DALTON PERIM - REPUBLICANOS - PREFEITO

o e pai, além de ouvir os anseios das lideranças
empresariais, jovens, mulheres, idosos, agricultores e entidades sociais do município.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população vendanovense. Vem daí o slogan “União e Trabalho
por Venda Nova”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem
como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública
como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural das
unidades básicas de saúde e hospitalar, como também a preocupação no surgimento
de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Venda Nova do Imigrante tem uma
expansão educacional com o crescimento do ensino superior local nas mais diversas
áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias
capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no
município, também passam a ser uma prioridade, bem como implantação de
programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Venda Nova do Imigrante
predominantemente agrícola e voltada ao agroturismo (turismo rural), não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja
o aproveitamento desse potencial agrícola.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a
EMBRAPA, INCAPER, SENAR, SEBRAE e outros órgãos que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola
local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, tomate, café,
hortifrutigranjeiros e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafega as pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e
no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura
e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos vendanovenses.
O compromisso de continuar a realizar uma gestão ética, transparente,
profissional e democrática com a participação e o envolvimento de todos os segmentos
da sociedade, realizando audiências públicas nos bairros e nas comunidades que
visam: a elaboração do Orçamento Municipal, estabelecendo e priorizando as obras e
serviços de cada região; a aplicação do Plano de Desenvolvimento do Município (PDM)
para um desenvolvimento ordenado e sustentável e do Plano Plurianual (PPA),
estabelecendo metas para atender as demandas populares dos cidadãos.

2) Valorização do servidor público e qualidade no atendimento
Capacitação profissional e programas de valorização aos servidores públicos
com o aperfeiçoamento e agilização no atendimento de qualidade na prestação dos
serviços aos cidadãos.
Melhor valorização salarial.

3) Educação e Cultura de Qualidade
Cumprir as metas previstas no Plano Municipal de Educação;
Apoiar e dar continuidade ao trabalho desenvolvido na educação municipal,
nos aspectos administrativos e pedagógicos;
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem;
Ampliar o número de vagas para a educação infantil de seis meses a três anos,
a fim de alcançarmos a universalização do ensino;
Elaborar e cadastrar projetos de captação de recursos federal e estadual para
a ampliação do número de unidades de creches na comunidade de Bicuíba e
Providência, para atendimento à demanda de vagas;
Realizar pequenas reformas, manutenção dos imóveis e prover as escolas de
materiais de consumo para o bom funcionamento das mesmas;
Ampliar o sistema de educação em tempo integral em dois turnos para
atender as crianças, sendo um período destinado às atividades curriculares normais, e
no outro período para atividades complementares;
Apoiar a prática esportiva em suas diversas modalidades, realizando as
olimpíadas escolares como forma de envolvimento e integração entre as escolas do
Município, construindo novas quadras e ginásios poliesportivos;
Manter a merenda escolar de qualidade e com variedade nos alimentos,
priorizando os produtos agropecuários da Agricultura Familiar do Município;
Ampliar a informatização nas escolas municipais, proporcionando o acesso
gratuito à internet, adquirindo mais computadores para os laboratórios de informática
já existentes;
Propiciar resgate e valorização das diferentes culturas do Município com
Integração e apoio às entidades e associações culturais;
Dinamizar o Programa de Educação no Trânsito (FETRAN e PROERD);
Promover capacitações continuadas para as áreas administrativas e
pedagógicas, combustível que alimenta a melhoria da educação no Município;
Valorizar os profissionais do magistério da rede pública municipal de
educação e realizar a revisão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação
Básica Municipal em atendimento à exigência do MEC;
Criar a Brigada Mirim com o objetivo de conscientização de crianças e
adolescentes sobre as áreas de segurança, educação no trânsito, turismo dentre
outras;

4) Assistência Social/ Inclusão social
Implantar ações de combate à pobreza com prioridade as de combate a
extrema pobreza;
Ampliar e expandir a oferta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para crianças e adolescentes;
Efetivar o Programa Família Acolhedora para crianças e adolescentes vítimas
de violência;
Implantar programa de acolhimento familiar para idosos;
Efetivar a Vigilância Socioassistencial;
Ampliar a rede de atendimento aos adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas em meio aberto;
Retomar os projetos de convivência e fortalecimento de vínculos para
pessoas com deficiência;
Estruturar os serviços de média e alta complexidade em especial os serviços
de atenção a população em situação de rua;
Concretizar a construção da sede do Centro de Referência Especializado de
Assistência social - CREAS;
Retomar o desenvolvimento de formações continuadas para os
trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Venda Nova do Imigrante;
Promover cursos de qualificação profissional e social para encaminhamento
dos beneficiários ao mundo do trabalho, com prioridade de atendimento aos mais
vulneráveis;
Manter os trabalhos desenvolvidos no Centro de Convivência ao Idoso;
Retomar os projetos de teatro, musicalização, alfabetização, lazer e
atividades físicas, assim como outras ofertas de convivência e fortalecimento de
vínculos para pessoas idosas;
Ampliar em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, o programa de
planejamento familiar, abordando temas de interesse social;
Desenvolver em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Saúde o programa de prevenção ao uso de drogas (essa não
pode ser uma ação desenvolvida pela assistência social. Deve ser desenvolvida pela
saúde e a assistência é parceira no acompanhamento das famílias dos usuários. Sugiro
direcionar para as ações em saúde pública);
Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e pessoas com deficiência
em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;
Manter e ampliar os programas de inclusão produtiva e promoção social;
Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;
Fortalecer e manter as atividades executadas no Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS, assim como o Programa de Atenção Integral às Famílias;
Fortalecer a Política de Segurança Alimentar e Nutricional com prioridade a
implantação do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA;
Articular parcerias junto aos organismos federais e privados com vistas a
captação de recursos para a habitação de interesse social objetivando garantir o direito
à moradia, respeitando as prioridades e situações de emergência, com participação
popular e transparência;
Implantar a Política Municipal pela Primeira Infância.

5) Saúde humanizada
Promover a humanização do atendimento e respeito ao cidadão;
Fortalecer a política de Atenção a Saúde Mental na Secretaria Municipal de
Saúde;
Reformar e readequar as Unidades de Saúde de Vila da Mata e Minete e
complementar as obras do Caxixe e São João de Viçosa, proporcionando melhor
qualidade do atendimento e mais acessibilidade aos serviços (obras de pequenos
reparos);
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde, com garantia da demanda
espontânea;
Intensificar ações de combate a Dengue com implantação de Programa
informatizado para acompanhamento e controle;
Intensificar os Programas de Saúde da Mulher, criança e idoso;
Intensificar ações de Saúde do Homem com campanhas anuais de exames
de detecção precoce de câncer de próstata;
Ampliar os serviços consorciados de saúde (CIM Pedra Azul) e implementar a
rede de especialidades;
Ampliar o atendimento de especialidades nas unidades de saúde do
Município.
Valorizar todos os profissionais que atuam na área da saúde,
independentemente de sua categoria profissional;
Ampliar o atendimento na saúde pública, com aumento do número de
exames laboratoriais e consultas médicas;
Desenvolver e ampliar os programas de combate ao tabagismo, hipertensão
e outros;
Apoiar juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, o grupo de
Fitoterapia da Pastoral da Saúde de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica
vigente;
Reestruturar a Vigilância Sanitária no que diz respeito aos serviços prestados
às agroindústrias rurais e indústrias familiares do município.

6) Meio ambiente sustentável
Ampliar os programas de proteção ambiental, desde a limpeza urbana à
gestão de resíduos sólidos;
Implantar as ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico e
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
Ampliar a coleta seletiva de lixo nos bairros da sede do município e zonas
rurais;
Divulgar modelos de compostagem doméstica de resíduos orgânicos (lixo
úmido) em escolas, igrejas e associações de bairro e incentivar esta prática através de
descontos no IPTU;
Manter e ampliar o Programa Municipal de Incentivo à conservação de água e
proteção dos mananciais;
Implementar programas de conscientização da nova legislação ambiental
municipal;
Agilizar o atendimento das demandas dos cidadãos no âmbito da legislação
ambiental;

7) Infraestrutura urbana e rural
Executar o recapeamento asfáltico da BR262 ao Trevo da Peterfrut do Alto
Caxixe e manutenção nas demais estradas municipais;
Ampliar a cobertura asfáltica em outras localidades do município priorizando
as comunidades com atividade comercial e turística, tais como Alto Bananeiras, Bela
Aurora e demais localidades;
Promover e ampliar os programas de benefícios aos produtores rurais já
existentes;
Executar reforma e construção de praças públicas, com paisagismo e área
com estrutura de lazer;
Priorizar a ampliação da construção de calçada cidadã e ciclovias em
comunidades do município;
Promover a manutenção continuada das estradas vicinais;
Ampliar e melhorar o sistema de coleta e tratamento de esgoto em parceria
com a concessionária;
Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, com pavimentação asfáltica e
operações de recape e tapa-buraco em ruas e avenidas no Município;
Melhorias das estradas vicinais com o programa municipal de recuperação
das estradas do interior com a efetiva aplicação do REVISOL;
Dar continuidade ao calçamento de ruas e avenidas no Município;
Urbanizar as margens dos rios que cortam o Município;
Estruturar e ampliar o transporte coletivo urbano;
Elaborar e cadastrar projetos de captação de recursos estadual e federal.

8) Turismo, esporte e lazer saudável
Reorganizar a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;
Promover parcerias entre os três setores (público, privado e 3º setor) para o
desenvolvimento turístico;
Fomentar os produtos e empreendimentos turísticos existentes e orientar e
incentivar novos produtos e empreendimentos turísticos;
Revitalizar o Centro de Informações Turísticas;
Contratar profissionais e professores de Educação Física para qualificação do
esporte amador em suas diversas modalidades, otimizando as estruturas de esporte
instaladas no município;
Implantar projetos para o aproveitamento do potencial turístico da barragem
da comunidade Alto Bananeiras;
Dinamizar a produção de materiais de divulgação do turismo local e
disponibilizar aos empreendimentos turísticos e comércio local;
Propiciar capacitações e ampliar o atendimento aos artesãos do município;
Incentivar a formação de grupos de produção de artesanato em comunidades
rurais e urbana em parceria com entidades afins;
Sensibilizar e mobilizar a comunidade para a compreensão do turismo e sua
capacidade de geração de trabalho e renda;
Promover campanhas de marketing interno para mobilizar e conscientizar a
comunidade local para a atividade turística;
Fortalecer associações e grupos organizados do turismo rural;
Investir na formação de atletas e no lazer para os jovens;
Promover capacitação do COMTUR, nas diversas modalidades do turismo
rural;
Fazer um levantamento da demanda de cursos para os segmentos do turismo
rural e implementar parceria para realização de cursos do Sistema “S”;
Ampliar a participação de Venda Nova do Imigrante em eventos relacionados
à atividade turística;
Disponibilidade de recursos financeiros no Fundo Municipal do Turismo para
a continuidade de ações do Conselho e consequentemente o desenvolvimento
turístico municipal em ações regionalizada.

9) Fortalecimento da agricultura
Promover a orientação técnica aos produtores rurais, objetivando o aumento
da eficiência do processo produtivo, com maior rentabilidade;
Promover a capacitação dos agricultores, pecuaristas e proprietários de
agroindústrias rurais, em suas atividades afins, através de cursos, seminários,
encontros, intercâmbios...;
Promover a melhoria da produção agropecuária através de programa de
fomento de sementes e mudas aos agricultores;
Incentivar a diversificação agrícola e pecuária;
Realizar a manutenção continuada e ampliação de caixas secas;
Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal, para melhor atender aos
proprietários das agroindústrias rurais;
Fortalecer e ampliar a Feira Livre da Agricultura Familiar;
Promover parcerias com diversos órgãos atuantes na agricultura, para
potencializar as ações municipais.

11) Segurança
Apoio de intensificação juntos as polícias (civil e militar) para combate a
furtos e roubos;
Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia
Militar no município;
Ampliação do sistema de videomonitoramento e torres de observação nas
principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade, inclusive das zonas
rurais, em tempo real para a central de videomonitoramento compartilhado com as
entidades de segurança pública;
Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Pública;
Implementação e estruturação da Guarda Civil Municipal.

11) Outras Ações
Incentivar a participação popular no fortalecimento dos diversos Conselhos
Municipais;
Criar e implementar programas de combate à violência e garantia da
segurança;
Promover a segurança do cidadão, de suas casas e estabelecimentos
comerciais com a instalação de câmeras de monitoramento;
Disponibilizar informações atualizadas na internet, no Portal da
Transparência e ainda serviços online, dinamizando a prestação dos serviços ao
cidadão;
Planejamento a curto, médio e longo prazo do desenvolvimento do município
através de projetos discutidos com a comunidade;
Pleitear junto às concessionárias, sistema de transmissão de telefonia e
internet para maior cobertura no município;
Efetivar o processo de transparência das compras públicas assim como de
informações em tempo real no portal do servidor;
Reanálise de necessidade de municipalização do trânsito da cidade.