DR JUNIOR - REPUBLICANOS - PREFEITO

5. Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer ................................. 16
5.1 CULTURA .................................................................................................... 16
5.2 ESPORTE ............................................................................................................... 18
6. Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania ........................................ 21
7. Infraestrutura, obras e serviços urbanos .............................................................. 23
8. Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos .............................. 25
9. Meio Ambiente e Urbanismo ............................................................................... 28
10. Segurança Pública ........................................................................................... 30
11. Desenvolvimento Econômico, Emprego e Turismo............................................ 31
12. Administração e finanças públicas.................................................................... 33
13. Considerações finais ........................................................................................ 35




1. APRESENTAÇÃO

É com muita alegria e muito entusiasmo que o Partido Republicano que tem
como candidato a prefeito Antonio Oliveira do Nacimento Junior e o Vice-Prefeito Pedro
Martins Torres Filho apresenta aos cidadãos e cidadãs Pedagrandesse o Plano de
Governo para a gestão municipal 2025-2029 para fazer nossa amada cidade Pedra
Grande avançar. Somos uma terra abençoada por Deus e que temos um povo guerreiro
e esperançoso para que nosso município volte a crescer e desenvolver, assumindo seu
protagonismo e lugar de destaque da região.
Este plano de Governo foi elaborado pautado nas necessidades imediatas da
população, em especial a parcela mais vulnerável, contemplando as principais propostas
do candidato a Prefeito e vice-prefeito, objetivando atingir as principais áreas de atendimento
municipal e propor um novo modelo de gestão com eficiência, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços essências para nossa população, com foco em
resultados e trabalho em todas as áreas, para obtermos uma gestão inovadora
visando o bem-estar da população.
Nosso plano de governo está pautado nos princípios e nos valores da família,
na ética, no respeito e na qualidade dos serviços públicos prestados a cada cidadão e
cidadã. Com zelo na transparência dos recursos e dos bens públicos que pertence
legitimamente ao povo. Pautaremos nossa gestão pelo bom atendimento a todos os
segmentos de nossa sociedade, sem a discriminação de raça, cor, tribo, condição
partidária, sexualidade ou religião.
Apresentaremos projetos e programas de desenvolvimentos importantes para o
crescimento de Pedra Grande, queremos levar inovação tecnológicas para a Saúde,
Educação e Agricultura, priorizando a Educação, incentivando o Esporte, a Cultura,
aos Projetos Sociais, ao Meio Ambiente, a Segurança, ao Empreendedorismo com
geração de emprego e renda para subsistências das famílias, acima de tudo prezando pela
qualidade de vida de nossa população, tudo sendo feito através de parcerias estratégicas
com instituições e empresas que nos trarão um desenvolvimento sustentável e
duradouro.



2. INTRODUÇÃO

Para fazer nossa cidade avançar e conquistarmos o que sonhamos e planejamos,
precisamos reconstruir nossa cidade, buscando parcerias que agregue valores primordiais para
unir a nossa sociedade em prol do único propósito que é o desenvolvimento de Pedra Grande.
Ouviremos sempre os anseios de todos os segmentos que formam nossa
sociedade, bem como: Empresas, Instituições, Associações, Igrejas, Sindicatos, Escolas
e as Comunidades em geral, de forma que lutaremos para que as ações e programas
deste plano de gestão municipal, possa alcançar a todos os cidadão e cidadã de todas as
localidades.
Com um olhar sensível e de quem sempre procurou está junto à população, Dr.
Junior e Pedro Martins demonstram liderança e capacidade de resolver os problemas
municipais, preparados e sempre atendos a realidade local após ampla consulta em
todas as comunidades e bairros para ouvir as reais necessidades do seu povo, e com base
nesses anseios, apresentaremos nas próximas páginas deste plano de governo, programas
e ações com propostas reais para todas as áreas da gestão municipal a serem executadas
inteiramente nos próximos quatro anos, nas seguintes áreas: saúde, cultura, esporte,
infraestrutura, obras e serviços urbanos, agricultura, pecuária e pesca, assistência
social e cidadania, segurança, comércio e desenvolvimento econômico, geração de
emprego e renda e turismo, Juventude,meio ambiente, administração e finanças
públicas, priorizando a Educação.






PROPOSTAS DE GOVERNO


Com apresentação por área, o foco deste Plano de Governo consiste num breve
diagnóstico composto por diretrizes, metas, programas e projetos a serem cumpridos.


✓ DIAGNÓSTICO: Análises da realidade atual.
✓ DIRETRIZES: Mapear o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.
✓ METAS: Identificar os objetivos táticos a serem perseguidos, em cada área, alinhados às
diretrizes.
✓ PROJETOS E PROGRAMAS: Promover ações práticas que, em conjunto, permitam atingir
metas.





A


saúde enquanto bem público, deve ter suas intervenções voltadas à
coletividade e pautadas em diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). A
Política Nacional de Humanização (PNH) e o trabalho em Rede de Atenção em Saúde
(RAS), são alicerces para o fortalecimento de uma assistência de qualidade e integrada
possibilitando o desenvolvimento de uma gestão ampliada.
Como compromisso de reconstruir a saúde do Município estaremos
empenhados no desenvolvimento das propostas apresentadas que abrange ações de
promoção, prevenção e assistência à saúde com um tratamento adequado e efetivo,
oportunizando um atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer
discriminação.
Asseguramos o funcionamento dos Programas Federais através Ministério da
Saúde e o fortalecimento da Estratégia da Saúde da Família (ESF), além do
fortalecimento da parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital.
Ressaltamos que a Gestão estará atenta a dinâmica ao processo saúde –
doença do Munícipio com o objetivo de repensar intervenções para uma melhor
prática em saúde. Nossas propostas estarão separadas por Redes de Atenção a Saúde
e por Programas do Ministério da Saúde:

REDE CEGONHA

✓ Construção de uma unidade materno infantil (maternidade), para realizar
partos no nosso Município, das gestantes do nosso município e das cidades
circunvizinhas através de pactuação;
✓ Garantir as gestantes o acompanhamento do Pré-natal com no mínimo sete
consultas, bem como, exames básicos e medicamentos exclusivos na gestação;
✓ Garantir a gestante e seu parceiro os testes rápidos de sífilis, HIV, Hepatite B e
C antes da 14ª semana gestacional, como também o tratamento dessas
doenças, caso sejam detectadas;












✓ Garantir acompanhamento de desenvolvimento e crescimento do recém-
nascido e da criança na primeira infância através de consultas na Unidade Básica
de Saúde;
✓ Garantir aos recém-nascidos a Triagem Neonatal composta por: Teste da
orelhinha, Teste do pezinho, Teste da linguinha e Teste do olhinho em nosso
município;
✓ Garantir as vacinas do Calendário vacinal da Gestante, do Recém-nascido e da
criança nos primeiros anos de vida;
✓ Investigar 100% todos os óbitos maternos, fetais e infantis ocorridos em nosso
município em tempo hábil.

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
✓ Garantir aos portadores de doenças mentais o acolhimento, atendimento e
acompanhamento em busca de uma melhor qualidade de vida, tratamento
adequado e reinserção social em nossas Unidades Básicas de Saúde;
✓ Ampliação da equipe multidisciplinar;

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE)

✓ Atendimento em regime de plantão a noite e finais de semana na UBS
Francisca Garcia no Enxu Queimado com equipe de Técnico de
Enfermagem, vigilante e motorista;
✓ Reequipar e reestruturar as Unidades Básicas de Saúde para garantir
atendimento de urgências básicas;
✓ Disponibilização de forma permanente durante todo o mandato uma
ambulância para sede do município e outra para o distrito do Enxu
Queimado objetivando auxiliar no transporte de pacientes que
necessitam de deslocamento para atendimento médico, procedimentos
ou realização de exames;
REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, OSTOMIA E INTELECTUAL)
✓ Garantir acessibilidade em todos os serviços de saúde de Pedra grande,
respeitando o atendimento preferencial;
✓ Ampliar o acesso e qualificar o atendimento as pessoas com deficiência
temporária ou permanente, intermitente ou contínua no SUS;
✓ Reequipar nosso serviço de reabilitação de referência e trazer novas
modalidades de atendimento aos pacientes do nosso serviço;
✓ Busca ativa nas escolas, através do Programa Saúde na Escola (PSE) de
crianças e adolescentes com deficiências intelectuais;




REDE DE ATENÇÃO AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS

✓ Implantação da Equipe de Saúde de Atenção Domiciliar para atender
pacientes com doenças crônicas que necessitem de tratamento básico no
conforto de suas casas, desde a reabilitação até afinidade da vida.
✓ Garantir atendimento nas Unidades Básicas de Saúde a todos os portadores
de doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis, com humanização e
dignidade;
✓ Implantação do Projeto SAÚDE TOTAL que envolverá a perda de peso e
mudança dos hábitos de vida da população em busca de uma melhor
qualidade de vida;
✓ Implantar o GRUPO DE TABAGISMO como uma experiência de
educação e promoção a saúde em todo território de Pedra Grande;
✓ Implantação do Centro de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer;
✓ Realizar campanhas preventivas voltadas aos tipos de câncer mais
incidentes;
✓ Realizar consultas guiadas para sintomas de câncer de mama, colo de
útero e próstata, visando ampliação no tempo futuro;
✓ Realizar encaminhamento especializado em tempo de espera,
considerando o Diagnóstico Oncológico;
✓ Ampliação do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), garantindo saúde e
atendimento integral aos portadores de Doenças Infectocontagiosas;
✓ Garantir os medicamentos necessários para o tratamento da Hipertensão
e Diabetes na rede básica de saúde;
✓ Fortalecer a busca ativa de Tuberculose e Hanseníase;
✓ Readequar e expandir o atendimento de transporte paciente sem
tratamento na capital do Estado, especialmente aqueles que fazem
hemodiálise e quimioterapia, assegurando a continuidade do tratamento
em veículos confortáveis para gerar maior conforto aos pacientes.

SAÚDE DO IDOSO
✓ Fortalecer a Política de Atenção à Saúde do Idoso, adotando ações que
favoreça o envelhecimento saudável e a qualidade devida dos idosos;








✓ Implantação do Projeto IDOSO SAUDÁVEL com atividades físicas voltadas
para a terceira idade nas praças e ambientes de convivência social com
acompanhamento profissional;
✓ Implantar rodas de conversas com terapias comunitárias, incentivo as
práticas manuais (artesanal) com oficinas voltadas aos idosos de Pedra
grande;
✓ Garantir as vacinas do Calendário de vacinação do Idoso;

SAÚDE BUCAL
✓ Criação do Projeto UM NOVO SORRISO que irá garantir assistência
odontológica de qualidade com ênfase na prevenção, escovação
supervisionada, iniciando nas escolas e atingindo todos os pacientes da Zona
Urbana e Rural;
✓ Reequipar e reestruturar os atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas
de Saúde.
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL

✓ Permitir um acompanhamento sistemático facilitando o acesso, interligando
Secretaria Municipal de Saúde aos demais serviços de Saúde do Município;
✓ Implantação de um sistema de marcação de Consultas e Exames inovador com
acesso as tecnologias de forma para atender melhor com mais comodidade e
agilidade;
✓ Permitir um acompanhamento sistemático facilitando o acesso, interligando
Secretaria Municipal de Saúde e as UBS’s e agentes de saúdes agilizando o
atendimento;

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR
✓ Ampliação do Horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde para
atendimento de SAÚDE DO TRABALHADOR, aquelas pessoas que não podem ser
atendidas em horário comercial, terão prioridade em serem vistas com
humanização e dignidade.
✓ Desenvolver ações voltadas à saúde do trabalhador através das práticas
integrativas complementares;










✓ Vigilância em Saúde do trabalhador instituindo (registro de ocorrência de
acidentes e agravos à saúde relacionadas ao trabalhado e ao controle de risco
sobre o ambiente e práticas laborais);
✓ Instituição do Comitê da Saúde do Trabalhador.

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
✓ Capacitar os profissionais da saúde, considerando às áreas de
atuação/necessidades dos projetos para proporcionar em um atendimento
humanizado à população;
✓ Apoiar ações educativas em saúde, desenvolvidas pelas Instituições ligadas ao
Município, promovendo um trabalho em Rede com financiamento garantido
das ações, mediante Recurso Federal;
✓ Capacitar equipe da saúde da família de forma periódica para cuidar de pacientes
portadores de doenças crônicas e manejo de dor;
PROJETO SAÚDE ITINERANTE
✓ Aproximar os serviços de saúde para as comunidades rurais menos assistidas ou
de difícil acesso;
✓ Ouvir as demandas existentes para levar consultas com profissionais diversos
com orientações de prevenção e cuidado a saúde;
✓ Ação integrada com as demais secretarias sendo realizada a cada trimestre;

DEMAIS PROPOSTAS

✓ Pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais;
✓ Cumprimento integral do Plano de Cargo, Carreira e Salário dos
profissionais da saúde;
✓ Implantar junto a Vigilância em Saúde um trabalho interprofissional
principalmente nos momentos de pandemia, epidemias, surtos e outros
agravos considerados de risco a população;
✓ Recuperar a estrutura física de todas as Unidades Básicas da Saúde do
Município de Pedra Grande;
✓ Garantir população continuidade de todos os programas do Ministério da
Saúde, desde a prevenção,promoção e reabilitação a saúde;










✓ Garantir de forma sustentável o combate ao Mosquito Aedes Aegypti;
✓ Ampliar parcerias com prestadores de serviços do SUS, para realização de
exames de média e alta complexidade;
✓ Disponibilização de uma Casa de Apoio a Saúde em Natal (própria ou em
convênio com outros municípios ou instituições) que servirá para os
pacientes que necessitem de tratamento, consultas, procedimentos e
exames na capital do Estado;











Este plano é, sobretudo uma proposta de mudança programada para dar um
novo rumo a educação do município, participando do enfoque de desenvolvimento
sustentável e participativo, tendo clareza dos caminhos à serem trilhados para chegar
ao destino determinado. Nessa dimensão, haverá o enfrentamento dos obstáculos,
ações auto dirigidas para obter grande desempenho. Haverá a transformação da leitura
real a leitura ideal da educação do município administrar os riscos de maneira eficiente
e eficaz não será fácil, mas quando há vontade política torna-se viável a explanação e
melhoria do ensino e das oportunidades educacionais. Soluções simples, mas bem
planejadas alcançam resultados satisfatórios.
Nesse propósito, implementaremos uma instituição comprometida com o ensino
público de qualidade, melhorando a eficácia da educação, promovendo políticas
educacionais para todos os pedagrandenses no contexto estratégico de atendimento
administrativo e pedagógico, assegurando e favorecendo a construção da cidadania
consciente e participativa dos sujeitos construtores da história.
Grandes desafios demandam empenho, trabalho coletivo, colaboração e muita
articulação para transformar objetivos e metas em ações. Fazer política educacional é
acender os faróis na noite escura e dar uma direção à educação do município de Pedra
Grande. A educação será um canal propulsor para o desenvolvimento local em consonância
com as políticas educacionais no âmbito regional e nacional.
Nesse contexto, é indispensável uma política contextualizada de apoio à
educação, com uma gestão eficiente que será baseada no compromisso, na vontade
política e na mobilização correspondente de recursos.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E PRIORIDADES


✓ Democratização do acesso a internet através da disponibilidade de forma gratuita
de rede de Wi-fi nas praças e comunidades rurais para contemplar nossos estudantes;
✓ Fortalecer as escolas muncipais;






✓ Melhorar o desempenho do sistema público municipal de ensino;
✓ Garantir excelência na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA
(educação de Jovens e Adultos) ;
✓ Garantir formação continuada aos profissionais da educação com ênfase na Educação Especial;
✓ Fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e o Município;
✓ Implementar parcerias com órgãos governamentais e não governamentais;



✓ Delegar competências pedagógicas, administrativas e legais às escolas;
✓ Adequar as condições de funcionamento das escolas, equipando e mobiliando os
prédios escolares de acordo com os padrões mínimos definidos pela Secretaria de
Educação;
✓ Implantar o sistema de acompanhamento pedagógico das escolas, implantando
políticas de capacitações para todos os trabalhadores da área educacional;
✓ Implementar laboratórios de informática;
✓ Reduzir as taxas de analfabetismo funcional;
✓ Corrigir a distorção idade/série;
✓ Garantir a expansão da rede municipal de ensino;
✓ Combater o fracasso na educação do município (Rede Municipal de Ensino);
✓ Revisar o Plano de Cargos e Carreiras, valorizando os protagonistas de mudanças
(professores e educadores);
✓ Realizar conferências no âmbito local para repensar a educação, elaborando
propostas eficazes no combate as situações – problemas;
✓ Universalizar a avaliação dos alunos, escolas, professores e funcionários;
✓ Implementar projetos de qualificação profissional para jovens e adultos–Cursos
profissionalizantes de formação para o trabalho;
✓ Realizar Semana pedagógica unificada entre as redes municipal e estadual;
✓ Criar o Núcleo de Assistência ao Docente (saúde física e mental dos professores);
✓ Implantar um sistema online de gestão integrada para acompanhamento e
suporte pedagógico para toda a comunidade educacional;
✓ Incorporar como componente curricular da parte diversificada a História do
Município, valorizando e resgatando a memória viva e histórica dos seus
munícipes;
✓ Elevar os índices de promoção e do IDEB;
✓ Implementação de educação sustentável (empreendedorismo);







✓ Assegurar o acesso à Educação Especial para os educando com necessidades
educacionais especiais, montando uma equipe multidisciplinar ou equipe
multifuncional;
✓ Oferecer condições de acessibilidade, materiais, equipamentos especializados
e formação continuada para todos os profissionais que atuam nas salas de
Apoio Educacional Especializada – AEE;
✓ Implementar projetos de leitura e escrita nas escolas da rede municipal de
ensino;
✓ Implantar um Programa de Educação Digital nas escolas