EDINE BRANDÃO - REPUBLICANOS - PREFEITO

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Saúde............................................................................................................................07
Educação.......................................................................................................................09
Emprego e Desenvolvimento.........................................................................................11
Segurança Pública.........................................................................................................12
Turismo..........................................................................................................................13
Cultura, Esporte e Lazer................................................................................................15
Meio Ambiente............................................................................................................... 17
Infraestrutura................................................................................................................. 19
Assistência Social e Habitação...................................................................................... 20
Agricultura.................................................................................................................. .....22
Política para as Mulheres...............................................................................................23

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1. APRESENTAÇÃO

É chegada a hora de o povo tomar uma decisão muito importante para o futuro do
Município: o momento do voto, mediante a escolha do Prefeito que o administrará por 04
(quatro) anos.
Atendendo ao pedido de partidos políticos, amigos, irmãos na fé, colegas de
trabalho, alunos, ex-alunos, clientes e com o apoio da família, decidi me colocar à
disposição de Riachão para concorrer ao cargo de Prefeita com o objetivo de desenvolver
uma gestão transformadora, realizando projetos que, com absoluta certeza, resultarão em
progresso e desenvolvimento ao Município.
A grande meta da nossa coligação é a construção de uma nova era na política
municipal, com a participação da população, que acredito ser a forma mais democrática,
incluindo nas ações a experiência de cidadãos e de lideranças das comunidades
organizadas, bem como um corpo técnico extremamente qualificado, imbuído do intento
de materializar uma gestão responsável, transparente e comprometida com muito
trabalho, por meio de uma visão humanista, respeito a Deus, à cidadania e ao meio
ambiente, em que o cidadão seja voz altiva e ativa no governo.
O interesse de Edine Brandão é administrar o patrimônio público municipal com
eficiência e honestidade, em busca do desenvolvimento econômico do Município,
fomentando nossos potenciais turísticos e voltados para a agricultura e para a
agropecuária, de forma a gerar empregos e renda aos munícipes, promovendo o bem-
estar social e reduzindo as desigualdades.
Portanto, o compromisso de Edine Brandão consiste em consolidar a relação do
Poder Público com a população, tornando-a uma relação cada vez mais transparente, em
que esta parceria seja um verdadeiro pilar para o desenvolvimento do nosso Município,
de modo que o foco é fazer da política um instrumento de humanização da cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos.
O objetivo de Edine Brandão é agir no presente mas com os olhos no futuro,
deixando às próximas gerações um Município melhor, sustentável, democrático,
desenvolvido e seguro.
Nesse Plano de Governo se encontram as principais diretrizes que nortearão as
ações do nosso Governo Municipal, bem como as linhas que orientarão as decisões
administrativas durante os 04 (quatro) anos da gestão, com o propósito de transformar a
realidade de Riachão.
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2. O PLANO DE GOVERNO

Vamos mudar a realidade de Riachão, enfrentaremos os desafios na atração de
investidores para o Município, gerando emprego e renda, buscaremos alianças políticas
para avançarmos sempre em prol do desenvolvimento do Município, garantindo aos
riachãoenses segurança, oportunidades de trabalho, acesso a saúde, educação de
qualidade que prepare nossos filhos para o protagonismo e para o mercado de trabalho,
apoio aos produtores rurais, com reparação e manutenção das estradas para escoamento
da sua produção, incentivando, dentre outros pontos, o desenvolvimento econômico para
aqueles que vivem do campo.
Sabemos do potencial de Riachão em razão das nossas riquezas naturais e da
força de nossa gente. Por isso, temos o dever de consolidar nosso Município como o
grande polo turístico da Chapada das Mesas que de fato é, de modo que possamos ter
visibilidade nacional ou mesmo internacional de nosso potencial turístico e cultural, para
que tenhamos grandes investimentos, não apenas públicos, mas também privados,
permitindo que tenhamos um fomento nos empregos diretos e indiretos, beneficiando
assim toda a população, pois precisamos consolidar a cultura que nosso visitante tenha a
real intenção de permanecer em Riachão durante a sua estadia e não apenas venha para
visitar os atrativos sem fomentar nossa economia local.
Almejamos consolidar Riachão como uma cidade tranquila, segura, saudável,
saneada e limpa, através de uma gestão democrática e participativa, implementada com
postos de trabalho e desenvolvimento da agricultura familiar, numa visão empreendedora
a partir da sociedade, com seu patrimônio histórico e cultural preservados, instituindo a
educação como sendo a base do progresso e do desenvolvimento econômico com
sustentabilidade, transformando o Município numa referência regional de saúde,
reconhecida no âmbito estadual.
Os problemas do Município, afinal, são de todos nós. A receita para a resolução é
confiar, pactuar e cumprir. Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a Prefeitura
implica essa conscientização.
O papel da Prefeita? Dar o primeiro passo. Contem com Edine Brandão! Faremos
uma administração democrática e moderna com vistas a tornar Riachão um polo regional
de desenvolvimento, permitindo um aumento da qualidade de vida de toda a nossa
população.
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3. DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO

A seguir, apresentaremos nossas propostas de gestão, pretendendo com isso
manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a qualidade de vida
do povo com saúde, educação, cultura, segurança, geração de emprego e renda,
habitação/moradia e infraestrutura.
Para a elaboração e execução de um Plano de Governo, é necessário entender a
realidade da cidade, discutir urgências, analisar as contas públicas, definir prioridades e
reavaliar estratégias para, então, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas e eficazes.
Edinê Brandão pretende colocar em prática um Modelo de Gestão Municipal
participativo, propondo e executando projetos inovadores em serviços essenciais para a
população, com resultados produtivos e bem avaliados nas diversas áreas de atuação que
competem ao Governo Municipal, sempre tendo a vontade do cidadão como norte maior.
Há que se considerar que hoje Riachão necessita de estratégias voltadas a
geração de emprego, a exemplo do estímulo a implantação de empreendimentos
industriais no Município, bem como a implantação de programas de capacitação e
formação empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades, com cursos nas mais variadas áreas do conhecimento, adequados às
necessidades do mercado de trabalho existentes em nossa região.
Sendo a vocação e economia do Município de Riachão predominantemente
voltada para o agronegócio e para o turismo, não se pode pensar no desenvolvimento
local sem o fortalecimento da agricultura, da pecuária e do turismo, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola e turístico. Por essa razão é que se pretende
fortalecer a relação com instituições como a Embrapa, SEBRAE, SENAR, SENAI,
CADASTUR, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, entre outras instituições e empresas
privadas, tais como a INPASA, que atuam no âmbito municipal/regional/estadual para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas para o
beneficiamento da produção local, bem como para um turismo forte e sustentável.
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4- PROPOSTAS DE GOVERNO CONFORME CADA ÁREA DE
DESNVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
Nesse passo, as diretrizes para execução do Plano de Governo ora apresentado,
consistentes no modo de cumprimento e alcance das propostas formuladas, serão
aplicadas mediante análise da máquina administrativa, avaliações, estudos e diálogos
com profissionais, gestores, lideranças políticas, representantes de empresas e entidades
e, principalmente, com a população de Riachão.

4.1- GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

►Oportunização, qualificação e valorização do servidor público, independente da
opção política;
►Aplicação de métodos democráticos e participativos na Gestão Pública;
►Governança e Transparência com modernização do sistema administrativo;
►Ações integradas e sistêmicas com o uso da tecnologia da informação e da
comunicação;
►Modernização do site da Prefeitura, com a intenção de que, além de informações
formais acerca da Municipalidade, também seja um ponto de informações para
visitantes que queiram conhecer a Chapada das Mesas;
►Convivência com a pluralidade de ideias;
►Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
►Formação de parcerias com instituições públicas e privadas, necessárias à
viabilização do Plano de Governo;
►Estimulação e apoio ao desenvolvimento sustentável como um processo único
que leva em conta o rural e urbano;
►Implantar o programa “Segunda-feira com a Prefeita”, para ouvir todos os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais
necessidades e anseios da população: serão reservadas segundas-feiras em que
representantes de um segmento da sociedade civil serão convidados para um
encontro com a Prefeita e Secretários Municipais para conhecer e discutir as ações
programadas pela Prefeitura e apresentar críticas e sugestões de aperfeiçoamento;
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► Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de modo geral;
► Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”, um aplicativo de celular usado
para a população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades, de modo
a otimizar os canais de comunicação entre o povo e a Prefeitura;
►Desenvolvimento de projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os
bairros de Riachão, dos povoados e da Zona Rural, oportunizando serviços
públicos da administração municipal em todas as áreas competentes.

4.2- SAÚDE

►Estabelecer políticas especiais de atendimentos, inclusive odontológicos, às
crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiências ou necessidades
especiais;
►Viabilizar melhorias no atendimento médico-hospitalar, com a instalação de
OUVIDORIA na Secretaria Municipal de Saúde, para atribuição de nota, de “1 a
5”, pelo paciente ao servidor público;
►Criação do Laboratório para realização de exames laboratoriais e de imagem
no Município;
►Implementação de espaço físico e de equipamentos destinados à realização de
exames de média e alta complexidade no Município de Riachão, tais como
ultrassons, tomografia e densitometria;
►Manter e ampliar o acervo da Farmácia Básica, bem como os itens do programa
de assistência farmacêutica, garantido o acesso gratuito à população à estes bens
essenciais, bem como buscar conveniar o Município junto ao Estado para garantir
a disponibilização de medicamentos de alto custo e medicamentos excepcionais;
►Implementação de projetos e programas de saúde pública e prevenção, que
atendam todo cidadão, desde a gestação até a terceira idade;
►Contratação de mais profissionais da saúde, tais como enfermeiros e médicos,
generalistas e especialistas, para atender a demanda da internação e pronto-
atendimento do Hospital Municipal de Riachão;
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►Contratação de profissionais médicos nas mais variadas especialidades, tais
como pediatras, ginecologistas, geriatras, anestesistas, endocrinologistas,
cardiologistas, ortopedista, psiquiatras, cirurgiões gerais, dentre outros;
► Buscar uma base do SAMU para o Município de Riachão, otimizando o tempo
de atendimento em situações de emergência;
►Retomada das cirurgias no Hospital Municipal de Riachão, inclusive as de média
complexidade e partos cesarianos, zerando as filas para tal atendimento;
► Ampliação das unidades de saúde, de modo a permitir a expansão do Programa
Saúde da Família, sobretudo para os povoados, notadamente Povoado Sucupira
e Sítio do Meio;
► Implantação de um Centro de Parto Normal (CPN) no Hospital Municipal de
Riachão, com o fito de atender as gestantes riachãoenses em trabalho de parto;
► Implantação do Sistema de Classificação de Risco no Pronto Atendimento do
Hospital Municipal de Riachão, com utilização de pulseiras padronizadas;
►Estender o horário de atendimento nos postos de saúde para dar acessibilidade
àquelas pessoas que não conseguem ir durante o expediente normal,
prolongando-se o funcionamento, ao menos 02 (duas) vezes na semana, até às
20h00min;
►Oferecer atendimento noturno odontológico para os moradores que trabalham
durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
►Ampliar e articular os programas de atenção integral a saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, portadoras de DSTs, AIDS e enfermidades mentais;
►Instituição do “Programa Saúde Perto de Você”, em que serão feitos mutirões
de saúde nas mais variadas localidades do Município, ocasião em que
rotineiramente uma comunidade receberá uma caravana de profissionais das
mais variadas áreas da saúde onde receberá, próximo à sua residência, um
atendimento extremamente qualificado e especializado;
►Implementação de um programa inovador para atendimento humanizado à
pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de sua
família, permitindo não apenas o diagnóstico, mas sobretudo a aplicação das
terapias indispensáveis ao desenvolvimento da pessoa com TEA;
►Realizar ações de prevenção e promoção à saúde nas Unidades Saúde da
Família e comunidades;
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►Reorganização da Saúde Bucal, com implementação e ampliação dos
Programas;
►Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de drogas;
►Promover campanhas em forma de mutirão, em todas as localidades do
Município, voltadas para a realização de exames oftalmológicos, diabéticos,
ginecológicos, urológicos e procedimentos odontológicos;
►Promover melhoria dos equipamentos, da estrutura física e dos serviços
oferecidos no Hospital Municipal e nos postos de saúde, garantindo atendimento
de prevenção e qualidade de saúde, de forma a suprir todas as necessidades da
população;
►Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para
aquisição de veículos de uso exclusivo na área saúde;
►Também se faz necessária a criação de um Departamento de Bem-Estar Animal
vinculado à Secretaria de Saúde, catalogando todos os animais do Município e
criando parcerias com instituições da sociedade civil a fim de que Riachão não
conte com tantos animais em situação de rua, bem como a instalação de Centro
de Controle de Zoonoses;
►Criação da CASA DE APOIO do Município de Riachão em São Luís, de modo a
permitir que o riachãoense que necessitar de atendimento na capital, possa contar
com total atenção do Município em suas necessidades básicas.
►Implantação de uma Sala Vermelha no Hospital Municipal, com toda a
infraestrutura necessária, a fim de atender o paciente em situação crítica de
saúde.

4.3- EDUCAÇÃO

►Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais;
►Oferecer formação continuada para as equipes docente e técnico-pedagógica,
ofertando capacitação, através de seminários de educação, dinâmicas,
congressos e encontros profissionais;
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►Realizar reformas e ampliações nas estruturas escolares para melhor atender
aos alunos e aos profissionais que nelas atuam, com a garantia da modernização
dos equipamentos, tais como climatização das salas de aulas, sistema de
inteligência artificial e novas tecnologias de interação aluno/professor, fomentando
metodologias ativas;
►Educação de qualidade, com oferta de cursos profissionalizantes, buscando
convênios e parcerias com empresas e/ou instituições como a Embrapa e o
SEBRAE, bem como promovendo o incentivo ao estágio profissionalizante com
empresas e órgãos públicos e na própria administração municipal;
►Disponibilizar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
►Comprometer-se com a geração de parcerias com instituições de ensino
superior públicas e privadas a fim de que Riachão tenha polos presenciais de
educação universitária, com o objetivo de que nossos jovens não precisem se
deslocar a outras cidades para obterem Educação Superior;
►Manter uma politica de sensibilidade à saúde do profissional da educação, seja
quanto a enfermidades físicas ou mentais, permitindo a este elo essencial do
sistema educacional maior qualidade de vida na prestação dos seus serviços;
►Garantir um transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das
zonas rurais para a sede municipal e povoados;
►Climatização das Escolas e Creches em Riachão;
►Manutenção permanente nas estradas vicinais para garantir a máxima
eficiência na prestação dos serviços de transporte escolar;
►Ampliação do programa de saúde bucal nas escolas, permitindo amplo acesso
aos alunos e professores quanto a este tipo de atendimento;
►Revitalização dos espaços de inclusão, ampliando a oferta de atividades de
desenvolvimento cultural, artístico, intelectual e esportivo do aluno da rede
municipal de ensino de Riachão;
►Implementação do programa de escola em tempo integral;
►Implementação de escolas cívico-militares;
►Implantação de bibliotecas e laboratórios de mídias com a finalidade de elevar
o protagonismo estudantil;
►Elevação do IDEP a partir das políticas públicas aqui expostas;
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►Ampliar e melhorar as salas de recurso (salas de AEE), bem como fomentar o
conceito de escola inclusiva;
►Manter e ampliar a compra local para atendimento da merenda escolar,
garantindo o maior acesso a produtos frescos e de extrema qualidade;
►Cumprir o pagamento dos precatórios de FUNDEF, obedecendo os 70%
destinados aos profissionais da educação.

4.4- EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

► Criação do Núcleo Permanente de Regularização de Imóveis, em parceria com
o Poder Legislativo local, como o Poder Judiciário e com a população, com fins
de ordenamento territorial urbano e a consequente titulação de seus ocupantes,
conferindo-lhes o direito de propriedade, através da REURB (Lei nº 13.465/2017),
bem como a instituição de convênio junto ao INCRA e ITERMA