CORONEL SENILSON - REPUBLICANOS - PREFEITO

ra a administração municipal no período 2025-2028.

O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das experiências
adquiridas ao longo da trajetória de vida do candidato, como militar, Comandante de
Batalhão em diversas cidades, pai e amigo. É produto de discussões, contribuição do
candidato a Vice Prefeito Alex José Santos Cantanhede, conversas, leituras, debates e
opiniões de variadas fontes no trato da coisa pública e com uma visão futura de que é
possível fazer o melhor aplicando corretamente, os recursos públicos.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com o povo de Pinheiro e tem como um dos pilares o compromisso e a verdade, que como
Cristão, carrega estes princípios na sua essência e em toda sua vida profissional, logo,
trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social com oportunidades de crescimento, renda e trabalho para nossa
gente, sobretudo, para a juventude tão esquecida que vive à mercê da sorte, sem uma
educação de qualidade, sem perspectiva alguma.

Nesse panorama, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de novos empreendimentos no município, também
passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e
formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.
INTRODUÇÃO


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Neste sentido, se pensou em uma Gestão de todos os setores, permeada de
ações inovadoras e exitosas que tem como eixo central a articulação interinstitucional, e
a busca de parcerias com instituições públicas e privadas de forma que estas instituições
passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.

O município de Pinheiro vive predominantemente da atividade agrícola, pesca e
comércio local e por essa razão não se concebe pensar o desenvolvimento local sem
pensar no fortalecimento desses setores, nem pensar na geração de empregos sem que
haja o aproveitamento desse potencial. Na agricultura familiar e pesca, com base no
desenvolvimento sustentável, se pretende fortalecer a relação com instituições que
atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade.

A administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde
se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem, assume também o
compromisso para implantação de novos espaços para a venda dos produtos com o
devido apoio dado pelo poder municipal.

No momento atual, se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao precário atendimento oferecido,
ante o constante desabastecimento de medicamentos e materiais hospitalares, atrasos


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salariais, além das péssimas instalações físicas da rede hospitalar e ambulatorial. Dessa
forma, pretende-se reformar e garantir os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua.

Há que se considerar que hoje Pinheiro assiste à expansão do ensino superior e
técnico nas mais diversas áreas de formação acadêmica, em especial para os cursos da
área da saúde, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos
alunos, tanto da cidade, quanto aos oriundos de outras regiões, Estados, as necessárias
condições de instalação e permanência.

Ademais, dentro do modelo assistencial de saúde, a cidade é Polo na região, e
atende em torno de 9 municípios circunvizinhos, oferecendo internação, exames,
diagnóstico, oncologia, hemodiálise, além da manutenção de sua rede básica municipal,
para tanto, deve estar estruturada suficientemente com plena capacidade para funcionar
toda essa gama de serviços, no tocante a estrutura, equipamentos, insumos e
profissionais tecnicamente preparados.

Ainda sobre saúde, submerge a preocupação fundamental com o saneamento
básico, dado a relação direta entre as duas pastas, o saneamento deve ser uma
preocupação imprescindível nesse plano. A gestão junto as esferas federal e estadual no
sentido de solucionar de uma vez por todas as problemáticas da VALA DO GABIÃO E DO
LIXÃO. Considerando que em pleno século 21 o descarte de nossos resíduos não possui a
correta destinação sendo lançado a céu aberto, situação essa, perpetuada por todos os
gestores que já passaram em nossa cidade. A vala aberta do Gabião, de igual modo
abandonada, precisa além da urgente cobertura, poderia ter seu espaço, já devidamente
recuperado e urbanizado, utilizado para trânsito de pedestres e aproveitado para
apresentações culturais. Tudo isso além de ser uma preocupação ao meio ambiente,
também é saúde preventiva.


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A educação municipal consiste em outra área sensível no município, pois enfrenta
grandes dificuldades para cumprimento do calendário do ano eletivo, em razão da falta
de um planejamento administrativo, orçamentário e financeiro que assegure
indispensáveis condições para o funcionamento das escolas, de modo que os alunos
usufruam de um ensino capaz de promovê-los, e venham competir em pé de igualdade
com alunos de melhores níveis educacionais na participação de concursos/Enem.

Diante disso, propõe-se realizar investimentos maciços na área educacional que
inclui, capacitação, valorização dos professores, merenda escolar, transporte,
fardamento, reforma e ampliação de escolas a fim de elevarmos nossos índices
educacionais para patamares exemplares.

Propõe-se ainda, a implantação de mais Escolas integrais, Escola Militar, Ensino
Técnico Profissional com o fortalecimento do IEP e de outras Instituições e redefinição do
modelo, adotando-se a Polarização de escolas por dotada de condições de
funcionamento por região, para que o ensino multisseriado deixe de ser o carro chefe do
modelo educacional.

Outro ponto forte da Gestão será a área da Segurança Pública com ações de
prevenção e redução da violência no município que tem alcançados índices alarmantes
nos últimos tempos. Inobstante, seja dever do Estado, é direito e responsabilidade de
todos.

Portanto, a área fará parte da organização administrativa municipal com
Secretaria e pessoal técnico, dotada de plenas condições para implementar as políticas
públicas imprescindíveis à ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio.



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Pretende-se implantar um Sistema de videomonitoramento em locais estratégicos
supervisionado pela Polícia Militar local, realização de parceria para ampliação da frota
de viaturas da Policia Militar e Civil, construção de 3 postos policiais para auxiliar o
trabalho da Policia Militar nas regiões a serem indicadas pela corporação.

Além de, promover programas sociais e serviços públicos que desestimulem a
violência, requalificação dos prédios públicos abandonados, implantação de ações para
tratamento e recuperação de dependentes químicos.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento.

Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada aos
princípios que regem a administração pública de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. Esses são os princípios que caracterizam uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória na qualidade de Comandante de diversos Batalhões de Polícia do Estado do
Maranhão.



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A área de Turismo receberá peculiar atenção do Poder Público municipal, na
medida em que se propõe realizar um mapeamento das áreas com potencial turístico e
econômico da cidade, a fim de realizar o acervo turístico e, consequentemente, planejar
as ações e atrair investimentos para este setor, potencializando nossas belezas naturais e
sobretudo com um olhar nos diversos modelos turísticos que podemos explorar,
gastronômico, natureza, etc.

De inquestionável relevância é a área da Cultura no município, a futura gestão terá
um olhar voltado para a memória e história da cidade, com o resgate e valorização de
seus elementos culturais, artistas, manifestações culturais, para isso dará apoio e assume
o compromisso para a construção de espaço para exposições, apresentações de
produções artísticas /literárias e eventos.

Na infraestrutura, área bastante preterida no município, grandes esforços serão
envidados para o melhor emprego dos recursos públicos municipais, para tanto, serão
efetivamente aplicados para reais necessidades da cidade visando melhorar o cotidiano
das pessoas.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada, pronta e
imposta, mas um protocolo de intenções das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto à participação popular, bem como outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se
abrirá efetivamente.



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O Modelo de Gestão a ser implantado, tem foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, sustentado sobre uma disciplina de
execução, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para possíveis
realinhamento de novas soluções para serem adotadas para a cidade a médio e longo
prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
real importância para a região da Baixada maranhense.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação direta dos munícipes e reflete o idealismo dos candidatos.
As propostas contemplam objetivos viáveis e projetos com envergadura e complexidade
que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos pinheirenses.

Detalhamento da proposta que integram ao presente Plano de Governo.





As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas
e os projetos que a compõem, conforme a seguir:

EDUCAÇÃO

• Valorização dos Professores com salário em dia, condição de trabalho que favoreça
o processo educativo, Mestrado e outras capacitações continuadas;
• Promoção de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas
PROPOSTAS DE GOVERNO


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• Construção de creches;
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Ampliar a Educação Integral;
• Polarização do ensino com escolas dotadas de condições de funcionamento e,
consequente reorganização do modelo multisseriado de ensino;
• Implantar Escola CIVICO-MILITAR;
• Garantir merenda, transporte e fardamento escolar;
• Ampliar o ensino técnico profissional;
• Garantir que 98% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas até o
término do mandato;
• Reduzir os índices de analfabetismo na idade certa;
• Implementar o modelo de Escola Cívico Militar nas Escolas Pólos;
• Disseminar a cultura empreendedora nas escolas;
• Implantar Sistema de ensino dedicado à inovação e excelência do ensino
municipal;
• Implementação de práticas voltadas para o desenvolvimento sustentável dentro
do ambiente educacional;
• Regularização do pagamento dos precatórios;
• Parceria para ampliação do PROERD nas escolas municipais;
• Implantação do Programa JOVEM PURO (promover programa de estágios e
primeiro emprego, prevenir e combater o consumo e comercialização de drogas
lícitas ou ilícitas);
• Incluir na grade curricular municipal, de noções de Direito público e privado;
• Instituir dia do jovem pinheirense (estabelecendo uma data nas escolas municipais
para fortalecer a educação cultural com atividades de artes, música, futebol e
novos talentos);


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SAÚDE

• Fortalecer a atenção primária;
• Fortalecer a média e alta complexidade;
• Promoção de melhorias na estrutura física e nos equipamentos na rede básica,
hospitalar e ambulatorial;
• Abastecimento dos serviços de saúde municipal com medicamentos e materiais
hospitalares;
• Salário em dia;
• Implantar um CAPS AD para tratamento de dependentes químicos de álcool/ droga
e transtornos;
• Implantar o DISK SAÚDE para agendamento dos exames e consultas;
• Rediscutir a Programação Pactuada Integrada/PPI na esfera estadual e federal;
• Implantar um Centro Especializado de Reabilitação -CER (regional) voltado para
atenção ambulatorial na modalidade de reabilitação intelectual;
• Construir um Hospital de Urgência e Emergência ou UPA;
• Reestruturar o Laboratório de análises clínica com descentralização de postos de
coletas;
• Ampliação do serviço de REGULAÇÃO MÉDICA MUNICIPAL para incluir a
participação de profissionais da saúde do município no atendimento aeromédico
realizado pelo Centro Tático Aéreo/CTA nas demandas municipal;
• Capacitação de profissionais da Saúde para o transporte aeromédico;
• Firmar Termo Técnico Cooperativo entre o Governo do Estado/Secretaria de
Segurança Pública/CTA e o município de Pinheiro para implantar o protocolo de
regulação médica municipal para o Serviço de transporte aeromédico.


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• Construir heliponto no Hospital Municipal ou em local a ser definido para atender
o serviço aeromédico.
• Implantação de serviços de pronto atendimento nos Povoados Paraiso, Santa Sofia
e Pacas.
• Construção do Hospital Veterinário Municipal;


INFRAESTRUTURA

• Realização de obras de pavimentação asfáltica /bloquetes na zona rural e urbana;
• Melhoramento da Iluminação das vias públicas;
• Manutenção das estradas vicinais do município;
• Revitalização do Parque Babaçu;
• Revitalização do APA;
• Revitalização das praças existentes;
• Construção de novas Praças em sede e povoados a ser definido após análise de
equipe técnica;
• Construção do calçadão com quiosques no trecho que vai da Ponte José Sarney
até a Barraginha;
• Construção da Pista de ciclismo e caminhada no sentido da MA 106;
• Construção do Portal da cidade;
• Revitalização da Rodoviária da Cidade;
• Realizar estudo de viabilidade das obras inacabadas nos governos anteriores com
instituição de Comitê interinstitucional para análise e apresentação do
diagnóstico situacional;
• Realizar estudo em parceria com o DENOCS (Departamento Nacional de Obras
contra as secas) para manutenção da Comporta, bem como, implantação de


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Sistema de aviso para a população ribeirinha, com devido estudo de impacto
ambiental;
• Realização de obras de revitalização nos bairros de maior índice de violência da
Cidade, fomentando ações que que vão desde o incentivo ao comércio da região,
educação, saúde, social e infraestrutura;
• Reestruturação do Aeroporto com construção de Aeroclube, como parte
integrante de uma estratégia de sustentabilidade, desenvolvimento, geração de
renda, fomento do turismo e esporte, ampliar a possibilidade de sobrevoos na
vertical do Rio Pericumã, no litoral ocidental (Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central
do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico e Serrano). Além de
capacitação de jovens em cursos de mecânico aeronáutico, piloto privado e
comissário de bordo.


GESTÃO
• Transparência da Gestão;
• Construção de um Centro Administrativo;
• Modernização da Gestão Administrativa com TI;
• Implantação de plano de cargos, carreiras e salários para o funcionalismo, de
modo a buscar a excelência na prestação de serviços com profissionais mais
motivados;
• Realização de Concurso Público;
• Criação de Departamento de inteligência para elaboração de Projetos e Captação
de recursos (D-PROCAR);

AGRICULTURA/PESCA/PECUÁRIA



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• Incentivo à criação de cooperativas e fortalecimento das associações para
beneficiamento e comercialização da produção agrícola, pesca e pecuária;
• Promover a inclusão social e econômica dos pequenos produtores rurais com
investimentos, e outras iniciativas para o desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar;
• Cumprimento do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos para atender as
Escolas;
• Implantação das Feiras itinerantes nos bairros e povoados com divulgação do
calendário prévio;
• Realizar parceria com a Instituições de ensino para orientação e capacitação das
atividades;


SEGURANÇA , TRÂNSITO e TRANSPORTE

• Fortalecimento da Guarda Civil Municipal com o cumprimento da legislação,
visando o serviço armado e mais preparado capaz de promover a Segurança
Cidadã, Concurso para ampliação do quadro, Construção da BASE, treinamento,
equipamento e viaturas;
• Apoio às polícias (civil e militar) para combate a furtos e roubos de motocicleta e
outros;
• Instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da Cidade;
• Construção de Bases e Postos Policiais para subsidiar o trabalho da Policia Militar
em locais a serem acordados com a Instituição;
• implantação do Programa “Trânsito Livre”, a exemplo do estabelecido na cidade
de São Luís para a cidade de Pinheiro, com a devida readequação na Av. Getúlio
Vargas, Tarquínio Lopes, e Castelo Branco que compreendem a Rua Grande e nas


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curvas de maior incidência de óbitos nas curvas da Centenário e Beiradão, adotar
redefinição do traçado com eventuais desapropriações, colocação de guardrails e
criação de área de escapes;
• Embora seja de responsabilidade do Governo do Estado, propor a Sinalização
horizontal e vertical da MA 006 até o povoado Maranhão Novo, disciplinando as
áreas de ultrapassagens e áreas de maior incidência de trânsito com sonorizadores
e quebra – molas;
• Promover Pacto de Cooperação mútua de forma que a Gestão Municipal amplie a
frota de viaturas da Policia Militar, compra de folgas de policiais através da Jornada
Operacional Extra/JOE com destinação específica em RONDAS ESCOLARES e
POVOADOS;
• Incentivo para as ações da Política de enfrentamento à violência contra a mulher;
• Organização e funcionamento do Transporte Público Municipal integrando outras
formas de transporte ;
• Implantar o CIOPS MUNICIPAL (Centro integrado de operações de Segurança),
integrando as Instituições GUARDA MUNICIPAL SMTT, BOMBEIRO CIVIL/
MUNICIPAL, MILITAR, PM, SAMU, cujo serviço será dominado “A FORTALEZA” a