NEGA - REPUBLICANOS - PREFEITO

OGRESSISTAS/PDT/UNIÃO BRASIL

Prefeito: NEGA
Vice: ELIVAN








Plano de Governo do Município de Goianorte - Gestão 2025 – 2028
Coligação “ AVANTE GOIANORTE”
Republicanos/Progressistas/PDT/UB
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INTRODUÇÃO

A organização e administração de uma cidade deve refletir os anseios da
sua população, suas referências culturais e históricas, assim como seu
posicionamento político. Com uma gestão dinâmica, podemos acelerar o
desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Acreditamos que o progresso e a geração de riqueza podem ser alcançados
através da iniciativa privada, sempre respeitando e valorizando a história, as
diversas culturas e o meio ambiente de nossa cidade, para que Goianorte -TO se
torne novamente uma cidade de oportunidades para todos.
A gestão de uma cidade é um processo dinâmico que requer atenção
constante. Os gestores precisam estar cientes dessa necessidade e, para isso,
devem contar com uma equipe qualificada e tecnicamente capacitada para
responder de forma ágil, eficiente e estratégica. Isso permitirá uma gestão
eficiente, resultando na excelência dos serviços públicos.
É hora de uma verdadeira revolução organizacional, com uma gestão
transparente e séria, voltada exclusivamente para os interesses da cidade,
comprometida com a melhoria da qualidade de vida da população. As parcerias
público-privadas (PPP) precisam ser dinamizadas, sem favorecimentos a grupos
específicos. A otimização dos recursos oriundos dos impostos deve ser monitorada
e mensurada com indicadores de produtividade.
Os serviços públicos precisam ser prestados com agilidade e transparência,
acompanhando a evolução tecnológica. Em tempos de escassez de recursos, é
necessário implementar, de forma emergencial, um programa de gestão inovadora
e de qualidade na administração pública.
Vivemos um momento complexo no país e em nossa cidade, com empresas
enfrentando insolvência e famílias perdendo sua capacidade de sustento. É
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urgente a geração de emprego, renda e oportunidades para a população. O poder
público deve ser o indutor de novos negócios e empresas em nossa cidade, criando
processos ágeis e desburocratizando a obtenção de alvarás e licenças.
Desenvolveremos programas de incentivos para atrair e estimular empresas
e indústrias de diversos segmentos, ativando setores como construção civil e
turismo, gerando postos de trabalho e, assim, melhorando a qualidade de vida dos
cidadãos de Goianorte -TO.
Vamos dar continuidade à construção de uma cidade inovadora, humana e
planejada, capaz de enfrentar os desafios das próximas décadas e permitir que
Goianorte -TO cumpra sua vocação de ser a melhor cidade para se viver em nosso
estado.
METODOLOGIA EMPREGADA NO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE
GOVERNO
Para a elaboração do presente Plano de Governo para o Município de
Goianorte, quadriênio 2025-2028, criou-se uma Comissão Geral que estabeleceu
5 pilares para o plano de governo, que são:
I. Goianorte Cidade de Oportunidades;
II. Qualidade de Vida;
III. Ciência e Tecnologia;
IV. Gestão Pública Honesta e Eficiente;
V. Cidade do Futuro.
I. Goianorte Cidade de Oportunidades;
Geração de emprego e renda, com atração de empresas e indústrias dos mais
diversos setores;
o Impulsionamento da indústria do turismo;
o Fortalecimento das atividades do agronegócio do municipio;
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o Programas de incentivo ao crescimento do comercio local, com foco no
pequeno comerciante.

II. Qualidade de Vida:
o Atenção à família com foco na saúde da mulher, desenvolvimento da criança
e adolescente, e atenção ao idoso;
o Infraestrutura, urbanização e mobiliário urbano da cidade.
o Aperfeiçoamento do atendimento médico e odontológico municipal;
o Acessibilidade e mobilidade urbana;
o Incentivar o esporte e estimular a cultura e o Lazer;
o Universalizar a educação infantil, com a atenção especial as creches e
escolas de tempo integral;
o Aprimorar os programas de Moradia, estimulando os programas de
habitacionais existentes no municipio;
o Atenção especial a área de Segurança com treinamento, qualificação de
pessoal e vídeo monitoramento da cidade em parceria com as forças de
segurança;
III. Ciência e Tecnologia:
o Implantação do pólo tecnológico com atração de startups e
empreendedores na área de tecnologia;
o Incentivar praticas curriculares inovadoras;
o Diversificação da matriz energética com incentivo a produção de energia
renovável;
o Implementação de sistemas de internet de alta velocidade em espaços
públicos, escolas e repartições públicas.
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IV. Gestão Pública Honesta e Eficiente
o Administração austera, com gerenciamento, controle e avaliação de
resultados;
o Planejamento com foco na transparência e no bom funcionamento da
máquina pública;
o Parcerias e convênios com movimentos sociais, ministério público e tribunal
de contas visando as boas práticas na gestão pública;
o Desburocratização dos serviços públicos;
o Regularização fundiária de áreas urbanas e rurais.

V. CIDADE DO FUTURO:
o Preservação ambiental, da fauna, flora, mata ciliares e das nascentes;
o Acompanhamento de inovações tecnológicas e aperfeiçoamento da gestão
das cidades;
o Sistema de atendimento ao público utilizando tecnologias e ferramentas de
inteligência artificial;
o Sistema energético sustentável;
o Universalização do Saneamento Básico;
Desta forma coordenou-se os trabalhos de detalhamento nos eixos
temáticos, que seguem:
1. Desenvolvimento econômico;
2. Saúde;
3. Educação;
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4. Infraestrutura e desenvolvimento urbano;
5. Habitação;
6. Segurança Pública;
7. Politicas destinada a mulher, família, jovem e ao idoso;
8. Esporte e Lazer;
9. Mobilidade Urbana;
10. Ciência e Tecnologia;
11. Arte e Cultura;
12. Desenvolvimento Social;
13. Meio Ambiente;
14. Gestão Pública Honesta e Eficiente.
Por fim, tendo em mãos todo o arcabouço de propostas referendado
pela população, foram selecionadas as propostas abaixo descritas, exequíveis
para o quadriênio 2025-2028. As definições de prioridades para o município
levaram em conta a viabilidade econômica, sobretudo com intuito de perpetuar as
ações para que as futuras gestões, independentemente da sigla política, recebam
um município capaz de continuar seu crescimento sustentável, beneficiando toda
a população e garantindo o desenvolvimento futuro da cidade de Goianorte.
EIXOS TEMÁTICOS
1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O eixo temático relativo ao desenvolvimento econômico, torna-se um
dos mais sensíveis e a ele deve ser dada especial atenção.
1.1. Indústria, Comércio, Construção Civil, Setor de Serviços e Pólo
Tecnológico Municipal
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o Criar programas de divulgação e fortalecimento da identidade de Goianorte
- TO como uma cidade jovem e de oportunidades;
o Divulgação das oportunidades de negócios da cidade de Goianorte para
atrair empreendedores nacionais e internacionais;
o Estimular a geração de empregos, por intermédio da atração e apoio às
empresas e indústrias dos mais diversos setores;
o Atrair empresas e estimular o setor da construção civil e incorporações
imobiliárias, dando uma especial atenção ao segmento, em função do alto
potencial para a geração de emprego e renda;
o Agilizar os processos de licenças e alvarás, reduzindo a burocracia para a
abertura e funcionamento de empresas;
o Implementação de sistema de gerenciamento tributário, para que o cidadão
pague seus impostos de forma justa e equitaria, IPTU e carga tributária
municipal, programas de incentivos fiscais nos setores industriais;
o Simplificação do sistema de arrecadação e prover segurança jurídica ao
comercio e iniciativa privada;
o Regularização fundiária dos setores industriais;
o Criar marco legal de ciência, tecnologia e inovação, permitindo ao Município
receber recursos para pesquisa e inovação do Governo Federal (Lei da
Inovação -10.973/2004);
o Criar uma fundação de pesquisa da Prefeitura para captação de recursos
financeiros e aplicação em inovações tecnológicas;
o Priorizar um marco legal à concessão de benefícios de incentivos fiscais
e/ou financeiros exclusivos para empreendimentos ambientalmente
sustentáveis que contribuam com tecnologia e inovação para o Município;
o Mapear as demandas do município e sociedade local, para, posteriormente
em convênio com instituições de ensino, conceder bolsas de estágio e
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desenvolvimento tecnológico e social, para acadêmicos, com foco no
primeiro emprego;
1.2. Programa de Qualificação Profissional, Emprego e Redução das
Desigualdades
o Estabelecer parcerias do poder público com o sistema S (Sesi, Senai,
Sebrae, Senac, Sest, Senat) para formação e qualificação de mão de obra,
focando nas empresas do comercio e indústria a serem instaladas nos
setores industriais da cidade;
o Estabelecer parcerias para instituir projeto permanente, desenvolvido em
escolas e áreas públicas municipais, em horários alternativos, em que as
salas de aula não estejam sendo utilizadas, com cursos técnicos
profissionalizantes, informática, cursos de línguas, artes e práticas
esportivas;
o Investir na humanização, na qualidade de vida e de trabalho do Profissional
da Educação;
o Estabelecer convênios e parcerias com associações, sindicatos e
cooperativas, como forma de viabilizar a implantação de projetos sociais e
de empreendedorismo para a geração e manutenção do emprego;
o Ampliar as compras governamentais das micro e pequenas empresas
locais, visando estimular a economia local e a geração de empregos, no que
houver amparo legal;
o Estimular a organização de redes de empreendimentos econômicos
solidários e aperfeiçoar as cooperativas;
o Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no
mercado de trabalho público e privado;
1.3. Agricultura de Goianorte
• Incremantar ainda mais o apoio ao pequeno e médio agricultor, dando suporte
téncino e operacional para que os mesmos possam produzir ainda mais e abastecer a
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Feira da Agricultura Familair.

4. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
• Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
13. MEIO AMBIENTE •
.Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município; • Promover a ampliação de lixeiras em áreas
públicas.
o Fortalecimento da Agricultura Familiar;
o Assistência técnica contínua mediante plano de negócio orientado pelo
calendário agrícola das ações do poder público municipal, tais como:
programa de mecanização agrícola, programa de correção de solo e de
compra e transporte de insumos;
o Fortalecimento das Associações Rurais;
o Fortalecer o Programa Horta comunitária com a implantação Horta
Comunitária;
o Incentivar a industrialização de hortifruti nas propriedades rurais;
o Melhoria das Escolas no Meio Rural;
o Construção de terraços nas propriedades rurais, bacias nas estradas
vicinais e recuperação de APP’s;
o Abatedouro de frango, ovino, caprinos e frigorifico para peixes.
1.4. A Indústria do Turismo
A indústria do turismo hoje se consolida mundialmente como uma das
principais atividades econômicas. Em vista disto se faz necessário elaborar e
implantar um plano estratégico de turismo, promovendo e apoiando eventos
qualificados para a cidade de Goianorte com atividades de acordo com suas
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potencialidades.
o Estruturar o Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo, priorizando
as regiões com maior potencial turístico, para os diversos tipos de turismo,
entre eles o turismo de eventos, turismo de esportes e aventuras, pesca
esportiva;
o Promover a acessibilidade para pessoas com deficiências nas áreas
turísticas;
o Implantação de “Mapa do Turismo” que identifique e interligue os atrativos
da cidade;
o Capacitação dos guias de turismo, de acordo com as necessidades do setor;
o Realizar grandes eventos esportivos, sobretudo de esportes
ecologicamente corretos;
o Incentivar atividades na terra;
o Preservação e manutenção dos conjuntos arquitetônicos históricos do
município;

2. SAÚDE
As questões de saúde são indicadoras de nível de vida e de
desenvolvimento humano e estão relacionadas a questões de renda, moradia,
educação, alimentação, lazer, meio ambiente e cultura. Saúde não é uma ação
isolada e de responsabilidade para uma Secretaria, e desta forma devem ser
enfrentadas, como ações multidisciplinares.
Para a saúde pública de Goianorte serão traçadas estratégias de forma
a atender os critérios e anseios da população, estimulando a prevenção na saúde
e implantando propostas inovadoras.
o Aprimorar o Cartão SUS que agregado a um sistema de gestão que irá
armazenar o histórico de saúde dos usuários e garantir a racionalização dos
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serviços de saúde fazendo o controle dos atendimentos de pacientes, seja
na atenção primária ou secundária;
o Implantação de programas na área da medicina preventiva;
o Funcionários capacitados e em número suficientes mediante realização de
concurso público e/ou contratação, até que o concurso se realize;
o Modernizar e informatizar o Sistema de Saúde, para garantir a agilização
dos atendimentos e qualidade na gestão;
o Melhorar gestão dos processos de compra e distribuição de medicamentos;
o Centros de Referência de Atendimento a Família com foco na mulher, com
atendimento ginecológico, exames como mamografia, Papa Nicolau,
inserção de DIU, laqueadura e outros;
o Desenvolver estudos para entrega a domicílio de medicamentos de uso
contínuo aos doentes crônicos e idosos;
o Implantar sistema on-line para marcar exames e consultas através de uma
central de marcação de consulta na Atenção Primária para o clinico geral,
ginecologia e pediatria conforme a referência da unidade de saúde;
o Ampliar a unidades de saúde de Goianorte para melhor acolher a população
da região;
o Implantar um Centro de Referência das especialidades que atenda a
demanda do cidadão, e permita o acesso as consultas de especialistas e
todos os tipos de exames e cirurgias de média e alta complexidade, inclusive
os laboratoriais; (atendimento para exames de raio x, tomografia,
endoscopia; Mamografia; densitometria; ECO; ECG; Ultrassonografia;
o Implantar a atendimento materno/infantil em parceria com Instituições
especializadas;
o Implantação do Serviço Móvel de Castração de Animais – Castra móvel;
3. EDUCAÇÃO
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A educação em escolas públicas da rede municipal, devem proporcionar
uma educação cidadã, integradora e transformadora, isenta de doutrinação política
ou ideológica. Permitindo ao aluno aprendizado profissionalizante e condições de
continuidade a sua formação em cursos de nível superior.
o Promover estudos e atualização para aprimoramento e valorização
profissional dos educadores;
o Ampliar a oferta do número de vagas em educação integral e educação
infantil;
o Promover programa de formação cívica e de valores morais análogo ao
projeto Pioneiros Mirins;
o Investir na melhoria da estrutura física e ampliação da Rede Municipal de
educação, assim como na climatização de todos ambientes escolares;
o Investir na melhoria do transporte publico.
o Universalização do atendimento em creches;
o Infraestrutura física para a prática de vários esportes e incentivar a formação
de jovens atletas;
o Implementar que todas as escolas, urbanas e rurais, tenham acesso a
Tecnologias Educacionais, laboratório de informática, acesso à internet,
para garantir aos professores e discentes acesso pleno aos materiais
didáticos mais modernos;
o Ampliar a segurança nas escolas e adjacências com a Patrulha Escolar em
parceria com a com os orgão de seguranças;
o Implementar o apoio psicopedagógico nas escolas;
o Instituir o programa de Educação Ambiental de forma sistêmica;
o Investir fortemente no Ensino Fundamental, de qualidade para todos, e com
isso reduzir a evasão no Ensino Médio e assegurar que todos os alunos
atinjam as competências mínimas - atualmente, menos de 30% (Brasil) dos
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alunos atingem esses parâmetros;
o Incentivar práticas curriculares inovadoras;
o Promover o intercâmbio entre a Secretaria de Educação e as demais
secretarias visando uma formação completa do cidadão.
4. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
O plano de desenvolvimento urbano do governo municipal da cidade
deve levar em consideração as demandas da sociedade, assim como seguir as
diretrizes estabelecidas.
o Levantamento das questões existentes;
o Valorização da equipe técnica de fiscalização ambiental e do Instituto de
Planejamento Urbano;
o Regularização fundiária com intuito de viabilizar a execução da
infraestrutura em loteamentos irregulares e solucionar a questão dos
grandes vazios urbanos;
o Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico;
o Fiscalização do sistema de passeios públicos, uniforme, permitindo a
acessibilidade em toda a cidade;
o Recuperar e manter as áreas de preservação permanente relativas às
drenagens naturais;
o Elaborar os projetos de cobertura e integração da rede de drenagem urbana;
o Conceber um Plano de Drenagem Sustentável e executar as obras de
macrodrenagem, para acabar com os pontos de alagamento;
o Implantar pavimentação e drenagem nos bairros habitados, em parceria
com o Governo do Estado e exigir nos novos loteamentos a implantação de
infraestrutura completa - pavimentação, iluminação e drenagem;
o Implementar o plano documentado de eliminação do tratamento público de
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resíduos sólidos produzidos nas residências e comércios;
o Melhoramento e criação de ciclovias;
o Implantar projetos de iluminação em áreas públicas.
5. HABITAÇÃO
Goianorte é uma cidade que tem tido uma grande investimento na área
habitacional, porém ainda carece de muitos recursos e ações para sanar ou
diminuir ainda mais as demand