CORONEL DIMAS - REPUBLICANOS - PREFEITO

a ouvir e entender com respeito e empatia,
tendo por base nossos valores e interesses coletivos. Pouso Alegre é uma cidade com
vocação para o crescimento e de oportunidades, que pode ser ainda melhor.
Ao longo deste documento, serão apresentadas as principais linhas de atuação do governo
municipal previstas para o próximo mandato, organizadas em torno de programas,
estabelecendo diretrizes claras e objetivas, embasadas em diagnósticos precisos e na
participação ativa da população, para orientar as ações do governo municipal ao longo dos
próximos anos.
É com esse compromisso em mente que apresentamos nosso programa de governo,
focado no desenvolvimento integral de Nossa Cidade. Nossa visão é de uma cidade
próspera, segura e sustentável.

Pouso Alegre em Primeiro Lugar!





SUMÁRIO

1. Pouso Alegre com “Qualidade de vida e cuidado com as pessoas”
1.1 Saúde
1.2 Educação
1.3 Politicas sociais
1.4 Cultura
1.5 Esporte
2. Pouso Alegre com “Desenvolvimento Sustentável”
2.1 Segurança Pública
2.2 Trânsito e Transportes
2.3 Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos
2.4 Planejamento Urbano
2.5 Meio Ambiente
2.6 Bem Estar Animal
3. Pouso Alegre “Cidade Eficiente e Inteligente”
3.1 Administração
4. Pouso Alegre “Polo de Desenvolvimento Econômico”
4.1 Desenvolvimento Econômico
4.2 Agricultura
5. Pouso Alegre “+ Alegre”
5.1 Lazer e Turismo





1. POUSO ALEGRE “QUALIDADE DE VIDA E CUIDADO COM AS
PESSOAS”

1.1 SAÚDE
1.1.1 OBJETIVOS
Garantir o acesso universal, humanizado e equitativo a serviços de saúde de qualidade para
todos os cidadãos. Promover o bem-estar físico, mental e social da população. Proporcionar
o tratamento preventivo com foco na qualidade de vida.
1.1.2 PILARES
Infraestrutura para saúde
Atenção primária
Saúde especializada em média e alta complexidade
Rede de urgência e emergência
Atenção psicossocial
Vigilância em saúde
Assistência farmacêutica
1.1.3. AÇÕES PROPOSTAS
INFRAESTRUTURA PARA SAÚDE
• Ampliar as estruturas existentes dos equipamentos de saúde, maximizando os
atendimentos e a qualidade dos serviços ofertados;
• Realizar manutenção preventiva, adequações e melhorias em todos os equipamentos
de saúde;
• Entregar a Unidade Básica de Saúde do bairro Morumbi;
• Entregar a Unidade Básica de Saúde do bairro São Camilo;
• Entregar a Unidade Básica de Saúde do bairro Cristal;
• Construir novas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s na área urbana e rural;
• Ampliar os serviços do Centro de Especialidades;
• Iniciar a implementação do prontuário eletrônico em toda a rede pública de saúde,
garantindo atendimento integral e eficaz a toda população.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
• Ampliar os atendimentos da atenção primaria através das equipes de saúde da
família;
• Reestruturar os serviços ofertados, mapeando e identificando as melhores estratégias
para a atenção primaria em saúde;
• Implantar novo modelo de gestão para o pronto atendimento do São João e do
pronto atendimento do São Geraldo, visando redução de tempo de espera e qualidade no
atendimento prestado;
• Incrementar as ações previstas de mobilização para a saúde, como caravana da
saúde, novembro azul, outubro rosa, dentre outras;
• Estimular as campanhas de vacinação em massa.
SAÚDE ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
• Contratar novos profissionais para atendimentos específicos para TEA, TDAH e
demais necessidades físicas, auditivas, intelectuais, psicossociais ou múltiplas;
• Criar ambiente especial para cuidados da saúde da Mulher e da Criança;
• Ampliar políticas de saúde do Homem;
• Estimular as ações de saúde voltadas para a terceira idade;
• Incrementar os mutirões de saúde de cirurgias de catarata;
• Reduzir o tempo de espera para realização de exames médicos.
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
• Entregar a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do São João;
• Construir a Unidade de Pronto Atendimento nas proximidades do bairro Cidade
Jardim;
• Construir a Unidade de Pronto Atendimento nas proximidades do bairro São
Cristóvão;
• Fortalecer através de parceria a equipe e as ações do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU.
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
• Entregar o CAPS do bairro São João;
• Aparelhar as estruturas dos CAPS para entrega de ações que possam consolidar as
políticas voltadas a atenção psicossocial no Município;
• Integrar as ações do CAPS às demais áreas de saúde do Município.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Valorizar e aparelhar os setores de vigilância em saúde, zelando pela oferta de
serviços e produtos com segurança à população.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar o modelo de gestão para aquisição e oferta de medicamentos;
• Ampliar as equipes de farmácia e horário de atendimento, de forma gradual nas
áreas urbanas e rurais.

1.2 EDUCAÇÃO
1.2.1 OBJETIVOS
Buscar excelência na qualidade do Ensino na Rede Municipal, com foco no aluno,
preparando-os para o ensino médio e para o mercado de trabalho, formando cidadãos
conscientes para a comunidade.
1.2.2 PILARES
Infraestrutura
Profissionais da Educação
Processo Ensino-Aprendizagem do Aluno
1.2.3. AÇÕES PROPOSTAS
INFRAESTRUTURA
• Construir unidades escolares para atendimento da Educação Infantil, ampliando
vagas de 0 a 3 anos, estimulando o acesso à educação infantil em tempo integral;
• Planejar novas escolas-conceito, com edificações projetadas para maior conforto e
estímulo à educação dos alunos;
• Construir as escolas-conceito do Alegrinho (educação infantil) e Massaranduba
(escola em tempo integral);
• Estruturar as salas de informática e rede de internet nas escolas através da criação do
programa municipal “Minha Escola Conectada”;
• Criar ambiente compartilhado que favoreça o estudo e pesquisas digitais;
• Estruturar as escolas que apresentem demanda para vagas de tempo integral;
• Elaborar planejamento para manutenção predial preventiva para todas as unidades
escolares;
• Aumentar a frota de veículos escolares;
• Atualizar os mobiliários existentes nas escolas, visando maior conforto dos alunos;
• Expandir o Projeto Alimentando nas férias, que consiste em levar alimentação aos
alunos da rede municipal de ensino de Pouso Alegre no período das férias.
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
• Fomentar e estimular a capacitação dos profissionais de educação através de cursos
de aperfeiçoamento, formações complementares, conferências, seminários;
• Ampliar o prêmio “Vivências Educacionais” para estimular e valorizar as melhores
práticas de educação no Município.
PROCESSO ENSINO – APRENDIZAGEM DO ALUNO
• Revisar a organização do trabalho entre os profissionais de educação, visando
monitoramento, inovação e melhoria contínua do processo de aprendizagem;
• Incorporar todas as competências previstas na Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) no ensino municipal;
• Acompanhar e cobrar os indicadores de desempenho adotados no país, como IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e SAEB (Sistema de Avaliação da Educação
Básica);
• Manter e enriquecer ainda mais o cardápio unificado de nossas escolas, ofertando
alimento de qualidade aos alunos;
• Criar e manter atividades extracurriculares para formação dos alunos, como o CEIAM
(Centro de Ensino Integral Artístico Municipal);
• Promover parcerias entre Secretaria de Saúde, Política Sociais, Cultura e Esporte para
enriquecer o aprendizado dos alunos e estímulo à vida em família e em comunidade.




1.3 POLITICAS SOCIAIS
1.3.1 OBJETIVOS
Coordenar e executar políticas públicas de Assistência Social, visando assegurar direitos e
oportunidades para reduzir vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais.
1.3.2 PILARES
Assistência Social;
Habitação Social;
1.3.3. AÇÕES PROPOSTAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantar o Cartão Auxílio Alimentação em substituição a Cesta Básica;
• Construir um Centro Convivência Intergeracional;
• Implantar Centro de Convivência para Pessoa com Deficiência;
• Construir a Casa de Acolhimento para Criança e Adolescente (SAICA III);
• Implantar a Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica;
• Reunir todos os Conselhos Municipais num único local, para otimizar e fortalecer o
relacionamento entre os conselheiros e a população;
• Estimular parcerias com órgãos governamentais e privados, visando alocação de
recursos e doação de bens;
• Captar recursos de órgãos federais e estaduais para aplicação em programas
voltados às necessidades da população;
• Atuar junto a população moradora de rua, visando proporcionar dignidade e
segurança à população em geral;
• Integrar o trabalho desenvolvido pela Assistência Social ao trabalho da Polícia Civil e
Militar para garantir a segurança e combate ao uso de drogas;
• Ampliar os programas de capacitação profissional e reinserção no mercado de
trabalho para indivíduos em situação de vulnerabilidade e ex-detentos, em parceria com
empresas locais e instituições de ensino.
HABITAÇÃO SOCIAL
• Aprimorar o banco de dados do Cadastro Habitacional do Município;
• Ampliar os empreendimentos de moradia popular de interesse social minimizando o
déficit habitacional, fomentando o Programa Minha Casa Minha Vida faixa 1 e faixa 2 em
terrenos públicos;
• Incrementar a Regularização Titulatória Social das áreas doadas ou cedidas pelo
Município;
• Fortalecer as ações do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.

1.4 CULTURA
1.4.1 OBJETIVOS
Estimular as manifestações artísticas e culturais locais, incentivando a participação popular.
Valorizar o patrimônio histórico, o teatro, à música, à literatura, à dança, às artes visuais, ao
folclore, e às festas populares.
1.4.2 PILARES
Cultura para Todos
1.4.3. AÇÕES PROPOSTAS
CULTURA PARA TODOS
• Fomentar as culturas regionais, como a folia de reis, contando com o apoio do
CEIAM como resgate da nossa cultura regional;
• Criar a Orquestra Municipal de Pouso Alegre em parceria com o Conservatório
Estadual de Música;
• Fomentar a revitalização dos bens tombados, buscando parcerias público-privadas
além de repasses do governo do estado através do ICMS-Cultural;
• Construir novos espaços culturais;
• Revitalizar a biblioteca municipal;
• Fomentar o Espaço da Casa do Artesão mantendo a rotatividade de artesãos e
criações;
• Discutir com a sociedade uma nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura e Sistema de
Financiamento à Cultura – SMFC;
• Fomentar o empreendedorismo cultural e políticas culturais inclusivas;
• Fortalecer a transversalidade da cultura nas diversas políticas públicas municipais.

1.5 ESPORTE
1.5.1 OBJETIVOS
Incentivar a prática regular de atividade física, como política pública inclusiva de saúde,
bem-estar social, educação, cultura, lazer e turismo, proporcionando uma melhor qualidade
de vida para toda população.

1.5.2 PILARES
Ativa P.A
1.5.3. AÇÕES PROPOSTAS
ATIVA P.A
• Proporcionar a pratica rotineira de atividades físicas, promovendo bem-estar e
viabilizando o acesso à prática do esporte;
• Estimular e promover a utilização dos equipamentos públicos destinados às práticas
esportivas;
• Construir novos equipamentos públicos esportivos, principalmente nos bairros;
• Trabalhar o esporte como ferramenta para redução das situações de risco social;
• Criar o Programa Esporte de Alto Rendimento para times e atletas que representam
a cidade;
• Incentivar a criação de escolinhas esportivas nos bairros de nosso Município ;
• Viabilizar a participação das equipes esportivas amadoras em campeonato no
Município e região;
• Manter parceria com o Pouso Alegre Futebol Clube, estimulando os projetos
destinados à formação de base de atletas;
• Criar eventos esportivos, que resultem em identidade da cidade e fomentar o
turismo e lazer.

2. POUSO ALEGRE COM “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”

2.1 SEGURANÇA PÚBLICA
2.1.1 OBJETIVO
Garantir a segurança e tranquilidade da população de Pouso Alegre, promovendo um
ambiente seguro e acolhedor para todos os cidadãos, por meio de ações integradas e
eficazes no âmbito da segurança pública.
2.1.2 PILARES
Pouso Alegre + segura
2.1.3. AÇÕES PROPOSTAS
POUSO ALEGRE + SEGURA
• Ampliar as ações do Centro Integrado de Defesa Social -CIDS;
• Implementar um posto avançado da Polícia Militar na Praça João Pinheiro, e
posteriormente expansão para outros locais da cidade;
• Criar a Guarda Municipal para executar policiamento ostensivo e preventivo, na
proteção da população, bens, serviços e instalações do Município;
• Atuar em conjunto com os demais órgãos de defesa social, como Promotoria, Polícia
Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, e Defesa Civil;
• Implementar programa de policiamento comunitário, em conjunto com a Policia
Militar, promovendo a confiança mútua e a colaboração na prevenção de crimes;
• Realizar campanhas educativas nas escolas e comunidades, abordando temas como
prevenção ao uso de drogas, violência doméstica e resolução pacífica de conflitos;
• Promover ações coordenadas entre a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e
Polícia Penal no patrulhamento ostensivo em áreas críticas da cidade, aumentando a
presença policial em locais com histórico de ocorrências criminais, em praças, parques e
áreas residenciais, para dissuadir a prática de delitos e aumentar a sensação de segurança
dos moradores;
• Estabelecer parcerias com líderes comunitários, associações de moradores e
comerciantes locais para promover a colaboração na identificação de problemas de
segurança, compartilhamento de informações e realização de ações conjuntas de
prevenção e combate ao crime;
• Implementar programas de educação e conscientização sobre segurança pública,
envolvendo a comunidade em palestras, workshops e campanhas educativas sobre
prevenção ao crime, autoproteção e colaboração com as autoridades;
• Ampliar as ações do Programa PROERD através da parceria com a Polícia Militar.


2.2 TRÂNSITO E TRANSPORTES
2.2.1 OBJETIVOS
Promover a segurança viária, regular o tráfego urbano, garantir a mobilidade urbana e
aprimorar os serviços de transporte público, melhorando a qualidade de vida do cidadão.
2.2.2 PILARES
Infraestrutura
Educação no Trânsito
Transporte Coletivo
2.2.3. AÇÕES PROPOSTAS
INFRAESTRUTURA
• Realizar a melhoria e a manutenção dos terminais de ônibus
intermunicipais/interestaduais e aeroportuário para garantir um funcionamento adequado e
seguro para a população;
• Viabilizar novos projetos de mobilidade urbana e segurança viária, promovendo o
transporte ativo, seguro e eficiente para a população;
• Revisar continuamente a sinalização viária, em conjunto com a Secretaria de Obras.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
• Realizar campanhas educativas ao longo do ano, incluindo eventos como o Maio
Amarelo e a Semana do Trânsito, com uma abordagem didática e impactante para
conscientizar a população sobre as regras de conduta no trânsito;
• Realizar parcerias com rede de ensino pública e privada para ações de educação e
paz no trânsito.
TRANSPORTE COLETIVO
• Fiscalizar e gerenciar os serviços prestados pela concessionária de transporte
coletivo, garantindo a qualidade dos veículos e a eficiência dos itinerários para proporcionar
uma experiência melhor aos usuários;
• Revitalizar vias urbanas e rurais com a devida sinalização, fomentando a segurança
dos transeuntes, veículos e de toda a população;
• Promover a continuidade da política pública de Tarifa Social no transporte público.

2.3 OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.3.1 OBJETIVOS
Executar obras públicas de infraestrutura urbana e prestar serviços públicos de qualidade
proporcionando melhor qualidade de vida e bem estar da população.
2.3.2 PILARES
• Execução de obras públicas
• Limpeza urbana
• Parque de iluminação pública
• Redes de drenagens pluviais
2.3.3. AÇÕES PROPOSTAS
EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
• Intensificar ações de fiscalização das obras públicas executadas no Município, afim
de garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos, bem como a fiel execução dos
projetos;
• Construir dois viadutos na Avenida Perimetral, para melhorar a mobilidade e
segurança de motoristas e pedestres;
• Avaliar continuamente a qualidade da pavimentação asfáltica das vias do Município ,
e executar operações contínuas de tapa-buraco, quando necessário;
• Estudar a viabilidade de enterramento de cabos das redes lógicas e de energia;
• Avaliar a construção de novo cemitério público municipal.
LIMPEZA URBANA
• Manter o recolhimento diário de 100% dos resíduos domésticos produzidos no
Município;
• Realizar a capina periódica em todas as vias, lotes públicos e equipamentos públicos;
• Promover podas preventivas dos indivíduos arbóreos com os devidos estudos e em
convergência as demais secretárias;
• Estimular ações de reciclagem no Município.
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• Manter o funcionamento de todas as luminárias instaladas no Município;
• Iluminar todas as estradas rurais, que receberam o recapeamento asfáltico ou
calçamento.
REDES DE DRENAGEM
• Limpar preventivamente as redes de drenagem, bocas de lobo e cursos d’agua;
• Ampliar as redes de drenagem com histórico de alagamentos.

2.4 PLANEJAMENTO URBANO
2.4.1 OBJETIVOS
Garantir o desenvolvimento urbano e ambiental de Pouso Alegre, buscando uma cidade
com qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
2.4.2 PILARES
Cidade planejada
2.4.3. AÇÕES PROPOSTAS
CIDADE PLANEJADA
• Zelar pela limpeza de terrenos privados, através da intensificação da fiscalização de
posturas;
• Orientar a construção de edificações na cidade, bem como fortalecer a parceria entre
o governo e a comunidade, para garantir a conformidade com as normas urbanísticas;
• Automatizar o processo de emissão de certidões de zoneamento urbano, tornando o
processo mais acessível e eficiente;
• Reduzir o prazo de análise de projetos urbanísticos;
• Propor continuamente alterações na legislação urbanística, visando simplificação de
processos, clareza de entendimentos, de modo a atender às demandas de crescimento da
cidade;
• Fazer parcerias com escolas e instituições para apoio técnico frente às reformas,
ampliações ou melhorias de residências;
• Atualizar a carta cartográfica geoferenciada da cidade buscando desenvolver
soluções tecnológicas em auxílio na tomada de decisões.

2.5 MEIO AMBIENTE
2.5.1 OBJETIVOS
Garantir a proteção, conservação e gestão sustentável dos recursos naturais de nossa
cidade.
2.5.2 PILARES
Preservar e conservar
2.5.3. AÇÕES PROPOSTAS
PRESERVAR E CONSERVAR
• Aumentar a arborização no Município de Pouso Alegre através do programa
“Refloresta P.A”, favorecendo a formação de corredores ecológicos em áreas públicas e
privadas;
• Transformar Pouso Alegre em uma cidade mais verde, promovendo e apoiando
campanhas ambientais de preservação e conservação;
• Aprimorar as ações do Plano Municipal de Meio Ambiente e fortalecer o Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
• Programar ações e atitudes sustentáveis, fomentando a cultura e geração de
empreendimentos mais sustentáveis no campo ambiental;
• Estimular ações de reciclagem de resíduos sólidos residencial e industrial, criando
postos de coleta voluntários;
• Atuar nos pontos onde houver desmatamento e poluição em nosso Município;
• Ofertar atividades e oficinas voltadas à preservação e conservação ambiental no
Horto Florestal;
•