primeiras medidas da Administração renovação para
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cuidar será capacitar o corpo docente através de centros técnicos de formação de talentos,
de maneira que todos – professores e técnicos – possam dar continuidade ao aprendizado
além da graduação mínima, passando o Município a contar com um quadro de
profissionais com especialização e até mestrado e doutorado.
Alimentação escolar
A merenda escolar, hoje fornecida apenas aos alunos, será ampliada para atendimento
também aos professores que estejam em atividade profissional em seus respectivos
estabelecimentos de ensino.
Política salarial
O profissional será valorizado quanto aos vencimentos, evitando-se defasagens e outras
incorreções históricas que precisam ser reparadas.
Atendimento digitalizado
O atendimento ao público será totalmente informatizado para que o sistema analógico
seja substituído pelo digital o mais rápido possível, dinamizando a prestação do serviço e
integrando todos os setores, que passaram a “falar” uma só linguagem.
Bolsa Atleta
Será apresentado projeto de lei estabelecendo “Bolsa Atleta” no valor de 120 mil reais
anuais para incentivo ao esporte municipal.
GUARAPARI COM TURISMO
Manifestações sociais
O Carnaval será organizado com antecedência mínima de 06 (seis) meses, com dotação
orçamentária aplicada de forma escalonada e transparente. Apoio ao evento “Jesus Vida
Verão”, direcionado a todos os cristãos, que será uma grande promoção social.
Itinerários turísticos, gastronômicos e culturais
Criação, dentro da proposta renovação para cuidar, do Projeto “Rotas e Riquezas”, da
seguinte maneira:
Rota do Mar, com placas de sinalizações, distâncias, divulgações de nomes e histórias de
cada praia;
Rota da Montanha, com placas de sinalizações, distâncias e fatos históricos daquela
localidade específica;
Rota da Cultura, com placas e itinerários, assim como o histórico dos principais
patrimônios como Casa da Cultura, Gruta de Santana, Ruínas da Igreja, Poços dos Jesuítas,
Antiga Igreja Matriz, Radium Hotel, entre outros.
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Rota do Mangue, com placas e itinerários incluindo passeios de barcos com guias
abordando a importância do ecossistema, fauna e flora do bioma.
Parcerias
O Poder Executivo incentivará investimentos e custeios da iniciativa privada para
desenvolvimento e operacionalização de projetos que atendam ao empreendedorismo
municipal, de grandes impactos econômicos e de grandes eventos promocionais nos
aspectos regional e nacional.
Geração de emprego e renda
A indústria do Turismo, enquanto projeto político administrativo estratégico, contribuirá
de forma importante na geração de emprego e outras muitas oportunidades que serão
construídas com dinamismo e facilitações, sempre fomentadas e impulsionadas por
políticas públicas inclusivas.
Trabalhadores ambulantes e quiosqueiros
A desorganização atual tem contribuído para que este segmento de trabalhadores não
alcance a plenitude de suas possibilidades enquanto empreendedores. Através de
audiências públicas, o Poder Público estabelecerá algumas regras incluindo os valores de
taxas, alvarás e emolumentos, quando for o caso, obedecendo comparativamente as
atividades comerciais a serem desenvolvidas em praias, entendendo que os valores de
licenças praticados atualmente são relativamente abusivos, sobretudo quando tratamos os
pequenos ambulantes equiparando-os aos médios ou aos grandes comerciantes em alta
temporada.
Calendário anual de eventos
O Poder Público Municipal organizará um calendário de eventos turísticos, culturais e
esportivos, tais como a festa de São Pedro, circuitos de quadrilhas, festivais
gastronômicos, campeonatos ligados ao esporte, torneios de pesca, triatlo, festival de
fanfarras, espetáculos, shows, mostras literárias, exposições das artes plásticas, Festival
de Inverno, performances de grupos folclóricos, entre muitos outros, que poderão ser
incentivados e promovidos para fazerem parte do calendário anual turístico.
GUARAPARI COM CULTURA
Secretaria específica
A Administração renovação para cuidar irá criar a Secretaria de Cultura para que a bela
história do nosso Município, desde sua origem com os portugueses e jesuítas no Século
XVI até os dias atuais, seja conhecida e preservada, com uma política cultural capaz de
resgatar essa história e todas as suas tradições, estabelecendo vínculos e buscando
recursos públicos e privados com essa finalidade, sem esquecer de garantir a participação
igualitária (pelo menos 50%) de artistas locais em qualquer evento promovido ou
patrocinado pela Prefeitura. Para tanto, 0,4% (quarenta centésimos) do orçamento anual
fiscal será destinado ao setor. A partir do segundo ano da nova gestão, será proposta uma
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Lei de Incentivo à Cultura, voltada ao financiamento e custeio de projetos culturais, além
do cuidado com o patrimônio histórico local, promovendo-se convênios com o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Ministério da Cultura e Secretaria Estadual
de Cultura.
GUARAPARI COM AGRICULTURA
Valorização total
A agricultura familiar será prioridade, criando-se um setor específico dentro da Secretaria
de Agricultura. O tíquete feira será reajustado para o valor de 120 reais. Também será
dada prioridade ao agropecuarista local no caso das licitações públicas direcionadas ao
fornecimento de alimentação às escolas municipais e demais entidades e organismos
sociais beneficiados. Será aberto um canal de comunicação com os produtores rurais,
meeiros, terceirizados, proprietários ou não, para que apresentem ideias de ações e
projetos voltados ao desenvolvimento rural.
Agroturismo
Propomos a criação da “Rota da Montanha”, que envolverá aspectos turísticos, culturais
e gastronômicos, de forma a valorizar essa ferramenta econômica que vem crescendo de
importância. As estradas rurais terão atenção constante, através de patrulhas mecanizadas
que mantenham os acessos em bom estado de conservação.
Conselhos e associações de produtores
Será incentivada a formação de associações de produtores agropecuários, e através da
Secretaria Municipal de Agricultura, um incentivo e auxílio no desenvolvimento das
atividades agrícolas e pastoris em Guarapari, fomentando e apoiando até mesmo as
cooperativas que tenham sido criadas pelos próprios produtores rurais.
Programas tradicionais
Divulgação mais ampla dos programas nacionais já existentes, tais como: PRONAF
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), INOVAGRO (Programa
de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária) e MODERAGRO
(Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais).
Atividades pesqueiras
O próximo Governo, na linha da renovação para cuidar, reconhecendo a importância
do pescador profissional na economia local e a atenção especial que ele merece, irá
incentivar a criação de uma Cooperativa de Pesca com o objetivo de incluir o consumo
de pescado no cardápio das escolas municipais. Será facilitado o acesso ao crédito de
bancos oficiais e particulares com o intuito de construir e reformar embarcações. Criação
do “Dia do Pescador Guarapariense”, para promover, na data, um festival de culinária
pesqueira local, com fixação no calendário turístico anual. Além disso, será incluído no
orçamento fiscal anual para o ano de 2026 uma dotação específica para cobertura e
revitalização da área de desembarque pesqueira no centro da cidade.
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GUARAPARI COM MOBILIDADE, SEGURANÇA E TRÂNSITO
Segurança
No primeiro ano administrativo da gestão renovação para cuidar será implantadas 50
(cinquenta) câmeras de segurança interligadas a um centro de monitoramento, com
aumento do quantitativo a partir do segundo ano, principalmente nas proximidades de
escolas, asilos, periferia, comunidades rurais e praias, bem como conexão com o sistema
de identificação facial com inteligência artificial. Será feito um estudo para se detectar a
viabilidade da criação da Guarda Municipal. Metas planejadas visarão a redução de
acidentes e mortes no trânsito. Ciclovias serão expandidas e facilitada a mobilidade
pública, com reorganização e melhoria da infraestrutura urbana, até mesmo com parcerias
públicas e privadas.
Transporte público
Serão revistas as regras estabelecidas e reavaliados os procedimentos operacionais,
sobretudo em áreas periféricas e no interior do Município, para que a população tenha um
transporte público mais eficiente, pontual e organizado.
Aplicativo
A Prefeitura criará um aplicativo com o mapeamento dos principais pontos turísticos da
cidade, incluindo ruas, ciclovias, praias, patrimônios histórico e cultural, facilitando o
deslocamento e as informações para todos, principalmente os turistas.
GUARAPARI COM TRANSPARÊNCIA
Orçamento
Entre os meses de julho e agosto de cada ano, o Poder Executivo Municipal promoverá
reuniões setoriais com entidades representativas para que apresentem contribuições e
definam prioridades na aplicação da dotação orçamentária.
Gastos públicos
Nos próximos quatro anos, para que seja possível renovar para cuidar, os gastos
públicos serão rigorosamente controlados, com aplicação dos recursos de maneira
inteligente e que resultem em benefícios reais para a população. Com mais planejamento,
serão evitados gastos em obras desnecessárias, com foco na modernização da gestão,
diminuição da burocracia e maior eficiência nos serviços.
Conecta Cidadão
Dentro da estrutura da