IRANILDO ACIOLE - REPUBLICANOS - PREFEITO

vos
○ Ações
○ Exemplos
10. Esportes
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
11. Meio Ambiente
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
12. Agricultura
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
13. Assistência Social
○ Objetivos
3 -| Liderados Pelo Povo
○ Ações
○ Exemplos
14. Participação Cidadã
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
15. Administração e Finanças Públicas
○ Objetivos
○ Ações
○ Exemplos
16. Considerações Finais
4 -| Liderados Pelo Povo
1. INTRODUÇÃO
Este plano de Governo tem como objetivo apresentar as diretrizes e ações prioritárias
que serão implementadas por Iranildo Aciole da Silva e Daniel Saldanha de Medeiros,
candidatos a prefeito e vice-prefeito de Lagoa Nova, RN, pela coligação Liderados pelo Povo,
partidos: Republicanos e Partido Liberal. Nosso compromisso é promover o desenvolvimento
sustentável do município, garantir a qualidade de vida da população e fortalecer a democracia
participativa.
Nosso plano é resultado de uma ampla consulta popular e diálogo com diversos
setores da sociedade lagoanovense. Assim, buscamos alinhar nossas propostas às reais
necessidades e expectativas dos cidadãos, para que possamos construir juntos uma Lagoa
Nova mais justa, próspera e inclusiva.
2. EDUCAÇÃO
A educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e
igualitária. Embora a Constituição Brasileira de 1988 garanta o direito à educação para
todos, a oferta de educação de qualidade ainda é um desafio a ser superado. Nosso
compromisso é proporcionar uma educação de qualidade, que forme cidadãos críticos
e preparados para os desafios do futuro. Para isso, iremos investir na infraestrutura das
escolas, na formação dos professores e na inclusão de tecnologias educacionais
considerando as especificidades de cada comunidade.
Objetivos:
● Melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais.
● Ampliar o acesso à educação infantil.
● Garantir uma educação que valorize as singularidades de cada indivíduo,
promovendo a inclusão e a qualidade para todos os envolvidos no processo
educativo: alunos, professores e demais profissionais da educação.
● Ampliar o acesso à educação integral nas escolas municipais.
● Investir na formação continuada e na valorização dos profissionais.
● Promover educação ambiental integrada as ações de meio ambiente e
mudanças climáticas, com base nas premissas do Seridó Geoparque Mundial da
UNESCO.
Ações:
● Implementação de programas de capacitação para docentes, com foco em
novas metodologias de ensino.
● Conclusão e manutenção das estruturas escolares da rede municipal.
5 -| Liderados Pelo Povo
● Parcerias com instituições de ensino superior para oferta de cursos que
complementem a formação dos professores.
● Fortalecimento do Conselho Municipal de Educação.
● Capacitar professores e alunos utilizando o Programa Os 5 Sentidos do
Geoparque Seridó, lançando mão dos patrimônios natural e cultural do
município.
Exemplos:
● Parceria com universidades estaduais e federais para cursos de atualização
pedagógica gratuitos: Isso garantirá que os professores estejam sempre
atualizados com as melhores práticas educacionais.
● Implementar um programa de avaliação integral psicomotora, socioafetiva e
cognitiva, em parceria com a área da saúde, para crianças de 0 a 5 anos, com o
objetivo de identificar precocemente atrasos no desenvolvimento e transtornos
do neurodesenvolvimento, garantindo o encaminhamento para serviços
especializados e o acompanhamento das famílias.
● Incentivar o desenvolvimento de projetos e metodologias inovadoras baseadas
em evidências em todos os segmentos da educação básica municipal e
promover a implementação do Currículo Referenciado (Currículo Ação) que
valoriza a cultura, os saberes e as práticas locais na construção do conhecimento
escolar.
● Ampliar o acesso e a permanência na educação de jovens, adultos e idosos,
priorizando comunidades rurais e urbanas com alta vulnerabilidade social,
oferecendo cursos de alfabetização, ensino fundamental e educação
profissionalizante que valorizem a diversidade cultural e linguística, em
articulação com o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e com
instituições de ensino superior e técnico, garantindo a certificação e a inserção
no mercado de trabalho.
● Formalizar parceria com o Comitê Científico do Consórcio Público Intermunicipal
Geoparque Seridó para realização de cursos, palestras, oficinas e inserção das
temáticas ligadas aos patrimônios natural e cultural do município nos ensinos
infantil, fundamental I e II e médio.
● Criar o programa 'ValorizaEduca' para reconhecer e premiar as escolas e os
profissionais da educação que demonstram excelência em seus projetos
pedagógicos, com foco na equidade, na inclusão, na diversidade cultural e na
inovação, considerando indicadores como o IDEB, a participação dos alunos em
projetos inovadores, o clima escolar, a sustentabilidade dos projetos e a
utilização de tecnologias educacionais
6 -| Liderados Pelo Povo
● Ampliar a oferta de ensino em tempo integral uniformizando o programa de
atividades extracurriculares conforme a realidade local e garantir que todos os
professores estejam preparados para implementar a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) em sala de aula através do programa “CURRÍCULO AÇÃO”.
● Aplicabilidade efetiva do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
garantindo a segurança alimentar e nutricional dos alunos, promovendo a
alimentação saudável e sustentável, priorizando a aquisição de alimentos
orgânicos e agroecológicos produzidos por agricultores locais.
3. SAÚDE
A saúde é um direito fundamental e uma prioridade em nosso plano de governo.
Buscamos garantir que todos os cidadãos de Lagoa Nova tenham acesso a serviços de
saúde de qualidade, com atendimento humanizado e eficiente. Reconhecemos que,
como tal, deverá ser tratada com a seriedade e o compromisso que a população
merece.
Objetivos:
● Garantir atendimento médico de qualidade para todos os cidadãos.
● Reduzir o tempo de espera nas unidades de saúde.
● Fortalecer a Atenção Básica e melhorar a capacidade dos postos de saúde e
das equipes de saúde da família.
● Ampliar a Rede de Urgência e Emergência garantindo atendimento rápido e
eficiente.
Ações:
● Programa de saúde itinerante para áreas rurais, garantindo que todos os
cidadãos, independentemente de onde moram, tenham acesso a cuidados de
saúde.
● Implementar o protocolo de atendimento.
● Investir na capacitação contínua dos profissionais de saúde.
● Modernizar e equipar o HMGAF, adequando a sala vermelha e criando a sala
amarela para melhor assistir à população.
7 -| Liderados Pelo Povo
Exemplos:
● Criação do "Saúde em Movimento": Uma unidade móvel de saúde para atender
as comunidades mais distantes com serviços de consulta, vacinação e exames
básicos.
● Implementação de um sistema de agendamento online: Reduzirá o tempo de
espera e organizará melhor o atendimento nas UBS, proporcionando mais
eficiência e comodidade para os cidadãos.
● Implementar um sistema de prontuário eletrônico e do ambulatório médico de
especialidades: Para melhorar a gestão e o atendimento.
● Ampliação do horário de atendimento das UBS: Continuidade do Programa
saúde do trabalhador, com implementação de melhorias nas condições de
trabalho dos profissionais.
4. SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é essencial para garantir a tranquilidade e o bem-estar da
população. Nosso objetivo é reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação
de segurança em Lagoa Nova. Para isso, vamos fortalecer a cooperação com a Polícia
Militar, Polícia Civil e outros órgãos de segurança para ações em conjunto com o intuito
de investir na modernização da infraestrutura de segurança, na valorização e na
promoção de programas de prevenção à violência.
Objetivos:
● Reduzir os índices de criminalidade.
● Acesso dos cidadãos as políticas de prevenção, proteção, defesa dos direitos de
cidadania e acesso à justiça.
● Preservação da ordem pública: Pessoas e patrimônio.
● Promover a integração entre a polícia e a comunidade.
Ações:
● Adequação do sistema de Segurança Eletrônica.
● Criação e Implantação do Gabinete de Gestão Integrada.
● Aumentar a presença policial nas ruas.
● Programas de prevenção à violência e ao uso de drogas, focando em jovens e
adolescentes.
Exemplos:
8 -| Liderados Pelo Povo
● Monitoramento de vias e prédios públicos para melhorar a vigilância e a
resposta rápida a incidentes.
● Coordenação de ações de segurança pública no âmbito municipal.
● Criação e implantação da Guarda Municipal com treinamentos contínuos e
aquisição de equipamentos.
● Parcerias com o governo do estado e ONGs para programas de
ressocialização: Para jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo
oportunidades de estudo e trabalho.
● Melhoria na iluminação pública em áreas críticas: Para aumentar a segurança e
reduzir a criminalidade nas regiões mais afetadas.
5. INFRAESTRUTURA
Investir em infraestrutura é essencial para o desenvolvimento de Lagoa Nova.
Nosso plano contempla a melhoria das vias públicas, a requalificação de todo eixo
central, ampliação e a modernização da iluminação pública. Essas ações visam melhorar
a qualidade de vida da população e criar um ambiente propício para o crescimento
econômico.
Objetivos:
● Melhorar a qualidade das vias públicas.
● Modernizar a iluminação pública.
● Garantir acessibilidade nas novas construções.
● Garantir o progresso da infraestrutura e o bem-estar da população
lagoanovense.
Ações:
● Manutenção das estradas urbanas e rurais, com foco em áreas que atualmente
enfrentam dificuldades de acesso, com destaque para as vias que levam aos
atrativos turísticos.
● Instalação e substituição de lâmpadas tradicionais por LED em toda a cidade,
como também adição proporcionando economia de energia e maior
durabilidade.
● Viabilizar ambientes adequados e que permitam o acesso e fluxo de pessoas
independentes de suas restrições.
● Revitalizar e requalificar os equipamentos urbanos.
9 -| Liderados Pelo Povo
Exemplos:
● Pavimentação: Em bloco de concreto e asfáltica.
● Projeto "Cidade Iluminada": Substituirá toda a iluminação pública por tecnologia
LED, mais eficiente e econômica, reduzindo os custos para o município e
melhorando a segurança nas ruas.
● Implementação de ciclovias e calçadas acessíveis: Para promover meios de
transporte sustentáveis e a acessibilidade para todos.
● Programa de ampliação e cuidado com a infraestrutura urbanística: praças,
logradouros, academias de esporte e lazer.
6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O desenvolvimento econômico é crucial para garantir emprego e renda para a
população. Nosso plano visa incentivar o empreendedorismo local, atrair novas
empresas e investimentos para a cidade e promover a qualificação profissional da
população. Com isso, buscamos criar um ambiente favorável para o crescimento
econômico e a geração de oportunidades, com um olhar atento para a indústria do
turismo.
Objetivos:
● Incentivar o empreendedorismo local.
● Atrair novas empresas e investimentos para a cidade.
● Promover a qualificação profissional da população.
Ações:
● Instrumentalizar a SALA DO EMPREENDEDOR através do Agente de
Desenvolvimento, com ferramentas que contribuam para elaboração de Projetos
de Desenvolvimento Econômico e planos de trabalho com base na realidade do
município.
● Parcerias com o setor privado para geração de empregos e investimentos em
infraestrutura.
● Cursos de capacitação em parceria com o SISTEMA S, preparando a mão de
obra local para as demandas do mercado.
10 -| Liderados Pelo Povo
Exemplos:
● Criação do "Feira do Empreendedor": Espaço onde pequenos empreendedores
locais poderão comercializar seus produtos diretamente com o consumidor,
fortalecendo a economia local e promovendo a sustentabilidade.
● Programa de incentivo fiscal para novas empresas: Oferecendo benefícios
fiscais para atrair nova indústrias e empresas geradoras de emprego e renda
para a cidade.
● Desenvolvimento de polos tecnológicos: Para incentivar a inovação e a criação
de startups, promovendo um ambiente de negócios moderno e competitivo.
7. TURISMO
O desenvolvimento do turismo é essencial para o crescimento econômico e a
preservação da identidade local. Desenvolver políticas públicas municipais direcionadas
ao turismo demanda um planejamento minucioso e a avaliação de múltiplos fatores. É
vital reconhecer a interconexão entre setores e compreender plenamente o impacto na
melhoria da qualidade de vida e na preservação da identidade cultural. Nosso plano
contempla ações para incentivar a promoção do turismo sustentável. Queremos
transformar Lagoa Nova em um destino turístico atraente e dinâmico.
Objetivos:
● Incrementar a infraestrutura e segmentação turística para que Lagoa Nova seja
um destino competitivo.
● Desenvolvimento do setor, a partir do Plano Nacional do Turismo (PNT).
● Parcerias com outros entes federativos, como a UFRN e UERN.
● Promoção e divulgação efetiva do destino como turístico.
● Efetivação da Central de atendimento ao turista – CAT.
● Promover o turismo sustentável.
● Realizar eventos de cunho turístico regulares.
● Potencializar o município dentro da perspectiva do território Geoparque Seridó.
Ações:
● Requalificação do Eixo central da cidade, pórtico de entrada e pontos
estratégicos com melhoria na infraestrutura de acesso aos atrativos;
● Atender os critérios do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo –
PRT;
● Efetivação da política de base comunitária – TBC no município, atualização do
inventario turístico;
● Elaboração e implementação do Plano de marketing do destino.
11 -| Liderados Pelo Povo
● Construção ou instalação do Centro de Atendimento ao Turista – CAT em local
adequado;
● Desenvolvimento de roteiros turísticos ecológicos e culturais, destacando as
belezas naturais e a história de Lagoa Nova.
● Parcerias para realização de festivais e eventos que atraiam turistas e
movimentem a economia local.
● Integração efetiva do Turismo, educação, meio ambiente e Cultura.
Exemplos:
● Preservação dos conjuntos arquitetônicos históricos: Revitalização do Mercado
Público, com melhor aproveitamento do espaço para implementação de
produtos da agricultura familiar e artesanato. Implementação de paisagismo nas
praças e no pórtico de entrada. Melhoria das vias de acesso aos pontos
turísticos, como manutenção periódica de
estradas vicinais, pavimentações, acostamentos, dentre outras, facilitando a
chegada
dos turistas.
● Fortalecimento da governança do turismo: Comprometimento com a instância
de Governança Regional de Turismo – IGR Seridó. Apoio e parceria com
associações turísticas.
● Projetos de fortalecimento do Turismo de Base Comunitária: Parceria com a
Comunidade Quilombola de Macambira e outras comunidades com potencial
para o Turismo de base comunitária.
● Participação em eventos estaduais e nacionais e de interesse internacional:
que visem potencializar a indústria turística. Trabalho colaborativo com a
empresa de promoção turística no Estado (EMPROTUR).
● Desenvolvimento do "Roteiro Ecológico Lagoa Nova": Inclui trilhas aos
geossítios, visitas a comunidades e passeios culturais, incentivando o turismo de
base comunitária com foco na sustentabilidade e valorizando as belezas naturais
da região.
● Celebração de Convênios e captação de recursos com entidades público -
privadas: Governo do Estado, Governo Federal, Sistema S entre outros.
● Realização do "Circuito Gastronômico Sabores da Serra": Evento anual para
atrair turistas e valorizar artistas locais, promovendo a cultura e a economia
criativa da cidade em parceria com a ASTURE – Associação Serrana de Turismo
e Eventos.
12 -| Liderados Pelo Povo
● Geoparque Seridó nos quatros cantos do município: Audiências públicas nas
comunidades, uso da logomarca do Geoparque Seridó para evidenciar a
identidade visual e o pertencimento de todos os lagoanovenses ao território.
8. CULTURA
A cultura é a representação fiel das manifestações de um povo, por isso, investir
na preservação e promoção da cultura local, apoiando iniciativas que valorizem as
tradições, expressões artísticas, patrimônio histórico e manifestações culturais da
comunidade, não apenas fortalece a identidade local, mas também enriquece a
experiência turística dos visitantes.
Objetivos:
● Valorizar a cultura local.
● Fortalecer a cultura popular.
● Realizar eventos culturais regulares.
● Garantir a preservação do patrimônio cultural.
● Administrar, organizar, preservar e disseminar os recursos informais da
Biblioteca Municipal Bernadete Xavier Gomes.
Ações:
● Realizar um levantamento detalhado do potencial cultural do município,
identificando
pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças.
● Reabertura do Espaço Cultura incentivando a expressão artística e o
desenvolvimento cultural desde a infância.
● Captação de recursos através das leis de incentivo à cultura.
● Implementar políticas que promovam a conservação das tradições e da
identidade local;
● Incentivo à produção do conhecimento para as atividades educacionais,
científicas, sociais, culturais e tecnológicas.
Exemplos:
● Apoio a grupos folclóricos e de tradições locais: Para preservar e divulgar a
cultura regional, promovendo a identidade cultural de Lagoa Nova.
● Incentivo à produção artística e cultural: Cursos que reconheçam oficialmente
através da entrega de certificados todos os alunos que foram capacitados no
Espaço Cultural. Editais de apoio a projetos culturais e artísticos.
● Calendário de eventos culturais: Feira de arte, artesanato e comidas típicas,
festivais culturais e artísticos que atraiam turistas e promovam a cultura local.
13 -| Liderados Pelo Povo
● Cadastro municipal ativo: Atualização frequentes dos dados dos fazedores de
cultura local.
● Definir um espaço adequado e acessível: Para a sede da Biblioteca Pública
Municipal Professora Bernadete Xavier Gomes, seguindo as diretrizes do
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
9. JUVENTUDE
Muito se fala que a juventude é o futuro, no entanto, a juventude já é o presente,
pois cada vez mais os jovens têm se emancipado precocemente e se tornado atores
sociais ativos e participativos. De acordo com o Censo do IBGE 2022, o município de
Lagoa Nova/RN conta com uma população de jovens entre 15 e 19 anos de 1.282 (mil
duzentos e oitenta e dois), sendo 656 (seiscentos e cinquenta e seis) homens e 626
(seiscentos e vinte e seis) mulheres.
Objetivos:
● Geração de oportunidades
● Ampliar as oportunidades educacionais e profissionalizantes para os jovens de
Lagoa Nova, preparando-os para o mercado de trabalho e a vida adulta.
● Promover o desenvolvimento integral dos jovens, incentivando a participação
social, a cultura, o esporte e o bem-estar, além de garantir a inclusão social e a
igualdade de oportunidades.
Ações:
● Firmar convênios com universidades e centros de treinamento profissional para
oferecer cursos técnicos nas áreas de maior carência para o município, além de
promover estágios e programas de intercâmbio.
● Melhorar a qualidade de vida dos jovens, investindo em infraestrutura,
segurança e mobilidade urbana, com foco em [especificar as áreas de
investimento].
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