LUCAS GONZALEZ - REPUBLICANOS - PREFEITO

s pessoas.
Vamos aposentar os velhos pensamentos e antigas formas de enfrentar os
problemas. E, para isso, é fundamental estarmos cercados de pessoas
visionárias, criativas, experientes e preparadas. A tecnologia será uma
importante aliada para uma administração descentralizada, com atendimento
rápido e desburocratizado.
Precisamos assegurar o futuro que nossas crianças merecem ter. Um futuro
pensado logo na primeira infância, o qual passa por um ensino público de
qualidade e com uma formação que prepara o jovem, não apenas com as
ferramentas de hoje, mas também com as do amanhã.
A Mirandópolis que queremos é aquela onde cada cidadão consiga atingir o
máximo de sua potencialidade e que sinta cada vez mais orgulho de nossa
Cidade. Mas não basta querer, é preciso muito planejamento, muita
determinação e muito trabalho para isso. Aqui damos o início a essa jornada.
Afinal, nós viemos para TRABALHAR.


Apresentamos aqui, algumas diretrizes e várias propostas do nosso
Programa de Governo. Para cumprir a exigência eleitoral, o qual estamos
registrando nossa proposta, no entanto nossos canais digitais estarão
abertos para continuarmos recebendo a sua participação.
Destravando Mirandópolis
O presente tópico tem por finalidade apresentar as medidas necessárias para
desobstruir e impulsionar o crescimento de Mirandópolis.
O tópico em questão, será dividido em duas áreas de enfoque. A Reforma
Legislativa e Ações de Incentivo e Infraestrutura.
A Reforma Legislativa são as Leis, Decretos e Regulamentações que precisam
ser aprovadas, revogadas ou atualizadas para o bom desenvolvimento do
Município, e que deverá ser realizada com a participação do Executivo,
Legislativo e População.
Já as Ações de Fomento e Infraestrutura tratam-se de Ações, Projetos, Obras e
ou Melhorias necessárias em Município para fomentar o desenvolvimento e a
atratividade de novos investimentos a curto, médio e longo prazo.

Reforma Legislativa
 Viabilizar a atualização do Plano Diretor do Município, afim de atualizar as
metas e desafios a serem superados, de forma que determine as ações,
prazos e medidas a serem adotadas, e que possibilite a criação de planos
complementares para cada área específica.
 Viabilizar a atualização da Planta Genérica do Município, afim de garantir
uma correta aferição das tributações e impostos cobrados, sem que haja
desigualdade nas cobranças.
 Viabilizar a atualização e modernização do Código de Posturas no Município,
afim de garantir o bom convívio e o desempenho de atividades individuais e
coletivas no espaço urbano.
 Garantir a criação de Lei para implantação do Código de Obras Municipal,
afim de estabelecer a padronização e novos mecanismos de aprovação
rápida, simplificada e eletrônica para dar agilidade no início de novas obras.
 Garantir a criação de Lei para implantação do Plano de Mobilidade Urbana,
afim de garantir a estruturação de Ruas e Avenidas, para o crescimento
organizado da estrutura viária urbana e para a requalificação das vias
existentes.
 Promover a Reforma Administrativa, para estruturar os setores
Administrativos do Município, elevando alguns Departamentos para
Secretarias e requalificando outros, afim de garantir uma melhor agilidade no
funcionamento dos setores ocasionando a economia do recurso público e um
melhor atendimento à população.
 Promover a unificação e reforma Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores
Municipais, afim de modernizar, simplificar e garantir os direitos e deveres
dos Servidores Municipais.
 Garantir a realização da Reforma Previdenciária, afim de garantir a
estabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis – IPEM, e
a garantia de aposentadoria dos servidores efetivos.
 Viabilizar a criação de Lei de fomento ao comércio, através da implantação
de IPTU progressivo para imóveis comerciais fechados por mais de 1 (um)
ano na área central, e utilizando o valor arrecadado para subsidiar um
desconto proporcional no IPTU dos imóveis que estejam em utilização.
 Viabilizar a criação de Lei de fomento a implantação de novos
empreendimentos de grande porte, através da isenção de ISSQN para
prestação de serviços realizados a construção do empreendimento (que será
válida a extinção do ISS em 2033).

Ações de Fomento e Infraestrutura
 Implantar sistema de aprovação simplificado, afim de garantir a rápida
aprovação de novas obras no Município.
 Implantar sistema eletrônico para obtenção de Alvarás e Licenças
simplificadas.
 Aproximar o poder público da população, por meio de projetos que leve os
serviços municipais para dentro dos bairros (Prefeitura Itinerante), afim de
facilitar e melhorar a eficiência no atendimento da população.
 Verificar a viabilidade e adaptações necessárias no trânsito para implantação
de transporte público urbano (implantação de médio e longo prazo).
 Realizar a abertura de rua para integração entre a Colina Verde, Morada do
Sol e Vale do Sol, afim de promover maior mobilidade urbana.
 Realizar a interligação entre o Bairro Jardim Santa Rosa e os Bairros Santa
Paula e Nogara, através da pavimentação de trechos existentes e a abertura
de novas vias.
 Planejar para médio e longo prazo a construção de uma nova Estação de
Tratamento de Esgoto no lado norte da cidade, afim de garantir a
possibilidade de novos loteamentos no sentido Mirandópolis-Rondon.
 Planejar a ampliação das represas de abastecimento do Município, para que
a curto prazo possa reduzir as altas despesas com energia elétrica utilizada
para funcionamento dos poços, e para que a médio e longo prazo, o
Município comporte o crescimento habitacional e empresarial.
 Viabilizar junto ao Governo de São Paulo, a implantação do Anel viário
Rondon – Pacaembu, afim de facilitar o escoamento de produtos do setor
sucroenergéticos e tornar o Município mais atrativo para o setor logístico.
 Estudar e realizar parcerias com a iniciativa privada afim de viabilizar as obras
de grande porte necessárias para tornar o Município atrativo a novos
investimentos.




A seguir são apresentadas as propostas de governo por tópicos e áreas de
enfoque, nas quais apresentam ideias, propostas, metas e medidas a serem
tomadas durante os 4 (quatro) anos de governo, além do planejamento de
longo prazo para continuidade dos trabalhos pela gestão sucessora.
Vale dizer que as propostas foram elaboradas de acordo com as
solicitações, ideias e propostas apresentadas por técnicos e pela própria
população durante as visitas realizadas no período de Pré-Campanha.
Nossos canais digitais seguirão abertos para continuar recebendo novas
ideias e propostas da população, afinal, um bom governo é feito com a
participação de todos!

Saúde Pública
 Implementar e manter políticas públicas a fim de garantir acesso à saúde
para crianças de 0 a 6 anos, com atendimento pediátrico, vacinação e
medidas preventivas.
 Garantir o acompanhamento de gestantes por todo período de gravidez,
garantido a realização de exames preventivos (transluscência nucal e
ultrassom morfológico), afim de realizar o diagnóstico precoce de eventuais
complicações.
 Garantir o completo acompanhamento odontológico através da rede
municipal e garantir o acesso a próteses dentárias para a população de baixa
renda.
 Rever a divisão de áreas da estratégia da família afim de garantir que a
população seja atendida na unidade mais próxima de sua residência
(especialmente a população das áreas rurais e assentamentos).
 Rever e aprimorar eficiência no agendamento, afim de agilizar o a realização
de exames e cirurgias (via Estado).
 Implementar e ou aprimorar serviço de entrega de medicamentos da
Farmacinha Municipal na residência, para pessoas idosas e pessoas com
dificuldade de locomoção.
 Viabilizar a entrega de medicamentos nas unidades da Aliança e Amandaba,
afim de garantir a entrega rápida do medicamento a população.
 Viabilizar o atendimento médico, periódico nos assentamentos e áreas rurais.
 Manter e melhorar a qualidade no transporte e estadia dos pacientes em fase
de tratamento em Jales, Barretos e outros locais.
 Manter e aprimorar as campanhas de conscientização de vacinação e
controle de doenças.
 Ampliar massivamente as campanhas e ações afim de reduzir o número de
casos de dengue, por meio do controle efetivo do mosquito Aedes aegypti e
campanhas de conscientização.
 Ampliar e melhorar as medidas de controle de doenças e pragas urbanas
realizas através do setor de Vetores.
 Implantar e manter o funcionamento de uma Ambulância 24h com equipe de
socorristas e ou enfermeiro devidamente capacitado para a função.
 Rever modelo de contratação de médicos e enfermeiros, afim de garantir
maior estabilidade quanto ao prazo de contratação, de forma a evitar a
substituição continua de profissionais, evitando assim o constante
treinamento de novas equipes e a descontinuidade de tratamentos, devido à
quebra de vínculo entre o profissional de saúde e paciente.
 Viabilizar a aquisição de nova frota de veículos para viagens, através de
parceria com o Governo Estatual, Federal ou através de Emendas
Parlamentares para viabilização de recursos financeiros.
 Revisar e reformar todos os veículos da frota que ainda estejam com boa
capacidade de uso.
 Realizar a aquisição de nova frota de Ambulâncias para atender a toda
demanda do Município, através de parceria com o Governo Estatual, Federal
ou através de Emendas Parlamentares para viabilização de recursos
financeiros.
 Fomentar atividades de conscientização da Saúde, em parceria com o
Departamento de Educação em todas as escolas públicas e privadas.
 Ampliar parceria e fomento as Entidades do Município, através do Terceiro
Setor.

Educação Pública
 Viabilizar, em parceria com o governo federal (FNDE) e estadual o início da
reconstrução e ampliação da EMEF Ebe Aurora, verificar disponibilidade de
orçamento municipal disponível para complementação.
 Aumentar o número de vagas creches (criança de 0 a 3 anos), mas
considerando a qualidade do ensino a essa população.
 Implantar ensino integral para 50% dos alunos municipais, conforme – PNE
(Lei nº 13.005/2014).
 Buscar parcerias junto ao governo federal e/ou Estadual para Construção de
02 (duas) Creches no Município. A 1ª a curto prazo, aproveitando projeto
idealizado no início do governo do Sodario, local área institucional do Alto da
Boa Vista, 01 (Área de Expansão Urbana) e a 2ª a médio prazo, após
reorganização da estrutura existente em região com o maior déficit de vagas.
 Buscar parcerias junto ao governo federal (FNDE) e estadual para construção
de uma escola de Período Integral no Bairro 1ª Aliança (Educação Infantil e
Ensino Fundamental I, de 1º ao 5º ano) para atendimento de
aproximadamente 150 alunos oriundos das Três Alianças, Assentamentos,
Sítio, Chácaras e Fazendas.
 Revisar, com toda Equipe da Educação a contratação e o fornecimento de
material didático e de tecnologia da informação que melhor atenda nossos
alunos da Rede Municipal, bem como toda estrutura de capacitação,
formação profissional.
 Criar programa de reforço escolar para auxilio dos alunos com dificuldades
no contraturno de estudo.
 Criar incentivos e premiações para os alunos que se destacarem na rede de
ensino municipal.
 Viabilizar em parceria com o governo do estado, a implantação de um colégio
cívico-militar para alunos do ensino fundamental.
 Incentivar e viabilizar a continuidade do EJA (Educação para Jovens e
Adultos) para pessoas que não estejam suficientemente escolarizados, em
conjunto com Estado e União.
 Criar programa apoio aos universitários que desejem realizar sua graduação
nas Universidades de Mirandópolis, através de bolsa de estudos.
 Garantir a continuidade do transporte dos universitários que estudam fora do
Município nas faculdades de Araçatuba, Três Lagoas e Andradina, além de
garantir a segurança e qualidade dos veículos contratados.
 Capacitar e treinar os profissionais da educação, em parceria com o
Departamento de Saúde, afim de notar, já na primeira infância possíveis
sinais de transtorno do neurodesenvolvimento, de forma que haja
possibilidade de acompanhamento especializado desde o início do processo
educacional da criança.
 Reformar e ampliar o Setor de Alimentação Escolar, readequando os
espações para melhor armazenamento e conservação dos gêneros
alimentícios (Reserva de Recurso Próprio).
 Garantir as melhorias necessárias na infraestrutura dos prédios da
Educação, afim de atender as normas e exigências do Corpo de Bombeiros
para melhor segurança dos alunos e para obtenção do AVCB, especialmente
na:
 Creches Municipais (Bairro Sonho Meu, Paulicéia, Jardim Aeroporto e
São Lourenço de Fátima)
 Escola de Educação Infantil Savero Tramonte.
 EMEF Prof. Hélio Faria
 EMEF Profª. Harumi Kitahara
 EMEF Profª. Ebe Aurora F. Marcos
 Readequar o espaço da Antiga Creche Labor (Av. Dr. Raul da Cunha Bueno),
afim de transformar o local em almoxarifado e oficina e base de apoio da
equipe de manutenção do Departamento de Educação.
 Reaproveitamento de Prédios Públicos desativados (Escolas da 2ª, 3ª e
Amandaba), para oferecer Cursos Profissionalizantes e atividades de finais
de semana para a população (eventos, feiras., etc) em parceria com a própria
comunidade local.
 Realizar a aquisição de nova frota de para atender a toda demanda do
Município, através de parceria com o Governo Estatual, Federal ou através
de Emendas Parlamentares para viabilização de recursos financeiros.
 Realizar a aquisição de novos veículos com capacidades de 07 e 16 lugares
para a Secretaria de Educação, afim de disponibilizar transporte e promover
mais segurança e conforto no atendimento de toda a população educacional,
em viagem de formações, capacitações fora do município.
 Viabilizar, por meio de convênio como Governo Estadual, Federal ou
Emendas Parlamentares a aquisição de novos ônibus para a rede de ensino
Municipal.
 Buscar por meio de parceria com o Governo do Estado a Municipalização dos
imóveis escolares estaduais que fazem ou fizeram parte da Rede de Ensino
Municipal.
 Realizar atividades educacionais e de lazer, em parceria com os
Departamentos de Cultura e Esporte com a participação de todas as escolas
públicas e privadas.

Desenvolvimento Comercial/Industrial
 Criar Centro de Desenvolvimento Econômico e Comercial (CEDEC), onde
funcionará com uma esteira de produção para novos empresários, com a
capacitação, treinamentos em parceria com SEBRAE, auxilio na abertura de
empresa, promoção de crédito para implantação e capital de giro de
pequenas empresas.
 Fortalecer e apoiar a Associação Comercial e Industrial de Mirandópolis –
ACIM.
 Viabilizar uma nova área (próxima a cidade), que seja qualificada para a
implantação de um distrito industrial e logístico.
 Criar programa de apoio ao crescimento Comercial e Industrial através da
valorização de empresas que aqui já se encontram implantadas.
 Incentivar e criar medidas de fortalecimento e apoio ao comercio local, em
parceria com a ACIM.
 Criar o Programa “Profissional do Futuro” afim de capacitar promover aos
jovens o aprendizado por meio de estágio nas áreas públicas e privadas.

Agricultura
 Criar programa “Estrada Boa”, afim de promover obras de melhorias nas
estradas rurais, através da “quebra de barrancos”, melhorias na rede de
drenagens, manutenção de pontes, cascalhamento, limpeza e alargamento
das estradas.
 Ampliar parceria com o governo Estadual e Federal para conquistar a
revitalização de estradadas através do Programa “Melhor Caminho”.
 Implantação e manutenção de um Sub-Almoxarifado na 1ª Aliança, afim de
garantir frota mínima para a boa manutenção das vias públicas e áreas
públicas das Alianças, Assentamentos e Propriedades Rurais da região.
 Criação do programa “Apoio ao Produtor”, onde o Município realizará
consultorias, análise de solo, dosagem de fertilizantes e treinamentos para o
cultivo dos pequenos produtores.
 Criar programa “Gado Melhorado” com a finalidade de apoiar e incentivar o
melhoramento genético do gado para pequenos e médios pecuaristas.
 Criar programa “Nosso Trator” afim de apoiar o pequeno produtor com a
cessão dos tratores da frota municipal a um custo reduzido para pequenos
serviços.
 Apoiar e fomentar as cooperativas existentes e auxiliar os assentamentos e
pequenos produtores para criação de novas cooperativas e ou associações,
afim de garantir a venda dos produtos em maior escala e também garantir a
compra de insumos a um menor custo.
 Estudar e viabilizar a estrutura necessária para implantação de um frigorífico
(suíno, aviário ou bovino), afim de viabilizar o investimento privado no setor.
 Fomentar e incentivar a expansão do polo industrial no setor sucroenergético.
 Viabilizar a aquisição de nova frota de maquinas para o bom funcionamento
dos programas de manutenção de estradas e obras de terraplenagem,
através de parceria com o Governo Estatual, Federal ou através de Emendas
Parlamentares para viabilização de recursos financeiros.

Meio Ambiente e Zeladoria
 Construir um complexo de triagem do lixo para retirada de recicláveis a fim
de reduzir as despesas com o descarte de lixo e fortalecer a classe de
catadores de reciclagem.
 Garantir a construção da Plataforma de Transbordo de Lixo na área já
adquirida a anos para a implantação do Aterro Sanitário Municipal, afim de
evitar a contaminação de solo no descarte incorreto de resíduos.
 Realizar programa de revitalização das nascentes, em parceria com o
SAAEM.
 Construir Ecopontos em locais estratégicos do Município, afim de reduzir a
quantidade de galhos e entulhos despejados nas ruas.
 Dar início a Implantação do Parque Ecológico Municipal em parceria com a
iniciativa privada.
 Aprimorar os programas e campanhas de limpeza pública na área urbana,
1ª,2ªe 3ª Aliança, Amandaba e Vilas Municipais.
 Melhorar a limpeza e o paisagismo das Praças, Bosque Municipal, Bosque
Gentileza e demais espaços públicos verdes, afim de promover a melhoria
na qualidade de vida e lazer da população.
 Viabilizar, em parceria com a inciativa privada a construção de uma praça
próxima ao bairro Portal dos Nobres.
 Viabilizar a construção de espaço de lazer ou praça no Bairro Jd Sampaio II.
 Reativar e manter o viveiro de mudas Municipal anexo ao Semiaberto, afim
de utilizar a mão de obra dos reeducandos já contratados pelo Município para
manutenção do viveiro.
 Realizar em parceria com a Educação, campanhas de conscientização sobre
a limpeza pública, descarte correto do lixo e cuidados com o meio ambiente.
 Ampliar apoio ao proprietário de área rural para emissão ou atualização do
Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Cultura e Turismo
 Criação do Calendário de Eventos Municipal afim de organizar as datas e
divulgar todos os eventos realizados no Município.
 Apoiar eventos e ações culturais em nosso Município.
 Apoiar e incentivar as atividades culturais Nipo-Brasileiras.
 Apoiar e incentivar as atividades culturais da Comunidade Yuba.
 Buscar o reconhecimento de Município de interesse turístico e cultural
através das tradições japonesas.
 Revitalizar a Estação Ferroviária para funcionamen