NATINHO DO SINDICATO - REPUBLICANOS - PREFEITO

ta, Márcia Solange
Carvalho Lucas Martins.

Os programas e ações apresentados neste documento são reflexo da escuta da
população, partindo da perspectiva da resolução de problemas. Encontrando soluções
que façam diferença na vida das pessoas, é possível lançar alicerces sólidos para um
desenvolvimento sustentável e duradouro. É possível mudar Mirandiba!

Este importante momento de discussões públicas, dos diversos seguimentos populares,
(étnica, cultural, econômica, religiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e
interesses e, por conseguinte, de pactuação de um contrato social, é parte do esforço do
Republicanos, bem assim dos Partidos que nos apoiam, para fortalecer a democracia e a
cidadania, construindo um ambiente favorável, no qual todos os cidadãos possam:
participar, formular, exprimir e ter preferências igualmente consideradas na conduta
do governo.

Queremos construir um governo responsável e inclusivo; que apresente projetos
factíveis; que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do
município, pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato agem, vivem e
convivem.
Este plano de governo pretende, ao mesmo tempo, indicar as metas, os recursos e os
mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas resultantes da
participação ativa dos cidadãos. Portanto, este documento é apenas o primeiro ato,
esperamos que ao longo da caminhada em direção ao futuro de oportunidades,
prosperidade e felicidade para a cidade de Mirandiba. Seus desdobramentos
ultrapassam o período eleitoral, constituindo- se num quadro de resultados para a
gestão subsequente, a serem acompanhados permanentemente pelos cidadãos.

Queremos com isso produzir mais eficiência, responsabilidade e transparência no
planejamento e gestão governamental, bem como o comprometimento cívico de
homens e mulheres na renovação da nossa cidade.

Acreditamos que é preciso renovar, pois assim será possível alavancar o
desenvolvimento e implementar um novo modelo de governança, mais inclusivo,

participativo, cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico,
social, político, cultural e simbólico. Um governo do povo para o povo.

Do desafio da convivência - do estarmos juntos, com as diferenças, as discrepâncias e os
conflitos - é preciso construir uma alternativa política legítima para atender,
responsavelmente, as novas demandas da população de Mirandiba. Portanto, estas
diretrizes vêm ao encontro do chamamento público para pensarmos e construirmos
um novo modelo de cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor
sistema de saúde; por escolas que de fato ensinem e seus profissionais estejam
comprometidos na formação de cidadãos mais conscientes; por um ordenamento
urbano que induza a policentralidade dos serviços; por um sistema mais
eficiente de aproveitamento dos resíduos sólidos; pela segurança do cidadão; pela
conciliação entre oportunidades econômicas e conservação do meio ambiente; por uma
política cultural democrática e substantiva em recursos financeiros; pelo fortalecimento
da agriculura, mormente da agricultura familiar, bem assim da fruticultura e
ovinocapinocultura; por diferentes mecanismos e estratégias de realização pessoal e
profissional para todos; pela valorização das potencialidades da juventude, abrangendo
o incentivo aos esportes coletivos e individuais, bem assim garantindo uma maior
participação das mulheres nessa área; formação profissional técnica voltada para a
juventude; promover a valorização da pessoa na terceira idade e conscientização
familiar quanto às suas necessidades e direitos; tornar a cidade melhor para os grupos
mais vulneráveis: os mais pobres, as crianças, as vitimas de maus tratos e exploração, os
idosos e os que possuem diversas dificuldades de se locomoverem.
O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas
públicas, tornado-as: mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas.
Ou seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da interconexão das questões e das
possíveis respostas do poder público. Assim, nossas diretrizes indicam o que deve ser
feito para melhorar e construir:

Nessa linha, construímos um modelo de gestão municipal tendo em vista o
desenvolvimento e melhoria de ações em diversos setores, tais como: Educação, saúde,
transporte, criança e adolescente, segurança, ação social/desenvolvimento social,
agricultura/desenvolvimento rural, juventude, emprego e renda, política de gênero e
diversidade sexual, obras urbanismo e habitação, cultura e turismo, igualdade racial e
terceira idade, gestão ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.

É com esse olhar de comprometimento com a qualidade de vida da população, que
buscaremos ações para o desenvolvimento do município.


1. EDUCAÇÃO

1.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Reformar as escolas municipais: Expedito Lopes de Barros, Antônio Mariano de
Siqueira, Joaquim Bernardino de Carvalho;
 Buscar apoio financeiro para construção de creches nas áreas urbana e rural:
 Levantar recursos para construir creches que atendam tanto áreas urbanas
quanto rurais, garantindo acesso a educação infantil para todas as crianças.
 Construção de Escola no padrão do MEC – com 11 salas climatizadas;
 Estabelecer um padrão de ensino de qualidade na rede municipal de educação;
 Aumentar a oferta de vagas nos centros de educação infantil, através de
creches;
 Diálogo com os pais na formulação do cardápio da merenda escolar,
Viabilizando a implantação de merenda diferenciada, a partir do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do PAA (Programa de Aquisição
de Alimentos), no sentido de atender as necessidades nutricionais dos alunos
matriculadas nas escolas municipais;
 Promover bons hábitos alimentares nas escolas através de acompanhamento
nutricional: Implementar programas de nutrição nas escolas para educar alunos
sobre alimentação saudável e garantir uma dieta equilibrada.
 Investir em merenda escolar de qualidade: Garantir que a merenda escolar seja
nutritiva e de alta qualidade, contribuindo para o bem-estar e desempenho
acadêmico dos alunos.
 Manter os programas de erradicação do analfabetismo: Promover iniciativas que
visam eliminar o analfabetismo, oferecendo programas e recursos educativos
para adultos e jovens.
 Buscar alternativas para o combate à evasão e reprovação escolar: Implementar
estratégias e programas para reduzir a evasão escolar e melhorar as taxas de
aprovação.
 Buscar alternativas para melhorar resultados das avaliações externas (SAEB e
SAEPE): Adotar medidas e recursos para elevar o desempenho dos alunos em
avaliações externas.
 Assegurar os cursos de formação continuada dos professores, equipe
pedagógica, merendeiras e equipe administrativa: Garantir que todos os
profissionais da educação recebam treinamento e desenvolvimento contínuos
para melhorar a qualidade do ensino e serviços escolares.
 Implantar o programa EDUCAÇÃO POR AMOR: Programa de valorização dos
professores que envolverão a realização de cursos, seminários e conferências de

atualização e formação continuada; premiação de professores e diretores de
escolas mediante bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar
considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica);
 Valorizar as diversas categorias de profissionais que trabalham direta e
indiretamente na Educação, através de debates de conscientização nas escolas
com os alunos sobre a importância desses profissionais no funcionamento da
escola.
 Disponibilização de transporte digno aos alunos que fazem faculdade em
Salgueiro e Serra Talhada todos os dias que tiverem aula.
 Implantar o Programa “MEU FILHO NA UNIVERSIDADE” firmando parcerias
com as famílias e entidades públicas e privadas, que venham garantir a estadia e
permanência do jovem na Universidade.
 Melhoramentos para a Casa do Estudante em Recife-PE;
 Implantação e ampliação de melhorias de ventilação nas salas de aula com
ventiladores, e ar-condicionado de acordo com as necessidades de cada unidade
de ensino;
 Reorganizar as orientações do Plano Político Pedagógico e readequar o Plano de
Cargos e Carreiras – PCC (futuro PCR), de modo que eles contemplem as
necessidades, especificidades e decisões das escolas e dos educadores de forma
democrática;
 Implantar o programa “Bolsa Universidade” no qual o município buscará ajudar
jovens de baixa renda do nosso município que pretendem fazer um curso
superior.
 Premiar com equipamentos eletrônicos, como tabletes, alunos que se destacarem
no aprendizado, dos anos finais (6º ao 9º) ao término de cada ano letivo. Como
também premiar os professores que atingirem as metas de ensino protocoladas.
 Potencializar o papel da escola em projetos na comunidade local. Fazer
campanhas educativas que possam sensibilizar os alunos a debaterem diversas
temáticas como, o meios ambiente, saúde, politica, segurança pública, entre
tantas outras.
 Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos (Fases).
 Implantar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;
 Implantação de rede de internet em todas as escolas do município para que possa
auxiliar professores e alunos em atividades escolares.
 Promover juntamente com a secretaria de saúde, campanhas voltadas a,
prevenção ao uso de álcool e outras drogas, sexualidade, saúde bocal, hábitos
alimentares entre outros


 Capacitar os profissionais da educação nas áreas tecnológicas e mídias digitais;
visando a melhoria da qualidade do ensino EAD (Ensino a Distância), adequando
as novas linguagens de comunicação e aprendizagem, a reorientação curricular e
os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional;
 Garantir a inclusão de alunos com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;
 Incentivar e conscientizar os pais da necessidade de sua participação como
membro do Conselho Escolar, do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB, e
do Conselho da Alimentação Escolar;
 Prestar contas de forma transparente das atividades didático-pedagógicas
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como dos recursos
aplicados na educação;
 Contratar psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos, Enfermeiro(a) para
atendimento aos alunos, professores e trabalhadores da educação;
 Implantar projetos que garantam a qualidade social da educação e maior tempo
de permanência dos alunos na escola, através de projetos como: arte- educação,
teatro na escola, artesanato, pintura, música, danças e atividades esportivas;
 Atualizar o acervo da Biblioteca municipal e informatizá-la;
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os
alunos próximos de casa e valorizar as comunidades rurais e comunidades
quilombolas;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes da rede municipal de
ensino;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa)





2. SAÚDE

2.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Implantar mais unidades básicas de saúde da família – UBS , priorizando as
comunidades de maior vulnerabilidade SOCIAL, bem assim construção e uma
UBS para atendimento do público quilombola;
 Adquirir ambulâncias para todos as UBS’s do Município e garantir a estrutura
permanente para as pessoas que necessitam de TFD (Tratamento Fora do
Domicilio);
 Construir parcerias com Instituições de Saúde para garantir o atendimento
gratuito e a realização de exames específicos.
 Implantar sistema informatizado e integrado com o armazenamento do histórico
de atendimento dos pacientes, chamada digital dos pacientes para as consultas e
procedimentos;
 Contratar médicos especialistas para atender a população mais vulnerável, como,
por exemplo, crianças e gestantes de alto risco;
 Criação do Centro de Apoio à Saúde da Mulher: Seria criado, no Centro de
Especialidades Médicas, um Centro de Apoio à saúde da mulher, garantindo o
acesso a exames ginecológicos e demais abordagens multidisciplinares de saúde,
com foco no cuidado integral e preventivo - apoio ao planejamento familiar.
 Viabilizar acesso dos usuários da zona rural ao atendimento hospitalar;
 Buscar estratégias para implantar laboratório 24h no hospital, contando com
eletrocardiograma e Raio-X;
 Instituir o programa de saúde itinerante;
 Garantir aos profissionais da Saúde (enfermeiros, auxiliares e técnicos de
enfermagem, Agentes comunitários e outros), melhores condições de trabalho
com remuneração digna e formação continuada;
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde Pública
Municipal, com a contratação de médicos plantonistas e especialistas,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;
 Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade,
com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade;
 Assegurar e desburocratizar o acesso aos pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS), nos procedimentos de: Cirurgias, internações, exames e etc.
 Aquisição de equipamentos para realizações de Ultrassonografias e Raios-X;
 Contratar e capacitar profissionais para a realização Ultrassonografias e Raios-X


 Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa
Saúde da Família (PSF); Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Farmácia
Popular, CAPS (Centros de Atenção Psicossocial); Saúde do Idoso; Saúde da
Mulher; PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); entre outros;
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde ou em domicílio;
 Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
 Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações, preventivas e curativas;
 Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança, das pessoas com
deficiência, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS e de saúde mental;
 Construir parcerias com Instituições de Saúde para garantir o atendimento
gratuito e a realização de exames específicos.
 Criação de um anexo da UBS de Cachoeirinha, no Povoado do Girinarde;
;




3. AÇÃO SOCIAL/DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

3.1.1 INCLUSÃO SOCIAL

 Garantir a integração dos programas de transferência de renda dos governos,
federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação
de vulnerabilidade SOCIAL;
 Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação
profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura,
esporte e lazer para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
 Estabelecer estratégias para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência
Social;
 Fortalecer as ações dos Conselhos Setoriais (Educação, Saúde, Ação social,
Desenvolvimento Rural, Tutelar, Criança e Adolescente, CAE).
 Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade;
 Realizar ações estratégicas que garantam ao município o Selo UNICEF;
 Adequar à rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para
atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
 Ampliar o atendimento e reestruturar o centro de reabilitação;
 Garantir a inclusão das pessoas com deficiência aos programas sociais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação dos profissionais;
 Assegurar a realização dos encontros anuais de PNE (Pessoas com Necessidades
Especiais), proporcionando atividades de lazer e recreação;
 Efetivar os serviços nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social
(CRAS e CREAS) nos Distrito de Cachoeirinha e Tupanaci;
 Realizar as festividades comemorativas (dias das mães, dos pais, crianças, natal,
entre outras);
 Fomentar e apoiar a criação de Associações e Cooperativas, nas Comunidades
Rurais e Urbanas, para discutir politicas públicas;
 Ampliar o combate à violação de direitos, incluindo o trabalho infantil e violência
sexual;
 Buscar estratégias no sentido de promover proteção a pessoas em situação de rua
ou que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas;
 Investigar as necessidades da população e planejar o atendimento prioritário;
 Investir em melhores instalações físicas, equipamentos, veículos e recursos
humanos necessários para a atuação do Conselho Tutelar no Município;
 Realizar fóruns comunitários de participação social, oportunizando a participação
da população;



3.2 CRIANÇA E ADOLESCENTE

3.2.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Assegurar o cumprimento do Estatuto da criança e do adolescente, dando
prioridade às ações de combate às drogas, trabalho e prostituição infantil;
 Garantir a articulação intersetorial, que envolva diferentes instâncias públicas
governamentais e sociedade civil no sentido de, promover, defender e controlar a
efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e
difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças e adolescentes;
 Promover uma parceria constante entre Escolas de Mirandiba e o Conselho
Tutelar do Município;

3.3 - POLÍTICA DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL

3.3.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Estruturar a Coordenadoria Municipal da Mulher;
 Implantar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência.
 Criação do Programa Elas por Elas, o qual tem por finalidade realizar
atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência domestica, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres.
 Realizar campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas.
 Priorizar as mulheres chefes de família, mães solo e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município.
 Realizar campanhas de conscientização com o objetivo de evitar a discriminação
homofóbica, racial, social e de gênero.
 Apoiar eventos políticos que garantam a defesa dos direitos das diversidades.

3.4 - TERCEIRA IDADE

3.4.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:

 Garantir atendimento com médicos geriatras aos idosos;
 Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos
direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação
de discriminação ao idoso.
 Criar espaços que visem atender a população idosa com ofertas e atividades de
convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade social – angariar recursos para reformar o CCI.
 Implantar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nas comunidades com
maior concentração de pessoas idosas.
 Promover atividades de lazer e turismo para a população idosa, em consonância
com as iniciativas do governo federal.
 Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.
 Valorizar a