JEFERSON PIRES - REPUBLICANOS - PREFEITO

...................................................................................................7
SAÚDE..............................................................................................................................8
VIGILÂNCIA EM SAÚDE....................................................................................................10
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.........................................................................................10
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE...................................................................................10
INDÚSTRIA E COMÉRCIO.................................................................................................11
BEM ESTAR ANIMAL........................................................................................................12
ASSISTÊNCIA SOCIAL........................................................................................................13
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS...........................................................................................14
CRIANÇA E ADOLESCENTE................................................................................................14
MULHERES.......................................................................................................................15
IDOSOS.............................................................................................................................15
OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA URBANA.....................................................16
HABITAÇÃO......................................................................................................................17
COMUNICAÇÃO...............................................................................................................18
SEGURANÇA.....................................................................................................................18
MOBILIDADE URBANA.....................................................................................................19
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................................19
COLIGAÇÃO
“QUARAÍ NO RUMO CERTO”
(REPUBLICANOS – PSD – PROGRESSISTAS - FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA
MDB – AVANTE – SOLIDARIEDADE – UNIÃO BRASIL)


2 Quaraí no Rumo Certo!

1. INTRODUÇÃO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para o Município
de Quaraí – Rio Grande do Sul, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo
governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos
que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato
JEFERSON DA SILVA PIRES para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade, constituindo-
se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer na economia,
no social e no meio ambiente sustentável.
Temos como princípios os valores em favor da família e do cidadão, com honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso
pessoal.
O objetivo fundamental será o de continuar implantando o novo Modelo de Gestão na administração
municipal, como fizemos até agora, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, estabelecendo metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do
Governo. Nossa Gestão seguira com o foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Quaraí.
Nosso Trabalho como gestor neste período que se encerra em 31 de dezembro, nos proporcionou
condições para conhecermos as necessidades da população e para buscarmos resolver muitas das
dificuldades que o município apresentava. Muito já foi feito nesses três ano e meio, mas muito mais ainda
está por se fazer, por isso, estamos novamente nos colocando a serviço da comunidade para
continuarmos trabalhando pelo bem-estar das famílias quaraiense.
Temos muito respeito por cada cidadão, não priorizamos e nem privilegiamos ninguém no atendimento,
buscamos em cada ação realizada atingir o maior número de pessoas, para que todos possam ser
beneficiados por nossas ações ou projetos. Nosso Compromisso é com todos, procuramos o atendimento
em todas as áreas do município, levando água e açudes ao homem do campo que não tinham, dando
condições de produção e escoamento da produção na agricultura com as estradas em constante
manutenção, qualidade na educação, serviços de atendimento com eficiência na saúde, oportunidade de
emprego no município, cultura e lazer às famílias, conseguimos executar projetos em diversas áreas de
atuação do Governo, sempre com o objetivo de obter os melhores resultados para a nossa população.
Enfrentamos diferentes tipos de problemas, mas conseguimos contornar cada um para que as pessoas de
bem do município não fossem prejudicadas ou atingidas. Nos orgulhamos do trabalho realizado nesta
primeira gestão, e por isso nos comprometemos em conduzir este município, com muito mais TRABALHO
e RESPEITO ao cidadão. Para isso, precisamos que cada um de vocês, cidadãos quaraiense, que conhecem
o nosso jeito de trabalhar, nos dê a oportunidade para que continuemos o nosso projeto de
desenvolvimento para a nossa Quaraí.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com você cidadão, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico e da melhoria das condições de vida do nosso município. Nosso
projeto é continuarmos mudando com segura, baseado no que conquistamos até o momento, mas sem
medo de progredirmos sempre.





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2. PLANO DE GOVERNO

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o
crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o funcionamento da
cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus habitantes por meio de ações ambientais,
sociais, políticas, educacionais entre outras. O planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor
Municipal para enfrentar o crescimento da sua cidade e consequentemente da população. Esse
planejamento permitirá que o Gestor Municipal tenha uma visão do futuro da cidade e o que será preciso
ser feito para garantir o bem estar de todos:
2.1.1 - Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive
com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
2.1.2 - Garantir a revisão do Plano de Carreira dos servidores municipais;
2.1.3 - Criar programa que promovam o desenvolvimento do município, através de incentivos do poder
público, para atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de emprego e renda para a
população;
2.1.4 - Aperfeiçoar o sistema de controle interno municipal;
2.1.5 - Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
2.1.6 - Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos mecanismos
tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
2.1.7 - Investir na captação de recursos oriundo do Governo Federal, Estadual e emendas parlamentares
para atendimentos das demandas dos planos e obras na cidade;
2.1.8 - Manter e/ou ampliar a urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente
da população;
2.1.9 - Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos preparatórios e profissionalizantes;
2.1.10 – Garantir a revisão do valor do Vale Alimentação para o funcionalismo municipal;
2.1.11 - Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos
fornecedores;
2.1.12 - Garantir serviços de conexão gratuita de internet nos espaços públicos;
2.1.13 - Elaborar o Plano Diretor e de Mobilidade Urbana;
2.1.14 - Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais;
2.1.15 - Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
2.1.16 - Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade
em todas as regiões da cidade;
2.1.17 - Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o setor privado
e outras esferas de governo;
2.1.18 - Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência dos
processos da administração municipal;


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2.1.19 - Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
2.1.20 - Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
2.1.21 - Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que
interajam entre si de modo automatizado;
2.1.22 - Manter e/ou ampliar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem em sua área de estudo;
2.1.23 - Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
2.1.24 - Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
2.1.25 - Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural,
cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
2.1.26 - Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças quaraienses;
2.1.27 - Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;
2.1.28 - Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia quaraiense;
2.1.29 - Tornar Quaraí uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural;
2.1.30 - Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento
para toda a máquina municipal;
2.1.31 - Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
2.1.32 - Melhorar e aumentar a arrecadação municipal de IPTU e outros impostos;
2.1.33 - Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento
ao público;
2.1.34 - Aquisição de veículos para secretarias;
2.1.35 - Promover facilitadores que diminuam o tempo e agilizem as análises quanto a emissões de
autorizações, priorizando o empreendedorismo e o negócio imobiliário no município.

2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, ESPORTE E LAZER:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Na cultura, atender os anseios da nossa sociedade aos interesses e possibilidades de nós poder público,
facilitar a execução das políticas públicas dessa ciência, será nossa prioridade.
No turismo, definiremos ações estratégicas no curto, médio e longo prazo, em sintonia com os planos e
as políticas do setor no âmbito estadual e federal, para tornar o município um destino turístico de
referência e atratividade regional e uma alternativa de geração de renda para o município e ao comércio
local.


5 Quaraí no Rumo Certo!

Já para o esporte e lazer, nossa diretriz é fazer a eficiência, para promover a cidadania e melhorar a
qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão com espaço para a família, as crianças, os
jovens e a terceira idade. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes:

2.2.1 EDUCAÇÃO:
2.2.1.1 - Oferecer cursos básicos de informática para os alunos da rede municipal do ensino fundamental;
2.2.1.2 - Melhoria no transporte escolar e veículos, garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes
que se deslocam da área rural para a sede municipal, mantendo o PEATE/RS;
2.2.1.3 - Investir na continuidade de reformas, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das Escolas e EMEIs;
2.2.1.4 - Promover as Colônias de Férias Escolares, com atividades recreativas para que as crianças
aproveitem o período de recesso da escola. Uma iniciativa importante tanto para a família, que ganha
pela praticidade em deixar seus filhos em um local que já confia, quanto para a escola, que reforçará os
valores como amizade, colaboração e respeito aos seus alunos;
2.2.1.5 - Manter e ampliar o Programa Saúde na Escola (PSE), que promove a saúde integral na escola,
contribuindo para a total formação dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção
à saúde, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de
crianças e jovens da rede municipal de ensino;
2.2.1.6 – Manter e ampliar o Reforço escolar em turno inverso, como forma de auxílio aos estudantes
para que compreendam melhor o conteúdo, reforçando conceitos e habilidades que ainda não foram
assimilados. O reforço escolar ajuda a melhorar a autoestima dos alunos, reduz a ansiedade em relação
aos estudos e aumenta a motivação para aprender;
2.2.1.7 - Qualificação continuada dos profissionais da educação;
2.2.1.8 – Conceder adicional de 60% para serventes, merendeiras e monitores do quadro de servidores
do ensino fundamental do município;
2.2.1.9 - Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia
da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
2.2.1.10 - Manter e ampliar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
2.2.1.11 - Diminuir o déficit de vagas nas EMEIs, garantindo a população seu direito a educação infantil;
2.2.1.12 - Discutir com os profissionais da educação a implantação de políticas de capacitação, valorização
profissional e da revisão do plano de carreira do magistério;
2.2.1.13 - Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
2.2.1.14 - Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
2.2.1.15 - Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
2.2.1.16 - Investir em cursos técnicos em parceria com empresas;


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2.2.1.17 - Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas
à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
2.2.1.18 - Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;
2.2.1.19 - Implantar um sistema de fiscalização e monitoramento técnico das estruturas físicas e técnicas
das unidades de educação, com a realização frequente de obras de manutenção, ampliação e
readequação;
2.2.1.20 - Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do município;
2.2.1.21 - Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e Fundamental;
2.2.1.22 - Potencializar a Banda Marcial Municipal;
2.2.1.23 - Realizar as Olimpíadas escolares municipal como forma de fomentar o desenvolvimento do
esporte educacional, sob forma educativa, participativa e de competição, promovendo a integração socio
esportiva entre os alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino de Quaraí.

2.2.2 CULTURA E TURISMO:
2.2.2.1 - Fomentar investimentos no turismo de negócios, desenvolvendo ações para alavancar e facilitar
o contato entre entidades promotoras e o turístico local;
2.2.2.2 - Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
2.2.2.3 - Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
2.2.2.4 - Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
2.2.2.5 - Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias;
2.2.2.6 - Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
2.2.2.7 - Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos;
2.2.2.8 - Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus exclusivo para
viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos;
2.2.2.9 - Criar atividades culturais em praças que possibilite o acesso à cultura para a família quaraiense;
2.2.2.10 - Incentivar a participação das bandas marciais e fanfaras nas competições regionais;
2.2.2.11 - Revitalização e modernização das Ruinas do Saladeiro, através de captação de recursos oriundo
do Governo Federal, Estadual e emendas parlamentares, a fim de mostrar aos nossos visitantes, como foi
a integração dos dois países para o desenvolvimento da economia das duas cidades e da região fronteiriça
através da charqueada;
2.2.2.12 - Promover o levantamento e o catalogo do acervo de belezas naturais existentes no município
para fins de incentivar o turismo local;
2.2.2.13 - Promover os atrativos turísticos do município;
2.2.2.14 - Promover o calendário oficial de eventos do município, divulgando o mesmo por diversos meios
para que os munícipes e também turistas possam prestigiar. Garantir a realização de eventos em todos
os finais de semana, com a parceria da inciativa privada e da comunidade local;


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2.2.2.15 - Implantar e estimular o turismo ecológico, rural e cultural viabilizando os atuais e novos roteiros
junto aos empreendimentos familiares, em parceria com associações e produtores rurais;
2.2.2.16 - Realizar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas voltadas para o turismo;
2.2.2.17 - Inclusão do município em programas turísticos dos governos estadual e federal;
2.2.2.18 - Celebrar parcerias público-privadas para preservação e exploração turística de Fazendas e
propriedades históricas localizada em nosso município, como por exemplo, a Estância Turística Santa Rita
do Jarau;
2.2.2.19 - Identificar os prédios históricos do município com placas padronizadas, informativas e com
identidade visual;
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