MARCOS DA ROÇA - REPUBLICANOS - PREFEITO
MARCOS DA ROÇA é candidato(a) a Prefeito pelo REPUBLICANOS em CHÃ DE ALEGRIA (PE) nas Eleições 2024.
MARCOS GOMES DO AMARAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
REPUBLICANOS
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 08/07/1973
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- COMERCIANTE
- Estado de nascimento
- PE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (CHÃ DE ALEGRIA / PE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
REPUBLICANOS | UF: PE
Votação Obtida: 5.258 votos (ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
PC do B | UF: PE
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
2012 - PREFEITO
PC do B | UF: PE
Votação Obtida: 4.727 votos (ELEITO)
2008 - VICE-PREFEITO
PRB | UF: PE
Votação Obtida: 0 votos
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 69.365,70 | 84,2% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 13.000,00 | 15,8% |
| Total geral | R$ 82.365,70 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Tarcisio Massena Pereira Da Silva | 1 | R$ 27.000,00 |
| Marcos Gomes Do Amaral | 1 | R$ 13.000,00 |
| Severino Bione De Araujo Neto | 3 | R$ 9.000,00 |
| Andrelly Caroline Morais De Lira Massena | 1 | R$ 7.000,00 |
| Roberico Ribeiro De Albuquerque | 2 | R$ 7.000,00 |
| Diogo Vilela Horacio Dos Santos | 1 | R$ 4.000,00 |
| Maria Elisabete Massena | 1 | R$ 2.500,00 |
| Elisangela Marai De Santana Amaral | 1 | R$ 2.400,00 |
| Marcos Barbosa Teixeira | 1 | R$ 1.491,70 |
| Aline De Medeiros Bione | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Apresentação
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano
de Governo para o Município de Chã de Alegria – Pernambuco, onde
estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo.
Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato MARCOS
GOMES DO AMARAL, carinhosamente por todos os Alegrienses como
Marcos da Roça para a administração municipal no período 2025-
2028.
Constituindo-se, portanto, em propos…
Ler mais do texto
tas concretas e viáveis para solução
dos desafios diários, ou seja, para que nosso município cresça
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os
valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem,
a estes, o nosso compromisso pessoal.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS:
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal.
Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área
da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da
Rede Pública Municipal de Ensino.
Ampliação e melhoria nas salas de Recursos e do laboratório de informática das
Escolas Municipais;
Criação de um Centro de Apoio aos Estudantes Universitários, local dedicados a
fornecer suporte e recursos para os alunos em suas necessidades acadêmicas e
pessoais, ajudando os estudantes a ter sucesso em sua vida acadêmica.
Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal e
estadual;
Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
Premiação para Escolas e Professores que tiver o maior índice de crianças e
adolescentes alfabetizados;
Qualificação continuada dos profissionais da educação;
Implantação de sistemas de Gestão Educacional, Matriculas Online e Diário de
Classe;
Ampliação de Vagas da Creche e Pré-escola.
Restruturação dos Equipamentos de Tecnologias para os ambientes
administrativos escolares e Secretaria de Educação.
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
Ampliação de Vagas da Creche e Pré-escola.
Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino;
Potencializar a Assistência Psicopedagógica e ampliar a oferta de cursos de
capacitação dos profissionais ligados à Educação;
Implantação do Programa “Chã para o Futuro” – ofertando cursos
preparatórios e ENEM;
Implantação da Disciplina de Língua Inglesa para aos Anos Inicias;
CULTURA:
Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;
ESPORTE:
Ampliação da Educação Esportiva no Ensino Fundamental estabelecendo ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de
forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
Manutenção das áreas esportivas;
Viabilizar a modernização do Estádio Municipal;
Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
Implantar o Programa “Cultura, Esporte e Educação”;
Ampliação do Festival de Férias;
SAÚDE:
Construção de uma sede para a policlínica, para aumentar a cobertura de
exames laboratoriais para a população;
Construção de uma farmácia popular próximo a maternidade Virgínia guerra.
Construção de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista Virginia Guerra.
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, e atendimento especializado com profissionais
capacitados em toda rede municipal de saúde;
Implantação de 02 Unidades Básica de Saúde (UBS) para atender as
Comunidades de Nova Chã (próximo à Academia das Cidades) e Nova Chã 2
(próximo a casas da Caixa).
Aquisição de veículo adaptado para cadeirante (PNE).
Aquisição de uma unidade móvel de saúde.
Para aquisição de novos veículos para o transporte de paciente com
tratamento fora do domicílio TFD.
Melhoria, manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), estruturando-a
com infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Ampliar o programa mais médicos, com a finalidade de melhorar o
atendimento à população;
Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à
Saúde Bucal com adesão ao programa.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
Ampliação do Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos e
idosos cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no
município
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO:
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Econômico;
Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Aumentar o número de máquinas, equipamentos e apoio técnico nas diversas
áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e
outros, especialmente aqueles que não têm condições de pagar por estes para
a preparação da terra e colheita;
Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.
INFRAESTRUTURA:
Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;
Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de incentivos a
micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal
e informal, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
Desenvolver programa para doação de lotes de Terrenos, unidades
habitacionais, melhorias e reformas, visando atender famílias de baixa renda;
Qualificar e ampliar a malha asfáltica, drenagem e pavimentação nas principais
ruas da cidade;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ampliação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas.
Descentralizar o atendimento do Cadastro Único para a zona rural;
Descentralizar as equipes do CRAS e CREAS para realizar atendimento semanal
na zona rural do município;
Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando a população;
Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
Potencializar ações e assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência,
promovendo a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o
transporte especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação
das pessoas com deficiência;
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Fortalecer o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
Continuidade e melhorias na estrutura física do Centro de Referência em
Assistência Social, com reforma e adequação;
Fortalecimento do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes
do nosso município;
Fortalecer ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da
população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos,
enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população
carente;
Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
Ampliar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa
com deficiência e da política antidrogas;
Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de
abandono social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
Fomentar o Projeto “Criança Feliz” com ações educativas, assistenciais e
culturais para crianças do município;
Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e
saúde;
Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias
em situação de violência;
Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com
as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e
atenção à família;
Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente;
Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
Fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as
reais necessidades dos jovens da cidade;
Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas
nos diversos bairros do município.
MULHERES
Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência, em parceira com outros
poderes;
Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de
atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas
ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos
serviços ao cidadão.
Considerações Finais
Eu, Marcos Gomes do Amaral, conhecido, carinhosamente por todos os Alegrienses
como “Marcos da Roça”, candidato a prefeito desta Cidade, e Wilque José Gomes
Medeiros “Wilque Medeiros”, candidato a vice-prefeito, tornamos público este
documento, oficializando nossas propostas por uma Chã de Alegria cada dia mais
desenvolvida, igualitária, participativa, transparente e democrática.
Nossa cidade tem um enorme potencial de crescimento e desenvolvimento,
necessitando para isso, de ações pontuais e efetivas, que iremos executar.
A nossa gestão estará comprometida em fazer o melhor para o nosso povo,
principalmente para as pessoas que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada
vez melhor.
Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da
infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e em iniciativas
que movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de
vida do nosso povo.
Para tanto, apresentamos neste PLANO DE GOVERNO, nossas ideias e propostas para
apreciação de todos os alegrienses, convidando cada um de vocês a participar deste
grande Projeto de construir um município mais “ALEGRE”, fazendo jus ao nome de nossa
cidade.
Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos
comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade, zelo e
dedicação.
Deus nos abençoe,
Muito obrigado a todos.
Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.
Provérbios 16:3
Marcos Gomes do Amaral
Wilque José Gomes Medeiros
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CHÃ DE ALEGRIA / PE)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.