NEIDE DE SUNDA - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

révias, para elaboração de políticas públicas
através das quais podemos vislumbrar uma Mata Verde mais justa, com serviços públicos de qualidade,
infraestrutura eficiente e oportunidades para todos.

Atualmente, se observa-se que os maiores anseios da comunidade estão voltados para as áreas
supracitadas. Assim, para que se possa atender a estes anseios, pretende- se ampliar os serviços públicos
municipais já existentes, bem como implantar e implementar outros que juntos, garantam à população uma
assistência digna e contínua, através das melhorias previstas neste Plano. Outra ação de grande impacto da
futura administração também basea-se na formação de parcerias entre o Poder Público e as organizações
da sociedade civil, visando a busca de soluções viáveis na solução de problemas. Como exemplo, cabe citar
a possibilidade de solucionar problemas habitacionais com construção de moradias populares através do
sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que
participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a
sociedade civil organizada que, através da sua força de trabalho, atuará em seu próprio benefício.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura
proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de
esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo. Além das parcerias locais, buscar-se-á,
incansavelmente, o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de captação de recursos para os projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias paro o
desenvolvimento humano neste município, conforme descrições elencadas ao longo deste documento.

Contemplando a possibilidade de execução deste Plano para a consecução dos objetivos almejados,
valores como engajamento, ética, inovação, transparência, moralidade, integração, inclusão, eficiência e
consciência cidadã serão princípios norteadores, que possibilitarão um administração pautada sobre os
pilares básicos da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência),
a fim de que se possa comprometer-se, verdadeiramente, com os anseios da população. Destaque-se ainda
que todas as ações propostas serão desdobradas em um planejamento detalhado, a ser elaborado no início
desta gestão a que se pretende, com o auxílio dos Conselhos Municipais das diversas áreas existentes, em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes), e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão, quando
a administração se abrirá à participação da comunidade.

O modelo de gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento, rigoroso
acompanhamento de metas e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e valorização
dos protagonistas envolvidos, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para o município nos médio e longo prazos, soluções que levarão o município
a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

● Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
● Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao
crescimento da população;
● Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural,
cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
● Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças mataverdenses;
● Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;
● Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia de Mata Verde;
● Tornar Mata Verde uma das cidades mais integradas do ponto de vista urbanístico e cultural;
● Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
● Posicionar Mata Verde como importante centro político e cultural no cenário regional.
● Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos;
● Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento
para toda a máquina municipal;
● Incluir a participação social como diretriz de governo, através da implementação de diversos
mecanismos e diálogo com a população como PPA Participativo e Criação ou ativação de
Conselhos Municipais nas diversas áreas;

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão com participação cidadã. As
propostas contemplam objetivos e projetos que estão em consonância com as necessidades dos
mataverdenses.

PLANO ORÇAMENTÁRIO PARTICIPATIVO:

● Realização de todas as etapas e ações necessárias ao Planejamento Orçamentário Participativo;
● Ampla divulgação nos meios de comunicação oficiais, das principais ações e etapas do processo.

GESTÃO PARTICIPATIVA

● Apoiar e promover o bom funcionamento dos Conselhos Municipais existentes;
● Criação da Sala de Apoio aos Conselhos;


PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo,
a saber:


EDUCAÇÃO -

Propostas:

● Valorizar a participação popular nas deliberações da educação municipal, por meio de apoio e
suporte às ações do Conselho Municipal de Educação;
● Apoio, incentivo e suporte às conferências, assembleias e outros mecanismos de escuta qualificada
da população, no que se refere ao planejamento das ações para desenvolvimento da educação no
âmbito municipal;
● Acompanhamento e monitoramento das ações previstas no Plano Municipal de Educação e sua
atualização, se necessário;
● Investimento em programas de capacitação para atualizar e aprimorar conhecimentos dos
professores, planos de carreira com progressão profissional, além de melhorias salariais
compatíveis com o cargo;
● Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
● Acréscimo ao piso salarial para os professores que se encontram no exercício da função;
● Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
● Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da zona rural para a
sede municipal;
● Implantação e fortalecimento de projetos de incentivo à leitura, incluindo projetos existentes;
● Projetos de intensificação de melhoria da educação básica, em conformidade com as necessidades
apontadas pelos indicadores educacionais do município;
● Criação de projetos de apoio para estudantes em fase de conclusão do Ensino Médio (Implantar
curso preparatório para o ENEM, dentre outros);
● Implementação do Programa de Informática nas escolas, criando uma Sala de Informática na
Escola Roberto Martins Magno e contratação de profissionais habilitados para as funções previstas
no Programa;
● Implementação de escola em tempo integral;
● Criação de projetos e ações que visem erradicar a evasão escolar: programas de apoio psicológico
e social e parcerias com outras secretarias municipais para consecução deste ojbetivo;
● Construção de um diálogo entre as instâncias educacionais existentes no município, tendo em
vista a construção de calendário escolar que contemple a realidade local da agricultura, com o
objetivo de diminuir a evasão escolar em períodos de colheita;
● Articulação com outras Secretarias Municipais, tendo em vista ações educacionais que
promovam formação, capacitação em áreas vinculadas a outras necessidades de cunho educacional;
● Criação da Sala de Recursos para atendimento a crianças com cautelas especiais;
● Implantação de projeto educacional para jovens e adultos no período noturno;
● Realização de projetos educacionais que favoreçam o protagonismo dos estudantes.

SAÚDE

Objetivo: fortalecer a rede de atenção à saúde do município com foco na melhoria da qualidade e ampliação
do acesso aos serviços de saúde, tendo em vista proporcionar melhores condições para execução de ações
de saúde.

● Valorizar a participação popular nas deliberações da saúde municipal, por meio de apoio e suporte
às ações do Conselho Municipal de Saúde;
● Apoio, incentivo e suporte às conferências, assembleias e outros mecanismos de escuta qualificada
da população, no que se refere ao planejamento das ações para desenvolvimento da saúde, no
âmbito municipal;
● Revisão e monitoramento das ações do Plano Municipal de Saúde e sua atualização, se necessário.
● Agilizar o acesso aos serviços de saúde no município, tendo em vista redução de filas e melhor
qualidade do atendimento;
● Reduzir o tempo de espera para exames e consultas especializadas, com mutirões de saúde e
parceria com clínicas regionais.
● Capacitar as equipes de saúde para oferecer um atendimento humanizado e ágil.
● Capacitar continuamente as equipes de saúde;
● Capacitar continuamente os Agentes de combate às endemias;
● Realizar campanhas contínuas de enfrentamento às arboviroses;
● Implementar programas de prevenção e fomentar campanhas de conscientização e promoção às
ações de saúde;
● Descentralização de UBS;
● Ampliação de serviços laboratoriais;
● Capacitação de profissional para captação de recursos estaduais e federais para investimentos em
políticas públicas de saúde;
● Realização de melhorias na infraestrutura da UBS do planalto,
● Realização periódica e regular de Feira Municipal de saúde;
● Implantar ações, equipar UBS e treinar equipes para um melhor atendimento em situações de
urgência e emergência em saúde;
● Implementar a central de marcação de consultas e exames;
● Promover ações itinerantes com equipes de atenção primária à saúde, na zona rural do município;
● Promover a educação em saúde, formalizando parcerias com as escolas municipais para
implantação de programas de saúde nas escolas;
● Captar recursos para investimentos na infraestrutura de saúde do município, bem como para
aquisição de equipamentos necessários (aparelho de USG, de raio-x odontológico, dentre outros);
● Buscar serviços em Saúde Itinerante, como exemplo, a Carreta da Saúde;
● Ampliação da equipe multidisciplinar com inclusão de outros profissionais no programa saúde da
família; como exemplo, profissional de Educação Física.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

● Valorizar a participação popular nas deliberações do âmbito da Assistência Social, por meio de
apoio e suporte às ações do Conselho Municipal de Assistência Social;
● Apoio, incentivo e suporte às conferências, assembleias e outros mecanismos de escuta qualificada
da população, no que se refere ao planejamento das ações para desenvolvimento social do
municipio;
● Execução, acompanhamento e monitoramento das ações previstas no Plano Municipal de
Assistência Social (PMAS) e sua atualização, se necessário;

● Apoio e ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais ligados, articulados ou vinculados à
Assitência Social ( CMDCA, e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI);

● Criação de políticas públicas para atendimento às demandas provenientes do Conselho Tutelar;

● Adesão a programas de prevenção ao uso de drogas e álcool ( Proerd: Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência, dentre outros);
● Capacitação contínua do profissionais das equipes de assistência social, dos Conselheiros
Tutelares , do membros do CMDCA e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para
o exercício pleno de suas funções;
● Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradia;
● Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, fazendo a busca ativa para
inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que estejam atualmente afastadas dos
programas de assistência social;
● Envidar esforços para captar recursos do governo Federal para Construção da sede própria do
CRAS, CREAS e Centro de Convivência;
● Priorizar o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social;
● Promover a atenção plena às vítimas de abuso, violência sexual e violência doméstica;
● Campanhas de Prevenção Continuada Contra a Violência Doméstica e Familiar.
● Atualização dos Instrumentais da Assistência Social, criar um Protocolo de Gestão do SUAS no
município,
● Elaborar o Relatório da Gestão Anual;



PLANEJAMENTO HABITACIONAL

● Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) tendo em vista a captação
de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), bem como recursos de
outros órgãos e instâncias, para investimento em projetos de habitação que visem habitação de
interesse social, garantindo o acesso à moradia digna para a população de baixa renda do
Município;
● Promover ações de melhorias nas moradias de famílias de baixa renda, através de mutirões,
parcerias, e outros meios legais.


INFRAESTRUTURA:

Articulação com secretarias estaduais e ministérios correlatos para captação de recursos a fim de
investir em serviços públicos como mobilidade social, saneamento, energia, comunicação e
distribuição de água:
● Mobilidade: melhoria na mobilidade rural através de investimentos planejados e contínuos nas
estradas vicinais, tendo em vista a garantia do acesso ao transporte escolar em todas as regiões da
zona rural deste município; bem como o facilitar da logística da produção rural;
● Desenvolver um plano que considere as necessidades atuais e futuras da cidade, mapeando as áreas
prioritárias para intervenção, envolvendo a comunidade local na elaboração deste planejamento e
implementação dos projetos;
● Saneamento: melhorar a qualidade e ampliar a prestação dos serviços de limpeza regular das vias
urbanas, criando equipes de coleta eficientes, instalação de lixeiras em pontos estratégicos,
promoção de campanhas de conscientização; fiscalizações sobre o descarte correto de entulhos e
resíduos sólidos; promover audiências públicas, tendo em vista a proximidade de vencimento do
do contrato com empresa prestadora de serviços de saneamento básico, a saber- COPASA; bem
como a elaboração das novas regras a serem previstas, se for o caso de possível celebração de
novo contrato com a empresa de saneamento;
● Revitalização de praças, quadras esportivas e outros equipamentos públicos municipais;
● Renovar áreas subutilizadas ou degradadas para revitalizar a infraestrutura urbana;
● Captação de recursos para calçamento de bairros periféricos;
● Envidar esforços para ampliação da rede coletora de esgoto, a fim de que seja viabilizada o
calçamento dessas vias, uma vez que só será possível a realização de calçamento em vias que
possuam abastecimento de água e a rede coletora de esgoto implantadas;
● Melhorias no Cemitério local: Construção de uma Capela Velório, limpeza e pintura de gavetas,
ampliação da rede elétrica e hidráulica existente, pintura e revitalização do muro e do Cruzeiro,
investimento em paisagismo e jardinagem do espaço;
● Captar e investir recursos para cobertura das quadras da EMRMM e quadra situada na Praça
Tancredo Neves;
● Criação do programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel) nos principais
pontos e praças da cidade;



AGRICULTURA

Criação do Plano Municipal para Agricultura e Meio Ambiente.
Renovação e ampliação do parque cafeeiro.
Reestruturação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Modernização da pecuária de leite e corte em Mata Verde.
Construção do Novo Matadouro Municipal.
Criação da Cooperativa de Café – COOPERVERDE.

Objetivos gerais: Apresentar e discutir um Modelo de Planejamento Estratégico para Agricultura Familiar,
com base agroecológica, enfocando a criação de um sistema mais competitivo de produção, organizado e
estruturado com base nos valores tidos como essenciais para a agricultura familiar coletiva.

Ações:

● Criação do Plano Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

● Assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares: Visita técnicas aos pequenos
produtores rurais do município, priorizando fornecedores dos programas PAA/PNAE/FEIRA
LIVRE, com atividades que promoverão o uso de técnicas de sustentabilidade, conservação de
solo e água, análise de solo, manejo de cultivo, controle fitossanitário de pragas e doenças,
colheita, *secagem e comercialização dos produtos agrícolas. Cursos de capacitação ao agricultor
familiar, onde se ensina a ter ganhos em produtividade.

● Projeto Horta na Escola e Horta comunitária: parceria entre iniciativa pública e privada para
criar hortas nas escolas para ensino multidisciplinar dos alunos. Hortas urbanas com enfoque na
segurança alimentar e ensino de prática de cultivo de olerícolas (hortaliças).

● Programa de reflorestamento de nascentes e urbanismo de Mata Verde: Plantio de mudas
arbóreas nativas e plantas ornamentais para paisagismo na cidade de Mata Verde (Parceria
IFNMG, IEF e Colmeia - COPASA).

● Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS ATIVO: Com fomento
e priorização aos pequenos produtores da agricultura familiar, como busca de equipamentos e
máquinas para o beneficiamento de café de forma coletiva.

● Viveiro Comunitário Eficiente: Criação de viveiro eficiente, com doação de mudas nativas,
frutíferas e de cultivares novos de cafés mais produtivos e resistentes a pragas e doenças para os
agricultores familiares. Uso de restos de origem vegetal e animal para produção de composto
organo-mineral.

● Projeto de fabricação de sabão ecológico: Pontos de coleta e confecção de sabão com óleo de
cozinha usado.

● Programa de tecnologia no campo: Uso de máquinas e equipamentos agrícolas em parceria com
agricultores da agricultura familiar, ampliando as atividades das associações e do cooperativismo.

Parcerias: ANATER/EMATER/IFNMG/SENAR/UESB/EPAMIG/INACAPER/CEPLAC/SICCOB,
EMBRAPA e BANCO DO BRASIL, BANCO DO NOERDESTE:

1-Fortalecimento das associações rurais do município, com enfoque nas trocas de saberes dos agricultores.
2-Curso de capacitação na criação de animais na área de avicultura, piscicultura, suinocultura,
bovinocultura e manejo de equipamentos na agropecuária.
3-Produção de hortaliças em escalonamento para abastecer o mercado interno e externo.
4-Criação de cooperativa na produção cafeeira, e no processo de industrialização de alimentos como
banana, laranja, goiaba ou outras frutas.
5-Campo experimental na pecuária, com estande demonstrativo de gramíneas.
6-Campo experimental com novas cultivares de café arábica.
7-Plantio de mudas clonais de Cacau.
8-Fortalecimento e atuação de projetos na agricultura familiar: Programa de aquisição de alimentos (PAA),
programa nacional de alimentação escolar (PNAE), programa nacional de crédito fundiário (PNCF) e
programa nacional de agricultura familiar (PRONAF).
9-Curso Técnico em Agropecuária: Composto por 50 % das vagas a produtores rurais e 50% a filhos de
produtores. Regime concomitante.
● Criação d