LUIZINHO - REPUBLICANOS - PREFEITO

s programas de saúde pública do município,
bem como todos os medicamentos de urgência e emergência para o pronto socorro municipal.
A questão dos medicamentos é uma prioridade absoluta da nossa proposta de governo, lembrando que
em 2020, período em que estivemos à frente da gestão do município, o estoque de medicamentos de
Pirangi que sempre foi na casa dos milhões.

Aprimorar e garantir o fornecimento de medicamentos aos pacientes cadastrados nos Programas de
Assistência Farmacêutica, de uso contínuo, através de Cadastro Prévio feito pela Assistência Social do
município.

Manter e melhorar o Programa de Medicamentos de Alto Custo, que é oferecido pelo Governo do Estado
de SP a todas as pessoas.

Universalizar a entrega domiciliar de medicamentos para casos especiais.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Ampliar a atuação do PSF, bem como incentivar a participação das pessoas em campanhas do Ministério
da Saúde como, por exemplo, cirurgias de cataratas, cirurgias de varizes, cirurgias de hérnias, cirurgias de
próstata, prevenção de retnopatias diabética (exames periódicos oculares em pacientes diabéticos).
Nosso compromisso é incentivar, fornecer informações, oferecer condições de transporte, medicações,
exames pré-operatórios, tudo como já fizemos em nossas gestões anteriores.


CAMPANHAS DE PREVENÇÃO

Apoiar, realizar e oferecer recursos e equipamentos para campanhas preventivas importantes como:
campanhas de vacinação, combate ao tabagismo, combate à dengue, prevenção à hipertensão e diabetes,
prevenção e combate à AIDS, semana de saúde bucal, semana do aleitamento materno, semana da saúde
do trabalhador, incentivo à prática de exercícios físicos, prevenção à gravidez precoce e doenças
sexualmente transmissíveis em períodos como o Carnaval.


PRONTO SOCORRO
Manter parceira com a O.S.S. visando evitar problema do tempo de espera com a contratação de mais
profissionais, principalmente em períodos de alta demandas como surtos de epidemias de doenças.
Oferecer retaguarda de exames laboratoriais, RX, medicamentos, equipamentos e veículos devidamente
conservados e equipados para um atendimento de urgência e emergência de qualidade.


SAÚDE BUCAL

Manter e expandir as ações de Saúde Bucal, incluindo fluoretação da água, entrega de kits de saúde bucal
para crianças, em escolas municipais e estaduais, e prevenção do câncer bucal. Além disso, apoiar e
fortalecer o trabalho realizado pelo CEO e todas as UBS no atendimento à população.

Oferecer dentista para atendimento em horários estendidos para os pacientes que trabalham em
horário comercial.


ATENÇÃO BÁSICA

Otimizar os serviços já existentes hoje na cidade e implantar novos serviços para permitir agilidade nos
atendimentos.

Reorganizar a participação dos profissionais da saúde em treinamentos, seminários e congressos para
capacitação.

Promover a humanização do atendimento e o acolhimento dos usuários.

Realizar exames laboratoriais diariamente, agilizando e facilitando o diagnóstico e tratamento de
doenças.

Implementar ou melhorar ações como Programa de Saúde da Mulher com pré-natal de qualidade,
garantindo que o parto seja realizado pelo médico que acompanhou o pré-natal; oferecer exames
preventivos e consultas ginecológicas, bem como BUSCAR ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR A ALTA
DEMANDA / FILA DE ESPERA QUE VEM OCORRENDO NAS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS
GINECOLÓGICOS; promover o planejamento familiar e cursos para gestantes.



PROGRAMA DE SAÚDE DA CRIANÇA

Contratar mais pediatras para aumentar o número de consultas e atendimentos.

Recepção do recém-nascido na sala de parto por um pediatra, com foco em puericultura; atendimento de
pediatria geral; realização de testes do pezinho e do olhinho; incentivo ao aleitamento materno exclusivo;
cuidados com a saúde ocular e acuidade visual; e administração de imunizações.


PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E IDOSO

Ampliar o atendimento em Clínica Médica, especialmente em geriatria (atendimento ao idoso) a nível
ambulatorial e assistência aos idosos do Recanto Santa Rita de Cássia.

Atendimento a doenças crônicas degenerativas, incluindo o programa Hiperdia (Hipertensão Arterial e
Diabetes), com garantia de fornecimento regular de medicamentos, seringas, agulhas e tiras reagentes
para todos os usuários; programas preventivos e imunizações; educação alimentar realizada por
nutricionistas; e incentivo a atividades físicas adequadas para cada idade e patologia.


SAÚDE MENTAL

Organizar equipe (médico, psicólogo e assistente social) para dedicação exclusiva às pessoas com
transtorno mental e dependentes químicos, dando suporte aos seus familiares e trabalhando com
programas de prevenção, recuperação e combate às drogas, ao tabagismo etc.

Promover grupos de Arte Terapia junto aos pacientes da saúde mental.

Ajustar projeto AMENT e providenciar contratação de psiquiatra.


PROGRAMA DE VACINAÇÃO

Apoiar as campanhas de multivacinação, vacinação de idosos e vacinações de rotina, fornecendo
materiais, diárias e veículos necessários, com o objetivo de manter e melhorar os excelentes níveis já
alcançados.

PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM
Apoiar as campanhas e programas da saúde do homem, onde obtivemos resultados muito positivos com
este programa na gestão 2017/2020.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

Manter o trabalho realizado pela equipe de vigilância epidemiológica, controle de vetores (ECOVE) e
zoonoses (doenças transmitidas por animais).

Apoio e incentivo aos voluntários e voluntárias amigos dos animais de Pirangi.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS

Manter as três unidades em funcionamento.

Otimizar o atendimento e programas já existentes, como o Programa de Saúde da Família.

Reforma e adequação na Unidade Básica “DR.Uebe Rezeck”.

Contratação de mais profissionais em todas as Unidades: ginecologista, pediatra e psicólogos.


CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, pois é por meio dele que se concretiza a participação popular e se
definem metas e estratégias de políticas de saúde que realmente atendam às necessidades da população.


AQUISIÇÕES E CONTRATOS INDISPENSÁVEIS DA SAÚDE QUE LUTAREMOS

Apoio e contratações de serviços com Organização de Saúde (OS)

Estudar Projeto para criação de Programa Municipal de Especialidades Médicas, uma forma de
implementar semestralmente especialistas para desafogar as demandas em: psiquiatria, cardiologia,
ortopedia, oftalmologia e endocrinologia.

Implementar atendimento em horários estendidos para Farmácia Municipal (central)
Intensificar campanhas preventivas de doenças respiratórias, dengue, suicídio etc.
Conseguir um micro-ônibus novo para transportes de pacientes à Barretos, Catanduva, e São José do Rio
Preto

Aquisição de novas ambulâncias e UTI móvel

Aquisição de novos Aparelhos de Ultrassonografia e Raio X para atender as demandas de exames no
próprio município.




2. ZELADORIA, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

Recapeamento e manutenção nas vias urbanas
Reforma e recuperação das academias ao ar livre
Construção do campo de bocha e malha no Centro de Convivência do Idoso
Iluminação e instalação de banquetas no calçadão (quiosque para vender água de coco)
Adequação da iluminação em todos os bairros da cidade, com manutenção e substituição de luzes
queimadas por lâmpadas de LED.

Restauração nos muros do Campo de futebol com arte urbana (grafite)

Reconstrução do campinho no estádio Lazaro Casemiro

Reforma e Paisagismo na praça da COAB 3 e instalação de minicampo de futebol
Instalação de energia solar em todos os prédios municipais
Instalação de almoxarifado para armazenar estoque de medicamentos e materiais médico/hospitalar
Construção de sanitários no parque infantil
Estacionamento para bicicletas em vários pontos da cidade
Estudos viabilizados junto ao Governo Estadual para instalação de Creche do Idoso



3. AGRICULTURA


Melhorar o leito das estradas municipais em todos os níveis, por meio de terraplanagem, e firmar
convênios com o Governo Estadual para a implantação de asfalto e manutenção em trechos críticos.

Oferecer máquinas e equipamentos aos pequenos e médios agricultores, visando o aumento da
produção.

Apoiar a Associação de Produtores de Pirangi e demais associações.

Substituir pontes de madeira por pontes metálicas, galerias e tubos de cimento armado.

Viabilizar a aquisição de máquinas agrícolas para pequenos produtores rurais, auxiliando no
remanejamento para outras culturas, como erradicação de pomares cítricos, execução de curvas de nível,
microbacias para contenção de erosão e combate ao assoreamento dos mananciais.


4. EDUCAÇÃO

Ativação efetiva do projeto "Construindo o Saber," que atende crianças e adolescentes em contraturno
escolar com aulas de música, teatro, ballet, zumba e jiu-jitsu, funcionando em período integral.

Melhoria e otimização dos serviços prestados pelas escolas municipais, desde o ensino infantil até o
fundamental, com valorização de professores, educadores e alunos no processo de ensino-aprendizagem.

Fornecimento de transporte de qualidade e segurança para todos os alunos que residem em bairros
distantes das unidades escolares.

Adequação da merenda escolar, com otimização do cardápio para incluir mais opções e variedades,
ajustadas de acordo com as estações do ano e o clima, especialmente oferecendo alimentos mais leves e
variados durante períodos de calor intenso.

Investimento em cursos e aprimoramentos para o corpo docente e servidores, focando na educação
inclusiva para atender adequadamente alunos com necessidades especiais e deficiência intelectual.

Manutenção e reforma na Escola Sampaio Vidal, com prioridade para o estacionamento, incluindo a
instalação de cobertura para abrigar os carros dos servidores, e melhorias no sistema elétrico.

Para estudantes de ensino superior, técnico e profissionalizante, fornecimento de transporte gratuito.

Criação de uma lei municipal para oferecer bolsas de estudo em graduação a estudantes em situação de
vulnerabilidade, proporcionando mais oportunidades de acesso ao ensino superior.

Garantir estágios para estudantes de graduação em parceria com o CIEE, além de aumentar o número de
vagas oferecidas.


5. EMPREGO E RENDA
Dar continuidade ao projeto social "Frente de Trabalho Municipal," criado na gestão Luizinho 2017/2020
sob a Lei Nº 2.551, de 19 de setembro de 2017, com aumento do número de vagas para contratações.

Criar uma lei específica para a realização da Frente de Trabalho Mulher, destinada a mulheres,
prioritariamente mães-solo, vítimas de violência doméstica, desempregadas e que nunca tiveram a
oportunidade do primeiro emprego.

Instalar a Área Industrial II com o objetivo de incentivar novas empresas e promover a geração de
emprego.

Apoiar e incentivar o empreendedorismo, especialmente para microempresários individuais (MEI),
através do Banco do Povo, auxiliando com investimentos e empréstimos para aquisição de materiais e
início de novos negócios.

Buscar recursos e planejar a aquisição de uma área para a implantação de um estacionamento para
veículos de carga, como caminhões e carretas, visando a geração de empregos e oferecendo segurança
aos motoristas e proprietários.

Estabelecer parcerias com usinas de açúcar e álcool, produtores de doces e polpas de frutas, indústrias e
microindústrias, para criar oportunidades de emprego para os munícipes.

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6. SEGURANÇA
Implantar um sistema inteligente informatizado de câmeras de monitoramento em toda a cidade,
integrando-o ao DETECTA através de convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Realizar estudos para viabilizar a implantação da Guarda Civil Municipal.

Propor melhorias e expansão na prestação dos serviços de Atividade Delegada.

Oferecer apoio à Polícia Civil e Militar por meio de convênios com a Secretaria da Segurança Pública e
outros meios legais.



7. HABITAÇÃO POPULAR

Apoio ao Programa Nosso Bairro – para regularização documental, infraestrutura para liberação de
construção residencial.

Buscar alternativas junto à Secretaria de Habitação para construção de novas Casas Populares (CDHU).


8. CULTURA E TURISMO
Apoiar e incentivar o projeto "Feira da Família na Praça," implantado na gestão Luizinho 2017/2020.

Incentivar a Feira de Artesanato Local aos sábados.

Organizar a apresentação anual da FECAP (Feira Cultural e Artística de Pirangi).

Realizar eventos e festividades em datas comemorativas, como o aniversário de Pirangi e o Dia das
Crianças.

Continuar com o Julinão (PIRARRAIÁ), implantado na gestão Luizinho 2017/2020.

Promover o Carnaval de Rua (PIRAFOLIA), incluindo o camarote.

Organizar festivais de talentos, sertanejo e gospel.

Implementar iluminação natalina e eventos na praça.

Fomentar o turismo na cidade com a criação de pontos e atrativos turísticos.

Implantar um painel digital que destaque pontos turísticos e a culinária típica da cidade.

Realizar estudos para a aquisição de um prédio arquitetônico para a instalação do museu municipal.

Investir em projetos para criar locais turísticos que ofereçam atrativos e visitas, estabelecendo parcerias
com a iniciativa privada.



9. CAUSA ANIMAL
Criar um sistema informatizado de cadastro de identificação de animais domésticos (cães e gatos),
denominado RG Pet, para auxiliar no controle de vacinas, identificação de animais perdidos e castrações
no município, com fornecimento de impressão do RG Pet.

Apoiar e estabelecer parceria com o projeto "Castração é a Solução," oferecendo serviços de castração
(em cães e gatos), prioritariamente para animais em situação de rua.

Pleitear junto ao consórcio CODEVAR a utilização dos serviços do Castramóvel Regional.

Adquirir um veículo adaptado para o transporte de cães e gatos, destinado a tratamento de doenças e
castração, com prioridade para animais em situação de rua.

Auxiliar no fornecimento de tratamento medicamentoso para animais doentes, machucados e pós-
operados que estejam em situação de rua.


10. ESPORTE
Olimpíadas Regional de Férias: Oferecer mais modalidades, incluindo beach tennis.

Carteirinha do Atleta: Elaborar e criar a carteirinha do atleta, com parcerias e convênios para obter
vantagens e descontos em lojas, supermercados e serviços de saúde, como médicos, dentistas,
fisioterapeutas e psicólogos.

Olimpíadas Regional da Terceira Idade (ORTI): Retomar a promoção das olimpíadas, implantadas na
gestão Luizinho 2017/2020.

Parcerias com a Melhor Idade: Apoiar e estabelecer parcerias para práticas esportivas, como vôlei
adaptado (Liga Regional Catanduva e Open Guaíra), participação no JORI e Mini JORI Regional, torneios
regionais (Colina), Dia do Desafio e atividades recreativas no Verão SESC.

Aulas nas Academias ao Ar Livre: Oferecer aulas de meditação e alongamento para a Melhor Idade.

Projeto Construindo o Saber: Estudar a possibilidade de oferecer aulas de jiu-jitsu e box no projeto.

Aulas de Zumba: Promover aulas de zumba para todas as idades.

Campeonatos de Box e MMA: Incentivar e promover campeonatos de boxe e MMA.
Manutenção e Construção de Campos e Quadras:
 Manutenção no gramado do Campo Society 1.
 Construção de um novo Campo Society 2.
 Instalação de quadras de areia nos bairros.


Reforma e Iluminação da Pista de Skate: Reformar e iluminar a pista de skate, incluindo a adequação
para sanitários.

Campeonatos de Futebol:
 Criação de campeonatos de futebol de campo mirim, "Pezinho no Chão."
 Realização de campeonatos municipais de futebol de campo, incluindo Campeonato Pé no Chão
e outros.

Apoio ao PAC-Pirangi Atlético Clube: Continuar o apoio e incentivo ao PAC-Pirangi Atlético Clube,
reativado na gestão Luizinho 2017/2020.

Novos Vestiários: Construir novos vestiários no Estádio Lázaro Casemiro para os atletas.

Lei de Financiamento e Investimento em Atletas: Criar uma lei específica para financiar e investir em
atletas profissionais por meio de bolsas.

Ajuda de Custo para Participação em Campeonatos: Criar uma lei autorizativa para auxiliar equipes e
atletas na participação de campeonatos esportivos, com ajuda de custo de até 30% do salário-mínimo.



11. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgoto sanitário foi terceirizada
pela atual gestão, conforme o edital de concorrência pública 01/2024, estando sob concessão da Água de
Pirangi. Será realizada uma análise contínua da concessão para assegurar o cumprimento das cláusulas
contratuais e otimizar o serviço prestado.



12. SANEAMENTO BÁSICO


Solicitar a substituição das redes de canos de ferro, já totalmente comprometidos, por canos de PVC, para
evitar desperdício e melhorar o aproveitamento da água captada.

Solicitar manutenção, conservação e extensão das redes de abastecimento.

Propor melhorias nos serviços de captação, distribuição e tratamento de água.

Propor a ampliação do sistema de abastecimento de água.

Executar obras de galerias de águas pluviais em locais identificados, conforme projeto elaborado e
aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo Grande (CBHTG).

Otimizar os serviços de coleta e destinação de lixo.




13. MOBILIDADE URBANA

Promover novas parcerias com a Secretaria de Transportes Estadual para o transporte intermunicipal,
incluindo ônibus circular e convencional na rodoviária.

Retomar a oferta de passagens para itinerantes e migrantes.

Manter o transporte circular municipal gratuito, aumentando o número de horários e realizando estudos
de logística e planejamento para otimizar a distribuição dos pontos de embarque e desembarque.

Instalar áreas de estacionamento e acomodação de bicicletas em pontos essenciais da cidade.

Implantar uma ciclofaixa que se estenda desde o portal de entrada da cidade até a vicinal do pesque-
pague.




14. SERVIDORES PÚBLICOS

Valorizar e capacitar servidores para a era digital e inclusiva, oferecendo palestras, cursos, simpósios e
congressos para atualização nas diversas áreas de atuação.

Implementar reajustes semestrais no vale-alimentação com a finalidade de até o final do mandato o valor
chegar à no mínimo R$ 2.000,00 ou mais e Oferecer bonificação do respectivo vale / gratificação natalina
aos servidores.




15. MEIO AMBIENTE

“A preservação da natureza é responsabilidade de todos nós. Resguardar a vida para as futuras
gerações é uma questão de cidadania”


Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar: Implementar a coleta seletiva de lixo domiciliar e colocar em
funcionamento a usina de reciclagem municipal.

Aprimoramento do Aterro Sanitário: Melhorar o uso do aterro sanitário, respeitando as leis ambientais.

Cursos de Jardinagem: Oferecer cursos de jardinagem, cultivo de orquídeas, rosas, produção de mudas e
outros, em parceria com o SENAR e a Prefeitura de Pirangi.

Programa Jovem Agricultor do Futuro: Implementar o programa para capacitar e incentivar jovens no
setor agrícola.

Fiscalização da Estação de Tratamento de Esgotos: Garantir a fiscalização e o funcionamento adequado
da Estação d