CIDENI MARINHEIRO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

iés para construção coletiva de
políticas públicas, na qual se entrevê um amplo desenvolvimento educacional, cultural, social
e saúde.
Diante disto, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias relevantes com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, estadual, federal de forma que estas
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social e democrática. Neste
período, o candidato, implementará um Aperfeiçoado Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados e entregas altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo.










OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO


 OBJETIVOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia moreilandense;
 Reduzir os indicadores de desigualdade social na cidade e no campo;
 Posicionar Moreilândia como importante centro político e cultural no cenário regional.

 PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação
ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Buscar que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.




Gabinete e Administração
 Manter o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e
inativos em dia;
 Valorizar os servidores públicos municipal aperfeiçoando os planos de cargos e
carreira e vencimentos;
 Liberar gradativamente mediante calendário as férias dos servidores públicos
municipais;
 Permitir que a Administração pública esteja aberta à participação popular;
 Priorizar o convite aos profissionais filhos da terra para prestarem serviço ao
município;
 Garantir ampla participação população na formulação e acompanhamento das políticas
públicas;
 Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento
estratégico participativo e do conceito de cidadania inteligente;
 Praticar a ética e combater a corrupção por meios de auditorias estratégicas e controle
interno dentre outras práticas;
 Aperfeiçoar a formação, alocação, valorização e democratização das relações de
trabalho dos profissionais em suas áreas;
 Aperfeiçoar o sistema previdenciário, buscando preservar direitos dos servidores e
fortalecendo o Instituto Previdenciário do Município- FUMPREMO;
 Buscar apoio junto ao governo do estado para disponibilizar efetivo de segurança no
município que garanta condições básicas e fundamentais, especialmente com pleno
funcionamento de delegacias;
 Aperfeiçoar ações de inclusão digital, oferecendo Banda Larga gratuita em todo
espaço público municipal e/ou em residências;
 Ampliar o sistema de vigilância através de câmeras e guardas em prédios públicos
municipais, praças e outros;
 Reunir mensalmente com os secretários para avaliar suas competências e setores
ligados a eles (a);
 Aquisição e compra de novos veículos para o distrito e sede.
 Garantir espaço para os cursos profissionalizantes para qualificação da mão de obra
ociosa dos jovens, evitando assim a vulnerabilidade e risco para drogas e outras formas
de dependência;
 Buscar parcerias com SEBRAI, SENAC e ONGs para sede e distrito;
 Examinar e condicionar o suporte de repasse do FPM, ICMS, IPTU, ITBI, ISS e outras
arrecadações para as secretarias do município;
 Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização do equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
 Buscar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições de ensino
e órgãos governamentais e não governamentais desenvolvendo ações que venham ao
encontro dos jovens;
 Implantar uma subprefeitura em Cariri Mirim

Agricultura.
 Buscar recursos junto ao governo estadual para assegurar abastecimento de água no
município;
 Estimular junto ao IPA e a Secretaria de agricultura do Estado treinamento para o
manuseio do solo de forma sustentável;
 Buscar parceria para aquisição de sementes de qualidade para o plantio em tempo hábil;
 Dar suporte as cooperativas/associações de agricultores para a valorização dos produtos
agrícolas do município;
 Viabilizar a comprar com agricultores parte de sua produção para merenda escolar e
hospitalar;
 Aquisição de tratores e maquinário para aragem;
 Viabilizar a comprar com agricultores parte de sua produção para merenda escolar e
hospitalar;
 Viabilizar junto aos órgãos competentes as documentações das terras do município;
 Regularizar o seguro safra ampliado com contra partida das três esferas de governo;
 Orientar e estimular os agricultores para manter uma área verde de suas propriedades
preservada ampliando a sua propriedade é uma área agroecológica;
 Orientar os agricultores da chapada do Araripe para redução do desmatamento
garantindo assim o ICMS Verde a exemplo reflorestamento e participação;
 Ajudar os pecuaristas na campanha de vacinação dos rebanhos do município;
 Avaliar junto dos agricultores o impacto da seca e o empobrecimento do nosso
município e como enfrenta com acompanhamento técnico;
 Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente
aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
 Buscar recurso junto ao governo estadual para MHCDC (Melhorias Habitacionais para
Controle da Doença de Chagas) e MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliares) no
município;
 Buscar recursos junto ao governo estadual na resolução da situação do abastecimento
da água no município;
 Construir um matadouro público da cidade;
 Buscar recursos junto ao governo estadual para construção de caixas d’água para as
nascentes do município;
 Construir um local para acolhimento e proteção aos animais de rua, disponibilizando
profissionais para fazer atendimento e serviços veterinários.
 Reabrir a festa de exposição dos agricultores e pecuaristas – EXPOMEL/FEIRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR.







Saúde
 Criar um Projeto de educação permanente em Saúde, visando à melhoria da oferta de
serviço e do atendimento digno à população em geral, buscando transformar e
qualificar a atenção à saúde, os processos de trabalho, as práticas de saúde, além de
incentivar a organização das ações e dos serviços do referido setor e atendimento;
 Aderir ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
 Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros, incentivar a
participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros;
 Manter as unidades de saúde de forma a melhorar a qualidade dos serviços com
ampliação de ações e garantindo material de consumo humano;
 Melhorar a segurança no hospital municipal para a proteção dos profissionais e dos
usuários;
 Buscar junto ao Estado a lista de medicamentos de alto custo e medicamentos
excepcionais;
 Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes comunitários de saúde
e dos agentes de endemias, além de cumprir o piso salarial das categorias;
 Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária;
 Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS (centro de
atenção psicossocial);
 Melhorar a infraestrutura de saúde;
 Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar a população;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Priorizar de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Distribuir gratuitamente medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo
à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Apoiar e disponibilizar casa de apoio na capital do nosso Estado;
 Construir/viabilizar um centro de atendimento para crianças com necessidades
especiais na sede e distrito;
 Solicitar junto ao governo federal recursos do fundo nacional de saúde para construção
de um novo PSF no distrito de Cariri Mirim;
 Recapear a território do município no que concerne os agentes comunitários de saúde;
 Buscar um ambiente acolhedor para as mães e filhos atípicos.















INFRAESTRUTURA E OBRAS

 Garantir a melhoria de ruas e avenidas no município;
 Elaborar projetos para captação de recursos para a pavimentação de novas ruas;
 Melhorar estradas, passagem molhadas e bueiros na área rural;
 Manter a cidade e distrito limpos;
 Buscar junto ao Governo Federal e Estaduais parcerias com o Programa Minha Casa
Minha Vida, recursos para construção de casas populares;
 Modernização e ampliação da Iluminação Pública;
 Promover a contínua renovação e manutenção da frota de veículos como caçambas,
patrol, retroescavadeiras entre outros, para atender a demanda da secretaria;
 Organizar as ruas e perímetro urbano em quadras projetadas do distrito e sede;
 Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
 Lutar junto ao Governo estadual e federal pelo melhoramento das estradas do
município e pelo asfaltamento da estrada de Granito a Moreilândia e de Moreilândia a
Cariri Mirim;
 Construir novas praças e área verde nos bairros mais populosos, como exemplo na
Vila Nova, Casas populares e Cariri Mirim;
 Buscar junto aos Governos: Federal e Estadual a rede de poços com dessalinizações
para o abastecimento rural;
 Organizar os esgotos e dejetos em estação de tratamento de água;
 Ampliar barreiros e açudes do município de Moreilândia;
 Lutar junto ao Governo pelo aterro sanitário com biodigestores;
 Eletrificar junto a Celpe todas as ruas que se encontra sem iluminação pública no
município;
 Implementar faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais;
 Construir novas condições de acessibilidade nos prédios públicos e nas ruas;
 Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as
ações da Secretaria de Obras;
 Solicitar recurso junta ao governo federal para compra de caminhão compactador para
melhorar a coleta de lixo domiciliar;
 Implementar a coleta seletiva de lixo e construir uma usina de processamento de lixo;
 Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de saneamento,
que representará mais saúde para a população, o que significa menores riscos de
doenças;
 Implantação de sistema de energia solar nos prédios de órgãos públicos do município,
tornando o município autossustentável através da geração de energia elétrica a partir
da instalação de placas fotovoltaicas que geram eletricidade a partir da captação de
energia do sol.
 Ampliar a rede de calçamento no distrito e sede;

 Reformar a prefeitura do município;
 Organizar as entradas e saídas do município garantindo boas-vindas aos visitantes;
 Fazer terraplanagem das estradas Carroçais de Cariri Mirim à Fortalezinha entre outras
do município;
 Buscar recursos junto ao governo estadual para MHCDC e MSD no município;
 Construir PSF planejado no Distrito de Cariri Mirim;
 Reformar e ampliar do PSF com auditório para palestras;
 Buscar recursos junto ao governo estadual para construção de caixas d’água para
nascentes do município;
 Buscar convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais
para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de transporte
e consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção rural;
 Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos
órgãos municipais;
 Solicitar junto ao governo federal recursos do fundo nacional de saúde para construção
de um novo PSF no distrito de cariri-mirim;
 Buscar a construção um ambiente acolhedor para as mães e filhos atípicos.
 Firmar junto ao Governo Estadual e Federal convênios para pavimentação nas ruas do
município.
























Educação
 Melhorar os índices de desenvolvimento da educação básica - IDEB no município,
através de formação e acompanhamento sistemático;
 Valorizar os profissionais da educação com políticas de formação continuada, bem
como assegurar os reajustes salariais da carreira, conforme a legislação federal do
magistério;
 Melhorar o transporte para os Universitários, com responsabilidade e qualidade;
 Melhorar e organizar os transportes escolares municipais para todas as escolas nas
diversas localidades do município;
 Acompanhar e avaliar o plano municipal de educação e alterar quando necessário;
 Manter a oferta de vagas na rede Municipal de ensino com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanência do aluno através de um uma
política de incentivo e conquista;
 Fortalecer o uso das tecnologia nas escolas municipais, firmando parcerias com MEC,
FNDE e outros órgãos competentes;
 Assegurar merenda de qualidade, servida também através da aquisição de produtos de
primeira linha, direto do produtor rural e constante capacitação dos profissionais que
preparam os alimentos;
 Aplicar devidamente todas as receitas relativas a educação no seu fim especifico;
 Fortalecer uma política de educação de Jovens e adultos, objetivando gerar uma taxa
de alfabetização em conformidade com os órgãos de controle e qualidade;
 Analisar os fatores de evasão escolar dos alunos buscando diminuir os índices;
 Assegurar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas no
continuo crescimento da qualidade com garantia da oferta e da plena aplicação dos
recursos destinados as crianças de quatro anos e ampliação na faixa de zero a três;
 Assegurar o acesso da educação especializada (AEE) a todo o alunado da rede que
necessitar e capacitar os profissionais para atuarem na área;
 Reformar as escolas municipais para atender as necessidades da rede municipal de
ensino e corresponder assim ao direito do aluno em ter um ambiente adequado e
humanizado;
 Fortalecer a gestão democrática da educação, apoiando devidamente todos os
conselhos escolares;
 Proporcionar o apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos para as
escolas e creches municipais;
 Viabilizar o fornecimento de fardamentos e material escolar para os alunos de toda
rede municipal;
 Solicitar junto ao governo federal recursos do FNDE para construção de uma creche
modelo padrão no distrito de cariri-mirim;
 Solicitar junto ao governo federal recursos do FNDE para construção de uma escola
de ensino infantil e fundamental na serra mata grande;
 Reformar a Escola Laura Bezerra buscando cobertura do pátio, refeitório, ampliação
de banheiros, climatização das salas.

Assistência Social.

 Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais e das associações comunitárias, uma
vez que, estes são meios de inclusão social e de promoção à cidadania;
 Ampliar o atendimento do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
enquanto equipamento público de acesso as Políticas Públicas principalmente no
atendimento as necessidades básicas da população;
 Definir especial atenção para que as ações da Assistência Social tenham como foco
principal a família;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE dentre outros, para apoio ao empreendedorismo individual e/coletivo;
 Orientar às famílias quanto aos benefícios sócio assistenciais em três modalidades:
Continuados, eventuais e emergenciais;
 Oferecer serviços de convivência a crianças e adolescentes de 0 a 17 anos;
 Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas idosas;
 Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção de violência contra
pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais;
 Integrar a Secretaria de Assistência Social a todas as políticas intersetores e ações
voltadas à prevenção, combate e tratamento ao uso