CARLYANNE BORBA - REPUBLICANOS - PREFEITO

cipais demandas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.

Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, por meio de Plenárias e de visitas a nossa
população, para assim fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos
como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso
compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa
Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina
da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções
para o município de Capim.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade
da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Capienses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa
do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios
da sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o
ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive
com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como
dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que
conversem entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem em sua área de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento
ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


• Implantação de inclusão Digital com reestruturação dos laboratórios de informática nas escolas
da rede municipal de ensino;

• Ampliação do transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das escolas;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;


• Ampliar o ensino integral na rede municipal desde a educação infantil ao ensino fundamental;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;

• Ampliação e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este
fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas
à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;

• Ampliar a Segurança Eletrônica nas Escolas e CREI;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;

• Criação do Programa “Prepara ENEM”, o qual irá preparar nossos jovens para o ENEM que é
a porta de entrada para as Universidades e outros Programas que garante ao cidadão o acesso ao
ensino superior;

• Implantação de um Centro de Indiomas;

• Construção de uma nova Unidade Escolar em Tempo Integral Modelo, com salas de aulas
climatizadas, laboratório de informática, robótica, refeitorio, biblioteca;

• Criação do Programa “Professor Amigo” o qual irá premiar os professores destaques;


2.1.2 CULTURA:


• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;


• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer (Clube);

• Manter e resgatar as festas culturais, tradicionais e de lazer em nosso município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;

• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Implantar aulas de Ballet para as crianças que integram a rede municipal de ensino;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
2.1.3 Esporte:


Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da
qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva
do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos programas
específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e
competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Viabilizar a colocação de Arquibancada nos campos de futebol;

• Apoiar futsal, vôlei e futebol tanto feminino quanto masculino;

• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares;

• Aquisição de um ônibus exclusivo para o Esporte;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e
nacionais).
2.3 SAÚDE:


• Melhorar a infraestrutura de saúde com a criação de uma Policlinica Municipal, ampliando assim
os atendimentos com as especialidades já existente em nosso município;
• Ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;

• Ampliar o Pronto Atendimento, estruturando-a com infraestrutura humana com médico 24 horas
aos finais de semana e estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar
a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como
ações voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo
uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;


• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e
por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação
em domicílio;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

• Adesão ao Programa Mais Médico, com a finalidade de ampliar o atendimento médico no
município;

• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel de urgência
(SAMU);

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;


• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Implantação do programa “Capim Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para populações de
áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância em
saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância
em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, com a criação de uma Sede para a
Farmácia Básica de Saúde onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade
de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos
políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos
recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:


• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de
renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria
com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria
com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrações entre
os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população
animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de
vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em
vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

• Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Capim, para ofertar cursos
de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura, serviços e outros;

• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;


• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:


O plano para o desenvolvimento econômico do município de Capim será pautado na combinação de
desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de
ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:


• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas
municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE,
SENAR e outros;

• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam
compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e planejamento de longo
prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Capim, através de medidas de incentivos a micro
e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria,
incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de
emprego e renda aos cidadãos;

• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

• Criação de um programa de incentivos fiscais, para que assim tenhamos atrativos para que
empresas se instalem em nossa cidade;


• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior participação
na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;

• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de produtos
artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;

• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e culturais;

• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado algo
que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;

• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;


• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;


• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;

• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão local e
fomentar a economia do município;

 Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:


• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;

• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA MEU BAIRRO EM AÇÃO, que leva aos bairros
ações voltadas as pessoas de baixa vulnerabilidade social;
• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC