WLISSES - REPUBLICANOS - PREFEITO

o a implementação do modelo de “Governo Digital” uma
necessidade social, devido a sua capacidade de oferecer transparência e
eficiência na prestação dos serviços públicos. Segundo uma pesquisa
realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 70% dos
brasileiros têm conhecimento dos serviços digitais oferecidos pelo
governo e 54% aprovam os serviços ofertados. O futuro da gestão pública
não depende de mais recursos, mais pessoas ou de aumento na estrutura
patrimonial, requer, sim, uma nova postura digital, mais acessível, eficiente
e meritocrática, permitindo maior satisfação com os recursos já
empregados.
EIXO I
SECRETARIAS VINCULADAS À GESTÃO
(Administração; Finanças;
Planejamento e Infraestrutura e Gabinete)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Executar a gestão administrativa;
• Gerir contratos e processos;
• Gerir recursos humanos;
• Gerir patrimonial, compras, arquivo e almoxarifado;
• Orientar e zelar pelo cumprimento das leis orçamentárias.
• Ampliar o debate e a interlocução com os Servidores, através de
diálogo identificando suas demandas para analises de forma técnicae
justa, proporcionando soluções adequadas atravésdos meios legais;
• Criar Equipe Técnica para Estudos e Implantação do PCCR — Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral;
• Ampliar e Intensificar a Melhoria na Transparência das ações do
Município através do Diário Oficial Eletrônico, do Site e das Redes
Sociais Oficiais;
• Adquirir Equipamentos necessários para melhorar e agilizar o
controle de arquivo de documentos do Município;
• Continuidade em investimentos na aquisição de Mobiliário e
Equipamentos eletrônicos para aparelhamento e modernização da
gestão pública;
EIXO I
• Adquirir Viatura Zero KM para a GUARDA MUNICIPAL;
• Realizar Investimentos em Capacitação e Treinamento, Uniformes,
Equipamentos e outros da GUARDA MUNICIPAL;
• Criar o Plano de Carreira da GUARDA MUNICIPAL;
• Criar Incentivos para crescimento e fortalecimento da GUARDA
MUNICIPAL.
• Estabelecer conexões com as autoridades de segurança nas esferas
estadual e federal, visando à integração da segurança pública no
município, o que abrange também a coordenação aprimorada das
comunicações.
• Implantar um sistema de governo digital para melhorar a eficiência
de compras, o fluxo de processos e o controle de demandas do
cidadão.
• Criar um sistema de controle digital das atividades da administração
que contemplam as áreas de gestão de pessoas, previdenciária dos
servidores, gestão estratégica e compras de materiais e serviços,
patrimônio, capacitação, folha de pagamento e outras.
• Realizar o reordenamento do quadro funcional e implantar sistema
de avaliação por desempenho.
• Instituir programa de ética e integridade no âmbito da
Administração Pública.
• Identificar a situação do patrimônio de propriedade do município e
definir aqueles que são estratégicos e os que são possíveis de
alienação.
EIXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
• Buscar o contínuo do Crescimento da Receita através de Arrecadação
de impostos e repasses dos Governos Federale e Estadual e Entidades;
• Manter o Salário dos servidores Rigorosamentepaga no primeiro dia
útil de cadamês;
• GarantiropagamentodeFornecedoresdentrodosprazosplanejados;
• Incentivar a Prospecção de novos negócios para gerar receitas ao
Município.
• Criar Mecanismos para Controle de Gastos Públicos sem prejudicar o
atendimento ao público e o desempenho das atividades dos órgãos.
• Elaborar e controlar a execução: • Plano Plurianual da Administração
(PPA); • Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO); • Lei do Orçamento
Anual (LOA). Executar e controlar a gestão financeira, o sistema de
arrecadação, o fluxo de caixa, o controle de contas e o sistema de
tributação.
• Instituir sistema digital para pagamento de impostos e taxas.
• Implementar ferramenta virtual que facilite o acesso do contribuinte
para emissão de negativas e outros documentos.
• Aprimorar o sistema de fiscalização através de equipamentos
sofisticados e capacitação dos agentes.
• Gerar um grupo especializado em identificação e recuperação de
créditos registrados em dívida ativa.
• Produzir um sistema de diligência de fiscalização unificada para
desburocratizar o processo fiscalizatório e aproximar o poder público
do contribuinte.
• Treinar e capacitar profissionais do poder público para palestras de
orientação sobre o sistema tributário municipal.
• Organizar grupo especializado em captação de recursos disponíveis
em organismos nacionais.
EIXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
INFRAESTRUTURA
• Implementar estrutura técnica em planejamento urbano e tráfego
para modernização viária e implementação dos modelos de cidades
inteligentes.
• Melhorar estrutura operacional com equipamentos modernos e
capacitação da equipe de fiscalização ambiental de obras e postura do
município.
• Realizar plenárias através da Câmara Setorial de Opinião com o
objetivo de aprimorar a consciência do cidadão quanto à importância
da sustentabilidade ambiental.
• Criar e manter equipe dedicada na manutenção e conservação de
vias e prédios públicos.
• Estruturar equipe capacitada para garantir o funcionamento dos
serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças,
avenidas, dos parques, canais, canaletas e rios que banham o
município
• Implementar e estruturar equipe para gerenciar os serviços de
drenagem, poda, capinação, terraplanagem e linhas d’água,
objetivando a otimização dos serviços da área
• Propiciar o funcionamento e a qualificação da iluminação pública.
• Elaborar o planejamento urbano e o sistema viário do município;
• Gerir o Plano Diretor e o Código de Obras e de Postura do município;
• Coordenar, executar, controlar e avaliar as obras públicas, o
saneamento e a urbanização.
• Implementar a elaboração do Orçamento Participativo (via meios de
comunicação oficial do município);
• Elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Pluri anual de
Investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais;
EIXO I
• Fortalecer o Setor de Projetos e Convênios para viabilizar novas
fontes de recursos para investimentos no governo;
• Melhorar a agilidade na execução dos projetos;
• Aperfeiçoar e Intensificar o Sistema Permanente de Planejamento e
Gestão;
• Continuidade do Apoio Institucional e técnico nos órgãos público da
Gestão Municipal;
• Montar Comitê Gestor para Discutir e Planejar Ações para o Futuro
de Monte do Carmo após a implantação da Empresa Mineradora;
• Melhorara Rota de Coletado Lixo;
• Manter a Limpeza Urbana de forma eficiente;
• Ampliar o projeto de construção e recuperação de meios fios;
• Ampliar os investindo em Estruturas de Lazer e Paisagismo;
• Canalização Pluvial das Águas das chuvas que incomodam várias
famílias;
• Implantar Pavimentação asfáltica nos Bairros: (Guilhermina, Ruas
Remanescente do Vila Nova, Ruas Remanescente do Sol Nascente e
ruas do Centro);
• Recapeamento da Malha Asfáltica nas ruas e avenidas;
• Dar Continuidade e melhorias na Manutenção Permanente nos Prédios
e Equipamentos Públicos;
• Construir, reformar e manter Pontes e Bueiros em plenas condições
de uso na zona rural;
• Implantar Sistema de Iluminação Pública em LED em Praças, Ruas e
Avenidas;
• Implantar Iluminação Solar em Órgãos Públicos;
• Buscar parceria com a ENERGISA para construir extensão de redes de
energias nas ruas e avenidas;
• Manter a Iluminação Pública funcionando com eficiência e qualidade;
EIXO I
• ImplantarIluminaçãonoCemitério;
• Manterlimpezapermanentedocemitério.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
• Prestar assistência ao prefeito nas funções políticas,
administrativas e sociais de cerimonial.
• Executar e implementar boas práticas de relações públicas, de
representação e divulgação das ações do governo.
• Coordenar e organizar a agenda do prefeito, o expediente do gabinete
e controlar a tramitação de processos.
• Colaborar com os órgãos da Administração Municipal, fornecendo
subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e
programas de interesse do município.
• Coordenar a transversalidade dos programas e encaminhar às
unidades subordinadas as diretrizes da política de governo.
• Supervisionar o funcionamento e as deliberações das Câmaras
Setoriais de Opinião.
• Coordenar medidas inerentes à segurança e defesa destinadas a
prevenir consequências de eventos desastrosos e socorrer a
população e as áreas atingidas pelos eventos.
• Coordenar e controlar o prazo do processo legislativo referente a
requerimentos, informações, respostas às indicações e à apreciação
de projetos pela Câmara de Vereadores.
• Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder
Executivo.
EIXO II
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
O desenvolvimento econômico está diretamente associado à melhoria do bem-
estar da população, isto é, com o crescimento dos indicadores econômicos,
como a redução da taxa de desemprego, superávits da produção, o aumento do
Produto Interno Bruto (PIB), entre outros.
Os indicadores da qualidade de vida crescem proporcionalmente ao
desenvolvimento econômico, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
o aumento do poder de compra, o acesso à saúde, educação e segurança
pública.
Autores de Ciência Política e economistas, como Joseph Schumpeter, destacam
o papel do empreendedorismo no desenvolvimento econômico, no qual novas
ideias, tecnologias e formas de produção substituem as antigas, aprimorando os
meios de produção e os serviços oferecidos à população.
Diversos fatores são relevantes para o progresso econômico, contudo, o
trabalho é um dos elementos mais importantes.
O desenvolvimento da economia depende inevitavelmente de uma força de
trabalho capacitada, bem remunerada e ativa, além de um ambiente empresarial
favorável para a geração de novos postos profissionais, com segurança jurídica
e garantias de competitividade justa.
A compreensão do ciclo econômico do município é fundamental para formular
políticas públicas com impactos positivos na cadeia de produção e serviços da
região.
Desenvolvimento
A elaboração de qualquer política pública e consequente aplicação de recursos
no setor adequado da estrutura produtiva para geração de emprego e renda vai
depender da identificação dos setores-chave para o desenvolvimento econômico
e social.
Na economia, existem três setores: o primário, secundário e terciário.
O setor primário é responsável pela extração direta dos recursos naturais e
inclui atividades relacionadas à agricultura, pesca, pecuária, mineração e à
exploração de outros recursos, como petróleo e gás.
EIXO II
O secundário está relacionado à transformação das matérias-primas, fornecidas
pelo setor primário, em produtos acabados ou semiacabados.
Já o terciário engloba todos os prestadores de serviços e as atividades que não
envolvem a produção de bens materiais ou exploração de recursos naturais.
O segmento é, frequentemente, chamado de setor de serviços.
Ao examinar o processo de produção, tornam-se evidentes três desafios
principais que são prioridades para o desenvolvimento:
1. Ampliar a variedade de atividades da indústria;
2. Reorganizar setores e empresas;
3. Fomentar a inovação tecnológica e autonomia dos cidadãos por meio do
empreendedorismo.
O município tem autonomia para estimular o desenvolvimento econômico, desde
que sejam implementadas medidas que colaborem para o desenvolvimento e
favoreça a harmonia entre setores e fatores de produção.
Uma nova realidade leva ao governo o dever de rever seu papel de executor, para
desempenhar melhor a sua função de indutor de oportunidades focado em
investimentos e geração de empregos.
SECRETARIAS VINCULADAS AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(Agricultura; desenvolvimento; Transportes)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
• Promover programa de apoio à agricultura relacionado ao manejo do
solo com sustentabilidade.
• Iniciar ação de apoio à pecuária com vistas a sua expansão.
• Criar e promover programa de desenvolvimento econômico.
• Criar programa de capacitação em gestão e orientação para acesso
ao crédito para micros, pequenas e médias empresas.
• Criar programa de apoio, qualificação, capacitação em gestão e
orientação para acesso ao crédito para trabalhadores autônomos.
EIXO II
• Qualificar os empreendedores locais com palestras, workshops e
cursos de cooperação e planejamento turístico, gastronômico, ensino
de idiomas e recepção aos turistas ao município.”
• Criar programa de apoio às empresas de iniciativas inovadoras.
• Firmar parcerias com universidades e entidades do terceiro setor
para identificar talentos para o setor.
• Promover a articulação, a cooperação técnica e o intercâmbio de
experiências e informações com os órgãos centrais dos sistemas de
tecnologia da informação.
• Criar programa de fortalecimento para a agricultura familiar, em
parcerias com orgãos estaduais e federais;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte
dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de
produtores locais;
• Ampliar o número de caminhão para atendimento com água potável
aos produtores;
• Buscar Apoio dos Governos Federal e estadual para Perfuração de
poços artesianos na zona rural;
• Buscar Apoio Financeiro nos Governos Federal e estadual para
aquisição de nova frota de tratores agrícolas para apoio aos pequenos
agricultores;
• Continuidade na disponibilidade de máquinas para o apoio na
abertura de cacimbas e/ou açude;
• Manter Caminhão Carga Seca em atendimento às necessidades do
Produtor Rural;
• Prospectar Empresas para implantação de novos negócios no
Município;
EIXO II
• Buscar Parceria para obter conhecimento, geração de Emprego e
Estágios, e Visitas da Comunidade e Estudantes no empreendimento e
proporcionar Incentivos para a Empresa de Genética de Peixe Tilapia
que está sendo implantada no Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
• Manter a Frota de Máquinas, Caminhões e Veículos em condições
permanente de uso;
Garantia da manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a
produção e por onde trafega as pessoas que produzem;
• Construir Prédio Próprio para a Garagem Central do Município;
• Manter boa parceria com Governo do Tocantins para manter as
Rodovias(TO's) em boas condições de trafegabilidade ea
disponibilidade de máquinas para auxiliar na manutenção de estradas
vicinais.
• Adquirir novos maquinários para manutenção de estradas vicinais;
• Adquirir novos veiculos para manutenção da instituição
EIXO IIl
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
O desenvolvimento social é um conceito que se refere ao progresso e à
melhoria das condições de vida das pessoas em uma sociedade.
Está vinculado ao desenvolvimento econômico sustentável, uma melhora
dos recursos disponíveis no município e às condições de dignidade
humana.
A melhoria das condições de vida da sociedade relaciona-se à maior
produção de bens e serviços. Isso significa que tudo que se produz é tão
importante quanto o consumo básico das necessidades das pessoas.
É necessário levar em conta o modo como a sociedade se estrutura. Em
um município desenvolvido, as principais características devem ser acesso
à moradia, à educação, à alimentação, segurança, cultura e lazer.
Políticas públicas com caráter emancipador não acontecem mediante
ações assistencialistas esparsas que em nada contribuem para atingir o
desenvolvimento social.
Para viabilizar um projeto que promova o crescimento, é necessário avaliar
e conhecer questões relacionadas à cidadania, ao desenvolvimento, ao
modelo de proteção social e à sustentabilidade ambiental.
SECRETARIAS VINCULADAS AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(Cultura, Saúde, Esporte e Lazer, Educação,
Assistência Social, Meio Ambiente)
EIXO IIl
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
• Incentivar e proteger o artista e o artesão
• Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e
recreativos de interesse para a população
• Realizar anualmente o Festival Cultural;
• Apoio e Incentivo a todos os segmentos artísticos e culturais;
• Realizar Investimentos e apoiar a realização de revitalização do
Patrimônio Histórico;
• Realizar Gravação de Vídeos e Imagens das Manifestações Culturais
para Divulgação;
• Construir e Equipar o Centro Cultural;
• Ativar a Escolinha Cultural;
• Apoiar os Festeiros das Festas Culturais;
• Realizar Investimentos no Ecoturismo;
• Levantamentos e demarcações dos possíveis pontos turísticos e
criação de rota turística no município;
• Manter a boa parceria com o Governo do Estado para continuar o
investimento nas festas culturais;
• Manter a gestão cultural e burocrática em dias, para captação de
recursos nos órgãos estaduais, federais e entre outros;
EIXO IIl
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• Desenvolver iniciativas que visam à prevenção e à promoção da
saúde de todo e qualquer cidadão, baseadas no princípio da
democratização de seus serviços.
• Formular medidas de combate às ocorrências ligadas à saúde, como
endemias, epidemias e o surgimento de novas doenças.
• Implantar um programa voltado aos profissionais de saúde para
capacitação e acompanhar a dinâmica dos fatores que envolvem os
estados de saúde pública e os avanços das pesquisas científicas na
área médica.
• Implementar e fortalecer medidas direcionadas aos cidadãos com o
propósito de informar e fornecer orientações práticas de prevenção e
controle das doenças.
• Potencializar os serviços de vigilância epidemiológica com medidas
preventivas e de controle de doenças infecciosas.
• Fortalecer os serviços de vigilância sanitária por meio de medidas
que visam à eliminação, diminuição ou prevenção de riscos diretos ou
indiretos à saúde em questões oriundas do meio ambiente, da
circulação e produção de bens de consumo e serviços
• Elaborar boletins acerca de informações da saúde, especialmente
quanto às drogas, aos medicamentos e alimentos.
• Promover, coordenar e normatizar a organização e o
desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em
consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os
princípios do Plano Municipal de Saúde
• Manter o convenio com o Governo do Estado, para continuar
realizando de cirurgias eletivas no Hospital de Pequeno Porque Abel de
Oliveira Negre.
EIXO IIl
• Continuidade do processo de Criação do Consórcio Intermunicipal
dentro da Região Amaor Perfeito para atendimento de consultas e
exame de média e alta complexidade tais como: Ortopedia,
Ginecologia, obstetrícia, exames de imagem, ultrassonografia, Raio-x,
endoscopia, ressonancia, tomografia e outros.
• Continuidade do processo de Criação do Consórcio Intermunicipal
dentro da Regiao Amaor Perfeito para atrendimento de consultas e
examente de média e alta complexidade tais como: Ortopedia,
Ginecologia, obstetrícia, exames de imagem, ultrassonografia, Raio-x,
endoscopia, ressonância, tomografia e outros.
• Continuidade do Projeto Sorrir Melhor – através de próteses
dentárias.
• Manter do projeto de Atendimento do Telemedicina com várias
especialidades através da parceria com o Hospital Albert Einstein e o
Projeto AMEE.
• Continuar e melhor o atendimento do Projeto Saúde da Escola - com
iniciati