APARECIDA - REPUBLICANOS - PREFEITO

ção.
A proposta ora descrita representa a continuidade dos trabalhos desenvolvidos
e reflete simultaneamente nosso desejo e idealismo. Contemplam objetivos e
projetos ousados, mais possíveis de realização, pois condiz com nossa
realidade, onde norteará uma administração ainda mais dedicada e competente
em prol de nosso povo.
Nos orgulhamos do trabalho realizado no decorrer dos anos, marcada pela
presença constante da população, e nos comprometemos conduzir, com mais
motivação, compromisso e dedicação a próxima etapa do desenvolvimento de
Itacajá.
Esperamos contar com mais esse VOTO de confiança para UNIDOS darmos
continuidade ao PROGRESSO de nosso Município.

Nossas Propostas

Secretaria Municipal de Administração/ Finanças

 Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais;
 Execução do Código Tributário vigente com objetivo de eficiência na
arrecadação e gasto público;
 Ampliar o apoio aos microempreendedores individuais;
 Ampliar parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Tocantins, apoiando o trabalho dos policias militar e civil;
 Firmar parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e tráfico
de drogas no Município;
 Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as
competências legais do órgão;
 Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública
 Manter atualizado o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal;
 Continuação do Programa REURB;

 Admissão dos novos servidores da estrutura administrativa do município
aprovados em concurso público.


Secretaria Municipal de Educação

 Buscar parcerias junto ao Governo Federal para construção de uma Escola de
Tempo Integral para ampliação da quantidade de vagas ofertadas a cada ano;
 Promoção de melhoria na estrutura física das escolas municipais, garantindo
inclusive acessibilidade e inclusão da quadra esportiva na Escola Municipal
Tancredo Neves;
 Aquisição de equipamentos e mobiliários para todas as escolas da rede
municipal, inclusive as de Educação Infantil indígena;
 Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção
à Educação Especial e educação infantil indígena;
 Reativar o consultório Odontológico da Escola Municipal Tancredo Neves;
 Promover cursos de capacitação dos profissionais ligados à Educação;
 Garantir e melhorar a frota de transporte escolar dos estudantes que se
deslocam da zona rural e urbana até as unidades escolares;
 Monitorar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e
adultos;
 Promover a língua Krahô como língua oficial de Itacajá;
 Contratação de professores indígenas para atuação na educação infantil
indígena deste município;
 Garantir merenda escolar saudável e de qualidade para todos os educandos
da rede municipal;
 Ampliar o acesso e melhorar a qualidade de internet nas escolas municipais;
 Garantir uniformes escolares para os alunos da rede municipal;
 Manter atualizado o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal da
educação;
 Manter todos os programas do MEC (Ministério da Educação) em pleno
funcionamento;




Secretaria Municipal de Saúde

 Reorganizar e Reestruturar as Equipes de Estratégias de Saúde da Família e
seus componentes, nos moldes preconizado pelo Ministério da Saúde;
 Ampliar as Equipes de Saúde Bucal do município, para garantir cobertura de
100% da população;
 Dar continuidade com as Equipes E-Multi Ampliada garantindo assim acesso
para a comunidade de Médicos Especialistas (Pediatra, Ginecologista,
Psiquiatra e outros possíveis) e E-Multi Estratégica (Nutricionista, Assistente
Social, Psicóloga e Fisioterapeuta);
 Aperfeiçoar o atendimento hospitalar local de baixa e média complexidade
facilitando aos pacientes, agilidade no acesso a locais referenciados ou não, de
acordo com a necessidade do caso;
 Manter as Equipes Hospitalares 24 horas de plantão;
 Organizar o setor de alimentação hospitalar através da inclusão do profissional
nutricionista;
 Manter setor de regulação de pacientes com assistente social responsável
pelo mesmo;
 Manter a sala de emergência, como todo hospital, com os devidos
equipamentos, para que possa ser dado um atendimento com mais qualidade;
 Aquisição de 1 autoclave e 01 aparelho de RX moderno;

 Manter os materiais e insumos necessários no hospital para o pleno
funcionamento do mesmo;
 Manter e adquirir aparelhos e equipamentos, para o Laboratório Municipal de
Itacajá, para que possamos atender a maior quantidade de pessoas e com
ampliação na oferta de exames diariamente;
 Garantir o funcionamento do Centro de Especialidades, com ofertas de
serviços de Ultrassonografia, Eletrocardiograma e Fisioterapia.
 Aquisição de novos veículos, em parceria com os parlamentares Federal e
Estadual, para garantir acesso aos pacientes regulados para consultas e exames
especializados e TFD (Tratamento Fora do Município);
 Pleitear junto as demais esferas de governos Federal e Estadual a ampliação
das parcerias na busca de mais recursos para atendimento de cirurgias eletivas
no Hospital Municipal.
 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à
expectativa da população;
 Aquisição de veículos para as Equipes de Estratégias de Saúde da Família;
 Garantir atendimento das Equipe de Estratégia da Saúde da Família e Saúde
Bucal em zona rural a cada dois meses;
 Garantir atendimento das Equipes de Vacinação a cada dois meses na Zona
Rural, para que possamos atingir as Metas de Cobertura preconizadas pelo
Ministério da Saúde /Programa Nacional de Imunização;
 Manter o Hospital limpo com pintura e revitalização de jardinagens;
 Reformar, reestruturar e equipar a Unidade de Saúde da Família de Itacajá
Dona Necília;
 Reformar reestruturar e equipar a sede da Secretaria Municipal de Saúde;
 Manter atualizado o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal da saúde;


Secretaria Municipal de Assistência Social

 Ampliar as ofertas de cursos de geração de renda e oficinas ministradas no
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, beneficiando o público do
programa bolsa família, do cadastro único e PAIF – Programa de Atenção
Integral a família, através de parceria com o PRONATEC, SEBRAE e SETAS;
 Manutenção do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo,
com o objetivo de fortalecer as relações familiares e comunitárias e promover
integração e troca de experiência entre os participantes valorizando o sentido da
vida coletiva;
 Manutenção dos conselhos municipais vinculados a SEMAS - Secretaria
Municipal de Assistência Social: CMAS – Conselho Municipal de Assistência
Social, CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
CMI – Conselho Municipal do Idoso;
 Manter o projeto Tenho Nome e Sobrenome, que busca criar parcerias com
cartórios, Secretaria de Segurança Pública, Receita Federal, para que todas
famílias possam ter seus documentos;
 Manter sempre em bom estado de conservação o Centro de Convivência para
idoso, criança e adolescentes, antigo Salão Municipal;
 Reconstrução do prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência
Social;
 Apoio e manutenção do Programa Bolsa Família, realizando busca ativa do
público alvo;
 Aquisição de um carro para atendimento pela equipe de referência à zona
urbana, rural e indígena;
 Buscar parceria com os Governos Federal e Estadual, para construção de
novas unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit habitacional do município;
C Apoio a inserção, manutenção e revisão do BPC – Benefício de Prestação
Continuada.
 Apoio a manutenção de carteira do Idoso interestadual e intermunicipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes

Para o crescimento, desenvolvimento e melhoria de uma cidade precisa de
investimentos em infraestrutura.
Temos as seguintes prioridades para esse mandato:
 Aquisição de veículos e maquinários para renovação da frota municipal;
 Manter em bom estado de conservação todos os prédios da Prefeitura;
 Plano de conservação das estradas vicinais, inclusive em área indígena, as
regiões rurais recebendo benefício como: manutenção de pontes, construção de
bueiros e galerias como apoio ao produtor rural e um melhor atendimento através
de manutenção das estradas vicinais, dedicação total para amenizar os
problemas de cada região;
 Buscar junto ao Governo Federal juntamente com apoio da Bancada Federal,
Deputados Federais, Senadores, ATM, Movimento da Pró BR 010, a conclusão
do trecho dessa rodovia tão sonhada e importante em nossa região;
 Ampliação de rede de iluminação pública em led;
 Calçamento em asfalto na Av. Presidente Dutra, da ponte do Manoel Alves até
encostar onde já é asfalto, calçamento no restante da cidade e nos Povoados;
 Manutenção e recuperação dos calçamentos existentes na zona urbana;
 Calçadinhas em todas ruas que possuem calçamento e ainda não tem;
 Revitalização do projeto de jardinagem e da Praça Salatiel de Souza Correia,
das avenidas Paulo Falcão Teixeira e Manoel de Castro Evangelista;
 Construção do Portal da cidade;
 Construção de Pista de Caminhada, com jardinagem e iluminação entre TO
239 e a Avenida Castelo Branco;
 Implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano do
Município;
 Construção de 4 praças: sendo 2 no Setor Facão Teixeira, 1 no Setor Morada
do Ipê e 1 ao lado abaixo do Hospital;
 Apoio a conclusão das Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha
Vida 1 e 2;
 Buscar junto ao Governo Federal e ou estadual, apoio para construção de
novas Unidades Habitacionais;
 Implantação de novos loteamentos urbanos para atendimento a novas
demandas;
 Irrigação nas praças e ruas com jardinagens;


Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 Dar continuidade aos investimentos no Consórcio Intermunicipal de Resíduos
Sólidos e Saneamento;
 Apoio a projetos de preservação e conservação do Rio Manoel Alves e outros
existentes;
 Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de solos e
nascentes;
 Manutenção de viveiros para distribuição de mudas de plantas nativas para
recuperação e conservação de APPs;
 Aperfeiçoar frequência e a qualidade do recolhimento dos resíduos sólidos
(lixo) nas aldeias e povoados;
 Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais
de proteção ao Meio Ambiente e Animais;
 Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas,
especialmente a do Rio Manoel Alves Pequeno e corpos hídricos do município;
 Manter atualizado o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal da
educação;
 Melhorar o problema do lixo urbano e hospitalar, implantando Programa de
Coleta Seletiva e reciclagem e aterros sanitários;
 Implementar a A3P-Agenda Ambiental da Administração Pública;
 Apoiar Associações e ou Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis
no município;
 Aquisição de um veículo tipo camionete para Defesa Civil do município;
 Destinar porcentagem do ICMS ecológico ao Fundo Municipal de Políticas
Públicas para o Povo Krahô;
 Realizar parcerias com as demais secretarias, com objetivo de melhorar o
ICMS Ecológico.


Secretaria Municipal de Agricultura

 Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da Agricultura
Familiar, bem como associações e cooperativas;
 Aquisição de equipamentos agrícolas;
 Construção de Abatedouro Municipal;
 Reconstrução do prédio e implantação de UBL Unidade de Beneficiamento do
Leite;
 Construção de Feira Coberta;

 Manutenção do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

 Apoiar as festas tradicionais culturais, lazer e religiosas no município, definindo
um local especifico onde aconteceria esses eventos na cidade com divisão das
participações;
 Promoção dos aspectos socioculturais e socioambientais do Povos Indígenas
Krahô;
 Reorganizar, de maneira menos onerosa para o município, a manutenção das
festas culturais e de lazer em nosso município;
 Criar um Calendário oficial de todas as festividades culturais anual;
 Apoiar e fomentar projetos culturais que inclua artistas, artesões, músicos e
todos os fazedores de cultura no município. As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
são duas propostas de incentivo que tem como objetivo o auxílio financeiro para
todos os que sofreram impacto da pandemia do COVID 19.



Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer

 Reforma, reestruturação/iluminação do campo de futebol;
 Adesão a programas educativos de esportes e lazer para crianças e
adolescentes (escolinha de futebol, vôlei, handebol, capoeira, aula de violão
entre outros);
 Ampliar o apoio a prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades
esportivas;
 Promover eventos esportivos de diversas modalidades;
 Construção de novos espaços poliesportivos;
 Apoiar e incentivar o esporte, através de realização de campeonato, doação
de uniformes, bolas, construção de campos nas aldeias, realização da Copa
Krahô no Dia 19 de Abril de cada ano em aldeia escolhida pela comunidade.

Secretaria Municipal de Água e Esgoto- SEMAE

Para o crescimento, desenvolvimento e melhoria de uma cidade precisa de
investimentos em saneamento básico. Temos as seguintes prioridades para
esse mandato:

 Reformas, ampliação, reestruturações e melhora da estrutura do SEMAE
(Secretaria Municipal de Agua e Esgoto), como: limpeza e manutenção dos filtros
e em toda unidade do sistema de água;
 Adequação do sistema de água nos Povoados São Miguel, Marajá, Cantinho,
Donzela;
 Apoiar implantação de sistema de água nas aldeias onde não tem, em parceria
com o DISEI, Governo Federal;
 Ampliação de rede de água e esgoto na zona urbana.

Secretaria Municipal dos Povos Originários Kraho

 Manter o Conselho Municipal de Políticas Públicas para o Povo Krahô e o
Fundo Municipal de Políticas Públicas para o Povo Krahô;
 Apoiar as Associações Indígenas na elaboração e execução de seus projetos,
a partir da deliberação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para o Povo
Krahô;
 Apoiar as festas culturais indígenas, criando calendário para realização de
festas.


Itacajá-TO, 02 de agosto de 2024
Maria Aparecida Lima Rocha Costa
Pré Candidata a Prefeita de Itacajá