EUSEBIO KOCH - REPUBLICANOS - PREFEITO

o período 2025-2028. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas
e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente
e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade
em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.

Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal. O objetivo
fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população,
onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas
de atuação do Governo.

Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de São Jose
Das Missões. Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.

A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes. Por fim, este
documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos de São Jose Das Missões, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios
da sociedade serão seu principal combustível.





PLANO DE GOVERNO:

1 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes
medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;

• Redução do número de secretarias, e número de funcionários com o objetivo de
enxugar a máquina pública;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;

2 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

EDUCAÇÃO: A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria
na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas
estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2021-2024:

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
da escola e CMEI;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;,

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município;

• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.

3 - CULTURA:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;

• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

4 - ESPORTE;

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas
em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o
esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas,
desportivas e de lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os
públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso; • Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

5 - SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;

• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;


• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;


• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;


6 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura
de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

7 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Vamos trabalhar para que
haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma
gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos
políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e
uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio
para geração de renda;

• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico; • Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam

8 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de São Jose Das Missões
será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com propostas de ações para que haja o
atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e
alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;

• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;

• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;

• Construção de barracão industrial;

• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de
empregos;

• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso
município;

• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais
e culturais;

• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos,
serviços, lugares e organizações;

• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;

• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade;

• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;

• Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.

9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática
básica;

• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando a população;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;

• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais
e intramunicipais para pessoas com deficiência;

• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;

• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;

• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover
a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;

10 - PROGRAMAS ASSITENCIAIS

• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;

• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;

• Criação do Programa Natal Sem Fome no município de São Jose Das Missões;

• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;

• Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município;

• Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da
população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval
de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população carente;

• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual; • Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
uso de drogas e dependência química;

• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;

• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;

• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;

• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;

11- CRIANÇA E ADOLESCENTE


• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente);

• Fomentar o Projeto com ações educativas, assistenciais e culturais para cr