MATHEUS RODRIGUES - REPUBLICANOS - PREFEITO

mento em Bertioga, cresci no bairro
do Indaiá, onde meu avô já residia desde
1930. O amor por essa cidade vem das
antigas gerações, e o envolvimento na
política começou através do meu pai, que
participou do movimento de emancipação
do município e se tornou vereador logo
na primeira legislatura, onde seguiu por 6
mandatos. Convivo no meio da política
desde criança, onde entendi a
importância das políticas públicas para o
bem estar e desenvolvimento da
população. Sempre soube que queria
seguir esse caminho, decidindo então
cursar Direito e me pós graduar em
Administração Pública, com ênfase em
Gestão Pública, para atuar na área. Em
2017 iniciei meu primeiro mandato como
vereador, e em 2021 tive a confiança da
população novamente para me reeleger.
Nesses quase oito anos, pude ajudar
muitas pessoas, levando suas
demandas e interesses ao poder público
através de indicações, projetos de lei e
fiscalização do poder executivo, fazendo
da melhor forma meu papel como
representante da sociedade.
Mas atuar no legislativo tem suas
limitações, e eu sei que posso fazer muito
mais por essa cidade que tanto amo.
O desenvolvimento de Bertioga
aconteceu de forma muito acelerada
desde sua emancipação e com o alto
crescimento populacional, a demanda por
serviços públicos como saúde, educação,
segurança e habitação, também
aumentou.
A cidade recebeu muitos equipamentos
públicos e obras nesse período, porém
também cresceu a violência, as moradias
em áreas protegidas ambientalmente,
nossos moradores continuam precisando
se deslocar à outras cidades para ter
atendimentos médicos especializados e
unidades de terapia intensiva, para ir à
universidade, para buscar empregos
melhores, para ter lazer. Do que adianta
ter um crescimento tão grande se não
houver planejamento, controle, cuidado e
respeito com as pessoas que já vivem
aqui? Não podemos pensar somente nos
problemas de hoje, temos que garantir
uma cidade boa para se viver no
futuro.
Neste cenário, sei que tenho muito a
contribuir com Bertioga. Vou dar o meu
melhor para trazer o pertencimento e o
orgulho aos bertioguenses. Sempre
ouvindo a população e trabalhando em
grupo, por uma Bertioga mais humana
para todos.
Me sinto preparado para esse grande
desafio de ser o prefeito de Bertioga, e
nas próximas páginas vocês poderão
acompanhar a visão do nosso grupo para
cada área da administração pública.
S U M Á R I O
MENSAGEM AOS BERTIOGUENSES
EIXO 1 - CUIDAR DAS PESSOAS
3
5
Plano de Governo - Coligação Por Uma Bertioga Mais Humana | 4
Saúde - Educação - Segurança -
Habitação - Esporte e Lazer - Cultura -
Cidade Inclusiva - Bem Estar Animal
EIXO 2 - CUIDAR DA CIDADE
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Serviços Urbanos - Obras - Meio Ambiente
- Planejamento Urbano
EIXO 3 - CRIAR OPORTUNIDADES
48
Desenvolvimento Econômico - Trabalho e
Renda - Turismo e Comércio
EIXO 4 - MODERNIZAR A GESTÃO
55
Planejamento e Gestão - Cidade
Inteligente - Gestão de Pessoas - Gestão
Participativa - Terceiro Setor
EIXO 5 - GUARATUBA E BORACEIA - UM
NOVO TEMPO
64
Governo presente, Obras e Infraestrutura,
Zeladoria, Mobilidade Urbana, Saúde,
Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer.
As pessoas são o que há de mais importante em uma
cidade. Devem estar no centro da atenção da gestão
municipal e das políticas públicas. Uma cidade somente
será mais humana se priorizar as pessoas. A essência de
governar é, acima de tudo, cuidar das pessoas,
proporcionado possibilidades de desenvolvimento em
todas as dimensões da vida.
É preciso superar a noção de que administrar uma cidade
é tão somente construir obras. Não há dúvidas de que
investimentos em obras e infraestrutura são importantes,
mas é necessário ir além e pensar, criar e implementar
ações que tornem melhor a vida das pessoas.
Esta é a proposta central da Coligação Por uma Bertioga
mais Humana: foco nas pessoas.
Neste eixo abordamos todas as políticas públicas e ações
voltadas diretamente para o cuidado com as pessoas.
EIXO 1
C U I D A R D A S
P E S S O A S
Plano de Governo - Coligação Por Uma Bertioga Mais Humana | 5
S A Ú D E
PREVENIR NO PRESENTE PARA VIVER BEM NO FUTURO
Saúde é o que há de mais importante em nossas vidas. É preciso ir além de
cuidar da doença para podermos cuidar das pessoas. Por isso Saúde é um
dos temas mais importantes do Programa de Governo da Coligação Por
Uma Bertioga mais Humana.
A falta de resolutividade e efetividade da Atenção Básica no município faz
com que os serviços de urgência e emergência fiquem sempre lotados por
problemas que poderiam ter sido resolvidos nas Unidades Básicas de Saúde.
A maior parte da população de Bertioga depende exclusivamente do
Sistema Único de Saúde. De acordo com dados do Ministério da Saúde, os
indicadores do município nesta área apontam para a baixa cobertura da
Atenção Básica. O índice elevado de mortalidade infantil e o alto
percentual de internações por causas sensíveis à atenção básica mostram
o quanto é importante priorizar as ações de Atenção Primária à Saúde. É
necessário prevenir no presente para viver melhor no futuro.
Saúde é uma das três maiores preocupações do cidadão em Bertioga. Foi o
que constatamos percorrendo a cidade e ouvindo as pessoas. Foram
inúmeros relatos de dificuldades no acesso a consultas médicas e exames,
longas filas de espera, falta de médicos em diversas especialidades,
atendimento ineficiente no pronto-socorro, dentre tantos outros.
Como pretendemos mudar a realidade da Saúde em Bertioga?
A Saúde deve ser humanizada, acolhedora e resolutiva. E tudo começa
pela Atenção Básica, seguindo por todos os demais níveis de atenção à
saúde. O eixo central da política de saúde no Plano de Governo Por uma
Bertioga Mais Humana é "Prevenir no presente para viver bem no futuro."
Plano de Governo - Coligação Por Uma Bertioga Mais Humana | 6
PROPOSTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
DE BERTIOGA
1. Atenção Básica Eficaz e Resolutiva
A Atenção Básica é a porta de entrada para o Sistema de Saúde. É maneira
mais inclusiva, equitativa e eficiente de garantir cobertura de saúde para toda a
população, integrando diferentes serviços para atender às necessidades de
saúde das pessoas ao longo de toda a vida.
1.1 Saúde de ponta a ponta
Ampliar a cobertura da Atenção Básica através da Estratégia de Saúde da
Família. e garantir acesso à saúde para todas as pessoas. Ampliaremos o
número de Equipes da Estratégia de Saúde da Família para que todos os
bairros de Bertioga sejam atendidos. Vamos levar a Saúde para perto da sua
casa, cuidando das pessoas e não apenas das doenças.
1.2 Requalificação das Unidades Básicas de Saúde
Conclusão de todas as obras de reforma e ampliação de Unidades Básicas de
Saúde, modernização dos equipamentos e ampliação do quadro de
funcionários.
1.3 Construção da Unidade de Saúde da família (USF) Guaratuba e Caiubura
O atendimento aos bairros do extremo norte, Guaratuba e Boracéia, é um dos
eixos prioritários do Programa de Governo Por uma Bertioga Mais Humana para
todos, além do atendimento ao extremo sul, que contempla os bairros
Caiubura e Sítio São João. A distância geográfica da região central da cidade
exige um olhar diferenciado da Gestão Municipal, principalmente quando o
assunto é Saúde. Por isso construiremos uma Unidade de Saúde da Família em
Guaratuba, substituindo a unidade atual que é alugada, e uma no Caiubura,
levando a Saúde para perto da população. Juntamente com a unidade de
saúde revitalizada de Boracéia, a construção de unidade para o bairro de
Guaratuba vai ampliar e melhorar à população do extremo norte do município.
1.4 Programa Saúde na Escola
Esta será uma ação articulada e de caráter permanente entre as Secretarias de
Saúde e Educação que tem como foco as crianças e adolescentes da rede
pública de ensino. Implantaremos o Programa Saúde na Escola tanto na rede
municipal quanto na rede estadual de ensino, em parceria com a Secretaria de
Estado da Educação. Levaremos para as escolas profissionais médicos e de
enfermagem para cuidar das nossas crianças e adolescentes, por meio de ações
de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Plano de Governo - Coligação Por Uma Bertioga Mais Humana | 7
PROPOSTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
DE BERTIOGA
2. Redução da Mortalidade Infantil
2.1 Adesão ao Programa Cuida Mais Brasil do Governo Federal.
Através desta iniciativa vamos ampliar e qualificar o atendimento em saúde da
mulher e materno-infantil, aumentando a oferta de consultas com médicos
pediatras e ginecologistas-obstetras.
2.2 Prioridade máxima para gestantes, puérperas e crianças de 0 a 6 anos
As mulheres, durante todo o período de gestação, e as crianças ,do nascimento
aos 6 anos de idade, terão acompanhamento prioritário pelas Equipes de
Saúde da Família. Preservar a vida e garantir o desenvolvimento pleno e
saudável das nossas crianças durante a primeira infância está entre os 10
compromissos prioritários da Coligação Por uma Cidade mais Humana.
2.3 Implantação da Maternidade Municipal
Investiremos em ampliar e modernizar a maternidade no município, a
equipando e estruturando com equipe completa de profissionais treinados e
qualificados para prestar atendimento humanizado e acolhedor para as
gestantes, puérperas e suas crianças.
3. Saúde Humanizada, Acolhedora e Eficiente
3.1. Adesão ao Humaniza SUS
Todo atendimento de saúde começa no acolhimento. Prestar atendimento
humanizado às pessoas que utilizam os serviços municipais de saúde significa
ter um olhar diferenciado em relação ao cidadão/paciente, enxergando-o com
um ser humano completo que necessita de acolhimento para que tenha uma
recuperação satisfatória.
A Humanização da Saúde também deve olhar para os profissionais e
trabalhadores de saúde em todas as categorias. Eles são o coração, a alma e os
braços do Sistema Municipal de Saúde. São eles quem promovem o encontro
entre o paciente e a rede de saúde.
Adotaremos as diretrizes e estratégias da Política Nacional de Humanização -
HumanizaSUS, com foco prioritário em ações de formação e educação para
todos os profissionais e trabalhadores que atuam na saúde do município.
Plano de Governo - Coligação Por Uma Bertioga Mais Humana | 8
PROPOSTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
DE BERTIOGA
3.2. Ampliação do Programa Melhor em Casa
O Programa Melhor em Casa oferece cuidado domiciliar para os pacientes que
precisam de atenção contínua, o que evita longas internações e possibilita a
recuperação do paciente no conforto do ambiente familiar. Neste formato é
possível prestar atendimento mais humanizado, reduzir a hospitalização e os
riscos do paciente contrair infecções e outras complicações decorrentes da
internação por períodos prolongados. O paciente recebe acompanhamento
personalizado. Significa mais qualidade de vida tanto para o paciente quanto para
seus familiares, que passam pelo processo de tratamento de saúde/recuperação
com mais conforto e tranquilidade.
3.3. Saúde na palma da mão: tecnologia a serviço da vida.
Para ser resolutiva, a Saúde deve ser eficiente. Quem precisa de cuidados tem
pressa e não pode aguardar meses para realizar consultas e exames. Quanto antes
um problema de saúde é identificado, mais rapidamente será tratado
aumentando muito as chances de cura e recuperação.
Facilitar o acesso aos serviços de saúde para toda a população é medida mais do
que necessária. E como mudar o cenário atual, marcado por longas filas de espera
e dificuldade para obter até mesmo o atendimento básico? Investiremos em
planejamento, gestão e tecnologia. É a saúde na palma da mão, que vai oferecer
estas e outras facilidades para a população de Bertioga:
·Telemedicina;
·Agendamento de consultas e exames e acesso ao resultado de exames online;
·Prontuário Eletrônico;
·Agendamento online do serviço de Transporte Sanitário.
3.4. Reestruturação da Central Municipal de Regulação - Consultas e Exames
mais rápidos
Melhorar a Regulação em Saúde para acabar com as filas e reduzir o tempo de
espera por consultas, exames e outros procedimentos médicos.
Tão importante quanto oferecer o tratamento adequado é garantir que comece
no tempo certo. Uma Central de Regulação estruturada, ágil e eficiente salva vidas.
Vamos reorganizar a Central Municipal de Regulação, humanizando o
atendimento e facilitando o acesso dos usuários/pacientes aos serviços oferecidos
em unidades especializadas de saúde, tanto no município quanto nas unidades
estaduais de referência.
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PROPOSTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
DE BERTIOGA
3.5 Reorganização do Transporte Sanitário (Remoção)
Através do Serviço de Transporte Sanitário, mais conhecido pela população como
Remoção, os pacientes têm acesso a consultas e exames disponíveis em outras
cidades. Consultas e procedimentos especializados, de nível mais alto de
complexidade, são ofertados pela Secretaria Estadual de Saúde em hospitais e
unidades de saúde localizados em outras cidades.
Ampliaremos a oferta do serviço, com a disponibilização de número maior de
veículos e horários. Também facilitaremos o agendamento do Transporte Sanitário
(Remoção), que poderá ser realizado diretamente pelo paciente através de
telefone e Whatsapp, ou pela Central de Regulação.
4. Remédio Fácil
4.1 Reorganizar e modernizar a gestão da assistência farmacêutica
Cuidar da saúde exige, muitas vezes, o uso de medicamentos. Por isso os
medicamentos devem estar disponíveis na rede municipal de saúde, de forma fácil
e acessível. Em outras palavras, não pode faltar remédios no estoque da Farmácia
Municipal e as solicitações de medicamentos mais específicos e de alto custo
devem ser atendidas com rapidez. A compra de medicamentos pelo Município
deve ser realizada de forma constante e planejada, com antecedência necessária
para atender ao paciente no momento em que ele precisa
4.2 Remédio em casa
Com o Programa Remédio em Casa os pacientes portadores de doenças crônicas,
estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas unidades de saúde
do município, imunodeprimidos, acamados ou com mobilidade reduzida recebem
os medicamentos necessários para seu tratamento em seus domicílios.
Significa garantia de acesso e mais conforto para os usuários do Sistema Municipal
de Saúde. Além de facilitar a vida dos pacientes , a iniciativa também é um
importante auxilio aos familiares que cuidam de parentes acamados e contribui
para que não haja interrupções nos tratamentos.
4.3 Descentralização da Farmácia Municipal
Atualmente a única unidade da Farmácia Municipal está localizada no centro da
cidade, o que torna o acesso mais difícil para quem mora nos bairros do extremo
norte - Guaratuba e Boracéia. Resolveremos esta dificuldade implantando a
segunda unidade da Farmácia Municipal no bairro de Boracéia para atender à
população de Guaratuba, Itaguá e Boracéia.
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PROPOSTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
DE BERTIOGA
5. Urgência e Emergência
Reorganização dos serviços de urgência e emergência mediante aquisição de
novos equipamentos, treinamento e qualificação das equipes de profissionais da
saúde, ampliação do número de ambulâncias do SAMU.
6. Complexo Hospitalar
Colocaremos em funcionamento o novo complexo hospitalar que está sendo
construído através dos recursos do governo estadual. Vamos pactuar com a
Secretaria de Estado da Saúde e com o Ministério da Saúde o aporte de recursos
técnicos e financeiros para pleno funcionamento da unidade, em especial os
leitos de UTI.
7. Vigilância ativa
7.1 Vacina é vida. Vacina é para todos
A vacinação é reconhecida como uma das mais eficazes estratégias para
preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente.
Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a
disseminação dos agentes infecciosos na comunidade, protegendo aqueles que
não podem ser vacinados por motivos de saúde.
O Programa Municipal de Imunizações será revitalizado para ampliar a cobertura
vacinal em Bertioga. Investir em saúde é cuidar das pessoas.
7.2 Vigilância que educa
Promover saúde passa pela educação. O programa Vigilância Educa tem dois
eixos principais. O primeiro, que será realizado em parceria com a Secretaria de
Educação, promoverá melhorias nos padrões de consumo de produtos e serviços
sujeitos à vigilância sanitária,. Formará educadores e outros profissionais das áreas
da educação, da saúde e da vigilância sanitária para trabalharem, nas
comunidades escolares, ações educativas sobre o uso e o consumo seguro de
medicamentos, alimentos, cosméticos, entre outros.
O segundo eixo é voltado para os estabelecimentos comerciais e vendedores
ambulantes, e consiste no treinamento periódico das pessoas que manipulam
produtos sujeitos ao controle da vigilância sanitária.
7.3 Centro de Controle de Zoonoses
Colocaremos em funcionamento as novas instalações do Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ) dotando-o de toda estrutura necessária de recursos humanos,
equipamentos e veículos.
Ampliaremos o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos realizado
através de ações de castração.
Plano de Governo - Coligação Por Uma Bertioga Mais Humana | 11
PROPOSTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
DE BERTIOGA
O CCZ passará a realizar ações de busca ativa visando realizar a castração de
animais que estejam abandonados.
Vamos adquirir a segunda unidade do Castra-Móvel, possibilitando ampliação do
atendimento.
Pelo menos uma vez a cada mês o Centro de Controle de Zoonoses está aberto
para atendimento à população incluindo a realização de castrações.
8. Saúde Participativa
8.1 Controle Social
Fortaleceremos a atuação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dos Conselhos
Gestores das Unidades Públicas de Saúde, porque entendemos que um governo só
atinge bons resultados quando mantém as portas abertas para a participação da
sociedade.
Promoveremos ações de capacitação e formação para os conselheiros em temas
diversificados da saúde, qualificando sua atuação e contribuindo para a
organização de um sistema de saúde melhor e mais eficiente na cidade.
8.2 Ouvidoria da Saúde
Diálogo e participação, duas diretrizes que permeiam todos os eixos do Plano de
Governo da Coligação "Bertioga mais Justa e Humana para Todos". Todos os
serviços, programas e ações de saúde são planejados e executados para melhorar a
vida das pessoas. Vamos instituir de verdade a Ouvidoria da Saúde, que além de
telefone 0800, está disponível para a população por meio de aplicativo de
mensagem instantânea (Whatsapp) e presencialmente na sede da Secretaria de
Saúde.
Através da Ouvidoria da Saúde os usuários do Sistema Municipal de Saúde
poderão fazer reclamações, elogios, denúncias, sugestões e demais manifestações
quanto aos atendimentos e serviços prestados na saúde. É um canal de
aproximação entre os usuários e o Sistema Municipal de Saúde.
8.3 Fale conosco da Saúde
O Fale conosco será um canal permanente de comunicação com a Secretaria
Municipal de Saúde, que poderá ser acessado por telefone 0800, aplicativo de
mensagem instantânea (Whatsapp) e e-mail. Por meio dele os usuários do Sistema
Municipal de Saúde poderão tirar dúvidas e obter informações sobre todos os
serviços prestados à população pela Secretaria Municipal de Saúde (l