DONEGA NETO - REPUBLICANOS - PREFEITO

a um futuro
mais promissor, retomando o protagonismo regional e voltar a
valorizar as suas características mais singulares.
Sou Luiz Carlos Donegá Neto, aposentado, passei o maior
período da minha vida dedicados a política e buscando recursos
financeiros destinados ao nosso município. Sempre foi minha
intenção levar os sentidos mais sublimes da relação familiar e
em sociedade, tenho esposa, filhos, comprometidos assim
como eu a fazer da nossa cidade uma terra de realização dos
nossos sonhos, ultrapassando as fábulas vividas nos últimos
anos.
Tenho muita fé em DEUS e a disposição necessária para que,
com participação da população de Mirassol, possamos
construir, passo a passo, um novo caminho para todos nós.
MIRASSOL (SP) voltará a ver o sol reluzente da esperança no
coração de cada Cidadão, pois utilizaremos da garra e coragem
do MIRASSOLENSE nesta caminhada, que tanto nos inspira,
para com ousadia promover mudanças capazes de estabelecer
novos caminhos para sua economia. Novos caminhos ex~stem
e precisamos acertar e acelerar o passo para que a história de Q~
nosso futuro seja diferente e mais promissora, dialogando com cf l
o Estado, com a União e demais instituições e organizações que
compõe a nossa sociedade, mas principalmente fazendo uma
gestão comprometida e aberta ao diálogo à realidade do nosso
povo.
Nessa perspectiva, me coloco à disposição com uma postura
séria para trabalhar em favor da minha cidade, identificando os
desafios e limitações das políticas públicas, extremamente
deficitárias. Foi assim que nasceu este Programa de Governo
que, de maneira objetiva e de fácil compreensão de todos,
apresenta propostas que podem mudar os rumos do
desenvolvimento de nossa cidade, pois estamos pensando não
em projetos políticos unitários, mas na construção de uma
sociedade mais justa e promissora.
PROGRAMA DE GOVERNO: Nosso programa de governo tem
como idéia central o cuidado com as pessoas, com as famílias e
com o desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento
econômico e sustentável nos reporta ao equilíbrio das questões •
de vida das pessoas em conectividade e respeito com a
Natureza. É imprescindível manter os serviços em dia, também
é fundamental desenvolver projetos inovadores. Precisamos ir
além, melhorar a gestão da máquina pública, tornando-a mais
eficiente e simplificada, mais dinâmica e com menos custos,
menos burocrática e ~ais perto das pessoas, bem como
mobilizar o setor privado para investir na cidade junto ao setor
público, gerando bons negócios que sustentem nossa
economia, com objetivo final de melhorar a renda e a vida.
Nosso programa está estruturado em sete grandes eixos:
1) Desenvolvimento Econômico;
li) Eficiência no atendimento ao Público;
Ili) Desenvolvimento e Inclusão Social;
IV) . Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;
V) Educação;
VI) Saúde;
VII) Meio Ambiente.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nossa proposta visa estimular o desenvolvimento econômico
contemplando os segmentos da indústria, comércio e turismo
para possibilitar o desenvolvimento humano. Identificando os
principais eixos estratégicos de desenvolvimento traçando um
plano de fortalecimento e ação. Em uma dessas ações, será a
criação de uma Comissão ou Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico, composta pelo Executivo
Municipal, Câmara Municipal, Associação Empresarial, CDL,
Sindicatos e demais atores sociais importantes na construção
de diálogos e na definição das ações de desenvolvimento
econômico do Município. A partir deste plano e com a ampla
participação da sociedade organizada, vamos implantar· uma
visão compartilhada das prioridades e que as entidades de
classe, governo e demais instituições e liderança se organizem
para sua implantação, facilitando a busca de recursos e
parcerias para Construção de uma MIRASSOL melhor e mais
competitiva. Outra ação importante é a criação de um diálogo
junto ao Governo Federal e Estadual, para captação de recursos
e ações focadas na atração de empreendimentos. Desenvolver
o Programa de Incentivo de Logística Integrada (Corredor de
Importação e Exportação), que tem como finalidade a
distribuição e movimentação de cargas, elevando as
oportunidades logísticas para operar O ESCOAMENTO dos
nossos produtos.
Desburocratizar as licenças
documentações municipais por
intersetoriais e soluções inteligentes.
Na Indústria:
-
de funcionamento e
meio de escritórios
Atração e incentivo a novas plantas industriais que possam
explorar as vocações naturais do município e a habilitação
técnica de seu povo, com vistas à geração de empregos, renda
e aumento na arrecadação de impostos. Fortalecer a cadeia
INDUSTRIAL e com o objetivo de dispor de produtos
competitivos e inovadores e sustentáveis. Prospectar novos
negócios a partir de uma rede de networking. Promover a
captação de recursos para operacionalizar os DISTRITOS
INDUSTRIAIS, garantindo acesso do transporte pela malha viária
da região. Implantação de dois novos Distritos Industriais, com
acesso as Rodovias Vicinal Mirassol/Ruilandia, trecho Ruilandia
sentido BR153 - Transbrasiliana. Bem como acesso rodovias
Feliciano Salles e Euclides da Cunha.
-
Comércio
Ações promovendo desenvolvimento de projetos como a
manutenção de programa de modernização do comércio,
inovando quanto à fachada, layout de atendimento, utilização de
recursos tecnológicos, qualificação do funcionário, programa
de capacitação de empresários e colaboradores para
fortalecimento. Dialogar e criar o conselho permanente
buscando p.romover um comércio sólido, contribuindo para
elaboração de políticas para o setor. Como ações é importante
urbanizar, implementar calçadas cidadãs, fomentar meios de
transportes sustentáveis, incentivar estacionam~ntos
alternativos, melhorar a gestão e o atendimento aos munícipes.
1) Novos Negócios: Incentivar e criar espaço destinado à
inclusão digital e social, focado no empreendedorismo,
atendendo ao empreendedor individual, micro e pequenas
empresas. Fortalecer parcerias com Faculdades, Centro
Universitário, Institutos Federais e escolas
profissionalizantes e sistemas S, visando capacitar o cidadão
com mão de obra qualificada e, assim, fortalecer novos
negócios. Capitar recursos do FAT para qualificação .
profissional através de programas específicos na inserção do '
mercado de trabalho. Desenvolver programa especial, para
trabalhadores portadores de deficiência. Potencializar uma
Central Fácil, com o intuito de minimizar as solicitações para
a instalação de novos empreendimentos ou a expansão dos
existentes, diminuindo assim as dificuldades na abertura de
negócios na cidade.
2) Turismo: Plano de desenvolvimento de Turismo
Municipal, objetivando identificar o potencial turístico de
Mirassol Implantação de Calendário de eventos,
incrementando o turi$mo de negócios, fortalecendo as feiras
dos bairros e distrito em suas diversas demandas. Criação
de feiras de artesanatos, descentralizando a formação
econômica, promovendo festivais gastronômicos incluindo
os bares, restaurantes e segmentos locais; Diagnósticos das
potencialidades do agro e eco turismo do município, criando
roteiros turísticos, rotas que identifiquem e caracterizam as
potencialidades das diversas regiões do muni~ípio.
Fomento ao turismo rural ou agroturismo, com
capacitação e qualificação, através da Coordenadoria de
Assistencia Tecnica Integral ( CATI).
Recuperação e restauração da GROTA DE Mirassol, com
desvio do fluxo de água das chuvas, que causaram a quedas
de arvores naquele local, bem como assorearam piscina e
represas. Efetuar desassoreamento, com providencias no
plano de manejo e recuperação da Mata, lembrando que a
Grota de Mirassol já fez parte do calendário turístico do
Brasil.
Agricultura: O Agricultor no município de MIRASSOL
vem sofrendo com as intempéries da escassez de ág'ua, e
necessita do ·amparo do poder público por meio de um plano
eficaz que além de incentivar, garanta ao Agricultor uma efetiva
contribuição do Governo Municipal na distribuição da carga de
produção. Desta forma, propomos manter as estradas vicinais
em bom estado de funcionamento, criando programas que
facilitem o transporte da produção agrícola, propondo inclusive
participação efetiva do Estado na recuperação da pavimentação
de vias rurais. Não diferente, precisamos manter, e se possível
incentivar, o aumento da produção no campo, com isto,
fortaleceremos o trabalho com os órgãos estaduais e federais .
para o aprimoramento na produção agrícola, incentivando
também o associativismo e cooperativismo, fortalecendo as
ações do nosso agricultor, estendido à agricultura familiar.
Lamentamos as mudanças climáticas que influenciam
diretamente na produção agrícola e no nosso meio ambiente,
que possam influenciar no equilíbrio do uso da terra em nosso
Município. Outro fator que nos é de suma importância é a
segurança no meio rural, por isso propomos a manutenção com
o Estado, intensificando as parcerias para o patrulhamento rural
de forma ostensiva com.o tem sido feito.
EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, Mirassol possui
vocação para o ensino e inovação, não podemos perder
oportunidades na informatização e aprimoramento das
atividades promovidas pela Gestão Pública. Precisamos
permanentemente nos atualizar e fortalecer a relação e~tre o
Serviço Público e o Usuário, cidadão que comprometidamente
exerce o cumprimento dos deveres junto à ação do Estado e
deve ter garantido o seu direito e uso dos serviços públicos de
qualidade. Assim propomos, contemplando experiências
inovadoras e eficazes promovidas em outros municípios, a
promoção de políticas públicas de transparência e difusão de
informações, mantendo o cidadão permanentemente
aproximado à Administração Pública Municipal, o fazendo
Gestor do seu próprio Recurso, compartilhando ideias e
promovendo CIDADANIA
Propomos uma revisão no quadro dos cargos comissionados e
Estrutura Administrativa exercida no Poder Executivo e seus
órgãos, promovendo melhor Gestão de informações, buscando
a efetiva ação de um serviço de qualidade e bem estar à
~
população, não perdendo o enfoque na economicidade e
eficiência, princ1p1os basilares da boa administração.
Qualificação permanente dos nossos servidores, promovendo
treinamentos, revisão legislativa no intuito de incentivar a
periodicidade em qualificação, concedendo ao servidor público
maior participação no diálogo junto à sociedade, retirando das
características da função pública o distanciamento da relação
com a sociedade.
MIRASSOL irá desenvolver-se de forma organizada,
participativa e inclusiva. Promoveremos o incentivo e a
manutenção do aprimoramento das Associações de Bairros e
Distrito, os colocando como atores principais no diálogo para a
promoção do desenvolvimento de nosso Município,
fortalecendo as lideranças locais, compartilhando realizações e ,
buscando objetivos construídos em uma sociedade que possui
objetivos sólidos e eficazes.
Modernizar o processo de trabalho e execução de serviços
efetuados pela Administração Pública Municipal. Faz-se
necessário a desburocratização e ineficiência constante no
serviço prestado que é prejudicial aos cidadãos e
empreendedores no nosso mumc1p10. Promoveremos
instrumentos de conectividade com o cidadão, concedendo
acesso à internet em locais públicos, e elaboração de um plano
de ação informatizada a ser utilizado pela Administração Pública
Municipal no intuito de aproximação com o Mirassolense. O
"MIRASSOL ON", será um marco de prestação de serviço e
relação entre o Poder Público e o Cidadão, promovendo a
modernidade e resposta na palma da mão.
Por fim, vivemos momento de incerteza quanto às finanças
municipais. O cenário econômico atual nos obriga sermos
prudentes e responsáveis ao tratamento do dinheiro público.
Com isto, promoveremos uma ação ostensiva de contenção de
despesas infrutíferas e que não concedem resposta ao
Mirassolense, revisaremos contratos e promoveremos um plano
de prioridades, levando em consideração as • pessoas com
segurança de propósitos. O povo de MIRASSOL será o centro
de todas nossas atenções, pois cuidando da nossa gente a
nossa Cidade será cuidada por nós.
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Nosso Município tem o grande desafio de acompanhamento às
pessoas em vulnerabilidade social, pessoas que por algum
motivo, circunstâncias que fogem ao nosso controle,
necessitam de uma ação presente do Estado que lhes 'traga
~/)
dignidade, transformando o presente e construindo um futuro.
Nossa proposta é aperfeiçoar as ações sociais que viabilizem o
diagnóstico de situações tão desafiadoras que ferem as pessoas
e as impedem de sonhar. Somos, como poder público, o veículo
a transportar pessoas especiais a locais de segurança de um
sonho que hoje parece distante. Para que possamos realizar
ações efetivas, buscaremos informações dos dados· das
pessoas em vulnerabilidade social, promovendo ações
integradas entre as secretarias municipais, consolidando os
dados devidos e cuidando do Cidadão de forma a atingir todas
as áreas e suas necessidades.
1) Assistência Social: Nossos idosos foram os mais
prejudicados com o advento da PANDEMIA, que em razão de
suas seqüelas transitórias ou permanente, necessitamos de .
ações integradas que garantem o cuidado e preservação dos
nossos pais e avós. Iremos promover uma ação integrada entre
secretarias de Assistência Social, Saúde e Esporte, que tratará
de toda a saúde, física e psíquica, dos nossos Idosos; Teremos
um catálogo com as informações sobre os nossos jovens que
se encontram em vulnerabilidade social, promovendo programa
de capacitação, apoiando a inclusão no mercado de trabalho,
alavancando a educação, geração de renda e dignidade da
pessoa humana; Revisão das ações promovidas nos abrigos
municipais, para crianças e adultos, aprimorando o trabalho do
assistente social e equipes, promovendo uma aproximação ao
cidadão em busca de transformação da condição encontrada;
Atenção à população em situação de risco, orientação,
acompanhamento e programa planejado para retirada de
famílias junto a locais impróprios para moradia. Promoção de
parceria como Governo Federal e Estadual em busca de
regularização de imóveis em situação irregular, promovendo a
regularização fundiária, promovendo a entrega de escrituras e
condições de dignidade às famílias. Construção de imóveis
populares, em parceria com Governo Federal e Estadual, no
intuito de diminuir o déficit habitacional existente. Realização de
ações efetivas nos bairros e distrito, levando trabalhos
específicos de Assistência ao Cidadão, promovendo cidadania
e desenvolvimento social.
2) Cultura
Usar de forma organizada os espaços públicos promovendo
eventos culturais que incentivam a disseminação da diversidade
cultural, inclusive, integrando as escolas mumc1pais,
fortalecendo o vínculo dos nossos filhos à nossa terra. Incentivo
a formação das bandas marciais e desfiles cívicos;
3) Esporte e Lazer
_Organizar e promover campeonatos esportivos, em parceria
com as comunidades de Bairros e Distrito; Estimular as práticas
de atividades esportivas de forma integrada promovendo
inclusão social e saúde; Incluir Mirassol no cenário Nacional e
Estadual de _programação esportiva de diversas modalidades;
Analisar e utilizar os espaços esportivos com incentivos à
prática do esporte, garantindo as atividades e concedendo
Segurança ao cidadão;
4) Segurança Pública
Projeto integrado da Policia Civil, Militar e Bombeiros,
instituindo ações e atividades do Conselho de Segurança;
Promover diálogo frequente com o judiciário, para
integração de informações com o Conselho de Segurança;
Implantação do Programa "Mirassol Segura", integrando
ações da Policia Militar, aplicando o serviço de vídeo
monitoramento, ampliando as ações de
segurança; Utilização efetiva e segura de câmeras de
segurança, capaze_s de fazer leitura detalhada de veículos,
ampliando o campo de ação da segurança pública.
5) Política Publica Mulher em situação de vulnerabilidade
Instituição de casa transitória de acolhimento através de
convenio ou parcerias, uma vez que hoje esse atendimento esta
eqüidistante 70 km, submetendo a mulher a sair do seu lar e ai
para outro município, mesmo com toda legislação se faz
necessária a adequação
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Nossa cidade irá crescer, mas de maneira organizada e
plenamente capaz de alcançar patamares de qualidade e
sustentabilidade, em favor do nosso Mirassolense, para isto
promoveremos a rev1sao das legislações que tratam dos
aspectos urbanos, rurais e industriais. Precisamos nos
preparar para um desenvolvimento descentralizado e
organizado, com isto mantermos uma infraestrutura capaz de
diversificar nossas oportunidades de negócios, fazendo de
nosso município um atrativo factível e perene.
O nosso enfoque em crescimento, nos tr~z a
responsabilidade em manter nossa cidade organizada e apta
para crescer, assim promoveremos a revisão periódica às
nossas ruas e avenidas, mantendo-as limpas, pavimentadas
e as fazendo corredor alternativo de deslocamento,
facilitando o trânsito e dinamizando desenvolvimento.
Nossos bairros não podem ser negligenciados pelo poder ,
público, a limpeza urbana é prevenção em tratamento à saúde
pública, é fundamental manter as nossas ruas, praças e toda
a cidade com recolhimento regular de lixo e entulhos, fazendo
programação que beneficie o cidadão, que não influencie no
trânsito e alcance a eficiência desejada.
A iluminação pública será objeto de destaque e de importante
revisão por parte de nossa Administração, vale destacat que,
o aprimoramento e expansão da iluminação pública agem de
forma preventiva até mesmo no âmbito da segurança do
cidadão.
EDUCAÇÃO
É preciso fazer uma verdadeira revolução na educação. Os
países mais desenvolvidos já tem em suas escolas um
modelo educacional que privilegia o desejo de cada aluno,
com um sério estudo vocacional, direcionando seus estudos
desde o início para aquilo que será sua maior habilidade para
o mercado de trabalho. É preciso dar suporte pedagógico à
unidade escolar, e a ampliação do orçamento e materiais
pedagógicos para aplicar em seus projetos são essenciais.
Assim como em outras áreas, na educação, a sociedade será
convidadà a participar de forma mais efetiva, pois se
queremos dar um salto na qualidade da educação de nossa
cidade, é preciso que cada um dê diretamente a sua
contribuição.
Um sistema de gestão de matriculas terá a finalidade de gerar
informações operacionais para administração da educação
básica. O planejamento da oferta de vagas contará com o
mapeamento das vagas realizadas pelo sistema que fará
análise precisa das vagas apresentadas pelas escolas e das
creches. •
O intuito é de apresentar transparência em todo o processo
de matrículas para que possamos realizar o processo formal
de acesso à educação e permanência dos estudantes na rede
escolar. Alcançaremos o equilíbrio de maneira sistêmica e
organizada para uso das vagas de creches e escolas, fazendo
uma verdadeira revolução de gestão para atender de forma
plena nossas famílias.
Aumento do numero de creches disponibilizadas pelo
município, diminuindo o déficit de vagas;
Extensão do horário d