MASSARECO - REPUBLICANOS - PREFEITO

ana em São
Paulo no ano de 1983, adquiriu uma vasta experiência na área de gestão de
pessoal (administração de recursos humanos), gestão financeira
(gerenciamento, planejamento e controle de orçamento e custos) e gestão
operacional (administração dos processos de produção).
Trabalhou durante 30 anos na Chevron, 3ª maior empresa de petróleo
dos Estados Unidos com filial no Brasil, onde teve uma importante ascensão
profissional como supervisor administrativo, gerente operacional e gerente
comercial no Brasil, além de diretor comercial na América Latina, cargo onde
se aposentou.
Como empresário-fundador, administrou uma empresa de distribuição de
produtos químicos, a Goal Tech, de 2006 à 2021.
Atualmente, é gestor do Hotel Balneário do Lago, na cidade de Capitólio.
INTRÔDUÇA Ô

Este Plano apresenta as principais propostas dos candidatos a prefeito
Antônio Carlos de Melo (Massareco) e a vice-prefeito Lucas Oliveira para a
administração municipal de 2025-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua
trajetória de vida, como vice-prefeito, empresário, homem nascido e criado no
campo e pai.
O Plano apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população capitolina. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social e
turístico. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que
tem como eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias
com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na
esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a
exercer uma maior responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do governo municipal.
No momento atual, observa-se que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor do turismo que será reestruturado
visando integrar todos os agentes, estabelecimentos e atrativos turísticos com
o objetivo de divulgar amplamente e fortalecer o destino Capitólio, além disso,
a implantação de novos empreendimentos turísticos e o grande aumento da
população flutuante no município demanda a adoção de estratégias capazes
de garantir a implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oferecer o serviço especializado que o mercado necessita.
Entretanto, há que se considerar que hoje, há uma grande necessidade
no setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural e assistencial.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam a comunidade uma assistência
resolutiva e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste plano.
Pretende-se fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, e pensar na geração de empregos em que haja o aproveitamento
desse potencial agrícola. Por essa razão, pretende-se fortalecer a relação com
instituições como a SEAPA (Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais), Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, café,
hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas rurais por onde
se escoa a produção e por onde trafegam produtores rurais.
Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais
a assumirem uma postura proativa em relação a conservarão dos
equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao
apoio das ações de cunho cultural e esportivo, como os clubes de futebol, por
exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança) da nossa gestão e
que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Vale salientar, que outra grande preocupação é a atenção com o meio
ambiente que terá uma ação enérgica visando a preservação sustentável do
meio ambiente.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória de
vida.
Destaca-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração estará aberta a participação da comunidade.
O modelo de gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções para a cidade a médio e longo prazos e soluções que levarão a
cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a
região.
O plano de governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos capitolinos.
O detalhamento dessa proposta de plano de governo foi delimitado em
10 temas que abrangem as principais necessidades do município.

TEMAS

I. Infraestrutura;
1. Revisão do plano diretor do município para atender as
demandas por um período de, no mínimo, 20 anos
2. Sistema viário da cidade
3. Novas instalações públicas
4. Saneamento básico (SAAE e UTC)
5. Iluminação pública
6. Construção da prainha do Turvo
7. Balneário da Ponta do Sol
8. Praça da Matriz
9. Arborização

II. Serviços e Mobilidade Humana;
1. Serviços públicos
2. Mobilidade urbana

III. Turismo Estruturado;
Objetivos
Implementação das ações relacionadas ao turismo de Capitólio:
1. Criar uma empresa (autarquia) municipal de turismo para
administrar todas as ações referente ao turismo em Capitólio
2. Complexo turístico da orla
3. Organizar e integrar as atividades turísticas
4. Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
5. Divulgação do Destino Capitólio e de seus atrativos Turísticos
6. Capacitação profissional (mão-de-obra) para atendimento ao
turista (e às empresas do setor turístico
7. Estruturar o comércio local em conjunto com as associações
(ACIAC, ASCATUR, Sindicado rural e entidades de bairros
8. Monitoramento e apoio as atividades turísticas no destino
Capitólio
9. Trabalhar em conjunto/parceria com a sociedade civil e as
associações no desenvolvimento contínuo do setor turístico
de Capitólio
10. Fontes de recursos para atender este programa

IV. Segurança Pública / Meio Ambiente;
1. Segurança pública
2. Meio ambiente

V. Educação;
1. Capacitação e valorização dos professores e servidores da
educação
2. Fortalecimento da escola de período integral e valorização
dos professores e servidores da educação
3. Garantia de fornecimento de material escolar e uniformes
4. Reorganização e ampliação da frota de veículos para
transporte escolar
5. Implementação e ampliação de laboratórios com acesso à
Internet
6. Merenda escolar de qualidade
7. Promoção de projetos educacionais e atividades
extracurriculares
8. Ampliação da informatização na educação
9. Investimento em materiais didáticos e permanentes
10. Parceria com o Ministério da Educação e Cultura
11. Programas de combate as drogas e bullying
12. Transporte gratuito para estudantes universitários
13. Funcionamento das creches
14. Criação de uma ouvidoria educacional
15. Reativação de escola rurais
16. Criação de biblioteca virtual e ampliação do acervo municipal
17. Implantação de fórum permanente de educação
18. Participação no Programa Menor Aprendiz
19. Atualização permanente do currículo escolar
20. Promoção da educação inclusiva
21. Fomento à educação ambiental
22. Programa de Saúde Escolar
23. Incentivo à leitura e à escrita
24. Parcerias com empresas e ONG´s
25. Utilização de tecnologias educacionais inovadoras
26. Formação de conselho escolares ativos
27. Desenvolvimento de programas de artes e cultura
28. Educação para a cidadania
29. Fomento ao empreendedorismo
30. Programa de tutoria e mentoria
31. Avaliação e monitoramento contínuo

VI. Esporte e Lazer;
1. Fundação Municipal de Esportes e Lazer
2. Instalações e equipamentos para a prática esportiva no
município
3. Eventos esportivos e lazer
4. Eventos culturais

VII. Inclusão e Assistência Social;
1. Capacitação e valorização dos professores e servidores da
educação
2. Responsabilidade social / Conselho tutelar
3. Quadro de pessoal
4. Habitação popular



VIII. Saúde;
1. Capacitação e valorização dos professores e servidores da
educação
2. PSF (Programa Saúde da Família)
3. Centro de Especialidades
4. Saúde Bucal
5. Programas de saúde do município
6. Farmácia básica
7. Vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e do
trabalhador)
8. Quadro de pessoal
9. Central de frota
10. Santa Casa
11. Instalações da Secretaria de Saúde
12. Estratégia de Saúde X

IX. Administração / Gestão Pública;
1. Administração
2. Gestão pública

X. Áreas rurais, Agricultura e Pesca;
1. Manutenção e Conservação das Estradas
2. Serviços de Apoio às Comunidades Rurais
3. Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor/ Produtor
4. Subprefeitura da Macaúbas
5. Subprefeitura de Escarpas do Lago
6. Subprefeitura do Turvo
7. Subprefeitura da Ponta do Sol

I - INFRAESTRUTURA

1. Revisão do plano diretor do município para atender as demandas por
um período de, no mínimo, 20 anos, incluindo:
• Estudo hidrológico das bacias para expansão urbana,
• Construção de bacia de contenção nos fundos do loteamento “Flores de
Ipê”,
• Construção de bacia de contenção na região do bairro Cidade Jardim,
• Revisão da legislação para loteamentos no município, inclusive para
criação de condomínios fechados,
• Manter uma fiscalização rígida em possíveis loteamentos irregulares, e
• Plano de proteção para o meio ambiente para criação de APA (Área de
Proteção Ambiental) e UC (Unidade de Conservação) no município,
• Implantação de um polo industrial.

2. Sistema viário da cidade:
• Construir a avenida que liga a entrada da cidade ao trevo da saída para
o bairro Cidade Jardim,
• Duplicar as duas entradas da cidade com iluminação e sinalização,
• Duplicar a avenida que liga Capitólio à Escarpas do Lago com
iluminação e sinalização,
• Construir portais nos dois acessos da cidade,
• Reformular o aterro da entrada da cidade pela Orla.
• Asfalto do trecho da saída do Ambrósio até a MG 050 passando pelo
Dique (valorizar o turismo na região),
• Asfalto que liga a marina do Samur até a estrada da Ponta do Sol.

3. Novas instalações públicas:
• Construir um novo terminal rodoviário (local ser definido),
• Construir uma nova delegacia da polícia civil,
• Construir uma nova delegacia da polícia militar,
• Centro administrativo: usar o espaço da atual rodoviária e construir
salas para uso da administração evitando aluguéis e outras despesas.
(transformar a atual prédio da prefeitura em um centro administrativo)


4. Saneamento básico:
• SAAE – Colocar esta unidade funcionando nos primeiros meses da
administração,
• Ampliação do sistema de tratamento de água e esgoto da cidade,
• Implantação do sistema de tratamento de esgoto de Escarpas do lago,
• Implantação do sistema de tratamento de esgoto da Ponta do Sol,
• UTC – Operação da Unidade de Triagem e Compostagem dentro das
normas e leis ambientais,
• Revisar os procedimentos/tecnologia de operação da ETE (Estação de
Tratamento de Esgoto): primário, secundário e terciário.

5. Iluminação pública:
• Trocar as lâmpadas atuais por lâmpadas de led.

6. Balneário da Ponta do Sol:
• Revitalização do balneário da Ponta do Sol para uso da população em
geral, colocando em funcionamento os quiosques,
• Construção de píer para embarque e desembarque de passageiros.

7. Praça da Matriz:
• Vamos desenvolver um novo projeto para a praça da matriz com o
objetivo de refazer /reconstruir a praça antiga, ou seja, trazer de volta
aquele projeto antigo que era muito bonito.

8. Arborização e paisagismo:
• Implantação do projeto de arborização e paisagismo de toda a cidade.

II - SERVIÇÔS PU BLICÔS E MÔBILIDADE URBANA

1. Serviços públicos:
• Implantar a zeladoria municipal na cidade e subprefeituras (Escarpas do
Lago, Turvo e Macaúbas),
• Criar equipe para coleta de lixo, todos os dias da semana, com um
sistema operacional adequado, inclusive com coleta seletiva,
• Estruturar equipe para os serviços de tapa buracos com equipamentos
necessários para a execução dos serviços,
• Manter a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas e
reparos na rede),
• Criar equipe para a manutenção dos lotes e praças da prefeitura e
fiscalizar os lotes vagos da cidade,
• Manutenção e conservação dos cemitérios (cidade e Macaúbas),
• Ampliar e conservar áreas de lazer nos bairros (praças, quadras e áreas
abertas),
• Criar o Parque Municipal no terreno em frente ao ETE (Estação de
Tratamento de Esgoto),
• Garantir a correta manutenção e limpeza dos prédios públicos e todos
espaços públicos, tais como praças, lotes, etc.,
• Reestruturar e direcionar o uso adequado da frota municipal,
implantando uma central de veículos e maquinários,
• Instalação de equipamento para carregamento de bateria para carros
elétricos.









2. Mobilidade urbana:
• Criar um sistema de transporte para a população dos bairros até o
centro e vice-versa,
• Criar calçadões e revitalizar os existentes com ciclovias, percurso de
caminhada na orla da praia, avenida que liga Capitólio a Escarpas do
Lago e entradas da cidade,
• Criar e incentivar um programa “Cidade Acessível” com foco no
desenvolvimento de obras que visem a promoção da acessibilidade na
cidade atendendo a demanda das pessoas especiais,
• Sinalizar as vias de acesso entre as comunidades e a sede do
município e os atrativos turísticos do município.


III - TURISMÔ ESTRUTURADÔ

Objetivos: (considerando que a receita do turismo representa 70% de toda a
receita do município de Capitólio)
• Criar mecanismo que possibilite o fluxo sustentável de turistas em
Capitólio,
• Eliminar a sazonalidade do fluxo de turista em Capitólio,
• Estimular a geração de emprego e renda no seguimento de turismo.

Implementação das ações relacionadas ao turismo de Capitólio:

1. Criar uma empresa (autarquia) municipal de turismo para administrar
todas as ações referente ao turismo em Capitólio:
• Desenvolver calendário turístico anual para Capitólio,
• Construir um pavilhão de eventos com todos os equipamentos
necessários e com capacidade para 3.000 pessoas,
• Esta autarquia será responsável pela promoção e execução dos eventos
na cidade de Capitólio.

2. Complexo turístico da orla:
• Instalar uma fonte luminosa no lago da orla (danças das águas),
• Construir, no mínimo, mais dois (02) quiosques na orla,
• Instalar uma iluminação decorativa na orla,
• Viabilizar a construção de um centro comercial (no terreno ao lado do
CAT – Centro de Atendimento ao Turista),
• Instalar um parque para recreação infantil na orla com uma roda
gigante,
• Adequar a pista para caminhada na orla.

3. Organizar e integrar as atividades turísticas:
• Hospedagens, atrativos turísticos e serviços,
• Criar uma ferramenta para integrar todas as atividades de hospedagens,
atrativos turísticos e serviços através de site, aplicativo, redes sociais,
etc.

4. Centro de Atendimento ao Turista:
• Modernizar o CAT com funções de gestão de atendimento ao turismo na
cidade.

5. Divulgação do destino Capitólio e de seus atrativos turísticos:
• Planejar e executar um plano divulgação do destino Capitólio nas mídias
locais, regional, estadual e nacional (marketing).

6. Capacitação profissional (mão-de-obra) para atendimento ao turista e
às empresas do setor turístico:
• Criar cursos técnicos profissionalizantes para atender as empresas do
setor de turismo,
• Incluir na rede escolar municipal uma disciplina relacionada ao turismo.

7. Estruturar o comércio local em conjunto com as associações (ACIAC,
ASCATUR, Sindicado rural e entidades de bairros):
• Criar o Programa Portas Abertas no comércio em geral (estruturar o
funcionamento dos comércios com rodízio que garanta o atendimento
de todos os serviços em todos os horários),
• Apoiar e estruturar as feiras livres na cidade e nas comunidades rurais,
• Apoiar os artesãos para realização de feiras e exposições,
• Criação de rotas gastronômicas: rota do queijo, rota do vinho, rota da
cachaça, rota do doce, gastronomia rural, etc.

8. Monitoramento e apoio às atividades turísticas no destino Capitólio:
• Manutenção dos acessos aos atrativos e empreendimentos no destino
Capitólio,
• Instalação de placas informativas (bilíngues) nos atrativos turísticos, na
cidade e nas comunidades rurais,
• Estruturar a fiscalização das atividades dos operadores dos atrativos
turísticos no município de Capitólio,
• Padronizar as condições de infraestrutura dos atrativos em relação à
segurança do turista, dos empregados e ao meio ambiente (ex.
quiosques, restaurantes, banheiros, etc.),
• Buscar parcerias com órgãos públicos, tais como Marinha do Brasil e
Universidades para:
− Salvamento náutico, habilitação e reciclagem de marinheiros,
− Desenvolver estudo de capacidade de carga nos atrativos turísticos,
− Implementar monitoramento de dados estatísticos do destino
Capitólio,
− Criar selo de qualidade e segurança dos serviços turísticos do
destino Capitólio.

9. Trabalhar em conjunto/parceria com a sociedade civil e as
associações no desenvolvimento contínuo do setor turístico de
Capitólio, tais como:
• Associações de bairros e comunidades rurais,
• ACIAC, ASCATUR, COMTUR, Sindicado Rural e outros.

10. Fontes de recursos para atender o turismo estruturado:
• Receitas próprias da prefeitura,
• Projetos específicos juntos aos órgãos públicos envolvidos no setor
do turismo, como:
− SEBRAE,
− Secretaria de Turismo E