KADU NOVAES - REPUBLICANOS - PREFEITO

ara todos, especialmente aos
mais necessitados.
Governar Itaperuna é uma grande responsabilidade, pois é necessário resgatá-
la do caos em que se encontra. Essa é a minha META!
Para alcançar essa meta, trabalharei com honestidade, transparência e com um
governo técnico à administração pública e ao uso dos seus recursos.
Tenho certeza que posso contribuir muito pelo povo de Itaperuna, resgatando as
referências que em tempos passados prevaleciam, como a geração de
empregos e saúde de qualidade.
Acredito na valorização do funcionalismo público e numa gestão em que o
cidadão participe diretamente.
Itaperuna merece educação de qualidade, onde nossos jovens tenham
formação, condições de cursar ensino superior e por consequência, melhores
condições de emprego.
Sei da importância e da necessidade de que todos tenham direito as ruas
pavimentadas, com saneamento básico e infraestrutura.
Itaperuna precisa de uma gestão séria e comprometida, onde nossas tradições
culturais, turísticas e esportivas possam ser resgatadas.
Aqueles que serão nomeados em nosso governo terão compromisso com cada
cidadão itaperunense; com trabalho profissional, dedicação e honestidade com
a coisa pública.
Todos os seguimentos da administração pública terão conselhos representativos
oriundos dos cidadãos, que fiscalizarão o andamento de seus trabalhos como
um compromisso de transparência.
Quero servir a população, com dedicação e fé em Deus, para que possamos ver
as mudanças que Itaperuna precisa e assim termos uma nova cidade.

Juntos vamos mudar Itaperuna pra melhor. Uma mudança de verdade.
Ricardo Tinoco Novaes

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Apresento primeiramente às nossas diretrizes:

Não pretendemos esgotar assuntos ou restringir temas. Trata se de um plano de
governo participativo, onde apresentamos aqui um conjunto de linhas e visões
gerais para atender a nossa população.
A elaboração deste plano está pautada em quatro anos de gestão, estando
atrelado a valores como: honestidade, transparência, trabalho, responsabilidade,
consciência e governo técnico e planejado, caracterizando uma gestão séria e
comprometida com a administração pública e com os anseios da população.
Todas as nossas propostas estão baseadas na realidade do município de
Itaperuna, que irá guiar nossas ações, uma vez que a proposta da gestão é uma
administração pública aberta com a participação da população.
As propostas contemplam objetivos e projetos que demandam uma
administração competente e honesta.
A vida de um itaperunense não é dividida em partes, somos seres complexos,
com necessidades diversas que se entrelaçam.
Um conjunto de políticas públicas também deve funcionar assim, de forma
integrada, criando conexões que permitam aos indivíduos desfrutarem de uma
existência plena na sociedade da nossa amada Itaperuna.
Sendo assim, pensar a gestão de forma una, sem tratar as políticas públicas de
maneira isolada, e sim como parte de uma grande visão de administração
Municipal, a qual cada decisão afeta, auxilia, influencia e é influenciada pelas
outras, propomos então, uma rede de conexões que visa ao desenvolvimento e
busca propiciar uma qualidade de vida melhor para cada Itaperunense.
Desta forma pautamos a democracia como um valor fundamental para a garantia
da pessoa humana e o exercício da cidadania, não abrindo mão da democracia
em nenhuma situação.
Nossa democracia representativa deve ser fortalecida e aprimorada,
estimulando os cidadãos e os movimentos da sociedade civil organizada a
participarem da coisa pública.
A miséria deve ser erradicada e as injustiças sociais combatidas e eliminadas. O
crescimento econômico deve promover a superação das desigualdades, criando
melhores condições de emprego e renda. A todos devem ser dadas
oportunidades iguais de crescimento individual e do exercício pleno da
cidadania.
O desenvolvimento econômico deve compatibilizar-se com o meio ambiente, nos
parâmetros da sustentabilidade.
O econômico deve subordinar-se ao social, contribuindo para superar
desigualdades da ordem vigente.
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As instituições públicas devem aperfeiçoar-se e atualizar-se em busca da
ampliação do diálogo e da participação da sociedade.
E finalizando, a transparência, a participação social e a austeridade político-
administrativa constituem as bases de trabalho da administração pública.



























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SUMÁRIO

• EDUCAÇÃO
• SAÚDE
• INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
• SEGURANÇA PÚBLICA
• ESPORTE E LAZER
• GESTÃO
• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• MEIO AMBIENTE
• CULTURA
• TURISMO
• ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
• AGRICULTURA















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Introdução

As propostas que serão apresentadas têm como objetivo retomar o
desenvolvimento de nossa cidade, através da capacidade de gestão do poder
público municipal para o quadriênio 2025-2029, queremos mais gestão, menos
politização.
O conteúdo das propostas foi desenvolvido com a opinião da população,
objetivando atingir de forma mais plena as políticas públicas consolidadas da
gestão de uma cidade.
Tratam-se de propostas políticas que visam avançar no desenvolvimento e
maneira una, sem tratar as políticas públicas de maneira isoladas, e sim como
parte de uma grande visão da administração municipal, a qual cada decisão
afeta, influencia e é influenciada pelas outras, proporcionando a população
melhores condições de vida e maiores oportunidades.
Tudo isso nos impulsiona a aceitar tamanho desafio, com amor por esta terra e
sua gente, com princípios que orientam a dignidade humana, o respeito ao
próximo, a valorização da família e o compromisso com transparência e
honestidade, nos faz prosseguir.
Nesta busca por conquistas para o povo, o direito e a responsabilidade de
conduzir os destinos de Itaperuna, através de nosso programa de governo não
se alicerça em vãs promessas, proferidas de forma irresponsável, com o único
intuito de seduzir ao eleitor, mas em compromissos verdadeiros, baseados na
realidade do município, onde as áreas da educação, saúde e desenvolvimento
urbano, ganham a privilegiada posição de prioridade, com propostas que
respeitem a vontade e atendam aos legítimos anseios da população.
Nosso compromisso é retornar Itaperuna para o lugar de destaque, como
referência em gestão pública, em desenvolvimento social, investimento em
saúde e qualidade no ensino e tudo aquilo que promova a melhor qualidade de
vida dos cidadãos itaperunenses.
Vamos juntos por uma Itaperuna melhor.







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Quadro resumido – Dimensões de trabalho

1- Educação
Avançar na continuidade do compromisso com a educação em primeiro lugar,
vamos continuar ampliando os investimentos municipais em educação em todos
os níveis do ensino, para que cada cidadão tenha oportunidade iguais de um
futuro melhor, tanto na sede do município, quanto nos distritos e zona rural.
Implantação do programa educação integral, com tempo integral e modelo de
referência de escolas profissionalizantes. Além de expandir os atendimentos de
creches no bairro, com atendimento especializado em educação especial.
2- Saúde
Implementar o programa de reestruturação da atenção básica a saúde, com UBS
funcionais em cada bairro e distrito. Plantão de fila zero, marcações online de
consultas e parcerias com instituições de ensino em prol de reforços em
especializações médicas. Vamos investir em tecnologia e informatização para os
agendamentos de consultas e exames e principalmente retornar as internações
no hospital de referência, São José do Avaí (portas abertas).
3- Infraestrutura e mobilidade urbana
Implementar o programa de revitalização das vias na cidade, com manutenção
preventiva, periódica e com participação dos moradores. Pavimentar estradas
rurais, ajudando no transporte da produção dos trabalhadores. Finalizar as obras
iniciadas, incentivar também a mobilidade urbana, e integração das linhas e
reestruturação do trânsito. Continuidade ao sistema de água e esgoto municipal.
Solicitar um engenheiro de tráfego para melhor condução do trânsito em nossa
cidade
4- Segurança pública
Criação da secretaria municipal de segurança e ordem pública, dobrar o efetivo
da guarda municipal, criar uma força tática especial para gerenciamento de crise
e eventos. Fornecer equipamentos adequados, como, gás de pimenta e taser
para o trabalho, além da implementação de uma central de segurança com
mapeamento municipal, câmeras em pontos estratégicos e melhor iluminação
das vias. Aderir ao Programa Segurança Presente do Estado viabilizando um
trabalho conjunto entre a guarda e o vigésimo nono batalhão de polícia militar
efetuando um mapeamento dos pontos sensíveis dos distritos e bairros, para
viabilizar as câmeras de monitoramento. Implementação de um aplicativo onde
a população, comerciantes e em geral possam ter um pronto atendimento
imediato. Guarnição de ponto base em frentes as escolas, creches e faculdades
no horário de entrada e saída.

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5- Esporte e lazer
Modernização dos programas de esporte escolar e comunitário, incentivar ainda
mais a prática esportiva, tornando o esporte uma ferramenta de saúde, qualidade
de vida, de inclusão e transformação social. E com intuito de valorização para o
esporte, implementar o bolsa atleta municipal.

6- Gestão
Firmar a administração em três pilares: honestidade, transparência e governo
técnico. Na honestidade, afirmar ao cidadão que as normas e leis serão
respeitadas, que todos os atos serão publicados, que todas as aquisições serão
feitas mediante a licitação pública e prioridade em concurso público. Na
transparência, implementação do conselho municipal participativo em todas as
áreas. No governo técnico cada área de governança será ocupada por pessoa
devidamente qualificada e capacitada para ocuparem as secretarias e os cargos
comissionados. Valorização e respeito com o funcionalismo público.
Implementação do plano de cargo e carreiras. Reforma administrativa.

7- Desenvolvimento econômico
Implementação do programa de desenvolvimento e emprego, com iniciativas de
redução/ isenção de impostos. Fomentando ainda mais a produção rural e
industrial, auxiliando o empreendedor em suas dificuldades através de parcerias
com as instituições de ensino, retomando o crescimento e gerando
oportunidades de emprego e renda.

8- Meio ambiente
Modernizar o programa de preservação do lençol freático, aumentar a cobertura
da rede coletora de esgoto. Implementar a construção de estação de tratamento
de esgoto, desenvolver um projeto de construção de barragens para contenção
de águas de enxurradas, visando preservar o meio ambiente. Criação do horto
municipal, reestruturação do projeto Itaperuna verde, reflorestamento em áreas
degradadas e matas ciliares. Ampliação e manutenção das UCs e parques,
aprimoração do projeto de desassoreamento do Rio, reformas e ampliações dos
cemitérios do município. Criação da coordenação de bem estar animal e
revitalização das ETAs com a construção da estação de elevatória de água
tratada (EETA, EEAB). Construção de elevatória de esgotos nos distritos e
programa de ação para resíduos sólidos, como aterros sanitários e cooperativa
de reciclagem.


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9- Cultura
Implementar circuito cultural com feiras, exposições, festivais e todas as
atividades que venham resgatar a memória da cidade. Implementar a fundação
da cultura, para que o município tenha um instrumento mais ágil para captação
de recursos.
10- Turismo
Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico, promover
investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade.
Promover ações voltadas a eventos turísticos gerando uma maior participação
na arrecadação do município e potencializando o setor na geração de empregos.
11- Assistência social trabalho e habitação
Modernizar os programas, atualizando e implementando a agenda municipal da
assistência social, que compreenderá desde o caráter assistencial, para com a
população em situação de rua, até mesmo cursos profissionalizantes,
valorizando as vocações individuais. Potencializar as equipes da proteção
básica, evitando sobrecargas a proteção especial, reduzindo a perda de vínculos
familiares.
12- Agricultura
Apoiar o crescimento da Pecuária de leite e corte, tradicional no Município.
Desenvolver a criação de culturas agrícolas no município, incentivando o
escoamento da produção rural. Promover a criação de hortas urbanas e rurais
com a colaboração da Emater- Rio. Manter uma boa manutenção das estradas
rurais e uma patrulha agrícola rural (trator e retroescavadeira) grande e ativa,
gratuita para o pequeno agricultor.











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EDUCAÇÃO

• Ampliação da rede: construção de novos prédios, reformas e conclusão
de obras para adaptação com foco na educação inclusiva.
• Construir novas creches, para facilitar o atendimento a todas as crianças.
• Ampliar o acesso às salas de recursos com implementação de ludo tecas
(espaço para atividades lúdicas).
• Criar uma equipe multidisciplinar para atendimentos exclusivos em cada
escola, com o intuito de reduzir a evasão escolar, a reprovação e a defasagem
de aprendizagem.
• Ampliar o atendimento de mediação escolar e capacitação de
mediadores.
• Criar um núcleo de investigação e atendimento aos alunos com
deficiências e necessidades especiais: autistas, TDH, TODA, TOD, paralisias,
deficientes visuais e auditivos, entre outros.
• Em convênio com a secretaria de saúde implementar serviços para
prevenção de doenças físicas e bucais das crianças da rede.
• Retorno das olimpíadas estudantis com apoio e parceria da secretaria de
esportes.
• Ofertas aulas de educação física na educação infantil e fundamental I com
ênfase na psicomotricidade.
• Oferecer aulas de idiomas na educação infantil e fundamental I.
• Implementar atividades artísticas e culturais nas escolas: gincanas,
festivais de dança, teatro, entre outros.
• Ampliar o horário integral nas escolas.
• Oferecer material didático para alunos e professores no início do ano
letivo.
• Ofertar uniformes para os alunos no início do ano letivo.
• Garantir merenda escolar de qualidade com acompanhamento nutricional.
• Efetivação do plano de cargos e salários dos profissionais de educação.
• Oferta de cursos de formação continuada para os profissionais da
educação com a oferta de bolas de estudo.
• Realizar concurso público para suprir carências.
• Criar estratégias de combate ao trabalho infantil.
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• Implantar uma biblioteca municipal com estrutura para atender a
população e criar ambientes necessárias nas escolas para ampliação dos
programas de incentivo à leitura.
• Ampliar a oferta de educação para jovens e adultos (EJA), com
atendimento com foco no mercado de trabalho.
• Incorporar a tecnologias às salas de aula, equipando as escolas com
laboratórios de informática e ciências, transformando – as num ambiente mais
atrativo.
• Implementação de suporte para acompanhamento da saúde emocional e
mental dos profissionais da educação.
• Oferta de cursos de formação continuada para os profissionais da
educação com a oferta de bolsas de estudo.
• Garantia de transporte escolar com segurança e qualidade.
• Criar estratégias de combate ao trabalho infantil.
• Implantar uma biblioteca municipal com estrutura para atender a
população e criar ambientes necessários nas escolas para ampliação dos
programas de incentivo à leitura.
• Na área da inclusão: salas para o AEE, atendimento educacional
especializado, com profissionais capacitados. Não para distração das crianças
com necessidades especiais, mas para promover a estimulação de suas
habilidades de acordo com suas especificidades.
• Professor e mediador a criação do PEI, plano educacional individualizado.
• Criação de uma clínica em parceria com secretaria de saúde, para
atendimento oferecido aos alunos atípicos e mães atípicas do município de
maneira multidisciplinar.










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SAÚDE

• Avançar na continuidade de valorização do núcleo de assistência à saúde
e família (NASF). Efetivação da equipe do NASF, completa e capacitada.
• Avanço na continuidade do plantão pediátrico de emergência.
• Avançar na ampliação do projeto maternidade nas UBS’S.
• Avançar na modernização do programa de reabilitação social.
• Avançar na continuidade da modernização das unidades de saúde.
• Ampliação do programa renovar.
• Priorizar as ações de educação em saúde e campanhas de
conscientização de doenças crônicas e estigmatizadas.
• Incrementação da ouvidoria da saúde.
• Conscientização dos funcionários e usuários da importância de conhecer
e participar dos conselhos de direito, por exemplo (conselho municipal de saúde).
• Criação do sistema de informação gerencial.
• Implantação de informatização do prontuário médico único municipal.
• Avançar na manutenção da saúde de Itaperuna como referência regional.
• Ampliação da atenção à saúde mental e as necessidades da capacitação
continuada da equipe.
• Criação da cartilha da saúde.
• Programa de assistência domiciliar.
• Resgate do programa de saúde bucal.
• Atenção especial a saúde da população rural.
• Implantação do PS trabalhador, com visita das equipes de profissionais
da saúde nas empresas do município, diminuindo as filas nos atendimentos dos
postos de saúde e prevenindo doenças.
• Levantamento e potencialização do CEREST.
• Estabelecer a academia de saúde, propiciando através das atividades
físicas, a melhora na qualidade de saúde e de vida, e assim, reduzindo os riscos
de hipertensão, diabetes e de obesidade mórbida, incluindo os pacientes da
saúde mental e dores crônicas.
• Criar junto ao HSJA, um ponto socorro multifuncional, exclusivamente
para a população de Itaperuna.
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• Captação de recursos para melhorar a qualidade da saúde pública dos
itaperunenses.
• Melhorar o transporte para pacientes fora do domicílio com a aquisição de
micro-ônibus e vans adaptadas para PcD’s.
• Promover junto a saúde dos trabalhadores, uma unidade odontológica
dentro das empresas com agendamento prévio.
• Criação do PDAI- Plano Domiciliar de Atendimento ao Idoso.
• Retorno do IML - Instituto Médico Legal, em Itaperuna.
• Desenvolver parcerias, ações técnicas e práticas junto ao ministério da
saúde em prol de encaminhar a saúde da cidade para patamares de referência
nacional e aderir a todos os Programas Regulamentados e ofertados pelo
Ministério da Saúde.
• Desenvolver o programa saúde integral da população negra.
• Estabelecer atuação conjunta e proativa junto ao conselho municipal de
saúde.
• Promover a participação da população na prática das atividades físicas e
qualidade de vida, observando todas as faixas etárias, sobretudo junto aos
idosos e pacientes crônicos.
• Desenvolver campanha educativa em todos os órgãos municipais, com
relação a prevenção e o combate às drogas, fazendo a rede socioassistencial
funcionar e agir de forma incisiva na intersetorialidade.
• Revitalizar e equipar o posto de saúde Raul Travassos com aparelhos de
exames reduzindo a dependência de clínicas.
• Incentivar a municipalização e readequação de porte da UPA, priorizando
os moradores de nossa cidade.
• Valorizar e aperfeiçoar os planos de cargos e salários dos servidores
púb