PINTO DO EQUADOR - REPUBLICANOS - PREFEITO

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 EDUCAÇÃO .............................................................................................................. 4
 SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................ 6
 DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................................................................ 6
 ESPORTE, LAZER E CULTURA ............................................................................... 8
 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS .............................. 9
 AGRICULTURA ...................................................................................................... 10
 TURISMO ................................................................................................................ 11
 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ........................................................... 12
 PLANEJAMENTO URBANO,
INFRAESTRUTURA...................................................14














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APRESENTAÇÃO DO PLANO

O plano de governo municipal é um documento que estabelece diretrizes, objetivos,
metas e estratégias que uma administração pretende seguir ao longo de um mandato.
Este plano apresenta as principais propostas do candidato Alessandro Daltro Souza,
canditado a prefeito pela Coligação Somos Rorainópolis de Verdade, composta pelos partidos
REPUBLICANOS, PP, PL, PRTB, PDT, para administração municipal no período de 2025 a
2028. O conteúdo programático da proposta foi desenvolvido a partir da experiência de vida
como cidadão natural do Distrito do Equador deste município, e da trajetória política como
vereador, vice prefeito, e há 09 meses atual prefeito.
O plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida e com
muito amor, cuidado, respeito a toda população de Rorainópolis. Trata-se de uma proposta de
políticas públicas na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social e econômico. Neste
sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação intersetorial.
Considerando os dados do município, temos uma população de 32.647 habitantes e
33.579.729 quilômetros quadrados em extensão territorial, sendo a sede do município, 05
distritos (Martins Pereira, Nova Colina, Vila Equador, Jundiá e Santa Maria do Boiaçu), 09
comunidades ribeirinhas e mais de 90 vicinais.
No momento, observa-se que um dos maiores anseios da população é saúde pública de
qualidade, educação, infraestrutura e desenvolvimento social e econômico, visando um
atendimento humanitário às pessoas com maior vulnerabilidade social.

SAÚDE

O plano Municipal de saúde é um instrumento norteado para as ações e serviços de
saúde para o cumprimento dos preceitos dos SUS (Sistema Único de Saúde) na esfera municipal
proposta por meio das determinantes sociais e a estrutura da rede de serviços do município.

Propostas:

 Construção do centro de atendimento especializado da criança, para acompanhamento desde o
pré-natal até as primeiras fases da adolescência;


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 Implantação de multi-clínica para exames de maior complexidade (raio-x, tomografia,
ultrassonografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia entre outros;
 Implantação do centro especializado odontológico;
 Contratação de médicos especialistas para atendimento do centro especializado em reabilitação
(CER);
 Construção de posto avançado do SAMU com sala estabilizadora nos Distritos de Nova Colina
e Jundiá, para ampliação do atendimento de emergência no município de Rorainópolis;
 Construção de unidade básica de saúde nas Chácaras União para ampliar a cobertura da atenção
básica de saúde municipal;
 Criação do laboratório municipal de análises clínicas com postos avançados nos distritos Baixo
Rio Branco, Martins Pereira, Nova Colina, Equador e Jundiá;
 Criação do programa + SAÚDE para ampliar, e dar mais conforto e dignidade aos nossos idosos
e portadores de necessidades especiais na realização de atendimentos, consultas e entrega de
medicamentos em domicilio;
 Aquisição de ambulâncias para reforçar as ações de saúde dos distritos Martins Pereira, Nova
Colina, Equador e Jundiá;
 Ampliação e manutenção dos postos de saúde;
 Ampliar as ações de vigilância em saúde, com medidas preventivas de controle epidemiológico
e sanitário;
 Valorização dos profissionais de saúde, fomentando políticas públicas de melhoria das
condições de trabalho e renda;
 Atualização do plano de cargos e salários com adicional de qualificação para todos os servidores
efetivos da saúde.

EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da rede pública
Municipal de Ensino.
Oferecer garantia da Educação de Qualidade as crianças e adolescentes, passando pela
melhoria e ampliação da infraestrutura das escolas e creches até a valorização dos profissionais.
A educação deve ser vista sob diversos aspectos, os quais devem ser planejados e gerenciados


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de forma integrada. Continuaremos a garantir uma Política Educacional com o propósito
universalizante atendendo as diretrizes e plano municipal de educação.

Propostas:

 Padronização do fardamento e material escolar com a entrega gratuita para todos os alunos da
rede escolar municipal;
 Implantação de câmeras nas escolas da rede municipal para monitoramento e acompanhamento
por aplicativo.
 Construção e reforma das escolas municipais rurais para melhoria na infraestrutura,
fortalecendo o ensino infantil e fundamental nas vicinais do município de Rorainópolis;
 Implantação de salas multifuncionais nas escolas municipais para apoiar a organização e a
oferta do atendimento educacional especializado - AEE, prestado de forma complementar ou
suplementar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas
habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes
condições de acesso, participação e aprendizagem;
 Construção de 07 (sete) creches municipais, sendo 02 (duas) na sede do município, 01 (uma)
no distrito Martins Pereira, 01 (uma) no distrito Nova Colina, 01 (uma) no distrito Equador, 01
(uma) no distrito Jundiá e 01 (uma) no distrito Santa |Maria do Boiaçu, atendendo o programa
da primeira infância;
 Implementar uma creche de tempo de integral na sede do município;
 Regionalizar a merenda escolar com adição de alimentos típicos como açaí, peixe, galinha
caipira, leite inspecionado, produzido por agricultores familiares;
 Criação de hortas municipais nas escolas, para transforma - las em escolas com sustentabilidade
ambiental;
 Criação de espaço para implantação de ensino de robótica nas escolas municipais para preparar
as nossas crianças para os dias atuais;
 Aplicação do ensino e valorização da história de Rorainópolis nas escolas municipais através
de material didático e com a implantação de ações de turismo pedagógico;
 Incentivar, valorizar e premiar professores e alunos destaques das escolas municipais
anualmente, como forma de incentivo e destaque pelo seu esforço nos rendimentos do ensino
de nossas crianças;


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 Restruturação do plano de cargos, carreira e salários dos profissionais da educação – PCRR,
enquadrando todos os concursados com direitos e deveres igualitários de acordo com cargo e
função;
 Incentivar os programas de formação continuada em parceria com outras instituições para os
profissionais da educação da rede municipal;
 Promover o atendimento das metas propostas na execução, acompanhamento e avaliação do
Plano Municipal de Educação-PME;
 Priorizar o ensino de qualidade das nossas crianças com estrutura física, material pedagógico e
qualificação, valorizando os profissionais da educação.

SEGURANÇA PÚBLICA
O plano municipal de segurança pública é um instrumento de planejamento que busca
implementar as diretrizes estabelecidas pela politica nacional de segurança pública. Tendo
como objetivo principal segurança e bem estar dos cidadãos rorainopolitanos.

Propostas:

 Elaborar o plano de segurança pública com participação da sociedade civil;
 Continuidade do processo do concurso público da Guarda Municipal;
 Implantação de câmeras de segurança nos prédios públicos;
 Monitoramento de câmeras de segurança no município em parceria com a polícia militar e
polícia civil;
 Implantação de projetos com parceria com Polícia Militar e DETRAN, buscando soluções para
o trânsito da nossa cidade;
 Implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do município.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nossa diretriz para assistência social baseia-se na luta incansável pela diminuição e redução
da pobreza, através de políticas públicas efetivas de assistência. Inserção e reinserção social
para as pessoas mais carentes e o fomento de ações para ampliação da abrangência assistencial
domiciliar de Rorainópolis.



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Propostas:

 Executar e acompanhar as metas do programa da Primeira Infância, com acompanhamento
das crianças de 0 a 6 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e risco social;
 Apoiar as famílias no exercício da função protetiva;
 Implementar casa de apoio para famílias que sofreram abuso sexual;
 Ampliar o acesso a serviços e direitos;
 Estimular o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, fortalecendo
vínculos familiares e comunitários;
 Ampliar programas para atender a juventude;
 Desenvolver projetos que auxiliem a prevenção da gravidez na adolescência;
 Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em situação de
vulnerabilidade;
 Ampliar o projeto mulher empreendedora, onde estaremos promovendo a igualdade entre
homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de
uma sociedade.
 Construir uma casa de passagem no município;
 Implantar uma casa de apoio na capital Boa Vista;
 Criar coordenação da mulher, para o atendimento especializado;
 Implantar projeto meu bebê minha vida, para a distribuição de kits para recém-nascidos;
 Atender às pessoas com deficiência física e/ou intelectual com o apoio às entidades e em
parceria com as secretarias da Educação e da Saúde do município e do estado;
 Fortalecer e acompanhar os atendimentos dos programas sociais do Governo Federal;
 Criar o programa do vale gás municipal;
 Ampliar os atendimentos de cestas básicas em todo o município;
 Ampliar as ações do serviço de convivência e de fortalecimento de vínculos;
 Ampliar a rede dos centros de referência da assistência social-CRAS, para atender a
demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
 Implantar cursos profissionalizantes em parcerias com SENAI e SEBRAE, dentre outras;
 Ampliar a oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que viabilizem o
empoderamento das famílias usuárias da política pública de assistência social;


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 Implantar o programa sou cidadão, com acompanhamento jurídico para as pessoas mais
necessitadas;
 Implantar projeto em dia com assistência social, que prioriza o atendimento da comunidade
para conhecer e monitorar as demandas especificas;
 Criar o projeto de apoio a arte popular, que gere renda nas áreas de corte e costura bonecas
de pano, crochê, pontos de cruz e outros.
 Criar uma equipe volante para atendimento as comunidades ribeirinhas;
 Implantar o programa de equoterapia no município;
 Fortalecer o programa da melhor idade;
 Implantar o programa meu mundo azul, para crianças e adultos com autismo, visando o
atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e fisioterapêutico.
 Articular cursos de capacitação para jovens, mulheres, adultos e idosos para acesso ao
mercado de trabalho e renda;
 Apoiar as organizações sociais locais na elaboração de projetos sociais para captação de
recursos públicos e privados;
 Apoiar projetos de inclusão de emprego e renda para pessoas com deficiências.
 Criar o programa menor aprendiz municipal.

ESPORTE, LAZER E CULTURA

A participação da comunidade em espaços de lazer públicos, com acessibilidade e
diversidade, é crucial para melhorar a qualidade de vida, saúde e relacionamentos. A
disponibilidade de esporte e lazer, respaldada por políticas públicas, deve ser defendida pelos
cidadãos em todos os níveis, permitindo o exercício da cidadania e o acesso a esses direitos
constitucionais em todas as fases da vida. O esporte é capaz de proporcionar alegria, superação,
educação e inclusão, independentemente de limitações físicas, emocionais ou etárias.
As diretrizes da Cultura busca definir as políticas públicas de curto, médio e longo
prazo que garantam a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e da cultura em
todo o município, o acesso à produção e à apropriação da cultura, à valorização da cultura como
instrumento de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e
participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

Propostas:


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 Incentivar a juventude com práticas esportivas, socioculturais e de lazer;
 Realizar fóruns e audiências públicas anuais para consolidar propostas de políticas públicas
voltadas para o segmento;
 Reestruturação do calendário cultural de Rorainópolis;
 Construção do centro cultural de convenções de Rorainópolis, para realização de atividades
socioculturais;
 Apoiar campeonatos e torneios desportivos municipal e intermunicipal masculinos e femininos;
 Revitalizar os campos de futebol nas vicinais e distritos para apoiar a pratica esportiva no
município de Rorainópolis;
 Incentivar a criação e organização de clubes esportivos através de apoio jurídico e
administrativo para a criação de clubes e ligas de desporto municipal.
 Reestruturar o complexo esportivo do grêmio com a implantação de pista de atletismo e piscina
semiolímpica.

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro,
é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes propostas:

Propostas:

 Elaborar planejamento estratégico de todas as áreas da administração a curto, médio e longo
prazo;
 Promover a modernização da gestão com área exclusiva para qualificação de servidores;
 Aperfeiçoar as ações de valorização do servidor público;
 Fortalecer a base para um gerenciamento integrado de dados da Prefeitura Municipal de
Rorainópolis;
 Garantir maior destaque para o papel da ouvidoria, como um instrumento de feedback das
demandas da população;


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 Promover ações de capacitação e fomento à economia;
 Ampliar a visibilidade dos empreendimentos econômicos no município;
 Criar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos e geração de empregos;
 Fomentar o empreendedorismo e promover a livre iniciativa;
 Criar projetos de incentivo ao pequeno e médio empreendedor, garantindo a geração de
trabalho, emprego e renda para a população dorense;
 Humanizar o atendimento à população através do poder executivo;
 Atualizar o plano de cargos e salários dos servidores municiapais;
 Implantar o programa gestão itinerante, com o objetivo de aproximar o poder público da
população;
 Aperfeiçoar o fluxo de emissão de documentos necessários, tais como licenças, alvarás, dentre
outros para que os empreendedores possam ampliar seus investimentos na cidade.

AGRICULTURA
O densenvolvimento da agricultuta com qualidade e eficiência, por meio de
políticas públicas que promovam a produtividade e renda ao produtor rural, com
agricultura familiar e incentivo a competitividade ao agronegócio de Rorainópolis pode
conciliar todos os usos da agricultura.

Propostas:

 Construção do matadouro municipal em Rorainópolis para apoiar os pequenos produtores com
abate e venda ao mercado estadual de carne bovina;
 Reestruturar a secretária municipal de agricultura para atender os produtores em elaboração de
projetos e captação de recursos com finalidade de fortalecer o setor produtivo;
 Apoiar e fortalecer os coletivos rurais tais como associações rurais, centrais de organizações,
cooperativas, sindicatos, colônia de pescadores, grupo de mulheres e outros segmentos;
 Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a agricultura familiar tais como tratores e
demais implementos agrícolas;
 Aquisição de insumos agrícolas tais como calcário, adubos e fertilizantes para apoiar a produção
na agricultura familiar;



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 Apoiar projetos hortifrutigrangeiro em áreas urbanas, periurbanas e rurais em parcerias com
outras entidades do setor produtivo;
 Criação do SIM – selo de inspeção municipal para permitir que os produtores locais possam
dar vazão a sua produção de forma regular nos mercados e feiras municiais;
 Desenvolver projetos de fomento para produção de grãos no município de Rorainópolis em
parceria com o governo do estado;
 Criação de entreposto pesqueiro para apoiar a venda e comercialização do pescado local;
 Produção integrada com consórcio em imóveis rurais e chácaras de 0,5 a 1,0 hectare;
 Criar o programa municipal de aquisição de alimentos (PAA-RLIS) para atender escolas e
programas sociais;
 Criar o selo de identidade artesanal agropecuário de Rorainópolis;
 Fortalecer a avicultura de corte e postura de Rorainópolis;
 Aquisição de patrulha mecanizada e caminhões ¾ para a gestão das organizações rurais;
● Criar o departamento municipal de regularização fundiária e assistência técnica das chácaras;
 Instalar pequenas agroindústrias para agregação de valor à produção rural;
 Elaborar projetos e captar recursos para o desenvolvimento da agricultura e pecuária,
viabilizando o fortalecimento do setor produtivo;
 Apoiar a implantação de laticínios para fomentar a bacia leiteira em Rorainópolis;
 Apoiar pequenos projetos hortifrutigranjeiros em áreas urbanas, periurbanas e rurais em
parcerias com outras entidades do setor produtivo;

TURISMO

O turismo local tem ganhado cada vez mais relevância como uma forma sustentável e
enriquecedora de viajar. Ao explorar as atrações e belezas de nossa própria região, descobrimos
tesouros escondidos e valorosos que muitas vezes passam despercebidos no cotidiano. O
turismo local não apenas fortalece a economia da comunidade, mas também promove um senso
de identidade e pertencimento. Além disso, viajar localmente reduz o impacto ambiental,
favorecendo práticas mais conscientes e responsáveis. Ao embarcarmos nesta jornada de
redescoberta, percebemos que não é preciso ir muito longe para vivenciar experiências
memoráveis e autênticas.

Propostas:


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 Incentivar e apoiar o turismo ecológico no município de Rorainópolis;
 Apoiar a pesca artesanal e extrativismo de forma sustentável, incluindo o baixo rio branco;
 Apoiar