LUZINALDO - REPUBLICANOS - PREFEITO

lâmpadas atuais, que consomem em média 250 watts, por lâmpadas LED
de 150 watts, resultando em uma economia de energia elétrica estimada em 40%.
 Implementar 03 radares eletrônicos e 03 lombadas eletrônicas ao longo da BR-116 no
perímetro urbano, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a
segurança viária.
 O projeto de modernização da iluminação pública será realizado em parceria público-
privada, com investimentos de mais de R$ 200 mil provenientes de financiamento
federal e contrapartida do município.


2 Construção de uma Capela Velório


 Construir uma nova capela velório com área total de aproximadamente de 500 m²,
localizada em terreno público central, próximo ao cemitério municipal.
A nova capela contará com:
 salas de velório com capacidade para 200 pessoas ou mais, totalmente climatizadas e
com iluminação natural.
 sala de recepção e atendimento às famílias, com ambientação acolhedora.


3 Estabelecimento do Teto Salarial para Enfermagem

 Implementar o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, conforme
determinado pela Lei Federal 14.434/2022, que estabelece:
 Enfermeiro: salário mínimo de R$ 4.750,00
 Técnico de Enfermagem: salário mínimo de R$ 3.325,00
 Garantir o cumprimento do piso salarial para todos os profissionais de enfermagem
contratados pela prefeitura, por meio de ajuste nos orçamentos e revisão dos planos
de cargos e salários.

4. Compensação da Perda Salarial dos Motoristas

 Realizar um levantamento detalhado da remuneração atual dos motoristas públicos
municipais, identificando a defasagem salarial em relação ao mercado.
 Propor um reajuste gradual do salário-base dos motoristas, chegando a um valor
mínimo de R$ 2.500,00 mensais, de acordo com o piso salarial da categoria
estabelecido em convenção coletiva.
 Implantar um plano de cargos e salários específico para a categoria de motoristas
públicos, com progressão funcional e promoções baseadas em tempo de serviço,
qualificação e avaliação de desempenho.

5. Direito a Férias e Quinquênios para Todos os Servidores

 Garantir que todos os servidores públicos municipais, independentemente do cargo ou
vínculo empregatício, tenham direito a férias remuneradas de 30 dias por ano,
conforme estabelecido na Constituição Federal.
 Implementar um programa de quinquênios, com o pagamento de um adicional de 5%
sobre o salário-base a cada 5 anos de efetivo exercício no serviço público municipal.
 Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para incluir a concessão de
férias e quinquênios como direitos assegurados a todos os funcionários.
 Criar um sistema de controle e acompanhamento do tempo de serviço de cada
servidor, garantindo o registro e a contabilização correta dos períodos aquisitivos de
férias e quinquênios.
 Essa iniciativa visa valorizar e reconhecer o tempo de serviço prestado pelos servidores
públicos municipais, promovendo a melhoria das condições de trabalho e a motivação
da equipe.

6. Investimento em Infraestrutura Urbana

 Realizar um diagnóstico detalhado das condições atuais da infraestrutura urbana,
identificando as principais necessidades e prioridades da comunidade.
 Elaborar um plano abrangente de investimentos em infraestrutura, com foco em:
Revitalização de praças, parques e espaços públicos, com a implantação de mobiliário
urbano, áreas de lazer e paisagismo.
 Melhoria da mobilidade urbana, com a construção e recuperação de calçadas, ciclovias
e vias públicas.
 Expandir e manter a rede de abastecimento de água, construindo novos reservatórios
para atender as regiões de Bambu/Serra e as partes mais altas das casas populares.
Também melhorar os sistemas de esgoto e drenagem, garantindo o acesso universal a
esses serviços.
 Estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação periódica das ações de
infraestrutura, garantindo a efetividade dos investimentos e a satisfação da população.
 Essa iniciativa visa melhorar a qualidade de vida da população, promover o
desenvolvimento urbano sustentável e atender às necessidades da comunidade em
relação à infraestrutura básica.

7. Aumento da Transparência e Participação Cidadã

 Implementar um portal de transparência municipal, com informações atualizadas e de
fácil acesso sobre a execução orçamentária, contratos, licitações e atos
administrativos.
 Realizar audiências públicas periódicas para apresentação e discussão do orçamento,
planos de ação e principais projetos da prefeitura, garantindo a participação da
comunidade.
 Criar canais de comunicação e ouvidoria efetivos, com a possibilidade de
manifestações, sugestões e denúncias por parte da população.
 Instituir um conselho municipal de políticas públicas, com a participação de
representantes da sociedade civil, para monitorar e fiscalizar a implementação das
ações governamentais.
 Promover campanhas de conscientização e capacitação da população sobre os
mecanismos de transparência e participação cidadã disponíveis.
 Destinar 0,5% do orçamento anual para a implementação de ações que visem o
aumento da transparência e o fortalecimento da participação cidadã.

8. Promoção de Políticas de Educação e Saúde

 Realizar um diagnóstico detalhado das necessidades da rede municipal de ensino e de
saúde, identificando as principais carências e oportunidades de melhoria.
 Elaborar um plano de ação integrado para a educação e a saúde, com as seguintes
diretrizes: Investir na construção, reforma e ampliação de escolas, creches e unidades
de saúde, garantindo infraestrutura adequada.
 Implementar programas de formação continuada e valorização dos profissionais da
educação e da saúde, com foco no aprimoramento de competências.
 Expandir a oferta de serviços educacionais e de saúde, com a ampliação do
atendimento e da cobertura territorial.
 Promover ações de prevenção, promoção da saúde e educação em saúde, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.

9. Gestão Fiscal Responsável e Eficiente

 Implementar um sistema integrado de planejamento, execução e monitoramento
orçamentário, com a adoção de melhores práticas de gestão fiscal.
 Aprimorar os processos de elaboração, execução e controle do orçamento municipal,
garantindo transparência e participação dos cidadãos.
 Realizar a revisão e atualização da legislação tributária municipal, visando ampliar a
arrecadação e a equidade na distribuição da carga tributária.
 Adotar técnicas de análise de custo-benefício e de impacto orçamentário para a
tomada de decisões sobre investimentos e gastos públicos.
 Fortalecer os mecanismos de controle interno e externo da gestão fiscal, com a
atuação efetiva dos órgãos de fiscalização e da sociedade civil organizada.
 Implementar uma política de compras públicas sustentáveis, priorizando a aquisição
de bens e serviços com melhor relação custo-benefício e menor impacto ambiental.
 Investir em capacitação e desenvolvimento de competências da equipe técnica da
prefeitura, visando aprimorar a gestão dos recursos públicos.
 Destinar 2% do orçamento anual para a implementação de ações voltadas à melhoria
da gestão fiscal e ao fortalecimento dos mecanismos de controle.

10 Resumo das Propostas.

Incentivo ao Esporte em Geral, ampliar o acesso e a prática de atividades esportivas para toda a
população investir na construção, reforma e ampliação de equipamentos esportivos.
Implementar programas de incentivo e apoio a atletas, clubes e equipes esportivas locais promover
eventos, competições e campeonatos comunitários.
Contratação de Mais Médicos
Ampliar o quadro de profissionais médicos na rede pública de saúde implementar programas de
incentivo à fixação de médicos na região estabelecer parcerias para a formação e capacitação contínua
de médicos
Assistência Técnica de Plantios aos Produtores Rurais, ofertar assistência técnica gratuita e contínua
aos produtores rurais, fornecer insumos, equipamentos e tecnologias agrícolas com condições
facilitadas promover ações de capacitação e transferência de conhecimento.
Resgate do "Festival da Música Sertaneja" e Criação de Festival de Música Sacra, revitalizar o "Festival
da Música Sertaneja" para valorizar a cultura local criar um novo festival de música sacra, incentivando
a expressão da fé e espiritualidade Envolver a comunidade, valorizar artistas regionais e fomentar o
turismo local.
Melhoria das Moradias de Pessoas de Baixa Renda, implementar um programa de melhorias
habitacionais para famílias de baixa renda construir novas unidades habitacionais em parceria com a
Caixa Econômica Federal Promover a regularização fundiária para garantir a segurança jurídica da
posse.
"Essas propostas integradas visam promover o desenvolvimento humano, a melhoria da qualidade de
vida e o fortalecimento da comunidade local de Mathias Lobato, abrangendo diversas áreas essenciais.
Juntos, podemos fazer ainda mais por Mathias Lobato."


Pré-candidata a prefeito
Luzinaldo Guimarães Monte Alto
Pré-candidato a vice
Marcio Dornelas