AUGUSTO DE CIDO - REPUBLICANOS - PREFEITO

AUGUSTO DE CIDO é candidato(a) a Prefeito pelo REPUBLICANOS em MANARI (PE) nas Eleições 2024.

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AUGUSTO DE CIDO

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 10
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

REPUBLICANOS

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
15/08/1987
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
VEREADOR
Estado de nascimento
PE

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 170.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (MANARI / PE)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

REPUBLICANOS | UF: PE

Votação Obtida: 4.793 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

PP | UF: PE

Votação Obtida: 881 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terreno UM TERRENO COM A CONSTRUÇÃO NO SITIO ALTO VERMELHO R$ 80.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. UM VEICULO VOYAGE 1.6 2017/2018 R$ 50.000,00
2024 Terreno UM TERRENO 16 SITIO SACO DA SERRA R$ 40.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 170.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 990,00 100,0%
Total geral R$ 990,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Monica Alves Cavalcante Eireli 2 R$ 990,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 75.000,00 97,2%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 1.190,00 1,5%
Recursos próprios 2020 R$ 990,00 1,3%
Total geral R$ 77.180,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 60.000,00
Direção Nacional 2 R$ 15.000,00
Audalio Martins Da Silva Junior Prefeito 4 R$ 1.190,00
Jose Augusto De Oliveira 1 R$ 990,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 20.910.049,00
2020 DEFERIDO R$ 1.768.522,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 25 páginas

COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA






PROJETO DE GOVERNO MUNICIPAL
DO PARTIDO REPUBLICANOS PARA O
MUNICIPIO DE MANARI – 2025 A 2028

COLIGAÇÃO:
“UNIDOS PELA MUDANÇA”





PREFEITO: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
VICE-PREFEITO: CÍCERO DE OLIVEIRA SANTOS
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA




SUMÁRIO
1. EDUCAÇÃO ............................................................................................................................... 5
2. SAÚDE .....................................................................................................................................…

Ler mais do texto

.. 8
3. AÇÃO SOCIAL ........................................................................................................................ 10
3.1 CRIANÇA E ADOLESCENTE .................................................................................... 12
3.2 POLÍTICAS DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL ........................................... 13
3.3 TERCEIRA IDADE ....................................................................................................14
3.4 JUVENTUDE .............................................................................................................. 15
4. AGRICULTURA E PECUÁRIA ................................................................................................ 16
5. CULTURA, TURISMO E ESPORTE .........................................................................................18
6. TRANSPORTE .......................................................................................................................... 20
7. OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO .................................................................................. 21
8. SEGURANÇA .......................................................................................................................... 23
9. GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SUSTENTÁVEL ........................................................................................................................... 24

10. EMPREGO E RENDA ............................................................................................................ 25
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA















“A mudança deve ser algo constante em nós mesmos, pois
apenas conseguimos evoluir se arriscarmos em coisas novas,
deixarmos para trás o que já não faz falta e não recearmos no
momento de sermos pessoas diferentes.

Faça as mudanças necessárias e a vida irá surpreendê-lo
com os melhores resultados. Seja irreverente, nunca se
acomode e você se sentirá com o coração cada vez mais
preenchido”.
(Autor Desconhecido)
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA



APRESENTAÇÃO


Elaboramos um plano de governo baseado no compromisso de atender as
necessidades do Município, firmamos com essa proposta a responsabilidade de
criarmos uma sociedade melhor, mais justa e igualitária.

Construímos um modelo de gestão municipal tendo em vista o desenvolvimento
e melhoria de ações em diversos setores, tais como: Educação, saúde, transporte,
criança e adolescente, segurança, ação social, agricultura, juventude, emprego e renda,
política de gênero e diversidade sexual, obras urbanismo e habitação, cultura e turismo,
igualdade racial e terceira idade, gestão ambiental e desenvolvimento econômico
sustentável.

É com esse olhar de comprometimento com a qualidade de vida da população,
que essa coligação vai lutar pelo desenvolvimento do município.
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA





1. EDUCAÇÃO

1.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:



• Garantir que os recursos da educação sejam utilizados unicamente nas ações da
educação.
• Adequar o plano municipal de Cargos e carreiras, repondo melhorias salariais
retiradas ao longo dos últimos anos.
• Construir no padrão FNDE, as escolas do 1º distrito de Santa Luzia, povoados
Umbuzeiro Doce e Alto Vermelho. Reformar e ampliar as unidades escolares nos
Sítios: Serrinha, Minador, Serra Pintada, Lagoinha, Lagoa da Vaca, Garrote, Lage
Vermelha e Lagoa do Teixeira.
• Construir 01 Escola de ensino fundamental dos anos iniciais (1º ao 5º) nas
intermediações da Rua Alto do Morcego;
• Estabelecer um padrão de ensino de qualidade na rede municipal de educação com
a estruturação e implementação da escola em tempo integral nas escolas Maria
Alzira de Oliveira Jorge, Clarindo Alexandre e Maria Rocha Sampaio. Garantindo
educação e alimentação de qualidade.

• Aumentar a oferta de vagas nos centros de educação infantil, através de Construção
de CRECHE na sede do município e no 1º Distrito de Santa Luzia;

• Garantir a implantação de merenda diferenciada, a partir do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) e do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos),
no sentido de atender as necessidades nutricionais dos alunos matriculadas nas
escolas municipais;

• Implantar o programa MANARI NOTA 10: que bonifica os professores quando os
alunos atingirem as metas nas avaliações externas, incentivando a melhoria da
qualidade de ensino.
• Criar estágios remunerados para estudantes universitários trabalharem como
cuidadores e auxiliares;
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA



• Preparar nossos profissionais para os novos desafios nas unidades escolares, tais
como: (Alunos com Transtorno de Espectro Autista);
• Instituir a Gestão democrática para conseguir aumentar o valor anual por aluno
(VAA), como também ter critérios técnicos de méritos, desempenhos e referenciais
curriculares para escolhas de cargos e funções dentro da educação; (Base Nacional
Comum Curricular - BNCC);
• Disponibilizar transporte de qualidade aos alunos Universitários.
• Garantir uma gestão democrática as unidades executoras e conselhos;


• Reorganizar as orientações do Plano Político Pedagógico e readequar o Plano de
Cargos e Carreiras – PCC (futuro PCR), de modo que eles contemplem as
necessidades, especificidades e decisões das escolas e dos educadores de forma
democrática; além de garantir em Lei complementar a inclusão de 10% de
gratificação a todos os professores em sala de aula.

• Premiar com equipamentos eletrônicos, como tabletes e notebooks, alunos que se
destacarem no aprendizado, dos anos finais (6º ao 9º) utilizando como critérios as
avaliações externas como SAEBE E SAEPE;

• Potencializar o papel da escola em projetos na comunidade local, visando a
sustentabilidade, a preservação ambiental e segurança alimentar;

• Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos, garantindo educação
aos cidadãos manarienses que não tiveram oportunidade de estudar na idade certa;

• Implantar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;

• Assegurar transporte escolar adequado a todos os alunos da rede municipal;

• Garantir internet de qualidade em todas as escolas do município para que possa
auxiliar professores e alunos em atividades escolares;
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• Promover juntamente com a secretaria de saúde, campanhas voltadas a prevenção
ao uso de álcool, drogas lícitas e ilícitas, sexualidade, saúde bocal, hábitos
alimentares entre outros;

• Capacitar os profissionais da educação nas áreas tecnológicas e mídias digitais;

• Adquirir e distribuir equipamentos eletrônicos (tablet, notebooks) para professores;

• Contratar psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos e Enfermeiro(a) para
atendimento aos alunos, professores e trabalhadores da educação;

• Atualizar o acervo da Biblioteca Municipal e informatizá-la;
• Preparar nossas escolas para aderir a educação em tempo integral;
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2. SAÚDE

2.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:


• Implantar uma unidade de saúde da família no Sítio Alto Vermelho, para atender
a comunidade e circunvizinhas;

• Adquirir ambulâncias para todos os PSF do Município e garantir a estrutura
permanente para as pessoas que necessitam de TFD (Tratamento Fora do
Domicilio);

• Construir parcerias com Instituições de Saúde para garantir o atendimento gratuito
e a realização de exames específicos.

• Garantir aos profissionais da Saúde (enfermeiros, auxiliares e técnicos de
enfermagem, Agentes comunitários e outros), melhores condições de trabalho
com remuneração digna e formação continuada;

• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde Pública
Municipal, com a contratação de médicos plantonistas e especialistas,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;

• Assegurar e desburocratizar o acesso aos pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS), nos procedimentos de: Cirurgias, internações, exames e etc.

• Aquisição de equipamentos para realizações de Ultrassonografias e Raios-X;

• Contratar e capacitar profissionais para a realização Ultrassonografias e Raios-X

• Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa
Saúde da Família (PSF); Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Farmácia
Popular, CAPS (Centros de Atenção Psicossocial); Saúde do Idoso; Saúde da
Mulher; PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); entre outros;
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• Garantir através da farmácia popular o fornecimento gratuito de medicamentos à
população na rede de saúde;

• Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;


• Adquirir junto ao ministério da saúde uma unidade móvel odontológica;

• Oferecer capacitações continuadas aos agentes da Vigilância Sanitária,
garantindo um serviço de qualidade a toda população;

• Assegurar os programas de atenção integral à saúde da criança, das pessoas com
deficiência, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS e de saúde mental;

• Implantar a serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);

• Adquirir ambulância unidade de tratamento intensivo (UTI), móvel para o hospital
João Paulo II;

• Garantir os serviços de fisioterapia na rede municipal de saúde;
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3. AÇÃO SOCIAL

3.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:


3.1.1 INCLUSÃO SOCIAL


• Garantir a integração dos programas de transferência de renda dos governos,
federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação
de vulnerabilidade SOCIAL;

• Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação
profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura,
esporte e lazer para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;

• Democratizar as ações dos Conselhos Setoriais (Educação, Saúde, Ação social,
Desenvolvimento Rural, Tutelar, Criança e Adolescente, CAE).

• Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade;

• Realizar ações estratégicas que garantam ao município o Selo UNICEF;

• Ampliar o atendimento e reestruturar o centro de reabilitação;

• Garantir a inclusão das pessoas com deficiência aos programas sociais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação dos profissionais;

• Assegurar a realização dos encontros anuais de PNE (Pessoas com Necessidades
Especiais), proporcionando atividades de lazer e recreação;

• Efetivar os serviços nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social
(CRAS e CREAS) nos povoados do Minador, Serra do Exu, Umbuzeiro Doce e
Santa Luzia;
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA




• Realizar as festividades comemorativas (dia das mães, dos pais, crianças, natal,
entre outras);

• Fomentar e apoiar a criação de Associações e Cooperativas, nas Comunidades
Rurais e Urbanas, para discutir políticas públicas;

• Assegurar diariamente os serviços da cozinha comunitária à população em
vulnerabilidade social;

• Oferecer oficinas de artesanatos, costuras, bordados, crochê, pinturas e outras
atividades manuais;
• Criar aluguel social para famílias em vulnerabilidade social.
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3.2 CRIANÇA E ADOLESCENTE


3.2.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

• Assegurar o cumprimento do Estatuto da criança e do adolescente, dando
prioridade às ações de combate às drogas, Trabalho e prostituição infantil,
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• 3.3 POLÍTICA DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL


3.3.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

• Estruturar a Coordenadoria Municipal da Mulher;


• Implantar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência, criando centro que ofereça abrigo temporário e seguro;

• Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas
sociais do município.

• Realizar campanhas de conscientização com o objetivo de evitar a discriminação
Homofóbica, racial, social e de gênero.

• Apoiar eventos políticos que garantam a defesa dos direitos das diversidades.

• Desenvolver iniciativas e projetos voltados para a população LGBTQIA+
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3.4 TERCEIRA IDADE


3.4.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

• Garantir atendimento com médicos geriatras aos idosos;


• Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos
direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de
discriminação ao idoso.

• Promover atividades de lazer e turismo para a população idosa, em consonância
com as iniciativas do governo federal.

• Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.

• Valorizar a pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos.

• Realizar um encontro anual da terceira idade;
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3.5 JUVENTUDE

3.5.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:
• Criar a semana municipal da juventude, com diversidades de atividades voltadas
a educação saúde esporte e lazer e empreendedorismo,

• . Promover cursos de qualificação para jovens, para que possam desenvolver a,
empregabilidade, habilidades e competências. Assim, novos talentos para o
mundo do trabalho iram surgir, através do “Qualifica Manari”, que será
responsável por capacitações direcionadas ao mercado de trabalho.


• Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e
culturais, respeitando a diversidade.

• Implantar o Programa Descobrindo Talentos, por meio da realização de oficinas
de teatros, danças, músicas, literatura, capoeira e outros eventos culturais e
esportivos, que atendam as reais necessidades dos jovens do campo e da cidade.

• Ofertar espaços para realização de eventos esportivos destinados a juventude;

• Fomentar a criação de Associações de Jovens, para formular diretrizes, discutir
prioridades, programas e ações governamentais.

• Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas.

• Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de
drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes
químicos sujeitos de direitos.
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4. AGRICULTURA


4.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

4.1.1 CIDADANIA NO MEIO RURAL


✓ Incentivo para fundação de novas associações;
✓ Apoio às associações comunitárias já existentes;
✓ Apoiar a motivação para a organização de grupos de mulheres e jovens;
✓ Criação de uma cooperativa de produção, comercialização e crédito dos
agricultores;
✓ Fortalecimento e apoio ao conselho municipal de desenvolvimento sustentável;
✓ Realização de ações de cidadania na zona rural em parceria com as associações;
✓ Realização de campanhas de conscientização ambiental e elaboração de
Relatórios Sobre o Clima (Rima, legislação Ambiental);

4.1.2 FORTALECIMENTO NA AGROPECUARIA

✓ Adquirir máquinas, tratores e implementos agrícolas;
✓ ;
✓ Buscar parceria nos Governos estadual e federal, para instalações e manutenção
de dessalinizadores;
✓ Incentivar a formação de bancos comunitários de sementes Crioulas;
✓ Revitalizar as culturas perenes (pinha, mandioca, caju, umbu e outras);
✓ Arborizar a zona rural e urbana com plantas frutíferas e nativas;
✓ Capacitar os agricultores (as) para melhor aproveitamento do umbu (implantação
de uma unidade de beneficiamento);
✓ Garantir que o PNAE, seja cumprido em sua íntegra;
✓ Ampliar a cada ano 200 cotas anuais no Programa Garantia Safra;


✓ Apoiar a construção de unidades de beneficiamentos da produção (casa de mel,
farinha, polpas e leite);
✓ Garantir o apoio aos agricultores com assistência técnica;
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA



✓ Motivar e apoiar alternativas de convivência com o semiárido (Construir e
recuperar barragens e barreiros, perfurar poços artesianos em solos cristalinos);
✓ Apoiar campanhas preventivas de manejo e sanidade animal (raiva, aftosa,
mamite);
✓ Motivar e apoiar a produção de forragens (silagem, fenação, palma forrageira) para
alimentação animal;
✓ Incentivar o melhoramento genético do rebanho animal; (pequeno e grande porte).
✓ Recuperar e melhorar as estradas vicinais com piçarramento;
✓ Aderir ao programa nacional de Habitação Rural (PNHR);
✓ Ampliar a construção de Unidades Sanitárias, (banheiros e fossas assépticas);
✓ Apoiar os programas de construção de cisternas;
✓ Viabilizar projetos produtivos de geração de emprego e renda, com parcerias de
créditos junto a agencias credoras, priorizando jovens e mulheres;
✓ Disponibilizar espaço para comercialização dos produtos da agricultura familiar;
✓ Realizar anualmente a feira da agricultura familiar;
✓ Buscar parcerias para Construir abatedouro frigorífico de grandes e pequenos
animais;
✓ Garantir a distribuição de Sementes de Milho e feijão na época do plantio;
✓ Incentivo ao cultivo flores e hortaliças;
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA




5. CULTURA, TURISMO E ESPORTE

5.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:


• Realizar anualmente as festas Tradicionais “Dezembro, Janeiro, Emancipação
Política”, sendo grande evento de repercussão regional, com objetivo de reunir as
manifestações culturais;

• Garantir a participação de grandes atrações musicais, nas festas tradicionais;


• Recuperar o desfile do dia 7 de setembro e Implantar um maior apoio a Banda
marcial do município “João Jorge Sobrinho”.
• . Incentivar a criação de Escolinhas de Futebol;

• Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior
participação dos produtores culturais da cidade.
• Realizar anualmente evento gospel, atendendo a toda a comunidade catolica e
evangélica do município;

• Apoiar as festividades nas Comunidades e povoados (Minador, Estiva, Serra do
Exu, Santa Luzia, Umbuzeiro Doce e outras), mantendo os eventos tradicionais
como: Carnaval, quadrilhas, consciência Negra e etc.

• Valorizar o futebol de campo e de salão como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos e quadras destinados à sua prática.

• Construir quadras poliesportivas nas comunidades de Alto Vermelho, Minador,
Serra do Exu e Umbuzeiro Doce;

• Realizar anualmente campeonato municipal de futebol (campo e salão);

• Construir pistas para realização de esportes radicais como Motocross e entre
outros;
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA




• Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e prática de
atividades físicas, como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros.

• Apoiar os campeonatos intercomunitários;

• Disponibilizar ambulância e uma equipe de saúde nos dias de jogos dos
campeonatos intercomunitários;
* Realizar anualmente a festa municipal do carro de boi e apoiar ás festividades voltadas
ao carreiro já existente nas comunidades.

• Buscar parcerias com a polícia militar para garantir a segurança nos eventos
esportivos;
COLIGAÇÃO: UNIDOS PELA MUDANÇA




6. TRANSPORTE

6.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:


• Viabilizar soluções para melhorar as condições de acessibilidade dos moradores
das várias regiões da área rural ao centro urbano.

• Aprimorar a elaboração das

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