PROF.JESSÉ - REPUBLICANOS - PREFEITO

ção, Desenvolvimento Social, Esporte-Lazer, Cultura-Turismo,
Infraestrutura-Obras, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento
Rural, Segurança pública e Gestão pública Eficiente”.
As ações aqui apresentadas buscam retratar a necessidade da realidade
do nosso município, e conhecê-la é imprescindível para o sucesso da
nossa política de desenvolvimento. Em nosso processo de apresentação
o levantamento de demandas e a apresentação de soluções baseadas em
dados e evidências serão aplicadas a partir de estratégias de governança,
sistematizando os pilares da administração para a formatação das novas
políticas públicas que deverão ser adotadas no município de Jacupiranga
e que terão como foco a eficiência e a prestação de serviços de qualidade
para cidadão.

PROPOSTAS
As propostas que seguem, são constituídas e apresentadas para o bem-
estar das pessoas, sustentadas pelos cinco princípios da Administração
Pública: princípio da legalidade; da impessoalidade; da finalidade; da
moralidade e da publicidade (Art.37 da Constituição Federal). Princípios,
estes, aqui representados pelo que chamamos de Proposta de Trabalho
“Unidos por Jacupiranga”.
Estas propostas são norteadas pelo desenvolvimento de ações sólidas
que impactarão na eficiência da gestão e na qualidade do serviço,
limitando impactos financeiros, com vistas a preservar a estrutura do
município, mantendo o equilíbrio das contas públicas.

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ATENÇÃO BÁSICA
a) Implantar o Projeto Viver a Melhor Idade para promover orientação
e prática de atividades físicas, como caminhadas, recuperação de
cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros.
b) Captar recursos federais e estaduais para melhorar a infraestrutura
das unidades de saúde do município.
c) Melhorar as ações de apoio técnico farmacêutico para assessorar
as unidades básicas de saúde, visando a melhoria do atendimento à
população e a promoção do uso racional de medicamentos, incluindo
descarte ecológico.
d) Ampliar (inserir nos postos de saúde dos bairros distantes do
centro) e estruturar as farmácias da rede básica, proporcionando
ambiente mais adequado e melhoria de atendimento à população,
reduzindo a necessidade de deslocamentos para retirada de
medicamentos (farmácia no seu bairro), informatizar o controle de
estoque e entrega de medicamentos.
e) Criar o serviço da farmácia solidária, incentivando a campanha de
coleta de medicamentos vencidos ou em desuso, visando reduzir o risco
de automedicação e intoxicação, e promovendo a preservação do meio
ambiente.
f) Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família nos bairros
da periferia rural do município de Jacupiranga, dentro dos parâmetros do
Ministério da Saúde, estruturando postos de consulta (ambulatórios ou
ambulatório volante) para as equipes integradas de ESF.
g) Buscar junto à Secretaria Estadual de Saúde e CODIVAR meios de
ampliar a disponibilidade ao município para realização de cirurgias
eletivas, internações e consultas com médicos especialistas.
h) Criar um ambulatório de atendimento infantil, centralizando os
profissionais da área existentes na rede.
i) Centro de Zoonoses: Ampliar as ações de controle populacional e
castração de cães e gatos.
j) Implementar ações de combate à dengue durante o ano inteiro.

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k) Estimular o estabelecimento das políticas públicas de saúde de
forma articulada e intersetorial, planejando, organizando, executando,
controlando e avaliando as ações e os serviços públicos de saúde com
qualidade;
l) Fomentar o desenvolvimento de boas práticas de gestão em saúde;
m) Implantar o programa de manutenção preventiva dos veículos e
equipamentos de saúde;
n) Fornecer Lanches nas viagens para outras cidades nas vans da
saúde
o) Estruturar o ambulatório para atendimento à Saúde da Mulher,
ampliando o atendimento ginecológico e planejamento familiar.
p) Incluir na farmácia Municipal o fornecimento de medicamentos para
as pessoas com TEA e TDAH para famílias de baixa renda.




















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EDUCAÇÃO BÁSICA
a) Ampliar a oferta pública de creche, com a finalização da construção
da creche do Jardim Botujuru.
b) Ampliar o convênio com a creche ACASO.
c) Ampliar as atividades de contraturno para os alunos do ensino
fundamental nas áreas cultural, artística e esportiva, aproveitando
estrutura da rede municipal de ensino.
d) Incluir no programa de ensino novos conteúdos, como
empreendedorismo, educação sobre trânsito, cidadania e outros.
e) Extinção das classes multisseriadas
f) Implantação do sistema apostilado de Ensino;
g) Implementar ações para melhoria da qualidade do ensino para
elevar a nota média das escolas municipais no IDEB (Indice de
desenvolvimento da Educação Básica).
h) Construção de Quadras Esportivas nas Escolas rurais e abri-las para
o uso da comunidade.
i) Retomar os jogos estudantis de Jacupiranga “JEJAC”.
j) Criação do Programa de Manutenção Contínua das Escolas e
Creches Municipais.
k) Implantação de laboratório de informática nas escolas que ainda
não possuem e reequipar os existentes.
l) Instalação de Ar-condicionado nas Escolas Rurais.
m) Revitalização e Ampliação da Creche Leila Vigneron localizada no
Centro da Cidade.
n) Buscar melhorias na qualidade da Merenda Escolar por meio da
aquisição, armazenamento, preparo e transporte dos alimentos.
o) Transporte Escolar: Melhorar a qualidade do transporte escolar por
meio da ampliação do número de veículos bem como sua qualidade e
manutenção continua.
p) Aquisição de materiais de qualidade para professores e alunos.
q) Priorizar o investimento na Educação Infantil.
r) Finalizar a Construção do Anfiteatro.

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INCLUSÃO
s) Ampliar a capacidade de acolhimento de alunos com deficiência e
assegurar a qualidade no atendimento e o desenvolvimento do seu
potencial cognitivo, emocional e social, visando a inclusão e autonomia.
t) Investir na promoção da acessibilidade nas instituições públicas
para garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência,
por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível,
da disponibilização de material didático adequado e de recursos de
tecnologia assistiva, através de parcerias com instituições como a
Fundação Dorina Nowill para cegos.
u) Capacitar constantemente professores especialistas para atuar nas
salas AEE.
v) Melhorar a estrutura e equipamentos do consultório de
fonoaudiologia.
w) Fortalecer e qualificar o atendimento às crianças com dificuldades
de aprendizagem por equipe multiprofissional, em parceria com a APAE
(psicólogo e neuropediatra).

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
x) Retomar a política municipal para erradicar o analfabetismo e
ampliar o nível de escolaridade de jovens e adultos, com apoio das
demais secretarias da área social, entidades, associações, governo do
estado, sindicatos e igrejas.

TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
y) Fortalecer e ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e de
formação superior com parcerias com o Instituto Ana Rosa, SENAI e
UNIVESP

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
z) Efetivar as metas e ações do Plano Municipal de Educação;

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aa) Investir em cursos de formação continuada e aperfeiçoamento
profissional;
bb) Revisar o Plano de Carreira dos profissionais da educação.
cc) Criação do Congresso Municipal de Educação;





























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PROTEÇÃO
a) Realizar mutirões de CadÚnico visando obter a maior abrangência
possível da população em situação de vulnerabilidade.
b) Criar a equipe de Abordagem Social da População em Situação de
Rua para preparar para o mundo do trabalho e o encaminhamento ao
tratamento contra a dependência de álcool e drogas buscando sua
recuperação.
c) Fomentar em conjunto com organizações da sociedade civil, a
capacitação de adolescentes em conflito com a lei a fim de recuperá-los
e prepará-los para o mundo do trabalho oportunizando a superação das
suas fragilidades.
d) Fortalecer o apoio aos idosos vítimas de violência e negligência.
e) Fortalecer ações de apoio às mulheres vítimas de violência
doméstica.
f) Investir na capacitação continuada para os profissionais do
departamento social.
g) Desenvolver políticas públicas que auxiliem na redistribuição de
renda, focadas no Bolsa Família, Renda Mínima, Frente de Trabalho, Bolsa
Estágio e outras.
h) Atenção especial ao desenvolvimento social de crianças de 0 à 12
anos, por meio dos programas Criança Feliz de 0 à 3anos, Crianças e
adolescentes.
i) Criação de políticas públicas voltadas ao atendimento às famílias
em situação de extrema vulnerabilidade social.
j) Auxílio público aos moradores impossibilitados fisicamente de
promoverem seu próprio sustento.
k) Garantir a territorialidade das comunidades tradicionais,
Quilombolas, e outros.
l) Buscar recursos federais e estaduais para a readequação do Centro
de Convivência do Idoso.
m) Implantar o programa municipal de atendimento e monitoramento
de pessoas em situação de rua.

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ESPORTE E LAZER
a) Ampliar a utilização das praças e espaços públicos de integração
com ações vinculadas à cultura, esporte, lazer e promoção da cidadania;
b) Implantar novas academias ao ar livre e dar manutenção aos
equipamentos existentes;
c) Reforçar a parceria com o SESC para ampliar a promoção da prática
esportiva no município.
d) Reformar todas as quadras municipais de Jacupiranga
e) Fomentar o apoio e parceria à iniciativa do esporte social, como
ACEBNIBRA, PIB, Jiu-Jtisu, Tae-Kwon-do, Basquete, vôlei adaptado,
entre outros.
f) Apoiar a realização de campeonatos municipais e regionais de
Futebol, Futebol de salão, Judô, Jiu-Jitsu, Tae-kwon-do, Basquete, Vôlei
e vôlei adaptado.
g) Criar o centro municipal de lutas no recinto da CEXPEJAC.
h) Manter, Iluminar, e reformar os campos municipais (centro e flor
da vila)
i) Construir arquibancada e vestiário no campo municipal do centro.
j) Criar o Evento “Virada Esportiva”, durante um final de semana será
estimulada a prática esportiva, a partir da oferta de atividades nas
diversas modalidades. Futebol, Artes Marciais variadas, Basquete,
Danças, Corridas, Gincanas, Skate, Ciclismo, além da diversa oferta de
esportes adaptados.
k) Manter no calendário municipal os eventos Ubuntu – ciclismo e à
corrida Meio-do-Mato.
l) Incentivar o treinamento e participação nos campeonatos das
modalidades futebol cinquentão e sessentão e vôlei adaptado.
m) Criar o Programa “Voluntários do Esporte” para incentivar e apoiar
as escolinhas de esportes do município.
n) Criar o programa “Bolsa Atleta”.
o) Construção de Quadra de esportes nos bairros Novo Botujuru e Vila
Josefa.

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EIXO 05: CULTURA E

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CULTURA E TURISMO
a) Garantir a manutenção e preservação do Patrimônio
Histórico/Cultural do município.
b) Criar a biblioteca pública municipal;
c) Reestruturar o Museu Municipal, visando preservar a história do
município;
d) Incentivar a produção cultural, valorizando os artistas locais.
e) Intensificar as ações culturais inclusivas, garantindo maior
acessibilidade às pessoas com deficiência.
f) Ampliar as experiências culturais dos estudantes da rede municipal
de ensino por meio de ações como grupos de poesia, apresentações
musicais, formação de corais, grupos teatrais e saraus de literatura e
exposições de arte.
g) Manter o compromisso absoluto na revisão, implantação e
execução do Plano Municipal de Turismo.
h) Estimular e promover o aumento do número de eventos na cidade,
valorizando a cultura local.
i) Dotar o município de infraestrutura para atividades de turismo e
lazer e implantar um roteiro de visitação.














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OBRAS E INFRAESTRUTURA
a) Implantar o ATHIS (Apoio Técnico para Habitação de Interesse
Social), projeto de assistência técnica profissional nas áreas de
engenharia e arquitetura, através dos seus órgãos representativos, para
o desenvolvimento de projetos sustentáveis de habitação de interesse
social, visando a regularização documental e a segurança das moradias
a serem construídas ou reformadas (autoconstrução).
b) Atualizar as regras jurídicas e procedimentais do poder público,
para regularização fundiária e de propriedade.
c) Fortalecer as ações de fiscalização das áreas com potencial de risco
maior e loteamentos irregulares, evitando o crescimento desordenado
destas áreas e viabilizando soluções para as áreas consolidadas de forma
integrada com o Plano Diretor a ser criado.
d) Revisar o código de obras do município.
e) Desenvolver o plano diretor do município.
f) Implantar o programa de zeladoria da cidade para a manutenção
de prédios públicos e limpeza urbana.
g) Renovação e adequação da sinalização viária e
informativa/turística.
h) Investir na infraestrutura do parque industrial.
i) Dar novo uso aos galpões existentes na área de CEXPEJAC (centro
de exposições, centro de lutas e atletismo)
j) Criar área para caminhada.
k) Asfaltar diversas ruas do município.
l) Recapear as ruas que estão em más condições.
m) Revitalização e reorganização do Cemitério Municipal, bem como a
busca de uma nova área para a o licenciamento e construção de um
novo Cemitério.
n) Construção da praça das crianças, para ser opção de lazer aos pais
e filhos pequenos.
o) Revitalização de praças.
p) Criação do Parque Municipal do Jardim Botujuru.

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MOBILIDADE URBANA / SISTEMA VIÁRIO /ACESSIBILIDADE
a) Melhorar, implantar e interligar calçadas e ciclovias.
b) Assegurar a acessibilidade universal em novos empreendimentos e
equacionar com metas de médio e longo prazo o passivo da
acessibilidade.
c) Criar espaços de estacionamento de bicicleta nas praças e junto aos
edifícios de uso público.
d) Realizar campanha de educação viária para segurança de pedestres
e ciclistas.
e) Instalar novos pontos de ônibus em estrutura pré-fabricada.
f) Qualificar o transporte coletivo, com adequação das linhas e
horários às necessidades dos moradores dos bairros.
g) Implantar o transporte público com TARIFA ZERO

SANEAMENTO AMBIENTAL
a) Regulamentar a destinação e o reaproveitamento dos Resíduos da
Construção Civil e Criar um “ecoponto” para coleta de resíduos de obras.
b) Implantar e organizar a coleta seletiva, implantação de pontos de
coleta seletiva na cidade e na zona rural.
c) Implantar a Coleta Especial, abrangendo eletrodomésticos (linha
branca), eletroeletrônicos e móveis em geral, com calendário específico.
d) Realizar ações regulares de Cata-treco;
e) Fiscalizar o descarte irregular de lixo;
f) Instituir o plano de arborização municipal, aumentando e
normatizando o plantio de árvores áreas públicas e recuperação da mata
ciliar.
g) Buscar parcerias com o Estado e a Federação para implantação de
sistemas Individuais de tratamento de esgoto “USI” para residências
localizadas nas zonas urbana e rural;
h) Ampliar o aterro sanitário municipal
i) Implantar de lixeiras de coleta seletiva ao longo das vias publicas


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GERAÇÃO DE EMPREGO E















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Nosso objetivo é apoiar o empreendedor, melhorar o ambiente de
negócios e fomentar a abertura de novas empresas em nosso
município.
a) Desburocratização e apoio as pequenas empresas com a aplicação
da Lei Municipal “Código de Defesa do Empreendedor”.
b) Criar o posto de atendimento Cidadão, direcionado a pessoas idosas
e pessoas sem familiaridade com serviços online via internet;
c) Identificar setores econômicos locais em potencial de interesse
público próprias às parcerias PPP´s.
d) Qualificar jovens aprendizes através de convênios com Instituições
do Governo Estadual e Federal.
e) Investir no desenvolvimento das economias criativas para soluções
sustentáveis e economicamente viáveis.
f) Criar o “Jacupiranga Empreende” – projeto que conecta as
entidades parceiras que apoiam os promotores do empreendedorismo na
cidade, visando a estruturação da ideia, o desenvolvimento do plano de
negócios, a obtenção de financiamento e a implementação do negócio.
g) Capacitar os empreendedores rurais para ampliação e geração de
novos negócios.
h) Oportunizar aos grupos de recicladores de resíduos sólidos, a
qualificação da gestão da cooperativa visando a auto sustentabilidade e
a geração de renda.
i) Desenvolver parcerias com o sistema S para o treinamento e
capacitação de jovens e a públicos em situação de vulnerabilidade social.
j) Fomentar, em parceria com empresas locais, programa de iniciação
ao mundo do trabalho para jovens e adolescentes, buscando prepará-los
para oportunidades de aprendizado e do primeiro emprego.
k) Apoiar as ações da Associação Comercial “ACEJA”.
l) Fortalecer a parceria com o “SEBRAE”.




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Objetivamos implantar em Jacupiranga uma agricultura muito
mais forte e apoiada pelo poder público local, incentivando a
permanência do homem do campo no campo, dando-lhe
condições dignas de sobrevivência, como boas estradas, boas
escolas, e bons postos de saúde, além de uma boa comunicação
seja por telefonia fixa, móvel ou internet. Vamos fortalecer e
apoiar o produtor rural, principalmente a agricultura familiar.

DESENVOVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO
a) Criação do cadastro único do produtor rural.
b) Ampliação da feira do produtor rural.
c) Criação do mercado municipal da agricultura familiar.
d) Incentivo à criação de hortas comunitárias estimulando o
associativismo e o cooperativismo.
e) Incentivar a reorganização dos pequenos produtores rurais em
cooperativas e associações.
f) Fortalecimento da CATI de Jacupiranga como órgão de apoio
técnico.
g) Apoio a projetos de geração de renda para o homem do campo,
como PAA.
h) Estimular o acesso ao crédito rural através do Programa nacional
de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF).
i) Incentivar o programa de construção de unidades de habitação
rural (PNHR e MVMV Rural)
j) Retomar o programa Patrulha agrícola visando incentivar a
produção da agricultura familiar.

INFRAESTRUTURA RURAL
k) Ampliação da coleta de lixo nos bairros rurais.
l) Implantar o programa de perenização e manutenção das estradas
rurais.
m) Iluminação de vários pontos dos bairros da zona rural.

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a) Fortalecer o programa de “Atividade Delegada” no município.
b) Criar o Conselho Comunitários de Segurança (CONSEG).
c) Fomentar o desenvolvimento, avaliação e monitoramento de
programas e ações voltadas à prevenção e controle da violência
contra a mulher. (violência doméstica).
d) Implantação de Câmeras de Monitoramento, nas principais ruas da
Cidade.


























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GESTÃO DE RESULTADOS
a) Otimizar a gestão dos controles administrativos simplificando os
processos, tornando-os mais eficientes, rápidos e menos onerosos para
a gestão Pública e por consequência à sociedade.
b) Implementar novas técnicas e ferramentas