NETO SOS - REPUBLICANOS - PREFEITO

governança (Comissão Permanente de Avaliação), para
discutir e eleger as prioridades;
 Criar o Conselho de Desenvolvimento de Piraquê (CDP), com representantes de instituições
e de todos os segmentos organizados da população;
 Administrar ouvindo os conselhos;
;  Elaborar o PPA, a LDO e a LOA a partir de debates diretos com a população por meio de
audiências públicas, levando em consideração as reais necessidades do município;
 Administrar buscando parcerias com os governos Federal e Estadual e com os municípios
circunvizinhos, bem como com instituições públicas e privadas;
 Capacitar os servidores municipais por meio de cursos de treinamento e qualificação
profissional, para garantir um padrão de qualidade no atendimento em todas as áreas do
setor público do município;
 Implantar e estruturar na prefeitura um departamento especializado na elaboração de
projetos técnicos visando a captação de recursos para a realização de obras e serviços;
 Gerir os recursos públicos com transparência, evitando desvios de finalidade e quaisquer
outras irregularidades;
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 Implantar um sistema de comunicação direta entre a prefeitura e a população para colher
informações de interesse geral e coletivo (reclamações/sugestões, problemas detectados nas
ruas e avenidas, lâmpadas queimadas, coleta de lixo, vazamento de água, etc.);
 Criar e construir o Arquivo Geral para compor o dossiê funcional físico e digital do
município, com servidor efetivo qualificado no manuseio e fornecimento de peças
documentais para fins de prestação de contas;
 Criar o Protocolo Geral do Município para controlar e sistematizar a entrada e saída de
documentos oficiais da prefeitura;
ESPORTE:
 Reformar e Iluminar o Estádio Municipal Francisco Ferreira Lima, bem como construir
arquibancadas laterais;
 Construir a quadra de areia, Pista de Atletismo e Faixa de Ciclismo. Nas ruas da cidade.
 Buscar recursos para compra de equipamentos de ginástica e parques infantis e Adultos a
serem instalados nas áreas públicas;
 Adquirir materiais esportivos a serem doados aos times do município de Piraquê, Zona
Urbana e Rural;
 Desenvolver torneios esportivos temporários, urbanos e rurais;
 Oferecer às crianças e adolescentes aulas teóricas e práticas de todas as modalidades
esportivas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
 Lutar pela implantação da Equipe Volante;
 Fortalecer e apoiar as iniciativas dos conselhos municipais, uma vez que estes são os meios
de inclusão social e de promoção da cidadania;
 Fortalecer os serviços, programas, projetos e benefícios que garantam a inclusão e o acesso
aos direitos dos cidadãos, com equidade e respeito;
 Combater e erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual de Crianças e Adolecentes;
 Revisar e atualizar o Cadastro Único por meio de uma busca ativa e criteriosa, inserir nos
programas sociais pessoas atualmente afastadas por falta de informação, tanto na zona
urbana como na zona rural;
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 Planejar ações de assistência social tendo como centro a família, a comunidade e a igreja,
como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum;
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultural, Educação, Esporte,
Lazer e Saúde, priorizando a atenção às famílias;
 Humanizar e melhorar o atendimento ao público;
 Criar a Casa de apoio, com a Cozinha Comunitária, para atendimento as pessoas carentes no
município;
 Fortalecer as parcerias com associações existentes no município;
 Promover a realização de eventos importantes para o calendário municipal, dentro dos
programas sociais: Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Aniversário da Cidade, Dia do
Evangélico, dia do Católico, dia do Ciclismo e dia de Natal, entre outros;
 Apoiar, incentivar e valorizar os artesãos de Piraquê e outros artistas por meio do
desenvolvimento dos serviços sociais;
 Articular-se com as entidades representativas do setor empresarial, visando apoiar as
iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda;
 Lutar pela construção do Centro de Convivência do Idoso;
 Executar as metas estabelecidas pelo Pacto de Aprimoramento do SUAS;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
 Formular políticas e programas públicos que oportunizem a inserção dos jovens no mercado
de trabalho, por meio de parcerias com instituições federais e estaduais, bem como, com o
terceiro setor: SENAI, SENAR, SENAC e SESI;
 Formular políticas públicas voltadas para as mulheres (capacitação, proteção, valorização,
etc.);
 Adquirir e distribuir o Kit Funerário (tenda, cadeiras, caixões etc.,) Kit M para as famílias em
situação de vulnerabilidade social.
INFRAESTRUTURA:
 Implantar moderno projeto de iluminação pública na cidade de Piraquê;
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 Implantar o Sistema de Segurança Pública com a instalação de câmeras de vigilância nos
logradouros públicos;
 Modernizar as vias públicas garantindo acessibilidade aos deficientes, idosos e usuários em
geral;
 Promover melhorias e adequações na limpeza pública, bem como no planejamento de
retirada de entulhos e podas de árvores;
 Criar um Programa de Habitação, para desenvolver projetos de moradia popular e captar
recursos junto a órgãos federais e estaduais;
 Recuperar e conservar as estradas principais e vicinais na Zona Rural
 Ampliar e murar o cemitério com um moderno sistema de controle e gestão;
 Adquirir novos e modernos equipamentos para melhorar os serviços e obras realizados no
município, tais como: caminhão de carroceria, compactador de lixo, moto niveladora, entre
outros;
 Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal e entidades privadas para concluir
obras inacabadas em todo o município;
 Adquirir EPIS para garis e colaboradores do serviço de limpeza urbana;
 Promover a regularização fundiária dos imóveis urbanos, titulando todos os lotes;
 buscar recursos para pavimentar e recuperar todas as ruas do perímetro urbano do
município de Piraquê;
 Implantar um serviço de fura de poços semi-artesiano e artesiano na zona rural no
município de Piraquê
 Buscar parceria junto ao Governo Federal e Governo Estadual, para aquisição de um terreno
para loteamento na Zona Urbana de Piraquê.
CULTURA E TURISMO:
 Incentivar a pesquisa e o estudo da cultura local, a fim de criar um acervo permanente
sobre a história e a cultura do município;
 Planejar e realizar atividades culturais;
 Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o patrimônio e os
recursos naturais do município;
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 Criar projetos que incentivem a arte e a cultura nas escolas municipais;
 Promover eventos culturais de interesse coletivo, ,festivais de comidas típicas, festas
juninas entre outros;
 Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade por meio da adoção de um
calendário próprio;
 Conceder títulos de honrarias aos artistas da terra;
 Incentivar as olimpíadas de artes (Caça Talentos);
 Valorizar os artistas da terra;
 Apoiar a realização de eventos anuais que atraem turistas, como a Vaquejada, a Feira
Agropecuária, festas religiosas, a Cavalgada, Tropeada e o Carnaval;
 Apoiar todas as atividades coletivas já existentes no município, como Passeio Ecológico,
Rally Bike, Rally Moto, Canoagem, Moto Cross, Ciclismo e etc.;.
 Destinar um transporte para apoio culturais e artístico no município de Piraquê
MEIO AMBIENTE:
 Criar o Plano Diretor de Gestão Ambiental e o Zoneamento Ambiental;
 Implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico;
 Implantar o Fundo Municipal do Meio Ambiente;
 Implantar agendas de educação ambiental dentro das unidades escolares.
 Reflorestamento do Bosque municipal, praças e avenidas;
 Reestruturação do Viveiro Municipal.
SANEAMENTO AMBIENTAL:
 Adquirir veículo compactador adequado para coleta de lixo;
 Adquirir e distribuir pelos logradouros públicos contêineres específicos para a coleta do lixo
urbano;
 Implantar o Aterro Sanitário para garantir uma destinação final eficiente e segura aos
resíduos sólidos, com o uso de novas tecnologias, seja por meio da terceirização, da
consorciação ou de execução de projeto local próprio;
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 Realizar ações e programas de incentivo à reciclagem e ao uso consciente dos recursos
naturais, a fim de reduzir a produção de resíduos sólidos e promover sua coleta de forma
diferenciada;
 Implantar uma rede local para entrega voluntária de produtos recicláveis (pilhas, baterias,
madeiras etc.);
 Adquirir equipamentos específicos para poda de árvores nas áreas urbanas;
 Promover um amplo projeto de arborização nas ruas, praças e avenidas da cidade;
DEFESA CIVIL:
 Estruturar a sala da Brigada Civil Municipal;
 Fazer a contratação temporária da Brigada Civil para trabalhar em ações ambientais de
risco, prevenção, controle e combate às queimadas;
 Adquirir equipamentos adequados para a Brigada Civil;
 Adquirir um carro pipa exclusivo para atuar nas épocas de veraneio (queimadas).
SANEAMENTO BÁSICO:
 Criar um comitê visando promover a integração das ações de saneamento, inclusive do
ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo este,
reunir-se, no mínimo, a cada seis meses;
 Buscar recurso para Implantar o serviço de Esgoto Sanitário na zona urbana do município de
Piraquê]
 Implementar um centro de monitoramento das nascentes;
 Capacitar os servidores para desenvolverem seus trabalhos com maior eficiência e
qualidade;
AGRICULTURA:
 Oferecer cursos técnicos de formação em Agroecologia, Irrigação, Alimentos Orgânicos,
Meio Ambiente etc.,;
 Promover a regularização fundiária dos imóveis rurais para habilitar os produtores às
políticas públicas;
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 Instalar um Campo Experimental de agricultura familiar, disponibilizando sementes e mudas
melhoradas cientificamente;
 Promover uma parceria produtiva de incentivo ao produtor com a SEMAPA, com doações
de sementes, insumos, gradagem do solo e assistência técnica;
 Apoiar os pequenos produtores de hortaliças na zona urbana e rural do município de
Piraquê;
 Viabilizar, nas comunidades rurais, programas de inseminação artificial, frango caipira,
apicultura, piscicultura e outros, observando-se as potencialidades locais;
 Implantar a técnica de irrigação por gotejamento para os pequenos agricultores;
 Reativar e reformular as associações rurais, para ofertar cursos de capacitação em áreas
como; artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços entre outras;
 Adquirir veículos para fazer o escoamento dos produtos agrícolas;
 Implantar projetos de infraestrutura e logística que resultem no fortalecimento e no
desenvolvimento sustentável do setor agropecuário;
 Apoiar a produção pecuária de grande, médio e pequeno portes;
 Manter a PC para escavação de açudes e Tanques
 Adquirir um trator esteira;
 Adquirir um veículo para apoio logístico aos produtores rurais;
 Adquirir equipamentos como roçadeiras de articulação hidráulica, enxada rotativa e
adubadora, aleirador, entre outros.
EDUCAÇÃO:
 Investir na manutenção, melhoria e adequação da estrutura física das escolas da rede de
ensino infantil e fundamental, com atenção à Educação Especial;
 Investir na valorização e qualificação dos professores e equipe técnica, administrativa e
pedagógica da rede, por meio da oferta de cursos de formação continuada, assegurando as
condições de trabalho e remuneração contempladas;
 Garantir transporte escolar digno e eficiente aos estudantes da rede estadual e municipal
que necessitam se deslocar da zona rural para a sede do município;
 Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil;
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 Elaborar o Plano Municipal de Educação, alinhado ao PNE (Plano Nacional de Educação) e
ao PEE (Plano Estadual de Educação), com participação e representatividade dos diversos
segmentos da comunidade;
 Estimular a autonomia das escolas da rede municipal, apoiando e orientando o processo de
construção, desenvolvimento e avaliação do Projeto Político Pedagógico;
 Elaborar e cumprir um calendário de reuniões da Secretaria de Educação com pautas pré-
definidas, coletadas a partir das dificuldades encontradas nas unidades de ensino;
 Combater, por meio de ações criativas e eficazes, os fatores de evasão e abandono escolar;
 Fazer, bimestralmente, prestação de contas detalhada das ações desenvolvidas e dos
recursos recebidos e utilizados, por meio de um informativo;
 Adquirir materiais didáticos e equipamentos para as escolas;
 Ampliar o acervo bibliográfico e modernizar a Biblioteca Pública Municipal;
 Ampliar a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e promover a capacitação
permanente dos professores para atender os alunos com necessidades educacionais
especiais no Ensino Regular e em Salas de Recursos Multifuncionais;
 Oferecer atendimento oftalmológico (consultas, exames) aos alunos com problemas de
visão;
 Estimular ações educacionais que visem à promoção da prática da Educação ambiental, em
conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente;
 Orientar e apoiar as escolas na elaboração, execução e avaliação de estratégias e ações que
visem à elevação dos índices do IDEB e demais indicadores de qualidade na educação;
 Diminuir o analfabetismo, com oferta de um programa educacional especializado;
 Oferecer uma merenda escolar de qualidade e nutritiva;
 Buscar e oferecer cursos técnicos profissionalizantes aos nossos jovens;
SAÚDE
 Adquirir veículo devidamente equipado (tipo ambulância) para atendimento das
emergências, nos encaminhamentos de pacientes para os hospitais de referência;
 Adotar todas as providências necessárias para o cumprimento destas medidas, inclusive
aquelas não listadas nesta proposta. Na atenção básica...
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 Implantar o sistema de CONSULTA ONLINE ou TELESAÚDE, com o objetivo de facilitar o
acesso das pessoas ao atendimento primário ou básico de saúde;
 Implantar o sistema de REGULAÇÃO E CONTROLE para acompanhar todos os serviços
executados e atendimentos realizados, serviços em andamento, gastos realizados por pessoa,
gastos com transporte e demais atendimentos, a fim de garantir um serviço eficiente e de
qualidade;
 Garantir o funcionamento de todos os serviços implantados, como consultórios
odontológicos, prótese dentária, saúde na escola, saúde do idoso, saúde da mulher etc.,
ativando aquilo que não esteja em funcionamento;
 Realizar os demais serviços em conformidade com a legislação, a pedido da comunidade,
com discussões na Câmara de Vereadores, Conselho de Saúde e sociedade em geral. Na
promoção da Saúde...
 Valorizar o servidor público municipal com a execução do PCCR,
 Fortalecer o programa de Agentes Comunitários de Saúde;
 Implantar o sistema de CONSULTA ONLINE nos atendimentos primários, principalmente na
zona rural, oferecendo serviços como primeira consulta, recebimento de resultados de
exames, recebimento de resultado de consultas, receitas médicas, dentre outros.
 Firmar convênio com Hospital e laboratório de imagem para, em parceria com o usuário de
saúde, realizar exames de média e alta complexidade não cobertos pelo SUS. Este projeto, de
grande valia para a população, será amplamente discutido com a Câmara de Vereadores e
comunidade para determinar a melhor forma de implantação;
 Garantir o funcionamento de todos os serviços já implantados como consultórios
odontológicos, prótese dentária, saúde na escola, saúde do idoso, saúde da mulher etc.,
ativando aquilo que não esteja em funcionamento;
 Realizar duas (02) conferências de saúde para, em discussão com a comunidade e a Câmara
de Vereadores, avaliar os serviços de saúde prestados à comunidade, e fazer os ajustes
necessários dentro das prioridades propostas pelo povo;
 Executar os serviços de Saúde e realizar as despesas com total transparência, com
prestação de contas à comunidade e valorização do Conselho de Saúde, buscando sua
participação efetiva nas tomadas de decisões;
 Contratar profissionais de saúde para atendimento no Pronto Atendimento 24 horas;
 Manter a farmácia abastecida para atendimento a população;
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 Buscar convênio com o município de Araguaína, para atendimento aos pacientes do
município de Piraquê, que necessitarem de atendimento de urgência e emergência em saúde


Piraquê, 04 de Agosto de 2024.

SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
Candidato a Prefeito
COLIGAÇÃO: O TRABALHO NÃO PODE PARAR
REPUBLICANOS E PDT