BALTAZAR CAMPOS - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

do debate.
O que visamos em primeiro lugar é atender aos ditames da Lei Eleitoral,
sendo este um dos requisitos para registro de candidatura, segundo, é levar ao
povo de Palmeirais uma diretriz da nossa visão de futuro associada às reais
potencialidades do Município.
Esta proposta será cuidadosamente analisada e debatida por todos os
segmentos de nossa sociedade, após isso, aí sim, enriquecido com as
sugestões e as alternativas advindas do debate, teremos um Plano de Governo
que retrate, fielmente, aos anseios da população de Palmeirais.
Esperamos que esta “Proposta de Governo – 2025/2028”, seja para o
Município de Palmeirais, o marco de um novo plano diretor, fruto de um amplo
debate de nossa realidade, respaldado no orçamento municipal e em nossas
potencialidades para o crescimento.
Será ponto de partida desta transformação, a união de todos os esforços
na construção do entendimento político com foco no desenvolvimento social e
econômico da cidade, buscando uma melhor qualidade de vida, como forma da
população usufruir das riquezas aqui produzidas.
Com este olhar, que apresentamos a nossa “Proposta de Governo para
Palmeirais” que será assim pautada:
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PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA
• Ética.
• Eficácia.
• Transparência.
• Participação e Controle Social.
• Descentralização.
• Qualidade do Serviço com foco no cidadão.
• Capacitação do Servidor Público.
• Responsabilização.


DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO
• Planejamento orientado para Resultado.
• Visão estruturante de longo prazo.
• Planejamento de base regionalizada e participativa.
• Plano, Orçamento e Gestão integrados.
• O Programa como Unidade de Gestão.
• Construção de Parcerias Público Privadas.
• Criação de Programas Estratégicos.
• Monitoramento e Avaliação.


INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
• Constituições Federal e Estadual.
• Leis Complementares Estaduais e Regulamentos que dispõem sobre a
instituição e a gestão de região metropolitana e sobre o Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano.
• Lei Orgânica Municipal.
• Instrumentos de Planejamento e Orçamento (PPA, LDO, LOA, LRF).


DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE E ORIENTAÇÃO DO GOVERNO
• Ações de inclusão social e combate à pobreza.
• Modelo próprio de desenvolvimento.
• Infraestrutura para o desenvolvimento.
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• Transparência na Gestão Pública e Reforma Administrativa.
• Sustentabilidade Ambiental.
• Políticas Setoriais integradas.
• Serviço Municipal de internação hospitalar e de apoio de diagnóstico,
como ferramentas de universalização do acesso ao tratamento da saúde.
• Políticas para a juventude, mulheres, crianças e idosos.
• Fortalecimento da Controladoria Interna como instrumento
indispensável para garantia da lisura, transparência e ética nos contratos da
Administração.
• Enfrentamento das questões relacionadas à criminalidade, com o
planejamento estratégico de ações integradas junto aos Governos Estadual e
Federal, visando o financiamento de um projeto capaz de assegurar um modelo
próprio de Segurança Pública para Palmeirais.




















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EDUCAÇÃO

1. Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos pais,
melhorando assim a aprendizagem e as relações interpessoais.
2. Ampliação do Ensino integral em toda a rede municipal de ensino.
3. Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais
sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva.
4. Garantir o cumprimento das ações, metas e estratégias do Plano Municipal de
Educação.
5. Contemplar todas as modalidades de ensino com cuidadores/auxiliares para
crianças com necessidades especiais.
6. Melhorar a logística do transporte escolar, incluindo monitores nos ônibus.
7. Ampliação do Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado
(CEMAE) para garantir o acompanhamento das crianças com necessidades
especiais.


SAÚDE

01. Melhorar as estruturas físicas das unidades de saúde do município;
02. Ampliar as instalações da energia solar em mais salas da Unidade Básica de
Saúde da sede;
03. Programar os serviços através de planejamentos de metas;
04. Continuar mantendo a conservação e com manutenção em dias da frota dos
veículos da secretaria municipal de saúde, adquirir uma ambulância nova para a
UBS Maria de Laura e um carro para a equipe eMULT;
05. Mapear o perfil epidemiológico do município com o intuito de trabalhar cada
problemática de saúde em sua realidade;
06. Ampliar o programa "Academia Popular" no município, acompanhado por
profissional habilitado para execução das atividades;
07. Ampliar os serviços de saúde nas comunidades rurais, em busca de
descentralizar os serviços que acontecem na zona urbana;
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08. Fortalecer os serviços de atenção básica com foco na promoção da saúde e
prevenção de doenças;
09. Aprimorar o programa HIPERDIA;
10. Fortalecer, no município, o programa Saúde Itinerante, levando os principais
serviços de Saúde às localidades e povoados;
11. Promover interação e o fortalecimento do programa Estratégia Saúde da Família;
12. Criar ouvidoria municipal da Saúde;
13. Continuar incentivando o bom funcionamento do sistema de emergência do
SAMU;
14 Manter enfermeira e médico mais presente no município;
Propiciar interação entre as equipes de saúde;
16 Buscar emendas parlamentares para ações de custeio;
17. Articular trabalho educativo com saúde na escola;
18. Manter a equipe de atendimento do ESF (estratégia de saúde da família) com
cobertura de
100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os programas
preconizados pelo
ministério da saúde;
19. Fortalecer a equipe de atendimento da ESB (estratégia de saúde bucal) com
cobertura de 100% expandindo os atendimentos em conjunto com todos os
programas preconizados ministério da saúde;
20. Resolver questões de litígio com municípios vizinhos para o fiel
acompanhamento das ações do Programa Estratégia Saúde da Família;
21. Fortalecer a participação social através do conselho municipal de saúde com
capacitações continuadas aos conselheiros de saúde;
22. Promover capacitações continuadas aos trabalhadores da saúde;
23. Criar o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da saúde;
24. Informatizar a farmácia básica e o almoxarifado, com controle logístico de
estoque e dispensação de insumos e medicamentos;
25. Atualização periódica dos medicamentos da farmácia básica de acordo
necessidade da população;
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26. Ampliar as ações preventivas de atenção integral à saúde da mulher, do homem,
do idoso da criança com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade;
27. Um auditório no terreno da UBS da sede para reuniões e eventos;
28. Ampliação do atendimento médico nos povoados;
29. Melhorar a equipe com a contratação de um psicólogo, assistente social e
fonoaudiólogo;
30. Garagem para a frota de transportes da saúde;
31.Construção de um centro especializado para atendimento de diversos
profissionais de nível superior;



Esporte e Lazer

1. Desmembrar o departamento de esportes, tornando secretária.
2. Elaborar do calendário municipal de esportes.
3. Fortalecer parcerias com órgãos estaduais para fortalecer o esporte municipal.
4. Implementar esporte na escola trabalhando as diversas modalidades esportivas.
5. Adquirir um estádio de futebol para o município.
6. Incentivar a esporte feminino em suas diversas modalidades.
7. Apoiar para trabalhar categoria de base no futebol sub 21.
8. Disponibilizar material esportivo para as diversas modalidades praticadas.
9. Fortalecer e apoiar criação de escolinhas de futebol, futsal e artes marciais,
posteriormente evoluindo para um centro de treinamento integrado.
10. Oferecer cursos de arbitragem no município.
11. Apoiar campeonatos de futebol nas localidades do município.
12. Implantação de academias populares e incentivo a bom uso das mesmas.
13. Fortalecer e ampliar aulas de dança no município.
14. Apoiar realização de circuito motocross.
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15. Apoiar a prática do mountain bike, bem como realização de circuitos no
município.
16. Incentivar e acompanhar a participação de atletas em competições
intermunicipais.
17. Construir de espaço físico para atividades esportivas diversas como pista de
passeio, caminhada, patins, skate entre outras.
18. Capacitar continuada para profissionais de educação física.
19. Organizar campeonatos de xadrez no público infanto-juvenil em parceria com as
escolas.
20. Construir de quadra de areia para prática esportiva no município.
21. Fortalecer a copa municipal de futsal.
22. Criar programa de incentivo como “bolsa atleta municipal”.
23. Estruturar as quadras de esporte, como cobertura e área do entorno.
24. Estruturação nos campos de várzea nas localidades, como iluminação e mureta
de proteção.
25. Criar o campeonato máster.
26. Criar um plano de inclusão no esporte, facilitando e incentivando práticas
esportivas de crianças e jovens com necessidades especiais.



Cultura E Turismo

1. Investir na estruturação física e em corpo técnico para a Secretaria Municipal de
Cultura.
2. Elaborar o calendário cultural do município.
3. Proporcionar oficinas de música, danças e teatro, incentivando e fortalecendo
grupos culturais.
4. Fortalecer a cidade junina (incentivando a cultura de festivais juninos
5. Criar a semana cultural de Palmeirais.
6. Fortalecer o show de talentos durante as festividades de aniversário da cidade.
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7. Criar um centro cultural para práticas artísticas no município.
8. Apoiar aulas de bateria no município.
9. Implantar programa arte na praça, incentivando e destacando artistas locais.
10. Criar o museu de Palmeirais para preservar a história do município.
11. Criar e cadastrar rotas de turismo no município.
12. Implantação do complexo chapada grande com sede em Palmeirais,
desenvolvendo o ecoturismo.
13. Apoiar o show católico em praça pública no dia do padroeiro.
14. Criar e incentivar grupos culturais nas mais diversas áreas.
15. Fortalecer o festival cultural de são João de Sene.
16. Apoiar as festividades na comunidade Salobro.
17. Construir mirante e praça nas encostas da sede do município.







Desenvolvimento Socioeconômico

1. No campo do desenvolvimento socioeconômico, nossa principal meta é
impulsionar a economia local e criar mais empregos e renda. Vamos estabelecer o
Conselho de Desenvolvimento Econômico.
2. Institui o Fórum de Desenvolvimento de Palmeirais e outras parcerias para
promover o crescimento do município.
3. Elaborar um Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico com metas de curto,
médio e longo prazo, além de oferecer orientação sobre financiamentos, promover
a Economia Criativa e Solidária, e capacitar empresas locais para participar de
licitações.
4. Firmar parcerias com universidades, ONGs e instituições como SESI, SENAC,
SEBRAE e SENAR para trazer novas tecnologias e aumentar a competitividade
local.
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5. Investir em qualificação profissional e empreendedorismo, além de simplificar os
processos de abertura e ampliação de empresas
6. Apoiar micro e pequenas empresas, promover infraestrutura rural e incentivar a
participação dos produtores em programas de compra direta de alimentos.
7. Implantar mecanismo para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de
Palmeirais do Piauí
Criar formar transformar desafios em oportunidades e fazer do nosso município um
lugar ainda melhor para se viver e trabalhar.




Segurança Pública

1. Estabelecer parcerias com órgãos estaduais para construção de uma delegacia
bem estruturada e capaz de garantir segurança à população;
2. Garantir a permanência de um delegado titular para assegurar a lei e a ordem
dentro do município;
3. Formar parcerias com as escolas e a Polícia Militar do Piauí para ampliar a
parceria com o Proerd e o Pelotão Mirim;
4. Buscar colaborações com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para
aumentar o efetivo de PMs no município;
5. Equipar a Delegacia local com o mínimo de infraestrutura necessária para seu
funcionamento (telefone, computador, impressora, papel, tinta, etc.);
Criar a Guarda Municipal para auxiliar no combate à criminalidade e na preservação
dos bens públicos.


Empreendedorismo

1. Estímulos ao empreendedorismo;
2. Promover e examinar estudos de vocação e empreendedorismo de Palmeirais
nos setores de moda, costura, maquiagem, estética e cosmética;
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3. Estabelecer o cadastro municipal de trabalhadores e empreendedores, visando a
celebração de parcerias com o SEBRAE e a garantia de direitos e segurança
financeira, patrimonial e física dos envolvidos neste setor;
4. Criar uma rede de apoio e incentivo à economia criativa no município, tendo a
Prefeitura como mediadora. Desde a empresa que destinará todo montante
possível do IR e ICMS para projetos culturais e esportivos, até o beneficiário do
incentivo que investirá toda sua planilha de custos adquirindo os insumos para
execução do projeto em negócios locais;
5. Realizar estudos para gerar riqueza ao município e à população de Palmeirais;
6. Criar assessorias técnicas especiais da Prefeitura para relacionamento
institucional, captação de recursos e participação popular, aproximando o
Gabinete da Prefeitura ao cidadão local, além de fortalecer vínculos com
autoridades nacionais;
7. Desburocratizar serviços para fomentar o empreendedorismo, ampliar as
políticas de trabalho, emprego e renda no município, incentivando a economia
solidária e criativa, a agricultura familiar e a comercialização da produção local;
8. Oferecer internet pública, gratuita e de qualidade em toda a cidade;
9. Reestruturar toda a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Prefeitura, modernizando todos os sistemas e integrando almoxarifados, frota
e compras de maneira a garantir mais efetividade e transparência;
10. Criar um setor dedicado à Gestão de Custos, monitorando cada projeto,
atividade, seção ou produto do município para controle financeiro efetivo e
favorecimento da tomada de decisões.


Administração e Finanças

1. Estruturação do departamento de pessoal da Prefeitura;
2. Organizar a Folha de pagamento;
3. Implementação de calendário de pagamento;
4. Ajuste dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos
Municipais;
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5. Elaboração de planos de cargos, carreiras e salários para as categorias ainda
não contempladas;
6. Estabelecer convênios com o Governo do Estado, para aprimorar os serviços de
segurança do município;
7. Criar a Gestão Itinerante, que ofereça serviços nas localidades com todas as
Secretarias do Município;
8. Criar o setor de Comunicação da Gestão para divulgação das ações do
município;
9. Viabilizar a criação da Casa dos Conselhos, onde deverão funcionar os diversos
conselhos do Município (Conselho Tutelar, Conselho do Fundeb, Conselho de
Saúde, Conselho da Educação, Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente);
10. Adquirir terreno para construção de Garagem Municipal para acomodar todos os
veículos da administração pública (ônibus, tratores, caminhões, veículos
pequenos etc.);
11. Realização de concurso público para preenchimento de cargos dentro da
administração pública (saúde, educação, administração, etc.).


Agricultura e Meio Ambiente

1. Aquisição de veículo para Secretaria de Agricultura.
2. Construção de abatedouro de aves e animais de pequeno porte através de
emendas parlamentares.
3. Aquisição de uma patrulha mecanizada com arado e grade.
4. Adoção de novas tecnologias e boas práticas de produção de galinha caipira, para
melhorias na produtividade, qualidade e lucros na atividade.
5. Capacitação de agricultores e produtores rurais no tocante a criação e manejo de
ovino caprinocultura.
6. Melhorar os sistemas produtivos de bovino de corte, caprinos e ovinos
7. Curso de formação para jovens produtores rurais.
8. Construção de um espaço para realização da Feira da Agricultura Familiar e
incentivar o retorno da feira toda semana no município.
9. Apoio à comercialização dos produtos do campo.
10. Capacitação dos agricultores familiares nas tecnologias e nas boas práticas de
produção agrícola e empreendedorismo familiar.
11. Construção de uma Agroindústria para a produção de polpa de frutas no
município.
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12. Instalar um Viveiro de mudas para disponibilizar à comunidade de Palmeirais
estrutura de produção de mudas frutíferas e arbóreas para atendimento aos
agricultores familiares e a sociedade em geral.
13. Contratação de um Médico Veterinário para a Secretaria de Agricultura.
14. Estruturar a Sala do S.I.M. com computadores e impressoras.


Infraestrutura

01. Conclusão do sistema de água da sede do município;
02. Implementar e melhorar a iluminação pública na sede e na zona rural;
03. Construção de uma nova escola para abrigar o Ensino Fundamental de 6º ao 9º
anos;
04. Construção de uma creche na zona urbana e na zona rural onde for necessário;
05. Construir Centro de Eventos com auditório;
06. Construir Centro administrativo;
07. Construir prédio próprio para o CRAS, seguindo modelo padrão;
08. Pavimentação poliédrica nas zonas urbana e rural;
09. Construir casa de farinha;
10. Revitalizar a praça central na sede do município;
11. Construir o Mirante do Talhado;
12. Construir praça no povoado Cachupé, Bom princípio e Telepisa;
13. Construir o muro da UBS do Povoado Telepisa;
14. Construir muro onde os poços estão localizados;
15. Viabilizar estação de energia solar para os poços das zonas urbana e rural;
16. Construir estádio de futebol;
17. Construir praça de eventos;
18. Construir Parque de Vaquejada;
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19. Construção de uma Garagem Municipal para comportar todos os veículos da
administração pública (ônibus, tratores, caminhões, veículos pequenos etc.);
20. Construção de Chafariz público;
21. Pavimentação em ladeiras rurais;
22. Construir pista de corrida;
23. Aquisição de caminhão coletor de lixo;
24. Construir parque da Juventude.


Assistência Social

1. Implantar o ID Jovem para ajudar os jovens da cidade
2. Criar projetos para apoiar as famílias de baixa renda
3. Estabelecer calendários de reuniões entre as secretarias municipais para
melhorar a integração.
4. Criar um Centro de Produção para incentivar a produção de doces e artesanatos,
visando aumentar a renda das famílias.
5. Implantar cursos e capacitações de jovens e idosos para incremento de renda
extras para as famílias, com foco na melhora da qualidade de vida da população
6. Implantar a Feira de Produtos do Centro de Produção de artesanato
7. Criar uma comissão para organizar grandes eventos, resolver questões legais do
município
8. Criar um Imposto de Renda Solidário, onde os contribuintes podem doar parte do
imposto para ações da SEMAS. Queremos também
9. Implementar ações através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para receber doações do IR e aplicar em projetos educativos e
sociais.
10. Implementar a Capoterapia, construir um Centro de Convivência para os
Idosos
11. Promover o Forró dos Idosos
12. Implantar o Fundo do Idoso para receber doações de IR e ajudar os mais
velhos.
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13. Criar e oferecer Oficinas de Teatro para as crianças e adolescentes atendido