IRAESTO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

, pensando
juntos nos rumos do nosso município e construindo novos caminhos para o
desenvolvimento.
Minha maior motivação sempre foi cuidar do nosso povo, em especial daqueles que
mais precisam. Sei das dificuldades que muitos enfrentam, do esforço diário para
garantir o pão na mesa, da luta constante por uma vida melhor, e é por vocês que
estou aqui, determinado a trabalhar incansavelmente, com coragem e disposição,
para fazer a diferença.
Eu sonho com uma Capela do Alto Alegre onde nossas crianças possam crescer com
acesso a uma educação de qualidade, onde nossos jovens encontrem oportunidades
de emprego, formação profissional, acesso à arte, ao esporte e à cultura, onde nossos
artistas sejam valorizados, onde as famílias vivam com segurança e dignidade, onde
os agricultores tenham apoio e suporte da gestão pública, e onde nossos idosos
recebam todo o cuidado e a atenção necessários. Quero ver nossa cidade florescer,
com ruas limpas, praças vivas e um comércio vibrante. Quero que cada cidadão sinta
orgulho de ser capelense e que, juntos, possamos construir um futuro promissor.
Minha trajetória de vida me preparou para este momento. Enfrentei desafios e
superei obstáculos, sempre com o olhar voltado para o horizonte e o coração firme
na esperança. Sei que a caminhada não será fácil, mas estou pronto para este grande
projeto de transformação social e econômica de nosso município. Com a força do
povo, acredito que podemos superar qualquer adversidade.
Vejo no rosto do povo capelense a força, a vontade de mudança e as ferramentas
necessárias. Juntos, somos bem mais fortes. Juntos, podemos construir uma Capela
do Alto Alegre melhor para todos.
Obrigado por cada sorriso, cada palavra de incentivo, cada gesto de apoio. Isso me
enche de coragem para seguir em frente. Vamos de mãos dadas lutar por um
município justo, humano e próspero. Vamos fazer da nossa união a base de um
futuro brilhante.
Vamos transformar Capela do Alto Alegre em um lugar onde todos possam viver com
alegria e dignidade.
Carta ao povo Capelense
Iraesto Moreira
Um grande abraço de seu amigo
Para qualquer governante que almeja uma administração
de excelência e busca atender a sua população da melhor
maneira possível, é imprescindível, antes de qualquer
outra ação, ouvir as diversas representações da sociedade.
A participação popular é essencial na elaboração do plano
de governo, pois os cidadãos e as cidadãs devem estar no
centro do debate sobre o município.
Este Programa de Governo Participativo (PGP) é um
conjunto de propostas e compromissos apresentados pela
população de Capela do Alto Alegre, Bahia, durante o
período em que os pré-candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito
e Vereadores desta coligação estiveram em todos os
cantos do município. Este plano de governo orientará a
candidatura a Prefeito de Iraesto Moreira nesta campanha
eleitoral de 2024 e possibilitará a integração dos objetivos
relacionados às candidaturas para o Legislativo Municipal.
Ao longo dos encontros realizados, a população capelense
expressou sua visão sobre o futuro do município e as
formas como desejam vê-lo desenvolvido. Portanto, este
documento reflete as expectativas, perspectivas e
necessidades do nosso povo e servirá de base para os
nossos compromissos com o eleitorado, tanto na Zona
Urbana quanto na Zona Rural de Capela do Alto Alegre,
Bahia.
Introdução
PRÉ CANDIDATO A PREFEITO:
PRÉ CANDIDATO A VICE-PREFEITO:
IRAESTO MOREIRA
PAULO TORRES
Intensificar a oferta de exames de laboratório, com
agendamento através de sistema digital e protocolos
específicos.
Ampliar a equipe das Unidades de Saúde da Família (USF)
para melhorar o atendimento.
Criar uma unidade do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
para suporte à saúde mental.
Realizar pactuações para atendimento em obstetrícia,
garantindo acesso e qualidade.
Melhorar a marcação de exames e o atendimento
relacionado, com protocolos e equipes adequadas.
Ampliar o número de profissionais na saúde, incluindo
aumento de postos e transporte para emergências.
Manter o atendimento das equipes de saúde de janeiro a
dezembro, sem demissões de funcionários.
Reformar a unidade hospitalar São Lucas para oferecer
melhores condições de atendimento.
Criar e implantar um Centro de Saúde Municipal para
centralizar serviços de saúde.
Estabelecer uma casa de apoio à saúde em Salvador para
suporte a pessoas em tratamento fora do domicílio (TFD).
Criar uma estrutura de transporte para dividir as viagens
entre Feira de Santana e Salvador.
Pactuar com cidades vizinhas para exames de alta
complexidade, melhorando o acesso aos serviços
especializados.
Implementar o PEC (Programa de Educação Continuada) no
hospital para qualificação constante da equipe.
Reforçar a fiscalização e treinamento das equipes de
vigilância sanitária e epidemiológica.
Saúde
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO SUS E SAÚDE DE
QUALIDADE PARA O POVO
Implantar a fiscalização do trabalho na saúde, com foco na
qualificação do atendimento.
Criar e estruturar coordenações de atenção básica, vigilância
sanitária e epidemiológica, entre outras áreas essenciais.
Implantar um sistema de monitoramento e cumprimento
das metas do plano de saneamento básico, em parceria com
as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente.
Estabelecer a Política de Castração de Animais (cães e gatos),
incluindo a contratação de um veterinário.
Criar estrutura para a implantação do sistema de IAH
(Autorização de Internação Hospitalar).
Integrar os serviços de saúde no município, através do
Hospital São Lucas e das Unidades de Saúde da Família.
Realizar concurso público para agentes comunitários de
saúde para atuar nas comunidades urbanas e rurais.
Ampliar as Unidades de Saúde da Família para atender um
maior número de pessoas na sede e na Zona Rural do
município, incluindo a comunidade Bispador.
Implantar atendimento de especialidades médicas, como
Urologia, Ginecologia, Pediatria, Fonoaudiologia e
Fisioterapia.
Adquirir novas ambulâncias para ampliar a capacidade de
atendimento de urgência e emergência fora do município.
Readaptar escolas para unidade de saúde e construir novos
postos de saúde.
Criar uma estrutura de transporte para urgência e
emergência em todos os povoados e regiões para o Hospital
em Capela e outras unidades hospitalares na Bahia.
Implantar atendimento de exames com Raio-X para toda a
comunidade.
Regulamentar o pagamento dos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) em conformidade com a legislação federal
vigente.
Realizar adequação de espaços físicos da saúde, tornando-
os acessíveis para cadeirantes e demais pessoas com
deficiência;
Educação
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DO CIDADÃO E DA CIDADÃ CAPELENSE.
Adquirir merenda escolar da agricultura familiar,
fortalecendo a cadeia produtiva local em parceria com a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Construir creches na Zona Urbana e Zona Rural em convênio
com o Governo Federal.
Implantar um sistema de transparência em todas as ações
da Secretaria de Educação.
Implantar uma política de valorização dos professores e
demais trabalhadores da Educação.
Garantir o cumprimento do piso salarial do Magistério.
Implantar a Educação de Tempo Integral em até 70% das
escolas da sede e da zona rural.
Disponibilizar material esportivo para a prática de atividades
físicas nas unidades escolares.
Construir quadras poliesportivas nas escolas da sede e da
zona rural, e estruturar espaços físicos com equipamentos
para atividades esportivas.
Disponibilizar uniforme escolar para todos os alunos da
Rede Municipal de Ensino.
Manter e ampliar as atividades do SAB-DARTE, expandindo o
Projeto para todas as escolas municipais.
Manter, ampliar e aprimorar a Festa Literária de Capela
(FLICAP).
Ampliar o programa Busca Ativa em parceria com a
Secretaria de Assistência Social.
Criar um programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA),
integrado com o ensino profissionalizante.
Buscar cursos profissionalizantes para o município.
Realizar revisão e atualização das leis municipais
relacionadas à Educação, incluindo o Plano de Carreira dos
profissionais da Educação.
Implantar um programa de ampliação de carga horária
docente para substituição de professores em situações de
justa causa.
Implantar um Programa de Formação Continuada para
todos os trabalhadores da Educação, incluindo professores,
gestores escolares e demais pessoal de apoio.
Criar condições de transporte para estudantes de Capela
estudarem Ensino Superior em outros municípios.
Ampliar e aperfeiçoar o Núcleo de Educação Especial para
atendimento especializado a crianças com deficiência.
Manter e ampliar as salas de recursos multifuncionais, com
equipes especializadas (psicólogos, psicopedagogos,
fonoaudiólogos e pediatras) para atendimento à
comunidade escolar.
Disponibilizar acompanhantes para apoio às crianças com
necessidades especiais em sala de aula.
Climatizar 100% das escolas municipais.
Implantar laboratórios de informática e de ciências nas
escolas municipais.
Digitalizar e informatizar os documentos educacionais.
Implementar a caderneta digital.
Requalificar a biblioteca pública, com atualização do acervo
e estrutura própria, incluindo atendimento diário ao público
leitor.
Implantar uma brinquedoteca Municipal, com estruturas e
jogos lúdicos pedagógicos para crianças da rede de ensino,
com dinâmicas recreativas, de leitura, ludicidade e
aprendizagem criativa;
Reformar e ampliar das unidades escolares na sede e
povoados;
Ação Social
PROGRAMA: GARANTINDO DIREITOS, VALORIZANDO
A VIDA.
Criar o Departamento de Políticas para Mulheres como
estrutura da Secretaria de Assistência Social;
Valorizar os profissionais da Secretaria de Assistência Social;
Realizar cursos de formação e profissionalização para
beneficiários do Bolsa Família;
Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos e qualificar todos os profissionais envolvidos;
Ampliar e requalificar o Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS);
Implantar os serviços de convivência da Secretaria de
Assistência Social;
Implantar a Vigilância Socio assistencial para
acompanhamento e atendimento às famílias vulneráveis;
Implantar a Política de Segurança Alimentar em parceria
com órgãos do Governo do Estado e Governo Federal.
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO IGUALITÁRIO E
SUSTENTÁVEL.
Estimular a comunidade a criar e implementar uma
cooperativa de reciclagem e implantar um sistema de coleta
seletiva de lixo;
Adquirir veículos adequados para atender às demandas
específicas de associações, cooperativas e agricultores
familiares;
Requalificar os locais destinados à coleta de lixo em todas as
comunidades, de modo a minimizar os impactos ambientais
e promover a saúde;
Criar o Programa Primeiro Emprego, incentivando os
estudos e melhorando a qualidade de vida das pessoas;
Buscar parcerias com o Governo do Estado e órgãos do
terceiro setor para a realização de cursos técnicos e de
capacitação para trabalhadores rurais;
Buscar parcerias com os Governos Federal e Estadual para a
construção de cisternas na zona rural do município;
Criar programas de incentivo ao agricultor e à agricultora
familiar;
Buscar parceria com municípios vizinhos para a construção
de um aterro sanitário.
Infraestrutura
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO COM QUALIDADE DE
VIDA NO CAMPO E NA CIDADE.
Criar e implantar um Planejamento Estratégico da Secretaria
de Infraestrutura, com o objetivo de melhorar o
atendimento à população em serviços públicos essenciais,
como limpeza urbana na sede e nos povoados, execução de
obras públicas, manutenção de estradas e manutenção
preventiva dos equipamentos e prédios públicos;
Criar a política habitacional em parceria com o Governo
Federal para a construção de casas para a população de
baixa renda, tanto no campo quanto na cidade;
Realizar a pavimentação com encascalhamento nas estradas
vicinais que ligam os povoados e regiões estratégicas do
município;
Construir praças nas comunidades ainda não contempladas
e requalificar as praças existentes;
Criar um programa para estudo e diagnóstico que defina um
plano estratégico para a construção e ampliação de
barragens;
Reformar, ampliar e modernizar os mercados dos povoados;
Realizar a manutenção e limpeza das vias públicas e
estradas vicinais, incluindo roçagem e poda de árvores;
Instalar, em toda a rede pública na sede e nos povoados,
sistemas de iluminação com lâmpadas em LED, garantindo
manutenção eficiente e preventiva;
Reformar e ampliar os cemitérios existentes no município;
Criar um programa municipal de limpeza de açudes,
priorizando o atendimento aos agricultores familiares;
Construir, reformar e/ou ampliar as passagens molhadas
nas estradas dos povoados;
Construir o acesso da BA-414 ao Povoado Ipiraí;
Buscar parceria com o Governo do Estado para a construção
de estrada que ligará a BA-414 a Pé de Serra, beneficiando
diretamente o Povoado Campo Alegre;
Criar um programa municipal de abastecimento de água
para emergências durante estiagens.
Esporte, Cultura e Lazer
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA VIDA E DAS
TRADIÇÕES, ATRAVÉS DO ESPORTE E DA CULTURA.
Criar a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer,
garantindo a destinação de recursos para a manutenção da
pasta;
Realizar manutenção preventiva nas quadras poliesportivas
do município;
Garantir a manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura e
Lazer e assegurar recursos para a pasta;
Construir e manter equipamentos esportivos (como campos
de terra) em todos os povoados e comunidades do
município;
Criar o Sistema Municipal de Cultura, incluindo Conselho,
Plano e Fundo de Cultura;
Elaborar um calendário cultural e esportivo para organizar e
divulgar todas as ações e atividades realizadas ou apoiadas
pelo poder público;
Criar e manter escolinhas de futebol de base e outras
modalidades esportivas na sede e nos povoados;
Apoiar as festas de cavalgada que forem incluídas no
calendário cultural;
Construir um Ginásio Municipal de Esportes;
Reformar e manter as estruturas físicas das quadras e
campos de futebol;
Adquirir terrenos para a construção de campos e mini-
campos esportivos;
Construir um Centro Cultural;
Construir uma pista de cooper e motocross;
Construir um campo society público;
Apoiar e incentivar eventos culturais e poliesportivos que
promovam e valorizem a diversidade de modalidades e
linguagens;
Realizar cursos de capacitação para profissionais da área
esportiva e cultural;
Organizar competições esportivas em várias modalidades,
nas categorias masculino e feminino, incluindo o
Campeonato Municipal e rural de Futebol;
Incluir competições de base no calendário esportivo do
município;
Promover o esporte feminino e realizar campeonatos e
jogos esportivos diversificados para mulheres, em diversas
modalidades;
Criar uma Escola de Artes para capacitar e incentivar dança,
teatro, música, artes plásticas e poesia;
Criar um espaço com estrutura para ensaio e gravações
musicais, incentivando a cadeia produtiva da música;
Criar o Festival Cultural "Nossa Terra, Nossa Cultura";
Elaborar um calendário de eventos municipais que inclua e
valorize os artistas locais;
Apoiar as diversas ações desenvolvidas pelas igrejas de
diferentes segmentos religiosos, incluindo festejos do
padroeiro na sede e nas comunidades;
Alterar a Lei 660, de 8 de maio, para incluir o dia 23 de
setembro como feriado municipal e alocar a Semana dos
Evangélicos no orçamento anual;
Realizar a Semana dos Evangélicos com atividades durante
a semana nos povoados e a conclusão na sede do
município;
Garantir apoio para o deslocamento de artistas e grupos
locais que representem o município em eventos externos.
Juventude
PROGRAMA: BUSCANDO DIREITOS E PROTEÇÃO À
VIDA DA JUVENTUDE.
Oferecer cursos e palestras para promover a inclusão dos
jovens nas políticas públicas;
Criar um programa de incentivo ao primeiro emprego em
parceria entre o setor público e o privado;
Incentivar a criação de agremiações coordenadas
especificamente por jovens;
Disponibilizar transporte para adolescentes e jovens que
realizam cursos de qualificação profissional e Ensino
Superior fora do município;
Implantar um programa de bolsa de auxílio ao estudante
para cursos profissionalizantes;
Criar a Casa do Estudante nas cidades de Feira de Santana e
Salvador;
Colocar em funcionamento o Departamento de Juventude e
o Conselho Municipal da Juventude, com o objetivo de
realizar ações que atendam toda a juventude do município;
Inserir modalidades esportivas no calendário de eventos do
município;
Buscar parcerias com instituições de ensino públicas e
privadas para facilitar o acesso ao Ensino Superior;
Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes para
adolescentes e jovens;
Criar um programa de incentivo ao empreendedorismo
juvenil.
Políticas para Mulheres
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA
MULHER CAPELENSE.
Criar um ateliê municipal para a capacitação e requalificação
profissional das costureiras do município, visando fomentar
a economia local;
Fortalecer as iniciativas econômicas e o empreendedorismo
das mulheres;
Criar o Programa Saúde da Mulher, com atendimentos
especializados e exclusivos para as mulheres;
Implantar políticas públicas de segurança para as mulheres,
enfrentar a violência doméstica e firmar parcerias com as
Secretarias Estaduais de Assistência Social e de Segurança
Pública para acolhimento das mulheres em risco;
Incentivar o esporte feminino.
Administração e Gabinete
PROGRAMA: TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO DE
QUALIDADE AO CIDADÃO.
Implantar uma nova estrutura para a Guarda Municipal,
incluindo monitoramento eletrônico, com o objetivo de
atender também aos povoados;
Estabelecer parceria com a Polícia Militar da Bahia para a
realização de rondas policiais na sede e na zona rural;
Implantar postos avançados para atendimento aos cidadãos
e cidadãs nos povoados;
Criar a Casa dos Conselhos;
Disponibilizar um funcionário para atendimento na sala da
OAB no fórum;
Criar a Defensoria Municipal em parceria com o Ministério
Público e a Defensoria Estadual;
Criar um núcleo de advogados para atendimento de
conciliação e fortalecimento da família.