FELIPE - REPUBLICANOS - PREFEITO

também são
relevantes na região, o que possibilita a integração e fortalecimento de ações
conjuntas.
Em um cenário de constantes desafios e oportunidades que o mundo
atravessa, temos certeza do papel que podemos cumprir. Por isso, nosso Plano de
Governo visa promover um crescimento equilibrado, respeitando a identidade
cultural local e melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Este documento é fruto de um diagnóstico detalhado das necessidades e das
potencialidades da cidade e de sua gente, com ideias que buscam a inclusão social,
a valorização dos recursos locais e a inovação nas áreas de saúde, educação,
infraestrutura, segurança, agricultura, moradia e outras.
Nossa proposta é construir um futuro promissor para Assunção, promovendo
um ambiente próspero e harmônico para as presentes e futuras gerações.
Já foi grande o que fizemos até aqui. Quando olhamos para a história
sentimos orgulho da Assunção que construímos, mas quando olhamos para o
futuro, sentimos que o que há de vir é ainda maior e melhor.
O que será mostrado aqui é flexível, ou seja, pode ser ajustado ao longo da
nossa campanha eleitoral e com a permissão de Deus, quando estivermos no
governo, vamos colocar em prática para fazer o nosso povo ainda mais feliz.
Leia com toda atenção. Observe cada item, cada estratégia sugerida, cada
ação e projeto que estamos propondo serão fundamentais para o nosso futuro.

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Depois entre em contato com os nossos canais de comunicação e façam
sugestões, nos ajude a seguir transformando nosso município.
Que Deus continue a nos abençoar e que essa terra construída pelo esforço
de tantos, possa ser cada vez mais o lugar de todos nós.

Grandes coisas fez o Senhor por nós, pelas quais estamos alegres.
Salmos 123.3

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➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS

 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos;
 Construção de terminal rodoviário
 Modernização dos canteiros;
 Dar continuidade a programas de pavimentação em paralelo e meio fio das
ruas;
 Adaptação das praças e espaços públicos visando garantir acessibilidade
adequada;
 Construção de portal nas entradas/saídas da cidade;
 Padronização da feira livre;
 Construir mais unidades habitacionais em parceria com governo estadual
e/ou federal visando cada vez mais diminuir o déficit de moradia;
 Construir o espaço para acomodar os mototaxistas e os profissionais que
trabalham com frete e transporte de passageiros, com segurança e
modernidade;
 Expansão da iluminação em led nas entradas/saídas do município;
 Garantir manutenção das estradas vicinais;
 Continuar a implementação da iluminação de LED no município;
 Construção, em parceria com Governo Federal e Estadual, do Pátio de
Eventos para darmos mais conforto e segurança ao nosso tradicional evento
popular “O Maior e Melhor São Pedro da Região” que vem crescendo em
tamanho e qualidade;
 Trabalhar fortemente buscando recursos para implantação e melhoria do
saneamento básico e redes de esgoto do município;
 Garantir a extensão da rede de distribuição de água junto a Cagepa, fazendo
com que a água chegue na casa dos cidadãos;


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➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA EDUCAÇÃO

 Ampliar instalação de energia solar nas unidades de Ensino;
 Garantir apoio escolar e psicossocial as crianças portadoras de TEA e outras
necessidades na rede municipal de ensino;
 Intensificar investimentos no Centro Multidisciplinar;
 Aquisição de ônibus rodoviário para os universitários/cursistas;
 Ofertar transporte universitário diuturnamente, ampliando o acesso a educação
superior e técnica;
 Universalizar o acesso de todas as crianças a Pré-Escola;
 Construção de escola fundamental II na zona urbana;
 Garantir uniforme escolar e kit escolar permanente e acompanhado;
 Continuar investindo nas Unidades Escolares atenção para a educação
inclusiva atendendo a Legislação em vigor, equipando-as para a prática de
esportes, recreação, lazer, arte, musica, inclusão social e leitura;
 Continuar com a climatização das unidades escolares e substituição das
carteiras na busca de mais conforto e maior rendimento do ensino;
 Garantir a oferta de merenda escolar de qualidade e sempre com orientação
profissional adequado;
 Garantir curso de línguas estrangeiras como incentivo;
 Qualificação técnica e profissional dos educadores, gestores e equipe de
apoio.
 Garantir o aumento da oferta de vagas nas escolas de Educação Infantil.
 Intensificar o programa de formação continuada para todos os profissionais de
educação, em parceria com a Equipe Pedagógica, atingindo 100% das escolas
de ensino fundamental e educação infantil;
 Fomentar programas e projetos de inclusão, nos currículos, de temas
transversais postos nos PCN’s tais como: educação ambiental; educação para
o trânsito; saúde escolar; paz nas escolas; informática; cidadania; defesa do
consumidor, drogas, sexualidade, arte e cultura etc.;

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 Ampliar a rede de apoio aos pais de crianças autistas e neuro divergentes;
 Garantir um transporte escolar digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da zona rural de Assunção;
 Aumentar o investimento em ações e projetos que promovam a melhora
contínua da qualidade do ensino;
 Incentivar escolas que funcionam em tempo integral em parceria com os
Governos Estadual e Federal;
 Incentivar a construção do processo de Planejamento Estratégico e
Planejamento Pedagógico nas unidades escolares do município de Assunção;
 Diminuir o índice de analfabetismo no município;
 Equipar as unidades com espaço recreativo e esportivo modernizado;
 Garantir apoio psicossocial nas escolas;
 Buscar junto ao Governo Federal recursos para Aquisição de conjuntos de
robótica, para turmas do fundamental II, com o objetivo de promover o
desenvolvimento de diferentes competências e habilidades;
 Criação do programa bolsa universitária;
 Criação do Programa “Escola de Pais”, oferecendo palestras a fim de envolver
as famílias no processo educacional;
 Promover jogos Interescolares;
 Pleitear junto ao Governo Federal/ Estadual a construção de um anfiteatro;

➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA SAÚDE

 Instituir central de saúde responsável por marcação de consultas, exames e
demais procedimentos por meio de sistema integrado;
 Aquisição de automóvel para realizar as inspeções da vigilância sanitária;
 Reforma e ampliação da unidade Rita de Souza;
 Aquisição de transporte exclusivo para os serviços das Unidades de saúde;
 Ampliação da ESF Francisco Pereira, com auditório, cozinha, sala exclusiva
para coleta de exames, garagem coberta para funcionários, sala de
atendimento para o profissional de educação física;

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 Construção de laboratório municipal;
 Adesão de base descentralizada do SAMU, em acordo com o Ministério da
Saúde;
 Implementação de sala de esterilização na base de ambulâncias;
 Aquisição de ambulância tipo SAMU;
 Implantação de sistema de segurança na base de ambulâncias;
 Aquisição de veículo exclusivo para atividades de vacinação extra-muro;
 Aquisição de geradores de energias para as salas de vacina;
 Construção de policlínica;
 Plano de cargo e carreiras para área da saúde;
 Implantação de política pública da causa animal;
 Ampliação do prédio da secretaria municipal de saúde, com sala específica
para agentes comunitários de saúde e de endemias, salas separadas para
cada coordenação;
 Construção de um prédio próprio para Farmácia Básica municipal;
 Implantação de unidade mista;
 Aquisição de moto com baú para os atendimentos de fisioterapia;
 Ampliação do prédio do centro de fisioterapia;
 Construção de piscina para hidroginástica no prédio da fisioterapia;
 Construção de espaço público para realização de pilates a comunidade;
 Aquisição de veículo de transporte para visitas domiciliares e atendimentos a
equipe do e-mult.
 Construção de uma sala em cada ESF para atendimento da equipe do E-mult;
 Construção de uma cozinha comunitária para ofertar cursos periódicos com
nutricionistas, destinados à hipertensos e diabéticos, no sentido de orientá-los a
se alimentar de forma correta, de acordo com as suas possibilidades;
 Implantação de sala de raio-x no município, com técnico habilitado;
 Construção de academias de saúde nas comunidades rurais e no conjunto
habitacional José de Assis Pimenta;
 Adesão a APS do futuro;
 Fortalecer os Programas “Assunção Bem Cuidada”, “Bem Gestar” e “Mais
Saúde em Casa”;

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➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Garantir cursos profissionalizantes nos mais diversos segmentos como forma
de apoiar a formação profissional e direcionamento para o mercado de
trabalho de nossos jovens e cidadãos;
 Criação do Programa “Morar Melhor” visando atender famílias em
vulnerabilidade social;
 Fortalecer os programas de referência para crianças, adolescentes e idosos;
 Fortalecer o Programa PAS que dá suporte a ações de frente à assistência
social aos necessitados, como garantia alimentar, dentre outros, tudo com
assistência da ação social e de profissionais especializados;
 Ampliar o programa para gestantes beneficiárias do PBF, incentivando os
cuidados a saúde, consultas pré-natal, reuniões periódicas com profissionais e
kits para todas as gestantes;
 Construção de uma sede para a Secretaria de Assistência Social;
 Instituir a “Semana da Juventude” no calendário municipal;
 Garantir o fortalecimento do programa de aquisição de alimentos – PAA;
 Pleitear junto ao Governo do Estado a contemplação do programa “Tá na
mesa”;
 Fortalecer e ampliar os serviços ofertados pelo programa “Criança feliz”;
 Criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA;
 Criação da SEMAS Itinerante;
 Programa para assistência social através de campanhas de voluntariado
solidário;
 Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do
nosso município;
 Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, Estadual
e Federal, de atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos;
 Criação da Coordenadoria da Mulher;

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 Fomentar e ampliar ações sociais em datas comemorativas;
 Criação da “Defensoria Pública Municipal” a fim de atender as demandas das
pessoas em situação de vulnerabilidade social;

➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO

 Incentivar e apoiar a prática do ciclismo;
 Promover a inclusão na prática de esportes de pessoa portadora de
necessidades especiais e TEA;
 Ampliação e melhorias no campo de futebol “o Nabozão”;
 Construir espaço adequado para caminhadas e atividades físicas;
 Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade da cultura do
município;
 Planejar e realizar atividades culturais, priorizando os artistas da terra;
 Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o
patrimônio e os recursos naturais;
 Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade;
 Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais;
 Promover eventos culturais de interesse coletivo;
 Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade;
 Intensificar a realização de campeonatos esportivos;
 Criação do Projeto “Cine Comunidade”;
 Fortalecer os eventos culturais e festivos do município;
 Promover campeonatos regionais de campo e futsal;
 Divulgar os locais turísticos da região;
 Ampliar a escolinha de futebol;
 Incentivar a prática de esporte feminino;
 Apoiar os esportes amadores;

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 Planejar e realizar atividades culturais;
 Apoio a eventos religiosos incluídos no calendário de eventos municipais;
 Pleitear junto ao Ministério de Esportes a construção de um ginásio
poliesportivo com dimensões oficiais;
 Construção de um Centro cultural;
 Fortalecer e ampliar os esportes de eventos para motociclistas
(motocross/grau);
 Fortalecer e ampliar o evento de exposição de carros antigos;
 Incentivar o turismo;

➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA SEGURANÇA PÚBLICA

 Regulamentação e reestruturação da guarda municipal, dando condições de
um trabalho complementar de monitoriamento diário e permanente;
 Fortalecer e ampliar o sistema de monitoramento por câmeras de segurança,
disponibilizando o acesso aos órgãos de segurança e arquivada em servidor
específico;
 Continuar a luta junto aos órgãos competentes pela segurança pública na
busca de apoio pelo enfrentamento ao vandalismo e criminalidade;

➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS MINERAIS

 Criação da “Feira do agricultor” e agricultura familiar;
 Apoiar e implementar associações e cooperativas;
 Garantir apoio a Mineração/Mineradores;
 Padronizar e fortalecer a feira livre;
 Pleitear junto a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado a perfuração de
poços para garantir água às comunidades rurais de forma segura;
 Intensificar a limpeza e construção de barreiros e barragens;

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 Modernização do matadouro público;
 Ampliar a assistência técnica aos agricultores do município, dando total apoio
e orientação, com orientação profissional e contínua, para uso racional e
exploração adequada das potencialidades locais;
 Fortalecer a agricultura familiar e a produção orgânica dos alimentos,
adquirindo a produção local para as escolas municipais e creches, dentro do
permissivo legal;
 Intensificar o Programa Saúde do Animal;
 Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas, em parceria com a
secretaria municipal do meio ambiente;
 Aquisição de equipamentos agrícolas;
 Fortalecer e ampliar os cortes de terra e equipamentos para colheita;
 Criação de viveiro para armazenamento de mudas frutíferas regionais, a
exemplo da pinha, cajú, manga e goiaba;
 Implementar a Política Ambiental Sustentável com articulação com as
secretarias afins;
 Apoiar as ações do Conselho Municipal do Meio Ambiente;
 Ampliar a educação ambiental na rede municipal de ensino;
 Elaborar projetos paisagísticos aproveitando o meio ambiente;
 Dar continuidade a distribuição de sementes e raquetes de palma;
 Apoiar atividade dos apicultores locais;
 Fomentar as ações da coordenadoria de licenciamento ambiental;
 Manter parcerias junto a agricultura e infraestrutura para construção de
barreiros em atendimento ao pequeno produtor rural e manutenção de
estradas vicinais;
 Propor e desenvolver parcerias com IFES, SEBRAE, SEST, SENAT, SINE,
etc.
 Regulamentação e/ou alteração da legislação ambiental, visando melhorias
no processo de licenciamento;

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 Implementar programa de educação ambiental interdisciplinar em todas as
escolas públicas do município com avaliação de praticas pedagógicas;
 Realizar um projeto de arborização para zona urbana município;

➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA TRANSPORTES

 Adquirir veículos para renovação da frota municipal;
 Conservação da frota de veículos do município;
 Controlar a frota de veículos de todas as secretarias;
 Aquisição de veículo exclusivo para crianças portadoras de necessidades
especiais e TEA para atendimento fora do domicílio (TFD);

➢ PROPOSTAS DE GOVERNO PARA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO

 Criação da ouvidoria municipal;
 Implementação de aplicativo que facilite o acesso do usuário aos serviços da
administração pública;
 Apoio as micro e pequenas empresas;
 Criar metas e indicadores de desempenho para as secretarias municipais;
 Criação de mecanismo para avaliação das secretarias municipais;
 Humanizar as relações;
 Garantir celeridade e a transparência nas contratações e atos da
administração;
 Criação do Programa “Bolsa Estágio” para universitários e cursistas do
município que atuem na administração pública municipal;
 Implantação de energia solar nas repartições públicas municipais;
 Otimizar e desburocratizar os processos administrativos;
 Capacitar e treinar os servidores municipais;
 Profissionalizar a administração pública;

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 Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e Salários;
 Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias;
 Atualizar a estrutura organizacional;
 Criação do plano diretor municipal;
 Criação do Orçamento Democrático Municipal
 Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente;
 Incentivar e desenvolver o comércio local;
 Propor e desenvolver parcerias com IFES, SEBRAE, SEST, SENAT, SINE,
etc.;
 Buscar incentivos municipais, estaduais e federal para atração de
investimentos, fabricas, obras e geração de emprego e renda no município;
 Implementar calendário fixo de pagamento;
 Garantir a boa gestão financeira e administrativa na busca de resultados
positivos e da regular entrega das ações públicas desenvolvidas pela gestão
municipal;
 Realizar tombamento dos bens públicos;

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CONCLUSÃO

Concluímos ao longo da jornada de construir o nosso plano de governo, bem
como na vivência do cotidiano de uma vida toda, que o desenvolvimento de
Assunção exige um compromisso conjunto da sociedade liderada por um governo
dinâmico, transparente, honesto e comprometido com a vida e as demandas de
todos os cidadãos no campo ou na cidade.
Através deste plano de governo, buscamos transformar a visão de um futuro
mais próspero e justo em realidade, respeitando as especificidades e o potencial
único da nossa cidade.
Os valores e a fé da nossa comunidade também serão considerados na hora
de tomar decisões. O que é importante para o nosso povo terá valor para nossa
gestão.
Com a colaboração de todos os segmentos da comunidade e de uma equipe
altamente qualificada e comprometida, acreditamos que Assunção pode superar
desafios, fortalecer suas bases e oferecer melhores oportunidades para seus
habitantes. Nosso compromisso é trabalhar incansavelmente para garantir que cada
cidadão tenha a chance de contribuir para um futuro vibrante e sustentável.
Se você chegou até aqui é porque certamente seguirá em frente com a
gente. Muito obrigado e o futuro nos espera.

Assunção/PB, 07 de agosto de 2024.


Wagner Felipe de Oliveira Vilar