MATHEUS BORGES - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

lho Borges, candidato a prefeito pelo
Partido Solidariedade e Leonardo Alves de Mesquita, candidato a vice-prefeito pelo
Podemos, apresentamos o nosso Plano de Governo para a administração de 2025 a
2028. Este projeto contém os deveres e compromissos de governo, utilizando, por
certo, recursos do município e oriundos de parcerias com o governo federal e estadual,
elaborado junto à população.



DEVERES DE GOVERNO



Governar, utilizando os recursos de receita própria e as de transferências institucionais
do governo federal e estadual, com responsabilidade e competência.


I. OBJETIVO
Governar com seriedade, atendendo os anseios da população, buscando a cada dia
melhoria na qualidade de vida do nosso povo, tudo dentro da realidade de nosso
município.

II. ESTRATÉGIA OPERACIONAL BÁSICA
Constituição de um Núcleo de Planejamento Estratégico para pensar e propor soluções
para os problemas da cidade composto pela Secretaria de Planejamento e Secretários
das diversas pastas do Governo.

III. PROGRAMAS DE GOVERNO

 GESTÃO PÚBLICA:

1. Estabelecer (por meio de audiências públicas ou assembleias) uma gestão
democrática e participativa. Garantindo ao povo, conforme os mais nobres princípios
constitucionais: vez e voz nas definições de prioridades e políticas públicas que deverão
ser encaminhadas para o legislativo, e que após aprovadas deverão ser implementadas
neste município;


2. Fortalecer os conselhos, as conferências, os fóruns e as associações de moradores
como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada;
3. Autorizar concursos públicos a fim de garantir qualidade na prestação dos serviços
básicos, atendendo assim as áreas que ainda necessitam;
4. Desenvolver e implementar, ao longo da gestão, parcerias que garantam capacitação
em cursos de qualificação profissional aos servidores municipais;
5. Estabelecer no calendário de toda a gestão pública municipal o mês de junho para o
desenvolvimento de ações relativas à defesa do meio ambiente;
6. Garantir que os planos de ação de todas as secretarias estejam em concordância com
as metas contidas neste plano de governo e que cada secretaria, em período que não
ultrapasse um ano e meio, realize conferências ou audiências públicas submetendo
tanto as atividades realizadas, quando os planos futuros à análise, debate e aprovação
popular;

 SAÚDE:

1. Garantir a infraestrutura necessária aos nossos médicos, para que possam
desempenhar com mais segurança o tratamento indicado aos nossos pacientes e
população;
 Estabelecer convênio com um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
(CAPS) oferecendo vagas para tratamento voluntário de dependentes;
2. Estabelecer plano, ao longo de todo o mandato, para a manutenção PERMANENTE e
aquisição de novos veículos utilizados pela saúde: ambulância com suporte avançado
para atendimento de urgência/emergência; van para atender pacientes de
hemodiálise e micro-ônibus para o transporte até Goiânia;
3. Instituir anualmente, por meio de parceria com universidade, cursos de qualificação
profissional voltado aos servidores da saúde objetivando não só motivar o
aprimoramento profissional, bem como garantir melhorias constantes na prestação de
serviço à população, tornando assim um atendimento humanizado;
4. Aprimorar a política pública municipal para a Farmácia Básica: ampliando a
aquisição de medicamentos, informatizando o controle de estoque para melhor
utilização por toda equipe médica, criando cadastro de pacientes carentes que
necessitam de medicação de auto custo ou de uso contínuo;
5. Ampliar as ações de cuidado, alimentação e transporte para todo turvelandense que
busque a rede de saúde municipal ou aquele que é por ela encaminhado a outros
centros para realizar seu tratamento;
6. Estabelecer convênio permanente com Casa de Apoio em Goiânia para acolhida e
acomodação das pessoas que precisarem de um tratamento mais especializado;
7. Adequar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora do Desterro para a
realização de cirurgias básicas e obstetrícia;
8. Elaborar plano estratégico de manutenção e aquisição de equipamentos utilizados
pela área da saúde forma a evitar o transporte de pacientes para outras localidades
nas questões de atendimento básico e emergencial;
9. Construção de uma Unidade Básica de Saúde em Turvelândia sendo no Bairro
Geraldo Sírio, atendendo os bairros adjacentes;


10. Garantir a participação da rede municipal de saúde em campanhas educativas e
preventivas, tais como: combate ao uso de drogas; campanhas de saúde das crianças,
da mulher, do homem, da terceira idade; prevenção de acidentes domésticos e
funcionais, prevenção de acidentes de trânsito e em campanhas de vacinação;
11. Ampliação do número de especialidades medicas como: Ortopedista, Pediatria,
Psiquiatra, Fonoaudiólogo, Geriatra e Ginecologista.
12. Aquisição de um castra móvel, e a contratação de um veterinário, para o controle
de Zoonose no município pois isso é uma questão de saúde pública.
13. Construção de abrigos para cães e gatos sem donos.

 EDUCAÇÃO E CULTURA:

1. Instituir, com recursos próprios, programa de aquisição de materiais didáticos,
paradidáticos, esportivo e de apoio à prática docente semelhante ao PDDE do governo
federal. Garantindo assim a aquisição de todos os materiais, equipamentos e
suplementos necessários para o bom funcionamento das unidades escolares e
consequentemente aos professores os recursos para ministrarem boas aulas e aos
nossos alunos aulas com maior possibilidade para a aprendizagem;
3. Adquirir novos computadores para os laboratórios de informática das escolas
Geraldo Sírio e Floriano Ferreira Borges, garantindo aos professores e alunos o acesso
à tecnologia, elemento indispensável para a formação no século XXI;
4. Integrar à rede educacional ações culturais (aula de violão, aula de capoeira,
projetos de resgate cultural, artesanato e outros) e intensificar a prática esportiva nas
mais diversas modalidades (futebol, voleibol, queimada, handebol, basquetebol,
atletismo);
5. Garantir condições para a prática de jogos escolares e campeonatos intercolegiais
para as mais variadas modalidades esportivas e faixas etárias;
6. Implantação do Programa Escola Aberta promovendo a abertura das escolas
públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira,
danças, oficinas culturais e palestras de interesse da comunidade;
7. Garantir gestão democrática às nossas escolas por meio de eleição para diretores;
8. Apoiar a capacitação dos conselhos escolares, instância máxima de decisão dentro
da unidade escolar;
9. Ampliar a parceria com o Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde para a criação
de novas turmas de cursos técnicos (modalidade presencial e semipresencial),
mediante demanda (Técnico em: Açúcar e Álcool; Administração; Eventos; Finanças;
Informática para Internet; Logística; Meio Ambiente; Secretariado; Segurança do
Trabalho; Serviços Públicos);
10. Pactuar a implantação do PROEJA em parceria com o Instituto Federal Goiano
Campus Rio Verde;
11. Instituir Cursinho Comunitário para vestibular (intensivo);
12. Estabelecer convênios e parcerias (Governo Federal e OVG) visando liberação de
Bolsas Universitárias;
13. Instituir programa de prevenção e educação para saúde bucal a ser realizado
semanalmente nas escolas municipais com a unidade móvel odontológica;
14. Criação do Museu Municipal de Turvelândia-GO;


15. Reforma da Creche Municipal.
16. Manter o Funcionamento da Escola Orlando do Carmo e ainda realizar reforma no
prédio.


 AÇÃO SOCIAL:

1. Articular permanentemente com as demais redes governamentais e não
governamentais de assistência social para atender com eficiência às necessidades do
povo e promover efetivamente a inclusão dos grupos prioritários nos programas que
visam erradicar a pobreza;
2. Articular a ação social com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de
saúde, educação, trabalho e segurança pública visando responder com efetividade às
diversas necessidades detectadas por meio da busca ativa feita pelos agentes
municipais criando assim uma rede de proteção socioassistencial;
3. Ampliar as ações assistenciais tais como doação de enxovais a recém-nascidos;
4. Implantar o “Cartão Solidário” para as famílias carentes, substituindo a cesta básica,
no valor de até R$: 200,00 (duzentos reais);
5. Estabelecer convênios e parcerias com SENAI, SENAC, SENAR, Sindicato Rural,
Emater e outras instituições não governamentais, visando ofertar cursos relativos ao
setor rural, sucroalcooleiro, comércio e prestação de serviços capacitando a
população, sobretudo os jovens, as mulheres e demais interessados;
6. Realização da festa dos agricultores e pecuaristas, com cavalgada, rodeio, exposição
de todos os trabalhos realizados pela ação social, cooperativas e empreendedores
locais;
7. Construção da casa do idoso;
8. Implantação do programa “Mão na Massa” para reformas e pequenas construções às
famílias carentes;

 ESPORTE E LAZER:

1. Ampliar áreas e espaços voltados para a prática da atividade física, garantindo não
só saúde e qualidade de vida, mas, sobretudo garantindo espaços democráticos de
lazer e convivência comunitária acessíveis a todos;
2. Manter permanente a revitalização os espaços destinados à prática esportiva, bem
como promover campeonatos intermunicipais para as mais variadas modalidades
esportivas, faixas etárias e nas categorias amador e profissional;
3. Revitalização da Orla do Lago Municipal, incluindo com construção de Complexo
esportivo e local próprio para som automotivo;
4. Reforma e Ampliação do Estádio “Ednon Vieira dos Santos”;
5. Criar a categoria de base para disputa de campeonatos federados a nível estadual;
6. Implantar e apoiar diversas modalidades de esportes em nosso município;
7. Buscar cursos profissionalizante junto a Federação Goiana Futebol para formação de
profissionais na área esportiva.






 SEGURANÇA PÚBLICA:

1. Manter parceria com a Secretaria de Segurança Pública visando aumentar o efetivo
do policiamento em todo o município e formosinha;
2. Manter parceria com a Secretaria de Segurança Pública visando implantar a patrulha
rural;
3. Realizar audiência pública para apresentação de projeto de implantação e cessão de
central de monitoramento e câmeras de videomonitoramento nas áreas e prédios
públicos para a Polícia Militar colaborando de forma significativa com o trabalho da
mesma neste município;
4. Estabelecer parceria com a Policia Civil do Estado de Goiás objetivando alocar na
delegacia municipal escrivão Adhoc;

 HABITAÇÃO:

1. Atualizar a legislação municipal de Obras e Posturas, Plano Municipal de Habitação,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e ao Plano Diretor, desencadeado todo o
esforço necessário para sua efetivação;
2. Estabelecer programa de construção de moradias populares, priorizando pessoas de
baixa renda;
3. Estabelecer programa para doações de lotes (com critérios definidos mediante
audiência pública e instituídos por lei complementar);
4. Instituir plano permanente de manutenção e construção de novas calçadas,
atendendo a padrões de segurança e acessibilidade;

 ECONOMIA LOCAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E ARRECADAÇÃO:

1. Implementar políticas públicas que visem ampliar a arrecadação municipal por meio
do fomento à atividades empreendedoras e cooperativistas;
2. Estabelecer convênios com governo estadual e federal visando qualificação de mão-
de-obra para as atividades rurais, no comércio ou prestação de serviços;
3. Dar efetividade à criação do parque industrial municipal visando atrair empresas de
pequeno e médio porte para o município;
4. Estabelecer parcerias com as instituições de fomento às cooperativas e atividades
empreendedoras, promovendo cursos de capacitação voltados ao setor rural,
sucroalcooleiro, comércio e prestação de serviços, a fim de dinamizar e ampliar as
atividades econômicas do município e gerar emprego e renda;
5. Incentivar a constituição de uma cooperativa para reciclagem de resíduos sólidos;
6. Fortalecer e estimular a expansão da feira livre, bem como dar efetividade à
construção de um espaço coberto para a realização da mesma;








 INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE:

1. Instituir o Plano Municipal de Limpeza Pública, incluindo o distrito de formosinha e
demais espaços de aglomeração populacional, e estabelecer critérios para a
fiscalização e controle social do serviço prestado;
2. Criar plano permanente de manutenção e melhoria da iluminação pública para o
município, distrito de formosinha e demais espaços de aglomeração populacional;
3. Manter plano de manutenção e conservação permanente de estradas vicinais;
4. Implementar programa de construção de mata-burro nas linhas escolares;
5. Estabelecer cronograma permanente de manutenção, reformas e ampliação dos
prédios públicos;
6. Manutenção nas estradas vicinais do município;


 AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO:

1. Apoiar a criação do Sindicato dos Produtores Rurais;
2. Concluir a construção do parque de exposições agropecuárias;
3. Apoiar o fortalecimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
4. Reativar o programa Lavoura comunitária;
5. Ampliar o programa Horta comunitária;
6. Garantir que os projetos executados pela gestão pública estejam em perfeita
sintonia com a urgente defesa da preservação do meio ambiente;
7. Elaborar plano estratégico de plantio e manejo de árvores no perímetro urbano,
bem como apoiar as iniciativas, dentro do território municipal, de reflorestamento
com espécies nativas;
8. Conscientizar servidores e população sobre a necessidade de se adotar práticas que
visam à proteção do meio ambiente, enfrentamento de endemias e outros;
9. Estabelecer parceria com as universidades da região para o desenvolvimento de
projetos de qualificação técnica, atividades empreendedoras e práticas de conservação
da fauna e da flora;
10. Ampliação do viveiro de mudas municipal, foco em plantas nativas do cerrado e
adequadas
ao reflorestamento;

 DISTRITO DE FORMOZINHA:

1. Reforma da escola municipal;
2. Possibilitar agendamento via ligação telefônica, de consulta e exames na rede de
saúde municipal para moradores de Formosinha e fazendas círculo vizinha;
3. Disponibilizar atendimento de odontologia uma vez por semana;
4. Reestruturar a Farmácia básica;
5. Construção e manutenção de calçadas;
6. Construção da praça com academia ao ar livre;


7. Construção do Society com refletores, vestiário e banheiros;
8. Implantação da Iniciação Esportiva;
9. Aquisição de uma ambulância;
10. Aquisição de um veiculo para suporte aos moradores;
11. Implantar estrutura de maquinários com retroescavadeira, caminhão basculante
para atender a demanda da coleta de lixo do distrito e dos produtores da região;
12. Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Formosinha;
13. Implantação da Vaca Mecânica no distrito de formosinha, para doação de pães e leite de
soja, atendendo o distrito e a fazenda Itaipu.


 COMUNIDADE MONJOLO:


1. Disponibilizar permanentemente ambulância para situações emergenciais;
2. Disponibilizar transporte para consultas e exames agendados no hospital municipal;
3. Possibilitar agendamento via ligação telefônica, de consulta e exames na rede de
saúde municipal para moradores da comunidade e zona rural;
4. Incentivar a agricultura familiar por meio de programas de subsídios;
5. Incentivar a piscicultura;
6. Disponibilizar retroescavadeira e caminhão basculante para atender a demanda dos
pequenos produtores;
7. Manutenção nas estradas vicinais internas da comunidade.