NEM DO DUTA - REPUBLICANOS - PREFEITO

o de uma gestão realmente
comprometida com a população Açucenense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento estrutural e
socioeconômico. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras
que tem como eixo central a articulação interinstitucional, buscando parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a
máxima da responsabilidade social.
Um dos objetivos fundamentais será o de dar continuidade ao novo Modelo de
Gestão implantado na atual administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços críticos para a população, buscando resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. O Modelo de Gestão
iniciado e quese pretende tenha continuidade, manterá foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas e, igualmente, sustentado
sobre uma forte disciplina de execução orçamentária e a implantação de planos e
projetos para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo
prazo. Tais novas soluções, segundo nossa expectativa, levarão o município a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância na região e tornar referência
2
no Estado.
O Plano de Governo aqui delineado representa o desafio para um modelo de
gestão de alto desempenho, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão a continuidade de
uma administração extremamente dedicada e competente, com diálogo,
transparência, muito próxima das pessoas e conhecedora das necessidades dos
Açucenenses.
Sendo a vocação do município de Açucena predominantemente rural não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agropecuária, com base
no desenvolvimento sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja
o aproveitamento desse potencial agropecuário. Por essa razão, se pretende buscar
apoio nas instituições como o EMATER, EMBRAPA, SEBRAE que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola
e pecuária local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, mandioca,
hortifrutigranjeiros, leite e derivados, gado de corte e outros). Ainda pensando na
agricultura e no agricultor, a administração centrou esforços hercúleos na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafegam as pessoas que produzem, o que pretende manter na próxima gestão.
Buscando essa melhoria, foi reativado o convênio com a EMATER, rescindido
na gestão 2005/2008 e diversos cursos profissionalizantes foram ministrados na
atual gestão, o que se pretende manter no próximo mandato, e outra ação de grande
impacto da futura administração será manutenção de parcerias e a implementação
de recursos para atrair empresas a serem instaladas em nosso município, para
geração de empregos, com incentivo de isenção de impostos.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que seguirão
caracterizando uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.


PROPOSTAS DE GOVERNO
3
EDUCAÇÃO
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Seguir promovendo a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes e professores que se
deslocam dos povoados para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Manutenção do Programa de Informática nas escolas;
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que
mais se destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede
privada;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos
do 4º e 6º ano;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar em períodos chuvosos;
 Implementação no ensino fundamental da disciplina voltada ao meio
ambiente, promovendo excursões em campo, para o incentivo de cultura e
preservação ambiental.
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola e pecuária;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana.
 Melhoria contínua na educação, objetivando crescimento do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);
 Manutenção do transporte universitário instituído na atual gestão.



SAÚDE

4
 Prosseguir melhoria ainda mais o atendimento dos postos de atendimentos no

município;
 Manter ativada a UBS do Distrito de Naque Nanuque, que foi mantida fechada

desde a sua construção.
 Promover mais melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços nos postos de saúde de todo o município;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Melhoria na distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos, urológicos e odontológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Manutenção e Fiscalização do PSF (Programa de Saúde Familiar);
 Convênios para implantação de serviços odontológicos em todo município.
 Manter o Convênio com o CONSAÚDE, que foi implantado na atual gestão.
 Estudo da viabilidade da implantação dos serviço radiológicos e
ultrassonografia
 Estudo da implantação de médico 24 horas na Sede.
 Parcerias com Universidades pra estágio destinado a profissionais da saúde.
 Apresentação de projeto de lei que possibilite a servidores das áreas
pertinentes ao recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade.


SEGURANÇA


 Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a
furtos, roubo e demais delitos contra a pessoa, através de convênios;
 Viabilidade de instalação de câmeras em torres de observação nas principais
vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para
uma central da Guarda Municipal;

5

AGROPECUÁRIA

 Estruturação e melhoria do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
 Manter implantado o Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) através da manutenção de convênio com a EMATER, reativado
na atual gestão;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola e pecuária;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão,
por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Realização de cursos técnico agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo á Agricultura Familiar
 Realização de programas de incentivo aos micros pecuaristas na criação de
gado leiteiro e de corte;
 Cursos técnicos de criação e manejo de gado leiteiro e de corte;
 Promoção de palestras informativas e de viabilidade econômica em outros
ramos da pecuária, como equinos, ovinos, caprinos, apicultura, piscicultura e
outros;
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;



INFRAESTRUTURA

 Instalação de torres de telefonia celular nos povoados dos município;
 Seguir realizando obras de pavimentação em ruas periféricas;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto na sede e distritos;
 Seguir poromovendo a pavimentação das principais ruas dos
povoados/distritos;
 Construção de feira municipal coberta que garanta higiene e qualidade nos
produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de
armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
 Estudo da viabilidades de iluminação da via de acesso entre o povoado da
6
Ruinha à sede municipal;
 Implantação e melhoria de iluminação dos distritos e povoados;
 Construção de casas populares em regime de mutirão em parceria com o
Governo Federal;
 Criação de um plano de melhorias e manutenção das estradas do município;
 Manter o programa de calçamento de trechos dos morros e pontos críticos das
estradas municipais;
 Reconstrução da praça principal da cidade;
 Prosseguimento do Projeto de urbanização da Rua Castelo Branco, a partir do Zé

Arrudinha.


CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 Manter os programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
entre escolas);
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon).
 Realização de festival de música com artistas da região;
 Seguir dando apoio permanente ao esporte amador;
 Promover campeonatos das escolas municipais nas modalidades de
atletismo, futebol, handebol, entre outras.
 Criação de calendário de eventos oficiais da cidade, como: carnaval,
aniversário da cidade, açucenenses ausentes, cavalgada, festivais, festas
religiosas e outros.
 Incentivo ao turismo rural;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.


ASSISTENCIA SOCIAL

 Criação de Creche Municipal;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
7
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de
suas funções;
 Implementação de Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas pela falta de acesso à informação;


DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO

 Desenvolvimento Econômico, dar-se-á através de seus departamentos definir
diretrizes gerais e coordenar a formulação e implantação das políticas
industrial, de comércio, agropecuária e de serviços do Município;
 Promover cadastramento de todas as atividades comerciais, industriais e
agropecuárias existentes no Município;
 Articular-se com órgãos e entidades estaduais e federais, visando à
possibilidade de integração das respectivas políticas e ações;
 Articular-se com entidades representativas do setor empresarial e
agropecuário visando apoiar as iniciativas voltadas para o desenvolvimento
econômico do Município;
 Promover levantamentos e estudos que subsidiem a formulação de
programas para o desenvolvimento econômico municipal e manter cadastros
e bancos de dados relativos aos temas de interesse do Departamento;
 Propor a criação de associações específicas por setor; manter intercâmbio
com entidades representativas da iniciativa privada e de organizações não-
governamentais, visando à cooperação técnica, financeira e operacional de
interesse do Município;
 Desenvolver em conjunto com a EMATER/SEBRAE/FIEMG atividades
destinadas ao apoio, formação e incentivos aos pequenos e médios
agricultores e pecuaristas do Município;
 Estudo da viabilidade da instalação de posto de atendimento do IEF, eis que o
do IMA e da EMATER já foram nstalados pela gestão atual.
 Promover a realização de eventos de interesse da economia municipal, assim
como participar de iniciativas promovidas por outros agentes econômicos;
 Prosseguir realizando projetos para a captação de recursos dos governos
Estadual e Federal, visando a implementação de políticas públicas para o
desenvolvimento econômico do Município;
8
 Apoiar a criação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias
empresas;
 Fomentar e promover eventos para a divulgação de produtos locais e do
potencial econômico do Município;
 Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento do cooperativismo; promover
seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação
para o agricultor, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando
valores em suas propriedades reforçando a necessidade de produzir de
maneira consciente e sustentável;
 Incentivar o Micro Empreendedor Individual (MEI)
 Incentivar a instalação de empresas no município;
 Implantar o Distrito Industrial e fortalecer o setor da indústria, comércio e
serviços;
 Promover parcerias com instituições bancárias, para instalação de agencias;