MÔNICA - REPUBLICANOS - PREFEITO

___________ 37
2
INTRODUÇÃO:
Antonina é uma cidade com rica cultura e história, que está pronta para
seguir em frente rumo a um futuro promissor. Como candidata a prefeita de
nossa amada cidade, apresento-lhes um Plano de Governo que busca
impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável de Antonina.
Nossa gestão será pautada pela transparência, participação cidadã e
responsabilidade na condução dos recursos públicos. Buscaremos integrar os
setores público e privado, a fim de promover parcerias estratégicas,
impulsionando o crescimento e gerando novas oportunidades para todos os
antoninenses.
Nosso primeiro e prioritário objetivo será fortalecer a economia local,
fomentando o empreendedorismo, o turismo e a produção industrial e portuária.
Criaremos um ambiente favorável para a atração de investimentos a fim de
desenvolver novos setores econômicos, garantindo, assim, condições adequadas
para a geração de empregos. Além disso, vamos incentivar a capacitação
profissional e o desenvolvimento de novas habilidades, visando à melhoria da
qualidade de vida da população.
Para garantir que todos tenham acesso aos serviços essenciais,
investiremos na área da saúde, por meio da ampliação e modernização das
unidades de saúde e da implementação de políticas eficazes de prevenção e
promoção da saúde. Na educação, iremos melhorar a infraestrutura das escolas,
valorizar os profissionais da educação e promover iniciativas que estimulem a
educação integral e de qualidade para todos.
A preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento
sustentável também serão prioridades em nosso governo. Vamos implementar
políticas de gestão ambiental responsável, promovendo a coleta seletiva, o uso
consciente dos recursos naturais e o incentivo à produção e consumo
sustentáveis. E investir em projetos de saneamento básico e no cuidado das
3
nossas áreas de preservação ambiental, valorizando a rica diversidade de fauna e
flora presentes em nossa região.
Na questão da segurança pública, vamos implementar ações para o
fortalecimento da Polícia Militar, e fazer investimento em tecnologia e
infraestrutura adequada nessa área. Vamos trabalhar em conjunto com a
comunidade, promovendo ações de prevenção e combate à criminalidade,
garantindo a segurança e a tranquilidade dos cidadãos.
Por fim, asseguramos que teremos uma gestão transparente, participativa
e comprometida com o bem-estar de todos os antoninenses. Juntos, faremos de
Antonina uma cidade próspera, inclusiva e sustentável, onde todos possam viver
com dignidade, respeito e oportunidades iguais. Conto com o apoio de cada um
de vocês para construirmos juntos um futuro melhor para nossa cidade.
EIXO 1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO
Objetivo: Garantir uma administração pública eficiente, transparente e
participativa, permitindo que os cidadãos e a sociedade civil organizada tenham
participação ativa nas decisões públicas.
1. Modernização Administrativa:
● Implementar sistemas de gestão eficientes para otimizar recursos.
● Formar uma equipe técnica com experiência para colocar em prática o
Plano de Governo.
● Oferecer treinamentos para obtenção de maior eficácia nos serviços e
atendimento à população.
● Implantar o Programa de Gestão e Compliance, ou seja, desempenhar as
atividades de forma integrada, aprimorando o controle interno
administrativo, obedecendo à conformidade, ética e transparência.
4
● Informatização do sistema de atendimento à população, buscando facilitar
o referido atendimento, dando assim maior celeridade às demandas.
2. Transparência e Participação:
● Criar canais de comunicação direta entre a população e a administração
municipal.
● Estabelecer conselhos municipais participativos para a tomada de
decisões.
● Realização de reuniões periódicas com a comunidade e associações de
bairros.
● Pronto atendimento da ouvidoria municipal.
3. Servidores e Funcionários:
● Oferecer concursos públicos e programas de formação e qualificação para
os servidores e funcionários públicos.
● Incentivar a meritocracia e a valorização de todos os funcionários da
administração pública.
● Revisar o Plano de Carreira dos servidores públicos do município.
● Implementação de Seguridade Complementar aos servidores municipais
efetivos.
● Implementação de Auxílio Alimentação aos servidores públicos.
● Implementação de Plano de Assistência à Saúde do Servidor.
4. Energia Sustentável:
● Implementar projetos de eficiência energética em edifícios públicos.
5. Gestão participativa:
● Implementar uma gestão participativa, onde os cidadãos e a sociedade
civil organizada serão ouvidos e terão voz nas decisões públicas.
5
● Realização de audiências públicas para discutir projetos de interesse
coletivo, implementação de políticas públicas e investimentos na cidade.
● Promover a transparência na gestão pública, disponibilizando
informações sobre orçamento, gastos e resultados de projetos.
6. Mobilização Social:
● Estimular a criação de associações de moradores nos bairros, garantindo a
participação ativa da população na resolução dos problemas locais.
● Criar o programa de voluntariado municipal, incentivando os cidadãos a
contribuírem com ações de interesse público, como limpeza de praças,
conservação de escolas e apoio a programas sociais.
● Fortalecer o diálogo com entidades e organizações da sociedade civil,
buscando parcerias para a realização de projetos sociais, esportivos e
culturais.
● Elaboração de um projeto para viabilizar e incentivar a regularização dos
micros empresários, com vistas a melhorar a arrecadação.
● Revitalizar e priorizar espaços públicos.
7. Plano Orçamentário Participativo:
● Realizar audiências públicas para debater o orçamento municipal,
possibilitando a participação direta dos cidadãos na definição das
prioridades de investimento.
● Criar uma plataforma online para que os moradores possam acompanhar
a execução orçamentária, com informações claras sobre receitas, despesas
e investimentos em cada área.
● Estimular a criação de grupos temáticos, compostos por moradores e
técnicos, para discutir e propor soluções para problemas específicos da
cidade, como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente.
6
8. Comunicação:
● Assessorar na formulação e implementação de políticas públicas
pertinentes à sua área de competência.
● Coordenar, programar, supervisionar e controlar as atividades de
comunicação social no âmbito municipal.
● Coordenar as atuações conjuntas com outros órgãos municipais e
articular-se com órgãos estaduais ou federais.
● Relacionar-se com os veículos de comunicação da cidade, da região, do
estado e do país, tendo em vista a divulgação de matérias de interesse do
município.
● Identificar e propor às demais secretarias a elaboração de projetos e
programas, visando ao desenvolvimento da comunicação.
● Propor e executar pesquisas de demanda, que possam colaborar com o
desenvolvimento do município em várias áreas.
● Dar suporte às propostas dos outros órgãos municipais, quando estes
manifestarem interesse em relação ao apoio da comunicação.
● Elaborar e implementar programas e campanhas publicitárias conforme as
necessidades e interesses do município.
● Divulgar obras, eventos e relatórios de prestação de contas da
administração direta, indireta e fundacional, bem como promover o
preparo do material audiovisual e gráfico de divulgação.
● Padronizar a identidade visual da Prefeitura;
● Criar e manter um canal permanente de comunicação com a comunidade,
apurando e apontando possíveis soluções para as reclamações advindas
das demandas da população em relação à administração municipal.
● Elaborar o Plano de Trabalho Anual e avaliar, mensalmente, os
resultados, emitindo os relatórios pertinentes.
● Promover o intercâmbio de informações entre órgãos e entidades do
Governo Municipal e dos Governos Estadual e Federal.
7
● Assegurar transparência das ações do Governo Municipal e cuidar da
execução do Diário Oficial do Município.
EIXO 2 - ECONOMIA / TURISMO
Objetivo: Geração de emprego e a promoção do crescimento sustentável,
proporcionando o aumento da qualidade de vida da população.
1. Empreendedorismo Social e Cidadão:
● Fomentar a criação de cooperativas e incubadoras de empreendimentos
sociais, oferecendo suporte técnico e capacitação.
● Incentivar a economia local, promovendo feiras e eventos para a
divulgação e comercialização de produtos locais.
● Estimular a criação de negócios sociais voltados para a preservação do
meio ambiente, como a produção sustentável e o turismo ecológico.
2. Financiamento Público:
● Promover a transparência na utilização dos recursos públicos, divulgando
relatórios detalhados sobre os gastos municipais e estabelecendo uma
fiscalização rigorosa sobre o uso adequado dos recursos.
● Estimular a captação de recursos externos, por meio de convênios e
parcerias com organismos nacionais e internacionais, visando ampliar as
opções de financiamento disponíveis para projetos de empreendedorismo
social.
3. Economia Popular:
8
● Incentivar o turismo local, divulgando os atrativos naturais e históricos de
Antonina, como forma de impulsionar a economia popular, por meio de
investimentos em infraestrutura, divulgação e capacitação profissional.
● Realizar campanhas de valorização do comércio de bairro, como a
realização de feiras temáticas, promoções e ações de sensibilização da
população sobre a importância de comprar produtos e serviços
localmente.
● Implementar programas de qualificação profissional voltados para a
economia popular, com oferta de cursos nas áreas de artesanato,
gastronomia regional, turismo e serviços.
● Apoiar a produção agrícola familiar, incentivando a comercialização
direta dos produtos, por meio da criação de feiras livres e do
fortalecimento dos programas de aquisição de alimentos pelo poder
público local.
4. Desenvolvimento econômico:
● Estabelecimento de políticas de incentivo fiscal para empresas que
adotem práticas sustentáveis, como a redução da emissão de carbono, o
uso de energias renováveis e o tratamento adequado de resíduos.
● Investimentos na infraestrutura turística, promoção de eventos culturais e
esportivos e divulgação das belezas naturais da região.
● O turismo sustentável será priorizado, respeitando os limites ecológicos
da área de preservação.
● Buscar parcerias com empresas privadas para a criação de
empreendimentos que promovam o desenvolvimento econômico de
forma sustentável. Essas parcerias podem envolver a construção de novas
fábricas, centros comerciais, hotéis ou outras infraestruturas necessárias
para a geração de empregos e atração de investimentos.
9
5. Desenvolvimento sustentável:
● Criação de um plano de gestão ambiental eficiente para a área de
preservação, com medidas que visem à conservação da fauna e flora
local, controle de atividades ilegais e incentivo à pesquisa científica.
● Estímulo à produção de energia limpa, como solar e eólica, por meio de
incentivos fiscais e parcerias público-privadas.
● Implementar programas de coleta seletiva e ampliar a infraestrutura para
a reciclagem de resíduos sólidos, incentivando a prática da separação
correta do lixo por parte da população.
● Promover campanhas de conscientização sobre a importância da
reciclagem e seus benefícios para o meio ambiente.
● Estabelecer parcerias com empresas e cooperativas de reciclagem,
visando a geração de empregos e o estímulo à economia circular.
● Incentivar a criação de pontos de coleta de resíduos eletrônicos e a
conscientização sobre o descarte adequado desses materiais.
6. Geração de empregos e investimentos:
● Realização de estudos de mercado para identificar segmentos industriais
com potencial para investimentos na região.
● Divulgação dos benefícios fiscais e da infraestrutura disponível para
atração de empresas, com o intuito de gerar empregos e impulsionar o
desenvolvimento econômico.
● Criação de programas de capacitação profissional, em parceria com
instituições de ensino e empresas locais, visando formar mão de obra
qualificada para atender às demandas das indústrias que se instalarem na
região.
10
7. Turismo:
● Investir em divulgação, fazendo parcerias com o Governo Estadual,
através da Secretaria de Estado do Turismo, e com o Governo Federal,
através do Ministério do Turismo e Embratur.
● Promover a entrada de novos empreendedores no mercado turístico,
oferecendo oportunidades de novos negócios.
● Fazer parceria com empresas de receptivo que já operam na cidade, tais
como a Serra Verde Express.
● Incentivar e apoiar os passeios de Maria Fumaça que já são realizados.
● Fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma política municipal de
turismo, com a finalidade de desenvolver na cidade o turismo de
negócios, rural e de lazer.
● Realizar o Diagnóstico Setorial do Turismo Antoninense, para a
elaboração do Plano Diretor das políticas públicas para o setor a curto,
médio e longo prazo.
● Ampliar a oferta de microcrédito para os pequenos empreendedores do
trade turístico, através do Banco do Empreendedor (Agência de
Fomento).
● Criar o Portal Turístico de Antonina na Internet.
● Construir o portal de boas vindas e informações turísticas na entrada da
cidade.
● Melhorar a prestação de serviços nas áreas de interesse turístico, como
segurança pública, educação e saúde, principalmente, com o objetivo de
oferecer ao visitante melhores condições de aproveitamento da viagem e
a fixação de uma boa imagem da cidade.
● Estruturar a rede do turismo rural, fortalecendo a região e permitindo a
capacitação do agricultor familiar como meio de inclusão social.
● Incentivar o turismo rural na região do Cedro e da Faisqueira, como uma
forma de melhoria de renda da comunidade.
11
● Construir e revitalizar áreas de lazer, como parques e praças, equipadas
com espaços para práticas esportivas e playgrounds.
● Criar o Parque das Laranjeiras, revitalizando essa localidade
● Reformar a Fonte da Santa, criando trilhas ecológicas e circuitos para a
prática de arvorismo, formando, juntamente com o Mirante da Pedra, um
local de visitação, lazer e de práticas esportivas.
● Realizar estudos de viabilidade para projetos de alteração na atual
condição de beleza cênica da baía de Antonina (Feira Mar), nas áreas
laterais ao trapiche municipal, defronte ao mercado municipal, onde
existe a rampa, até o final do antigo “trapiche do Meirelles”.
● Promover festivais e eventos culturais, como de música, arte e
gastronomia (ver mais no Eixo 3).
● Desenvolver um plano de marketing para promover o turismo na cidade,
destacando as belezas naturais, história local e a cultura tradicional.
● Investir em infraestrutura turística, como a construção de calçadões,
ciclovias e áreas de lazer, visando proporcionar uma experiência
agradável para os visitantes.
● Melhoria no processo de saneamento nas comunidades rurais de interesse
turístico, através da instalação de filtros biológicos comunitários.
● Estabelecer parcerias com empresas de turismo para oferecer passeios
guiados, atividades esportivas e culturais que valorizem a região.
● Criar uma política de qualificação profissional para todo o trade turístico
(rede hoteleira, bares, restaurantes, taxistas, agências de turismo,
receptivos, entre outros).
● Implantar sinalização trilíngue (português, inglês e espanhol) das
principais vias e atrativos turísticos.
● Incentivar a implantação do Centro de Gastronomia e Turismo do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
12
EIXO 3 - CULTURA
Objetivo: Promover e preservar a diversidade cultural, histórica e popular de
uma cidade.
1. Cultura:
● Parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná e suas
subordinadas, tais como: Museu Paranaense, Museu da Imagem e do
Som, Museu de Arte Contemporânea, Museu Alfredo Andersen, Museu
Oscar Niemeyer.
● Parceria com o Ministério da Cultura, FUNARTE, IBRAM, Biblioteca
Nacional e as Secretarias de Formação, Livro e Leitura; da Economia
Criativa, do Fomento Cultural; de Cidadania e Diversidade Cultural; dos
Comitês de Cultura e Secretaria do Audiovisual.
● Realizar os Planos de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB),
que prevê a distribuição de R$15 bilhões para Estados e Municípios até
2027. E fazer a distribuição dos recursos oriundos da PNAB ao município
de forma democrática, através de editais.
● Disponibilizar a cidade e seu patrimônio arquitetônico, cultural, natural e
histórico ao mundo do cinema para a locação de filmagens.
● Incentivar e criar apoio para serviços de passeios pela Baía de Antonina.
Lembrando que a baía de Antonina é mais adentrada do Oceano Atlântico
e ainda tem de fundo a beleza da Serra do Mar, com o Pico Paraná, o mais
alto do sul do Brasil.
● Manutenção e apoio aos projetos da Filarmônica Antoninense e Fanfarra
Única.
● Fomentar e organizar a utilização do Teatro Municipal, mantendo
programação cultural permanente.
13
● Construção do museu e arquivo histórico, fundamental diante da
importância histórica e cultural atribuída ao município.
● Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Antonina, que dará
apoio a iniciativas nas linguagens: teatral, cênicas, musical, literária,
fotográfica, audiovisual, coreográfica, e das culturas populares
tradicionais e contemporâneas.
● Implantar o Programa “Lixo que vira Arte”.
● Incentivar, resgatar e atuar com protagonismo e parceiro na realização do
Festival de Inverno de Antonina.
● Garantir acessibilidade das pessoas com deficiência aos eventos
oferecidos pela Secretaria Municipal de Cultura, como bibliotecas, teatro,
cinema, serviços de turismo, parques, entre outros.
● Assegurar e respeitar o calendário cultural e religioso existente,
ampliando-o com eventos de médio e grande porte, com a participação de
parceiros privados e supervisão do Conselho Cultural.
● Fortalecer e apoiar o Festival de Blues já existente na cidade.
● Incentivar a criação de um Festival de Cinema e um Festival de
Fotografia.
● Estimular a criação de associações e grupos voltados para diferentes
atividades de entretenimento, como clubes de dança, grupos de teatro
amador, orquestras e corais.
● Fomentar o empreendedorismo no setor de entretenimento, oferecendo
suporte técnico e financeiro para a criação e desenvolvimento de projetos
culturais.
● Realizar parcerias com o setor privado para a construção de uma
infraestrutura adequada para espetáculos, como um teatro e um centro
cultural, para atrair eventos de maior porte.
14
3. Carnaval:
● Incentivar e apoiar as Escolas de Samba, os Blocos Folclóricos
Carnavalescos e o Dia das Escandalosas.
● Organizar uma reunião entre todas as agremiações carnavalescas para
discutir a possibilidade e a viabilidade de retomar o campeonato. Nessa
reunião, as agremiações podem debater os desafios enfrentados e
encontrar soluções para superá-los.
● Definir critérios de participação: estabelecer critérios claros e imparciais
para a participação das agremiações no campeonato. Isso pode incluir
requisitos como a quantidade mínima e máxima de membros, tempo de
existência da agremiação e investimento mínimo em fantasias e carros
alegóricos.
● Buscar parcerias com instituições públicas e privadas para obter r