ITAMAR MOREIRA - REPUBLICANOS - PREFEITO

................... 5/6
3 EDUCAÇÃO.................................................................................................... 6
3.1 Propostas................................................................................................. 6/7/8
4 ASSISTÊNCIA SOCIAL................................................................................... 8
4.1 Propostas................................................................................................. 8/9/10
5 INFRAESTRUTURA......................................................................................... 10
5.1 Propostas................................................................................................. 10/11
6 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ............................................................. 11
6.1 Agricultura Propostas............................................................................ 11/12
6.2 Meio Ambiente Propostas..................................................................... 12/13
7 ESPORTE, CULTURA E TURISMO................................................................. 13
7.1 Esporte Propostas.................................................................................. 13
7.2 Cultura Propostas................................................................................... 13/14
7.3 Turismo Propostas.................................................................................. 14
8 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .................................................................... 14
8.1 Propostas................................................................................................. 14
9 SEGURANÇA PÚBLICA.................................................................................... 14
9.1 Propostas................................................................................................. 14/15








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1 APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do Candidato a prefeito ITAMAR
MOREIRA FERNANDES e sua candidat a a Vice-prefeita CLAUDINEIDE BALTAZAR DA
SILVA, ambos do aprtido REPUBLICANOS, para a gestão municipal período 2025 à 2028.
As propostas aqui apresentadas, foram obtidas a partir de reuniões realizadas com a
população, nas localidades de Distrito de Tanques, Distrito de São João Bosco e na sede
do município, dialogando com os diversos segmentos da sociedade, bem como, através
de lives apresentadas através do instagram e facebook com participação popular.
Destaque-se ainda que a trajetória política do pré-candidato, como atual prefeito, ainda
tendo assumido às gestõe 2005/2008 e 2009/2012, também contribuiu para o
enriquecimento das propostas e metas aqui apresentadas, dado a sua experiência como
gestor.
O Plano apresentado traduz os anseios de uma população, cuja gestão se
apresentará comprometida em realizar as propostas, nas áreas da saúde, educação,
assistência social, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, esporte, cultura, turismo,
administração e segurança pública.
Associada a este pensamento temos a convicção de que a Saúde Pública será
a principal prioridade deste governo. Não é possível falar em saúde sem antes fomentar
políticas públicas que superem a ideia de que saúde seja vista apenas como ausência de
doenças ou enfermidades, mas compreendida como um completo estado de bem-estar
físico, mental e social (OMS).
Os serviços de atendimento básico a saúde serão melhorados.
Desenvolveremos ações no sentido de tornar mais humanizados os atendimentos nas
Estratégias Saúde da Família (ESF's), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Serviço
de Atendimento Mõvel – SAMU e nos diversos espaços de atendimento do SUS,
garantindo à população o acesso universal e igualitário à saúde com eficiência e
efetividade.
Esta sim é a Poço Dantas que queremos, expressada nesse Plano de Governo
construído através de um amplo debate com os diversos segmentos da sociedade,
ouvindo os anseios da população, empresários, agentes políticos em geral, entre outros.
Reconhecemos que são muitos os objetivos, e são popostas desafiadoras mas
a vontade de construir uma sociedade melhor é o combustível que nos move. A base que


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apresentamos são tranparentes e continuaremos abertos a outras contribuições que por
ventura, venham surgir ao longo do período eleitoral e no decorrer da gestão.
O Plano de Governo ora apresentado, representa um modelo de gestão
comprometida com a população. As propostas contemplam objetivos, projetos e ações
que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos Poçodantenses.






















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2. SAÚDE

2.1 PROPOSTAS:
1) Implantar um Centro de Saúde com atendimento médico e serviços especializados;
2) Assegurar o funcionamento das estruturas física dos equipamentos de saúde(UBS)
já existentes: Poço Dantas, Garrancho, Boa Vista, São João Bosco e Tanques;
3) Aproveitar as estrutuas física dos equipamentos de saúde(UBS) para
funcionamento de Centros de Reabilitações, com profissionais especializados nas
áreas de Mediciana, Psicologia, Fisioterapia, Assistência Social, Nutrição,
Pisicologia, Educação Física, Fonoaldiólogo, entre outros;
4) Disponibilizar Veículos do tipo ambulância ou veículos comum para realizar médias
e longas viagens à disposição das UBS, para o transporte dos enfermos residentes
nos Distritos e Povoados;
5) Adquirir veículo do tipo VAN TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para o transporte
de enfermos para fora do município de Poço Dantas;
6) Garantir a distribuição gratúita de medicamentos no Centro de Saúde e nas UBS
para as doenças como pressão alta, diabetes, colesteral, medicamentos básicos,
dentre outros;
7) Promover campanhas intinerantes nos Distritos e Povoados, voltadas pra a saúde
pública dos cidadãos: oftalmológicos, diabetes, ginecológicos, urológicos,
cardiológicos, ortopedia, mamografias, entre outros;
8) Contratação de mais profissionais da saúde para atendimento no Centro de Saúde
e nas UBS da Secde, de São João Bosco e de Tanques;
9) Implantar Academias da Saúde ao ar livre nos Distritos e povoados;
10) Manter e melhorar os serviços de atendimento em ultra sonografia na sede do
município;
11) Melhorar o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do
município de Poço Dantas;
12) Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS, ampliando a oferta de
medicamentos à população;


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13) Firmar parcerias com hospitais, centros médicos e laboratórios para realização de
Exames Especializados e pequenas Cirirgias: (raio-x, ultrassom, eletro,
Resonância Magnética, Tomografia, etc);
14) Continuar mantendo a Casa de Apoio em João Pessoa com infraestrutura
adequada para acolhimento de pacientes que se deslocam para tratamento de
saúde na Capital do Estado, ssegurando uma equipe para transporte de pacientes,
marcação de consultas, exames e cirurgias, procedimentos burocráticos, entre
outros;
15) Estruturar a central de marcação de exames e cirurgias, garantindo a celeridadade
no atendimento dessas demandas;
16) Continuar mantendo a Sala de Vacinação na UBS de São João Bosco e na UBS
do Distrito de Tanques;
17) Ampliar o atendimento médico nas comunidades rurais;
18) Capacitar de forma contínua os servidores municipais da área de saúde para
atendimento humanizado;

3. EDUCAÇÃO

3.1 PROPOSTAS:
1) Apoiar e valorizar a classe do magistério, com o pagamento do piso nacional dos
professores;
2) Realizar cursos de aperfeiçoamento e formação para os profissionais do
Magistério;
3) Garantir transporte escolar com eficiência e qualidade aos estudantes que residem
nos Distritos e Povoados para a sede do município;
4) Continuar apoiando os alunos universitários com transporte escolar de qualidade;
5) Manter o projeto “Escolinhas do Futuro”: na sede e nas localidades inserindo a
classe feminina e garantidno o acompanhamento pedagógico em parceria com a
Secretaria de Esporte;
6) Aprimorar os laboratórios de informática das escolas, estimulando os projetos de
cultura digital;
7) Trabalhar para atingir a nota média do IDEB (Indice de Desenvolvimento da
Educação Básica);


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8) Implantar programas de alfabetização de jovens, adultos e evasores, visando à
redução da taxa de analfabetismo do município;
9) Fortalecimento da merenda escolar com alimentos produzidos pelos agricultores
familiares do próprio município;
10) Pontencializar a entrega de fardamentos e material escolars, com qualidade e
agilidade;
11) Realização de eventos cívicos e registro das datas comemorativas;
12) Garantir a assistência médica, odontológica, psicopedagógica e nutricional para
os alunos da rede municipal;
13) Melhorar e aperfeiçoar a gestão da Secretaria de Educação;
14) Elaborar e executar o Plano de Ações Articuladas (PAR) Ciclo 2025 a 2028;
15) Garantir suporte aos Conselhos da Educação, Merenda Escolar e Conselhos
Escolares;
16) Melhorar o acompanhamento da execução das ações educacionais;
17) Zelar pela Prestação de Contas de convênios e programas vinculados a educação;
18) Reestruturar o setor de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação.
19) Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério;
20) Capacitar os gestores e equipe de apoio das escolas e creches;
21) Incentivar e apoiar projetos e iniciativas que estimulem e promovam a
Leitura/escrita e o estudo da matemática;
22) Adquirir novos Ônibus e garantir a manutenção da frota já existente;
23) Melhorar o controle de qualidade da merenda provendo ações articuladas entre a
nutricionista e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE);
24) Oferecer cursos de qualificação sobre as práticas de armazenamento e
manipulação dos alimentos e de Educação Alimentar e Nutricional;
25) Continuar promovendo parceria com a Fábrica de Beneficiamento de Polpa da
Associação São João Bosco;
26) Reformar e melhorar as unidades escolares;
27) Construir 01 Escola com 12 salas de aula com Quadra Escolar Coberta na sede
do município;



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28) Construir 01 Quadra Escolar Coberta no Distrito de São João Bosco;
29) Construir 01 Escola de Educação Infantil (Creche) no Distrito de Tanques;

4. ASSISTÊNCIA SOCIAL

4. 1 PROPOSTAS:
1) Implantar a Vigilância Socioassistencial;
2) Elaborar um Diagnóstico Socioterritorial identificando a incidência de situações de
riscos, vulnerabilidades e violações de direitos, a ausência e/ou existência de
serviços públicos;
3) Fortalecer os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA,
Assistência Social - CMAS, Direito da Criança e Adolescente, Direito do Idoso,
Direito da Mulher, dentre outros, na perspectiva da democratização e do controle
social da Política de Assistência Social;
4) Continuar fazendo a descentralização da gestão do Cadastro Único do Bolsa
Família;
5) Continuar fazendo a Integração da Assistência Social às demais políticas pública
municipal;
6) Fortalecer os serviços dom veículo próprio para a execução dos serviços da
Assistência Social;
7) Fortalecer os serviços de atendimento a expedição de documentos básicos;
8) Melhorar e aperfeiçoar a gestão e a estrutura física do Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS);
9) Estruturar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos distritos
de Tanques e São João Bosco;
10) Ampliar o Serviço de Convivência com a criação de um núcleo na sede;
11) Realizar Oficinas de danças, esporte, música, etc;
12) Fortalecer o programa CRIANÇA FELIZ;
13) Continuar mantendo a Sentral de Produção e Distribuição de Alimentos,
fortalecendo e ampliar do Progama de Aquisição de Alimentos (PAA);
14) Revitalizar o programa de Microcrédito “Empreender Poço Dantas”;


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15) Revitalizar a Feira Livre do Agricultor Familiar;
16) Incentivar a produção de hortaliças, através de hortas comunitárias e individuais
17) Incentivar a produção de frutas através do cultivo de pomares em fundos de
quintais;
18) Continuar estruturando o Conselho Tutelar nos aspectos físico, mobiliário e
disponibilização de veículo;
19) Apoiar os membros do Conselho Tutelar, com capacitação assegurando uma
atuação efetiva;
20) Viabilizar maior integração do Conselho Tutelar com às demais políticas públicas
do município;
21) Intituir um Programa Municipal de Doações em pecúnia ou espécie para famílias
em situação de vulnerabilidade social;
22) Ampliar a cobertura da Proteção Social Básica e Especial (Centros de Referência
de Assistência Social ( CRAS ) e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS) por meio da implantação do CRAS e CREAS
INTINERANTE nas comunidades rurais, para o atendimento/acompanhamento das
famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;

23) Implementar o Plano Municipal Decenal de Assistência Social, reforçando o
compromisso desta política com a garantia da universalização dos direitos
socioassistenciais;

24) Ampliar e aprimorar as ações de qualificação profissional, criando oportunidades
para inserção do jovem no mercado de trabalho, através da implementação de
programas de estímulo ao primeiro emprego;

25) Garantir atendimento aos idosos, com oferta de serviços e atividades de
convivência, incluindo atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade;

26) Promover Encontros com os Idosos, de orientação sobre saúde, atividade física,
oportunizando viagens e passeios de integração, dentre outras, nas comunidades
rurais e sede do município;

27) Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com
deficiência, pelo poder público;

28) Identificar e possibilitar a todas as crianças, adolescentes e jovens com deficiência
fora da escola, o acesso e permanência no Sistema de Ensino;



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29) Firmar convênios com o Governo Federal, Estadual e demais intituições para
construção de unidades habitacionais na sede e na zona rural do município;

30) Capacitar os profissionais das equipes de referência dos serviços e programas
socioassitenciais;

31) Garantir o atendimento institucional por meio de convênios, para crianças e
adolescentes em situação de afastamento do convívio familiar;

32) Continuar a parceria com o Governo do Estado através do programa Empreender
Paraíba.


5 INFRAESTRUTURA


5.1 PROPOSTAS:
1) Fortalecer o trabalho desenvolvido pelos Fiscais Gerais do município;
2) Pavimentar ruas e avenidas na sede, nos Distritos de São João Bosco, Tanques e
povoados;
3) Pavimentar trechos das estradas vicinais do município, principalmente os de pior
acesso;
4) Ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário com a construção de uma lagoa de
estabilização;
5) Manter parcerias com o Governo do Estado, através da CAGEPA, no que diz
respeito ao Sistema de Esgotamento Sanitário – SES;
6) Garantir a contrução de um cemitério no Distrito de Tanques;
7) Reformar os cemitérios públicos da sede e do Distrito de São João Bosco;
8) Firmar convênios de Melhoria Habitacional para sede do município de demais
localidades;
9) Construir uma garagem municipal com uma mini oficina e lavagem de carro;
10) Assegurar a manutenção das estradas municipais;
11) Adequar ou recuperar os sistemas de abastecimento d’água das comunidades
rurais e dos Distritos de Tanque e São João Bosco;


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12) Construir passagens molhada na zona rural do município, principalmente nas
localidade de Sítio Bulandeira, Sítio Baixio do Cedro, Sítio Garrancho e Sítio Cajé;
13) Defender a continuidade da construção da BR 434 para Estado do Ceará,
passando pelos Distritos de São João Bosco e Tanques;
14) Defender a estadualização e construção da estrada(PB) que liga Poço
Dantas/Venha-Ver/RN;
15) Acompanhar a Revisão do memorial descritivo dos limites do município de Poço
Dantas - Lei Estadual nº 11.259/2018, visando o aumento da população do
município.
16) Solicitar a ampliação da rede de abastecimento de água da sede junto a
CAGEPA;
17) Construção de uma casa de farinha no Distrito de São João Bosco;
18) Construir e reformar praças nos Distritos de São João Bosco, Tanques e sede;
19) Reforma e manutenção das praças existente;
20) Reforma do açude público “Poço Dantas”, localizado na sede do município;
21) Construção de um Portal na entrada da cidade;
22) Construção de uma Praça da Alimentação;
23) Retomar o projeto de Aterro Sanitário do município.

6 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

6.1 AGRICULTURA PROPOSTAS:
1) Apoiar o programa GARANTIA SAFRA, assegurando o pagamento dos aportes do
município;
2) Restruturar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos do
Governo Federal, Estadual ou recursos próprio;
3) Viabilizar a prestação de assistência técnica aos produtores rurais do município,
com foco para aqueles cadastrados no Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em parceria com a
EMPAER;


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1) Estímular a produção agrícola, por meio da distribuição de mudas frutíferas,
sementes selecionadas, sementes de hortaliças, implementos agrícola, entre
outros insumos, com os agricultores familiares;
2) Acompanhar às associações comunitárias, buscando regularizar a situação de
inadimplência daquelas que estejam com pendências junto à receita federal,
receita estadual, receita municipal, FGTS e trabalhista;
3) Apoiar o Conselho Municipal de Desenvolmento Rural Sustentável ( CMDRS);
4) Adquirir máquinas e equipamentos para o processamento de forragem
(ensiladeiras);
5) Firmar parceria com os bancos público na implementação do crédito rural
(Agroamigo, Crediamigo, Agroamigo Mais, dentre outros);
6) Garantir o corte de terra no tempo hábil a todos os agricultores do município;
7) Apoiar a retomada do projeto COOPERAR, agora denominado de “PB Rural
Sustentável”;
8) Promover a construção de barreiros e pequenos açudes comunitários;
9) Incentivar a produção de hortas de forma comunitária e individual;
10) Promover cursos e capacitações para agricultores em diversas áreas,
especialmente nas àreas de convivência com o semiarido;
11) Continuar apoiando os criadores através da melhoria getética do rebanho bovino,
ovino e caprino;
12) Continuar apoiando os criadores e produtores de leite, atavés de parcerias com
laticínios.

6.2 MEIO AMBIENTE PROPOSTAS:
1) Continuar Incentivando a arborização das vias pública da sede e dos distritos;
2) Implantar a coleta seletiva na sede e nos Distritos;
3) Valorizar e estimular as boas práticas ambientais nos diversos espaços
institucionais;
4) Propor ações que visem a preservação das nascentes, das matas ciliares e das
florestas;
5) Priorizar a gestão dos resíduos sólidos;
6) Viabilizar a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR);


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7) Implementar a Política Municipal de Resíduos Sólidos;
8) Propor a participação do município em consórcios públicos, visando a integração e
a solução dos problemas ambientais;

7 ESPORTE, CULTURA E TURISMO

7.1 Esporte Propostas :
1) Resgatar a tradicional Copa Azulão de Veteranos
2) Promover campeonatos esportivos.
3) Incentivar a realização de campeonatos e torneios:
4) Realizar o campeonato anual das Escolinhas;
5) Realização da Copa Cidade;
6) Fortalecer a Liga Desportista Poçodantense - LDP;
7) Instituir um Calendário Esportivo Anual, de