MARCELO CASSEMIRO - REPUBLICANOS - PREFEITO

plexidade com a bússola da sabedoria e o mapa
da determinação. Em Caeté, o desafio de liderar é abraçado com profissionalismo,
transparência e objetividade, pois sabemos que sem um destino claro, não há vento
que seja favorável.

Neste município, rico em história e potencial, a ausência de metas claras e objetivos
definidos tem sido um obstáculo, mas não mais. Estamos aqui para estabelecer um
norte, para que Caeté possa retomar seu crescimento, desenvolvimento e geração de
empregos com o apoio incondicional de sua gente.

O Plano de Metas que apresentamos é o alicerce para o renascimento de Caeté. Com
objetivos e metas bem delineados, ele servirá como farol para as ações
governamentais nos próximos 48 meses, pavimentando o caminho para um futuro
grandioso.

O povo de Caeté deve terá uma visão clara de onde chegaremos. Ansiamos por
ganhos socioeconômicos que tragam trabalho digno e serviços públicos de
excelência em saúde, educação, segurança, emprego e mobilidade urbana. E nós
estamos aqui para afirmar: nada disso é um sonho distante. Com uma gestão eficiente
e visionária, tudo é possível.

Caeté tem um futuro promissor, e é nossa missão resgatar nosso lugar de destaque,
de onde nunca deveria ter saído. A transparência será a ferramenta para conquistar a
confiança do povo, que merece ter voz ativa na definição do futuro de seu município.

Com eficiência, honestidade e uma tolerância zero à corrupção, eliminaremos
privilégios, clientelismo e favoritismo. A liderança dos mais competentes e a
valorização dos servidores públicos são as chaves para uma nova era de
prosperidade.

Este documento é mais do que uma promessa; é um pacto com o futuro de Caeté. Ele
guiará as transformações necessárias para o desenvolvimento socioeconômico,
melhorando a qualidade de vida e elevando a renda de nossos cidadãos.

Com a coligação “O Futuro Começa Agora!”, reafirmamos nossa crença em uma
sociedade democrática, livre, desenvolvida e justa. Este Plano de Metas é o primeiro
Coligação
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passo para construir uma Caeté corajosa e gloriosa, onde cada passo é dado com
segurança e determinação.

Convidamos você a se juntar a esta jornada. Juntos, vamos construir a Caeté que
nosso povo deseja e merece, repleta de oportunidades, justiça e felicidade para todos.


Marcelo Cassemiro
Guilherme Rosa




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Introdução

Para a elaboração deste documento, iniciamos com um diagnóstico aprofundado dos
principais desafios enfrentados pelo município de Caeté-MG. Este diagnóstico foi
baseado em estudos setoriais e dados estatísticos disponíveis, obtidos de órgãos
oficiais, além da valiosa colaboração de técnicos e representantes de diversos
setores da sociedade. Essa combinação de conhecimento técnico e humano nos
proporcionou uma visão abrangente e realista da atualidade de Caeté, onde
trabalharemos com atenção redobrada no setor da saúde e na geração de empregos.

As informações e propostas foram organizadas em torno de três Objetivos principais,
que sintetizam nossa proposta de ação governamental para o período de 2025 a 2028,
abordando temas cruciais para a construção de um novo capítulo na história de
Caeté:

✓ 1ª Objetivo – O futuro começa agora!
o Fomentar o progresso e a prosperidade
o Realizar obras públicas e urbanismo
o Resgatar a nossa identidade

✓ 2ª Objetivo – Humanização dos serviços!
o Saúde digna para todos
o Administrar com transparente e eficiente
o Cuidar de nossos Cidadãos

✓ 3ª Objetivo – Oportunidade para todos!
o Investir no futuro de Caeté
o Melhorar a qualidade de vida
o Valorizar os distritos

As metas estabelecidas são a representação das ações que serão executadas ao
longo dos 48 meses de mandato, traçando um percurso claro e eficiente para o
avanço e desenvolvimento de Caeté.
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Princípios de atuação do Governo


✓ Fazer Caeté crescer, desenvolver e gerar empregos e renda;

✓ Desenvolver uma estrutura administrativa e orçamentária com foco na
gestão profissional, no planejamento, controle e nos resultados;

✓ Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;

✓ Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão
e da eficiência dos processos da administração municipal;

✓ Incentivar e promover políticas públicas voltadas à inclusão social e
produtiva, oferecendo oportunidades de acesso a bens e serviços a todos;

✓ Governar com Responsabilidade Fiscal;

✓ Governar, respeitando a vida das Pessoas, garantindo a proteção social a
todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade
social.



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Valores

Para transformar em realidade essa visão de futuro, serão realizados todos os
esforços, sem abandonarmos, em nenhuma circunstância, os valores norteadores de
nossas decisões e execução das ações:

✓ Determinação;

✓ Inovação;

✓ Profissionalismo;

✓ Transparência;

✓ Valorização;

✓ Humanização.


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1) 1º Objetivo – O futuro começa agora!

A. Fomentar o progresso e a prosperidade
O desenvolvimento é um conceito amplo e multidimensional, abrangendo
diversas áreas e aspectos da vida humana, tanto individual quanto
coletivamente. Nossa visão é clara: impulsionar o crescimento e
aprimoramento de Caeté gerando emprego e renda. Aqui estão nossas
metas para fomentarmos o progresso e a prosperidade:

1. Bairro Industrial: Criaremos um bairro industrial com total
infraestrutura no distrito da Penedia/Vila das Flores, destinado a
valorização dos empreendedores locais e demais. Marcenarias,
serralherias, oficinas mecânicas, fábricas e outras atividades
encontrarão ali um espaço para prosperar e gerar empregos e
renda.

2. Distritos Industriais: Implantaremos, ao longo da BR 381, os
distritos industriais nos distritos de Roças Novas e Antônio dos
Santos. Transportadoras, empresas de logística e indústrias em
geral terão um ambiente propício para operar e crescer, prosperar
e gerar empregos e renda.

3. Desburocratização Empresarial: Simplificaremos os processos
para empresas instaladas e aquelas que desejam investir em
Caeté. Menos burocracia significa mais oportunidades e geração
de empregos.

4. Fiscalização das Atividades Minerárias e Fronteiras
Municipais: Monitoraremos de perto as atividades minerárias em
nosso município. Queremos garantir que sejam realizadas de
forma responsável e sustentável. Além disso, faremos a
remarcação de nossas fronteiras municipais, garantindo os
royalties da mineração a que temos direito. Isso beneficiará nossa
comunidade e preservará nossos recursos naturais.

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5. Plano Diretor Flexível: Adaptaremos o plano diretor municipal às
necessidades atuais. Flexibilidade e adequação são essenciais
para um desenvolvimento equilibrado. Nosso foco será o
desenvolvimento socioeconômico do município.

6. Atividades Mineradoras: Incentivaremos a atividade mineradora
responsável e sustentável, incluindo a Vale S/A, desde que
respeitadas rigorosamente as leis e o meio ambiente, bem como
o desenvolvimento socioeconômico do município, que exigirá
todas as contrapartidas por parte das empresas do setor.

7. Fundo de Reservas Minerais: Criaremos um fundo com
percentual dos valores pagos pela mineração. Esse recurso será
usado após a exploração das reservas, mitigando impactos da
saída das empresas mineradoras.

8. Capitação de Investimentos: A Secretaria de Desenvolvimento
Econômico criará um Núcleo dedicado a captação de empresas e
investimentos em nosso município.

9. Casa do Empreendedor: Estabeleceremos a Casa do
Empreendedor, com profissionais capacitados para auxiliar em
questões jurídicas, contábeis e administrativas, apoiando e
desburocratizando a vida de todos os microempreendedores,
empreendedores, produtores rurais, comércio e Terceiro Setor,
além de fomentar a geração de “startups”.

10. Reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social.

11. Convênios com institutos, faculdades e universidades: Visando
o crescimento, o desenvolvimento e a geração de empregos em
Caeté, especialmente nos setores de turismo, indústria, comércio
e agronegócio, como Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais - FIEMG, Federação das Associações Comerciais e
Empresariais do Estado de Minas - FEDERAMINAS, Sebrae é o
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –
SEBRAE, Associação Comercial e Agropecuária de Caeté - ACIAC-
CDL, entre outros.

12. Crédito para empreendedores: Aproximação com as instituições
operadoras de microcrédito urbano e rural dos empreendedores e
microempresários.

13. Incentivo pleno aos microempreendedores: Total incentivo para
produção de artesanato local, produtos religiosos, confecções,
comércio e outros itens.

14. Fiscalização do Transporte Público Intermunicipal:
Garantiremos, dentro dos limites legais do contrato e do convênio,
que os veículos do transporte público intermunicipal atendam às
condições adequadas e cumpram os horários.

15. Transporte público Caeté-BH via Sabará: Além das atuais rotas
de transporte intermunicipais existentes, desenvolveremos de
estudos junto ao DER-MG para a criação da linha de transporte
público intermunicipal Caeté-BH, via Sabará, aumentando assim a
disponibilidade de horários, vagas e rotas.

16. Transporte do Tarifa Zero Aprimorado: Melhoraremos o sistema
de transporte do Tarifa Zero, assegurando que os veículos estejam
em boas condições e que os horários sejam adequados e
cumpridos, com o serviço estendido aos novos bairros e distrito.

17. Estradas vicinais: Descentralização da Secretaria de Obras para
que os Distritos possam ter equipamentos de manutenção viária
locados nos distritos, trabalhando constantemente para a
melhoria das vias com o asfaltamento ou calçamento dos pontos
mais críticos das vias, implantando também um cronograma
efetivo de manutenção das estradas vicinais, facilitando o
escoamento dos produtores rurais, agilizando o transporte dos
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cidadãos, melhorando o transporte escolar e incentivando o
turismo.

18. Alça Viária: Faremos Parceria Público Privado (PPP) com as
mineradoras atuantes no município visando a construção de uma
alça viária que contorne a zona urbana do município que suporte o
tráfego de cargas pesadas e escoamento da produção rural,
evitando que passem por dentro da zona urbana.

19. IPTU Verde: Implementação do IPTU verde, condicionando-o à
sua destinação a incentivos à economia sustentável.

20. Convênios ambientais e rurais: Cumprimento e ampliação do
convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, para incentivar
e apoiar a agricultura familiar, cooperativismo e a economia
solidária, além do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, para
acolher demandas de ordem pecuária, facilitando a vacinação e
controle dos rebanhos existentes no município.

21. Capacitação ao agronegócio: Realização de convênio com o
SENAR MINAS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
Administração Regional de Minas Gerais) para viabilizar ao
agricultor e pecuarista o aprendizado de técnicas de manejo e
produção voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais
disponíveis, com enfoque nos conceitos de preservação e
recuperação de recursos hídricos.

22. Criação do Departamento do Agronegócio: Subordinada à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando alavancar a
agricultura e a pecuária nas áreas do município.


Juntos, construiremos uma Caeté próspera, inovadora e sustentável.
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B. Realizar obras públicas e urbanismo
Estamos construindo bases sólidas para o futuro. A infraestrutura de um
município é essencial para o desenvolvimento e qualidade de vida de
nossa cidade. Nossas metas visam melhorar a infraestrutura em
diversos aspectos. Aqui estão nossas metas para obras públicas e
urbanismo:

1. Obras Inacabadas: Mapeamento e entrega à população obras
iniciadas e inacabadas, tanto na Sede quanto nos Distritos.

2. Cemitérios: Reforma de todos os cemitérios municipais,
mantendo-os limpos e conservados e construção de áreas
verticais para novos túmulos, através de uma Parceria Público
Privada (PPP) para a implantação e manutenção.

3. Desconto no IPTU: Descontos no IPTU para os moradores que
conservarem bem suas casas e passeios.

4. Municipalização do trecho da MGC-262: Municipalização do
trecho da rodovia compreendida entre o Portal Municipal e a
Escola José Lourenço Laudate, efetivando o projeto “Caminho da
Padroeira” e a ciclovia da rodovia MG 435, facilitando o turismo
entre Caeté a Serra da Piedade com segurança aos transeuntes e
aos moradores da região.

5. Projetos Arquitetônicos: Criação de projetos arquitetônicos,
paisagístico e de jardinagem nos viadutos, Região do Cemitério do
Rosário, rua Mato Dentro, becos históricos, pontos centrais dos
bairros e distritos de Caeté.

6. Revitalização do Centro Histórico: Reformulação e revitalização
do centro histórico para torná-lo mais atrativo, incentivando o
turismo e dotando a área com infraestrutura adequada.

7. Feira Municipal: Implantaremos, dentro do Centro histórico
revitalizado, a Feira Municipal permanente, com atrativos
artesanais, culturais e gastronômicos.

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8. Resíduos e Reciclagem: Fomento à prática da reciclagem no
município, potencializando a geração de renda aos envolvidos bem
como a correta coleta e destinação dos materiais, respeitando a
Política Nacional de Resíduos Sólidos e ampliando os pontos de
entrega voluntária de materiais recicláveis capazes de expandir a
coleta e facilitar a logística reversa dos materiais.

9. Limpeza de Ruas e Capina: Cumprimento da Lei municipal que
determina a criação e divulgação de calendário de limpeza de ruas
e capina no município.

10. Bairro da Penedia: Transformação da Penedia em bairro.

11. Pavimentação Urbana: Criação de critérios e cronograma para
pavimentação asfáltica das vias urbanas, considerando as
prioridades.

12. “A voz do Distrito”: Criação do programa “A voz do distrito”, em
que a população do distrito escolherá as obras prioritárias que
serão inclusas no orçamento público municipal, fortalecendo
assim a representação distrital.

13. Equipe de Pequenas Obras (EPO): Na Secretaria de Obras,
criaremos uma equipe dedicada a pequenas obras e reparos nos
bairros e distritos. Queremos manter nossa infraestrutura
funcionando bem.

14. Estradas vicinais: Descentralização da Secretaria de Obras para
que os Distritos possam ter equipamentos de manutenção viária
locados nos distritos, trabalhando constantemente para a
melhoria das vias com o asfaltamento ou calçamento dos pontos
mais críticos das vias, implantando também um cronograma
efetivo de manutenção das estradas vicinais, facilitando o
escoamento dos produtores rurais, agilizando o transporte dos
cidadãos, melhorando o transporte escolar e incentivando o
turismo.

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15. Iluminação Pública Ampliada e Aprimorada: Ampliação e
melhoraremos a iluminação pública de led, tornando nossas ruas
mais seguras e acolhedoras.

16. Captação de Água Aprimorada: Investiremos na melhoria da
captação de água que abastece a Sede do município e nos
Distritos, além da criação de um reservatório, incluído nas
contrapartidas das mineradoras. Água de qualidade é fundamental
para todos.

17. Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE): Montar uma gestão
profissional no SAAE, garantindo um serviço eficiente e
sustentável de abastecimento de água e tratamento de esgoto,
sempre visando o menor custo junto ao cidadão.

18. Incentivo ao Plantio de Árvores: Valorizaremos o meio ambiente,
incentivando o plantio de árvores em áreas urbanas e rurais.

19. Antiga Linha Férrea: Regularização da situação documental e de
infraestrutura, incluindo asfalto, luz, água e saneamento da região
delimitada pela antiga linha férrea conhecida por “Linha”.

20. Ouvidoria Digital: Implantação da Ouvidoria Digital Municipal
(ODM), com um número de telefone para que o cidadão possa ter
um canal de comunicação/reclamação com a Prefeitura, onde, a
cada chamada, será emitido, automaticamente, um protocolo
obrigando a Administração pública a responder em um prazo
fixado, que poderá acompanhar o andamento da solicitação
através de um aplicativo virtual.

21. Plano de Contingência Climática: Criaremos e
implementaremos um plano de contingência para catástrofes
climáticas, alinhado com as recomendações federal e estadual.
Queremos estar preparados para enfrentar desafios como
enchentes, deslizamentos e outros eventos extremos.

22. Mapeamento de Áreas de Risco: Fiscalizaremos e mapearemos
áreas de risco em nosso município, tanto urbanas quanto rurais.
Identificar essas áreas nos permitirá adotar medidas preventivas e
de alerta.
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23. Placas Informativas: Colocaremos placas indicativas e
educativas em pontos estratégicos. Elas informarão sobre
localização, limites municipais, procedimentos de segurança e,
em especial, placas de indicações turísticas.

24. Reestruturação da Secretaria Municipal de Defesa Social:
Melhorar de forma que ela volte a planejar e implantar ações de
facilitação e controle da mobilidade urbana, com especial atenção
ao trânsito local, conforme descrito na Lei Municipal.

25. Implantação do Sistema de Trânsito: Implantação de um
sistema de trânsito eficiente e eficaz na sede do município e nos
distritos, promovendo fluidez e segurança através do
planejamento realizado através da contratação de uma empresa
especializada.

Juntos, enfrentaremos todos os desafios.
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C. Resgatar a nossa identidade
O turismo e a cultura são fontes de renda e lazer, essenciais para a
identidade e o desenvolvimento de nossa cidade. N