GENIVALDO TEMBÓRIO - REPUBLICANOS - PREFEITO

as
principais propostas do candidato GENIVALDO TEMBÓRIO para a administração municipal
no período 2024-2028. Suas propostas foram desenvolvidas a partir de experiências adquiridas
ao longo de sua jornada como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio



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Ambiente e do seu primeiro Governo de 2020 a 2024, bem como, dos diversos diálogos com a
população e profissionais do município de Prata, Estado da Paraíba.

Sou de Prata, origem topônimo: Fonte de águas límpidas o “Poço de Água de Prata”. Sou do
cariri paraibano, e tenho orgulho da nossa história. Quero que a Prata seja um exemplo de
sociedade justa, acolhedora e próspera. Quero Prata como um exemplo de Governo eficiente e
comprometido com seus cidadãos e com o futuro dos Pratenses.

Em nosso município, nos últimos quatro anos, experimentamos um ciclo virtuoso de
modernização e avanços sem precedentes. As forças e os atores sociais que protagonizaram essa
transformação encontraram no Governo de Genivaldo Fernandes da Silva direção dinâmica,
capaz de promover as rupturas necessárias e as trajetórias de progresso e renovação,
conhecidos de todos, que tornaram a Prata contemporânea, confiante e preparada para o seu
futuro com a implementação de um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo Municipal.

QUEM SOMOS E COMO PENSAMOS:

Honradez, humildade, honestidade, família e caráter: eis os princípios que nos norteiam.
Sustentando-nos na fé e na razão, buscamos sabedoria e capacidade de discernimento para
propor para nossa cidade um Plano de Governo que possa ser, efetivamente, um instrumento
capaz de avançar estrategicamente. Pensar e planejar nosso desenvolvimento numa perspectiva
plurianual e articulada.

Agora, que dotamos o município de condições bastantes para o crescimento. Queremos ser
protagonistas de continuar a planejar nosso desenvolvimento numa perspectiva plurianual e
articulada. Não há outra direção a seguir senão aquela que nos conduz ao nosso futuro. Depois
de termos conquistado tantas condições novas e favoráveis.

Queremos ser o alicerce de uma gestão exemplo de eficiência, zelo na aplicação do dinheiro
público, valorização e qualificação do servidor, tudo voltado para tender aos interesses do povo
da Prata.
GENIVALDO TEMBÓRIO
Candidato a Prefeito de Prata





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02. INTRODUÇÃO:
02.01 – UMA HERANÇA DE CONQUISTA E DE MODERNIDADE.

Nos últimos quatro anos, o Município de Prata experimentou um ciclo de
recuperação e de desenvolvimento sem precedentes em sua história. Um processo virtuoso,
alinhado, correto, digno e probo de mudanças que vem transformando a vida social e
econômica de nosso município.
O Governo Municipal atingiu marcos e metas notáveis de crescimento e
modernização, cuja importância para a elevação da qualidade de vida e para a perspectiva de
futuros de milhares conterrâneos é, de fato, uma grande conquista social.
Agora que dotamos o município de condições bastantes para o crescimento, é o
tempo de avançar estrategicamente. Continuar a planejar nosso desenvolvimento numa
perspectiva plurianual e articulada. Não há outra direção a seguir senão aquela que nos conduz
ao nosso futuro. Depois de termos conquistado tantas condições novas e favoráveis para tantos
em nossa terra, “Prata a terra da cabra leiteira”; depois de termos requalificado o papel do
Governo Municipal para o efetivo cumprimento de sua missão constitucional; depois de termos
aberto o caminho seguro para um futuro mais próspero, mais justo e mais feliz para todos e
todas; é impensável imaginar que possamos voltar atrás!

A Prata se tornou contemporânea e enfim, de fato, preparada para prosseguir
construindo um presente e um futuro orientados para a justiça social, a prosperidade e o bem
viver de todos.

02.02 – AGORA, É CONTINUAR O DESENVOLVIMENTO E PROGREDIR.

Este novo período de governo e de desenvolvimento que vamos iniciar, portanto.
Encontra sua melhor síntese no trinômio CONTINUAR O DESENVOLVIMENTO E
PROGREDIR. Com responsabilidade e ousadia, trata-se de manter e ampliar o campo de
forças e de lideranças sociais em torno do projeto que vem conduzindo nosso município no
caminho de sua requalificação e da transformação progressiva, adequada e pródiga da Política,
Estado e da Sociedade.



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A CONTINUAÇÃO das políticas, programas e ações realizadas nesse período
requer o empenho continuado de governo e da sociedade organizada para institucionalizar as
ações já convalidadas por um impacto social e econômico, verificável por meio de indicadores e
do controle da sociedade.
DESENVOLVIMENTO é contínuo. O bom resultado das ações do Governo
Municipal até aqui se deve a um conjunto de fatores e condutas que precisa ser mantido e,
continuadamente, aprimorado. A sustentabilidade do que foi realizado é consequência natural
do rigor e da transparência com que administramos os recursos públicos. Por isso, manter o
equilíbrio fiscal é condição para sustentar e ampliar a capacidade de investimento do
município, requisito para universalização do acesso aos serviços públicos e para o
aperfeiçoamento de sua qualidade. Nosso modelo de gestão dos recursos financeiros seguirá,
portanto. Firmemente ancorado nos três pilares de nossa governança:

A realização de quaisquer despesas do governo municipal se dá mediante a
rigorosa observância da relação entre previsão orçamentária e disponibilidade
financeira;

Todos os investimentos e todas as ações de governo municipal, sem exceção,
são, rigoroso e republicanamente, pautado pelo interesse público;

A transparência dos atos e das informações do Governo Municipal constitui
instrumento imprescindível para o exercício e o aprimoramento do controle do
Município pela Sociedade.

Ao mesmo tempo, para continuar o acesso a serviços públicos estáveis, é necessário
aperfeiçoar e requalificar o que já está alcançado. Metas desejáveis com a universalização e
excelência dos serviços “um direito da Sociedade e um dever do Estado”.

Todas as conquistas e realizações desses últimos quatro anos, como vimos, não
apenas inseriram o Município da Prata no mapa ético-político da governança responsável,
cidadã e eficiente, mas também criaram as condições necessárias para ousarmos projetar
nossos saltos estratégicos.



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Por isso, agora é também o momento de CONTINUAÇÃO!

A governança compete agregá-los e animá-los em políticas e iniciativas. O realizado até aqui esteve
sempre voltado para o horizonte de nosso futuro comum. Para nós essa perspectiva pode e deve, agora, se
constituir em “Política de Governo”. Assim, nossa gestão atuará não apenas para conduzir o Município nos
próximos quatro anos. Mas, também, para lançá-lo na direção do próximo decênio. Queremos atuar forte
e cooperativamente – Governo, Estado e Sociedade.


03. PLANO DE GOVERNO:
O Plano de Governo para os próximos quatro anos em todos os setores e a propósito de
qualquer dos temas tratados – quer tratem da continuidade de programas e projetos já
existentes quer digam respeito às inovações a serem introduzidas a partir de novas demandas
da população. A saber:

 A transparência continuará a ocupar lugar de destaque na nossa
administração, uma vez que os serviços aos cidadãos devem ser prestados com base em rígidos
princípios éticos. Princípios que constituem o primeiro passo para que seja estabelecida uma
relação de confiança entre nosso governo e sociedade.

 A democracia é outro conceito básico incorporado ao nosso estilo de governar,
porque é necessário para zelar pela aproximação constante com a população, ouvindo seus
anseios e necessidades.

 A inclusão produtiva da juventude deve ser perseguida com obstinação
porque exige a renovação do pensamento da sociedade a respeito da necessária
responsabilidade e verdadeira solidariedade para com o jovem e as dificuldades que ele
enfrenta. Razão pela qual é uma das nossas principais diretrizes.




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 A responsabilidade e gestão social é um dever de todos e papel do governo
intensificar e profissionalizar o processo de cooperação e parceria com os setores não
governamentais e empresariais é uma das diretrizes deste Plano de Governo.

 A sustentabilidade é uma das Metas do Milênio. Em nosso Plano de Governo
figura o valor a ser propagado para a cidade e vivenciado em todos os detalhes da
administração pública.

 A gestão orientada para resultados é imprescindível numa administração
moderna. E deve reger-se por objetivos, metas e indicadores claramente definidos.

 A produtividade financeira deve ser tratada pelo poder público como
ferramenta de gestão e não como mero instrumento de arrecadação. Nossa diretriz estabelece a
busca sistêmica da qualidade fiscal, orçamentária e o controle das despesas.

 O uso intensivo de tecnologias de informação e comunicação é inadiável
na era moderna. Colocando como prioridade o uso das tecnologias disponíveis é possível obter
ganhos de produtividade, tempo e qualidade para agregar valor aos serviços prestados ao
cidadão.

 A integração com os governos Estadual e Federal é condição elementar
de sobrevivência do município no modelo federativo como o Brasil. A diretriz aqui proposta é
da defesa dos interesses da cidade e o exercício da responsabilidade política na representação
dos munícipes.

 O respeito à diversidade, liderando e promovendo o princípio da tolerância e
da não discriminação por gênero, orientação sexual, credo religioso, origem étnica ou qualquer
outra, constitui outro pilar da nossa gestão.

Por outro lado, a equipe de governo deve comprometer-se, desde já, com um modelo de gestão
de excelência, configurado a partir dos elementos delineados a seguir:



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1. MOBILIZAR A CIDADE DE PRATA PARA UMA AGENDA ESTRATÉGICA.
2. TRADUZIR A AGENDA ESTRATÉGICA EM PLANOS OPERACIONAIS.
3. ALINHAR A MÁQUINA ADMINISTRATIVA COM A AGENDA ESTRATÉGICA.
4. MOTIVAR PARA TRANSFORMAR A AGENDA EM TAREFA DE TODOS.
5. MANTER UM PROCESSO CONTINUADO DE AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
META MOBILIZADORA | 2024 – 2028
Essa meta é continuar com suas proposto para a cidade, na próxima gestão do Prefeito
GENIVALDO TEMBÓRIO, num cenário de conquista de desenvolvimento sustentável, nas
perspectivas social, econômica e ambiental. Ela deverá ser medida e monitorada por índices
como o de Desenvolvimento Humano dos Municípios – IDH-M.



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PRATA – a melhor qualidade de vida dos municípios do cariri paraibano
IMPARTO SOCIAL


PRODUÇÃO SOCIAL




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BOM GOVERNO
O “Bom Governo” em Prata atende uma exigência da sociedade. Desde o conjunto dos cidadãos,
que utilizam os serviços prestados pelo governo, até os empresários – que dependem da qualidade do
ambiente de negócios, todos demandam com urgência o aperfeiçoamento continuado da gestão.
O “Bom Governo” é promover sempre mais a capacidade de governar buscando qualidade e
agilidade dos serviços, em sintonia com o cidadão, com as demandas do mercado, buscando
resultados que impactem na melhoria da qualidade de vida da população.



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O “Bom Governo” implica manter as contas em equilíbrio, buscando transparência e qualidade do
gasto, planejamento de curto, médio e longo prazo, profissionalização dos servidores públicos,
avaliação de desempenho com metas e resultados e o uso cada vez maior do governo eletrônico.
O “Bom Governo” busca fazer mais com menos, conforme a tradição do REPUBLICANOS10, que
se expressa na gestão exemplar do Governo do Prefeito GENIVALDO TEMBÓRIO, com empenho
e dedicação, colheu muitos frutos de uma boa gestão em seu primeiro mandato e apresenta clara
determinação no segundo mandato, porque sabe que a melhoria pode ser contínua, que não pode
cessar o aperfeiçoamento da gestão da cidade, que hoje somos melhores do que ontem e que amanhã
poderemos ser melhores do que hoje.
Um dos princípios do “Bom Governo” é que uma grande organização como a Prefeitura precisa
estar continuamente sob uma gestão profissional, com coordenação explícita e alinhamento dos seus
grandes objetivos. Daí reforça-se o compromisso expresso no conjunto de objetivos e resultados
registrados a seguir, que deverão marcar presença em todas as demais ações do Governo Municipal,
decorrendo todos os Eixos Estratégicos, Programas e Projetos.



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A Agenda do “Bom Governo” se expressa no conjunto de objetivos e resultados a
seguir:

MAPA DO PLANO DE GOVERNO | 2024 – 2028
PROGRAMA DE METAS
Considerando a Participação e o Desenvolvimento Sustentável como os pilares que fundamentam as
ações do governo municipal, e o novo Período de Desenvolvimento que vive o município de Prata,
estabelecemos as seguintes diretrizes de governo da coligação “PRATA SEMPRE A FRENTE
COM A FORÇA DO TRABALHO”:




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Dessa maneira, os eixos estruturantes assumem o papel de orientadores dos objetivos, cujo
desenvolvimento processar-se-á de forma integrada e convergente. De conformidade com essa linha
de condução, as ações integradas representam o trabalho conjunto dos diversos órgãos da
Administração Pública empenhados na realização dos objetivos e a convergência, gerará o resultado
objetivando, por meio desse esforço conjugado.


EIXO I – CUIDAR DAS PESSOAS
O que Prata tem de mais valioso é a sua população e, por isso, é necessário governar para



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atender as suas necessidades. Este Governo e o futuro Governo estão totalmente voltados para
continuar cuidando, de maneira mais humana, dos cidadãos que aqui residem. Esse eixo
engloba os seguintes objetivos:


OBJETIVO 01
EDUCAÇÃO PLENA: DA CRECHE À UNIVERSIDADE.


O programa educacional aqui proposto pela Coligação “Prata Sempre a Frente com a Força
do TRABALHO”, portanto, tem a sua identidade constituída pela combinação de três
paradigmas fundamentais, que lhe dão densidade e credibilidade programática e social.

O primeiro deles é seu alinhamento com a AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, instituída e coordenada pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Fruto do compromisso cooperativo de dezenas de países com o desenvolvimento sustentável,
a AGENDA é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela
busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e reconhece que a erradicação da
pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza externa, é o maior desafio
global e um requisito indispensável desenvolvimento sustentável.

Por essa razão, este PLANO DE TRABALHO está orientado para o oferecimento de uma
educação pública inclusiva e equitativa INTEGRAL de qualidade do Fundamental II.
Política essa fundada na convicção de que todas as pessoas – independentes do sexo, idade,
raça, etnia, eventual deficiência -, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade,
devem ter acesso a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Portanto, nossa META
é a de seguir criando e ampliando as melhores condições capazes de oferecer a crianças,
jovens e adultos da Prata um ambiente sócio educacional que propicie a plena realização dos
seus direitos e capacidades. Por esse caminho seguiremos ajudando nosso município, nosso
estado e nosso país a colher dividendos demográficos, inclusive por meio de escolas
qualificadas e seguras e de comunidades e famílias estruturadas, solidárias e coesas.



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A segunda marca de identificação de nosso projeto para a educação é seu compromisso com
as metas e proposições do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE (2025-2035) e do
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (Lei Municipal Ordinária nº 136/2015, de
30 de junho de 2015, alterada pela Lei Municipal Ordinária nº 206/2018, de 26 de novembro
de 2018). Será construído o novo PME -2025-2035. Os documentos derivam do legado
democrático instituído pela Constituição Federal de 1988. Sua elaboração se deu mediante
processos caracterizados por ampla e qualificada participação da sociedade. Uma construção
coletiva e cidadã, tão representativa quanto excelente.

No ano de 2025 iniciará, por iniciativa conjunta do Governo Municipal e do Conselho
Municipal de Educação - CME/PRATA a elaboração do novo PME-PRATA. O documento
constitui referência essencial para a consolidação, a expansão e o aperfeiçoamento de uma
política educacional democrática e competente, voltada para a formação qualificada e cidadã
de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e de pessoas que necessitem de atendimento
especializado, a exemplo do que vem sendo realizado em nosso município desde de 2015.

O PME-PRATA é paradigma representativo para o prosseguimento da política educacional
avançada em nosso município.

O terceiro marco que explica e orienta nosso programa para a educação é o LEGADO DE
CONQUISTA de 2023 com a implantação da Educação Integral, cuja consolidação e
expansão constituem nosso compromisso e nossa meta para uma Educação de qualidade. O
conjunto de políticas, programas, projetos e ações criadas e empreendidas pelo Governo
Municipal nesses quatro anos transformou, profundamente, o sistema municipal de ensino
público. Da valorização do trabalho docente e técnico administrativos às condições
inovadoras e proativas, sintonizadas com as exigências do século 21, tudo foi criação,
trabalho e avanço. Com uma aplicação dos investimentos da ordem de 100%. O município da
Pra