RAIMUNDO CURICA - REPUBLICANOS - PREFEITO

para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família
e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Darcinpopolis.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Darcinopolinos, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições
de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

INTRODUÇÃO


Acreditando que é por meio da educação que se constrói verdadeiros cidadãos e sendo ela um
dos pilares essenciais de qualquer governo de sucesso, temos claro que o objetivo da educação
na escola pública é atingir a qualidade social para todos e cada um dos seus alunos; garantir
de forma sistemática a apropriação do conhecimento acumulado pela humanidade;
desenvolver as diversas habilidades; contribuir para o desenvolvimento integral do sujeito
histórico; para ter visão de mundo.
Estatísticas mostram que o Brasil avançou nos últimos anos na área da educação. Porém,
conforme dados do IBGE, Darcinópolis apresenta o pior índice em relação aos demais
município do Tocantins, figurando numa escala de 139 município na última colocação.
Segundo o último censo, Darcinópolis tem o seguinte panorama educacional que vamos
trabalhar incansavelmente para melhorar:


















✓ Priorizar um ensino de qualidade para a cidade de Darcinópolis, por meio de ações
efetivas, conforme as metas estabelecidas a seguir, é compromisso de governo:
✓ Valorizar o magistério público municipal e os profissionais da área da educação,
promovendo cursos e formações técnicas, a partir de parcerias com instituições públicas e
privadas;
✓ Garantir material escolar de qualidade para os estudantes;

✓ Promover e garantir a inclusão de estudantes com deficiência na rede pública
municipal de ensino;
✓ Garantir, quando necessário, a oferta de Professor de apoio em sala de aula aos alunos
com deficiência;
✓ Garantir material escolar adaptados para alunos com deficiência matriculados na rede
pública municipal;
✓ Garantir e ampliar a educação de jovens e adultos (EJA);
✓ Organizar salas de leituras nas escolas com a renovação do acervo de livros, bem como
promover a capacitação de professores para desenvolver projetos pedagógicos de incentivo à
leitura;
✓ Promover a educação ambiental e a cidadania, por meio de projetos educacionais que
contemplem as tecnologias da informação e comunicação, contribuindo consequentemente
para a inclusão digital;
✓ Promover projetos que envolvam a cultura e o esporte para o desenvolvimento de uma
educação integral;
✓ Restruturação e melhoramento do transporte escolar do município, com a aquisição,
em convênio com os governos estadual e federal, de novos ônibus e veículos usados para
transportar alunos e professores;
✓ Manutenção e melhoramento do sistema de monitoramento eletrônico nos veículos de
transportes escolar;
✓ Postular, junto ao Governo Estadual, a construção de mais uma escola de ensino médio
no nosso município;
✓ Efetivar o funcionamento da creche municipal de Darcinópolis.




✓ A construção de um espaço multifuncional que possa atender diversas áreas da cultura
local, de sorte a atender tanto o público mais jovem quanto os mais velhos, a exemplo de uma
área adequada para motoshow e outros eventos de grande porte;
✓ Pavimentação em via dupla da avenida que liga a rua 02 à BR 153, Setor Planalto,
visando o melhoramento do acesso à cidade;
✓ Construção e implantação de uma biblioteca pública no município, estruturada com
computares conectados à internet e outras mídias eletrônicas, visando atender estudantes de
baixa renda e o público em geral;
✓ Construção de um espaço cultural;
✓ Lutar pela implantação de rede de energia elétrica no Setor Ribeira;
✓ Revitalização das ruas pavimentadas no município;
✓ Construção de uma feira de alimentação ao lado da Praça Antônio Dias da Silveira;
✓ Construção de pontes de concreto em todas as estradas vicinais do município;
✓ Reforma de todas as estradas vicinais do município;
✓ Construção de um monumento artístico cultural na Pedra Furada;
✓ Criação de um programa de moradia popular, com o apoio dos governos estadual e
federal, destinado às pessoas de baixa renda com cadastros em programas de assistência
social;
✓ Revitalização da feira coberta, disponibilizando aos pequenos produtores e moradores
da zona rural um veículo para escoamento de produtos agrícolas a serem comercializados no
local;
✓ Adequação e ampliação da rede de esgoto do município de sorte a atender toda a
população.
✓ Aquisição de terreno e construção de parque ecológico/esportivo com que contemple
pista de atletismo, campos de vôlei e espaço para outros esportes individuais e coletivos.



Nos últimos anos o Brasil mais que triplicou seus gastos com a Saúde. Apesar disso,
continuamos tendo uma saúde de qualidade questionável. Em Darcinópolis, o aumento dos
investimentos é ineficiente se não casado com processo formal de como os recursos foram
alocados. Nesse aspecto, a inexistência da carreira de estado da saúde, como dos principais
motivos para que não tenhamos convertido recursos em resultados satisfatórios. Propomos:

✓ Reformar nosso hospital de forma que fique moderno e um dos melhores do Bico do
Papagaio;
✓ Melhorar a qualidade do transporte de pacientes que realizam tratamento em outros
municípios, através da renovação da frota e ampliação dos horários ofertados;
✓ Garantia da realização de modo rápido e eficaz dos exames de baixa complexidade
(ex. hemogramas);
✓ Aquisição de uma máquina de ultrassonografia para atendimento de casos de menor
complexidade no próprio município;
✓ Aquisição de uma máquina de radiologia para atendimento de caso de menor
complexidade no nosso município; Humanização do atendimento;
✓ implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam todo
cidadão desde a gestação até a terceira idade;
✓ Implantar Atendimento médico 24 horas em nosso município;
✓ Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que trabalham durante
o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial (saúde do homem e saúde do
trabalhador);
✓ Realizar exames de baixa complexidade no munícipio (hemograma, glicemia de jejum,
colesterol total, triglicerídeos, ureia, creatina, TGO, TGP, Urina e Fezes) e realizar a entrega
dos mesmos no mesmo dia;
✓ Realizar exames de imagem no município (raio x e ultrassonografia);
✓ Realizar exames de eletrocardiograma no município;
✓ Garantia de tratamento fora de domicílio – TDF;
✓ Atendimento médico todos os dias na Unidade Básica de Saúde da zona rural;
✓ Realização das consultas de especialidade no município (pediatra, cardiologista,
psiquiatra, ginecologista, urologista);
✓ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
✓ Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
✓ Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
✓ Aquisição de um veículo para atuação da equipe de Vigilância Sanitária;
✓ Aquisição de um veículo para atuação da equipe de Vigilância Epidemiológica;
✓ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia básica do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
✓ Plano de cargos e carreiras para os servidores efetivos.



✓ Implantação de calendário esportivos na cidade, priorizando a volta dos principais
eventos esportivos da de forma a contemplar a datas comemorativas e festivas do município
e inclusão de outros esportes, inclusive os individuais como atletismo, ciclismo, dentre outros;
✓ Implantação, em parceria com organizações sociais, de projetos voltados para inclusão
social de jovens egressos de sistema socioeducativo e com histórico de envolvimento com
drogas;
✓ Implantação, em parceria com a pauta da saúde e educação, de programas de incentivo
aos esportes em todas as faixas etárias;
✓ Implantação de calendário para realização de jogos estudantis municipais com vista a
incentivar o esporte e promover a saúde e educação.




A cultura está para um povo assim como a alma está para vida, um povo sem memória, é um
povo sem destino. É muito triste quando culturas são esquecidas, transformadas, ignoradas,
mutiladas, é triste quando um povo não pode contar sua história e muito menos manter a sua
tradição! A cultura tem o poder de transformar as pessoas e mostrar quanto à vida é livre, bela
e encantadora. A cultura é a luz e essência de um caminho, muitas vezes marcado pela
escuridão.
Vamos levar por meio desta secretaria, as tradições darcinopolinas para além dos limites do
Vale do Paraíba. Alguns dos nossos projetos são:
✓ Resgate da valorização das oficinas de dança, artesanato e, classes da categoria
artística;
✓ Criação do Primeiro Festival Gastronômico “Sabores da Ribeira” – Final de semana
dedicado a uma feira gastronômica com pratos desenvolvidos com ingredientes típicos como
o pequi, canjica e outros;
✓ Cultura na Escola – Em parceria com a Educação, este projeto visa a implantação de
projetos culturais dentro do âmbito escolar, tais como incentivo a teatro, música e dança, com
a contratação de pelo menos dois professores de música para atender a rede municipal de
ensino;
✓ Em parceria com a educação, implantar data cultural voltada para a realização de
eventos cultuais como gincana, narrativas em cordel e festivais de música;
✓ Fortalecimento e apoio a realização de festas juninas, estabelecendo-se parceria com
setores privados para a promoção de eventos festivos voltados promoção da cultura
darcinopolina;
✓ Implantação do dia do produtor rural com a finalidade da realização de evento festivo
voltado a divulgação e promoção do produtor rural.



✓ Por meio do Governo do Estado, implantar um núcleo de identificação no município;
✓ Criação de uma guarda municipal com vistas a assegurar integridade do patrimônio
público municipal e auxiliar na segurança pública do município;
✓ Criação de um sistema de monitoramento eletrônico nos principais acessos da cidade
e centro comercial da cidade, visando a redução de crimes e apoio as polícias nas
identificações de autores de infrações penais;
✓ Apoiar as polícias civil e militar no combate à criminalidade;
✓ Implantar, por meio das Secretarias de Ação Social, Educação e Saúde, programas
voltados ao afastamento de jovens e adultos das drogas, bem como recuperação e reinclusão
social de dependentes.


O crescimento urbano sustentável deve ser planejado por meios de instrumentos e estudos que
analisem a cidade e região a médio e longo prazo. Assim, temos como meta:
✓ Intensificação e estruturação do serviço de fiscalização ambiental, especialmente nas
nascentes dos rios Ribeira e Curicaca ;
✓ Ações de controle ambiental, planejadas, a fim de garantir o correto uso dos recursos
hídricos;
✓ Em parceria com a Secretaria de Educação, implantar programa de arborização da área
pública que margeia a Avenida Bernardo Sayão.




✓ Dar continuidade e aperfeiçoar os serviços de proteção social básica e especial, bem
como os programas, projetos e benefícios para famílias, indivíduos em situação de
vulnerabilidade social e risco;
✓ Garantir a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso
aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais;
✓ Implementar e implantar ações de qualificação profissional;
✓ Garantir aos seus usuários, o acesso ao conhecimento dos direitos sociais e órgãos de
defesa;
✓ Aprimorar o CRAS existente por meio de capacitação continuada das equipes;
✓ Fortalecimento dos Conselhos Municipais ligados a Secretaria de Cidadania e
Assistência Social;
✓ Estruturação do Conselho Tutelar com a valorização e capacitação dos conselheiros
para atuação efetiva;
✓ Fortalecer, ampliar e estruturar as relações entre o município e as entidades sociais,
tendo como prioridade a reestruturação da rede de proteção socioassistencial;
✓ Intensificar as ações voltadas ao combate a exploração sexual infantil;
✓ Intensificar as ações voltadas aos idosos e a inclusão social, de sorte a retomar a
programação de viagens e passeios;
✓ Realização do Projeto Cidadania Ativa nos Bairros, com estabelecimento de calendário
de eventos.


✓ Aquisição, em parceria com os Governos Federal e Estadual, de maquinários
suficientes para atendimento dos produtores rurais de pequeno porte;
✓ Estabelecimento de calendário organizado de sorte a atender todas as regiões em
período oportuno que permita a plantação adequada;
✓ Fornecer, em parceria com os Governos Estadual e Federal, insumos agrícolas, tais
como cementes e fertilizantes aos produtores rurais de baixa renda, de acordo com critérios
estabelecidos pelo Governo Federal;
✓ Criação de projetos de hortas comunitárias fomentado pelo município com vista a
melhorar a renda e bem estar social das famílias;
✓ Criação de projetos de agricultura de forma cooperada, tais como plantios de banana,
mandioca, maracujá, dentre outros.