JAULDO NETO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

das necessidades levantadas e realizar ações
preditivas, preventivas e curativas.
Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do
idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, dependentes químicos, DST/AIDS e de saúde mental.
Manter o diálogo com os profissionais de saúde e com a população através do Conselho Municipal de Saúde,
dos conselhos gestores e da mesa de negociação dos trabalhadores.
Implantação do Projeto Melhor Amigo (Criação de um Canil Municipal que terá por finalidade programas de
controle reprodutivo de cães em situação de rua e medidas que visem a proteção desses animais, por meio de
identificação, esterilização, adoção e campanhas de educação de conscientização pública.
Aprimorar o projeto cegonha (Trata-se de um conjunto de ações de saúde voltadas para a proteção e o cuidado
da gestante e da criança desde a gravidez até o primeiro ano de vida.)
Implantar o Serviço Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), articulado ao Sistema de Regulação (
Central de Vagas)
Educação
Propostas de Ação:
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os
alunos, sem restrição.
Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal, com segurança e qualidade.
Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização
dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo
educacional.
Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.
Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino.
Valorizar os conselhos escolares e promover eleições livres e diretas para as direções das unidades da rede municipal de
ensino.
Implantar o Programa Saúde na Escola, do governo federal.
Implantar um programa de laboratórios de informática, bibliotecas e salas multimídia nas escolas públicas.
Promover a reestruturação do Centro Integrado de Educação Especial que ofereça atendimento às crianças portadoras de
necessidades especiais.
Adequar, gradativamente, os prédios escolares da rede municipal, de acordo com os padrões mínimos de funcionamento,
propiciando a acessibilidade de acordo com a legislação vigente.
Ampliação e Reforma da Creche Municipal em acordo com os padrões estabelecidos.
Construção de novas Creches que atendam o 2° e 3° distrito, solucionando a demanda existente, promovendo e
assegurando o acesso dos filhos dos trabalhadores de nosso município.
Revisar o novo Plano de Cargos Carreira e Salários dos Profissionais da Educação.
Aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos, livros paradidáticos e tecnologia Assistiva para Salas de Recursos
Multifuncionais e Centros de Apoio.
Programa Municipal de Alimentação Escolar efetuado através da elaboração de cardápios sob a orientação de
nutricionistas, assim como na capacitação e aperfeiçoamento das cozinheiras que trabalham no preparo das refeições
diárias.
Implantar o Pró técnico visando à preparação dos jovens ao mercado de trabalho.
Viabilizar parceria com a USS no sentido de implementar em Paulo Frontin um Campus Avançado da Universidade.
Ampliação e extensão do CEFET.
Propostas de Ação:
Implantar o Orçamento Participativo.
Fortalecer os Conselhos existentes e criar os previstos em lei que ainda não foram implantados.
Implantar o projeto Gabinete Popular, por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas nas quais pessoas
ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas.
Difundir a experiência do Orçamento Participativo nas diversas regiões da cidade, reforçando o caráter democrático
do controle social sobre as ações da administração municipal.
Estimular a participação das crianças e dos jovens no movimento da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito,
estimulando o seu protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania.
Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa.
Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas, articulando-a com a estrutura de atendimento social
da administração.
Elaboração e aprovação de um novo Plano Diretor.
Elaborar e implementar legislação referente ao uso e ocupação do solo.
Aprimorar o Portal da Prefeitura com o objetivo de manter os cidadãos informados sobre os serviços prestados e os
trabalhos desenvolvidos pela administração, além de disponibilizar serviços de interesse da população, com 2.º via de
IPTU e consultas.
Estimular todas as ações do plano de governo com o objetivo principal de fomentar a geração de emprego e renda.
Propostas de Ação:
Diversificar as atividades de lazer para atender aos diversos segmentos etários presentes nas comunidades.
Promover, durante todo o ano, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, competições esportivas
envolvendo as escolas da rede municipal de ensino.
Realizar a Semana do Esporte, com feiras, congressos, filmes, exposições e competições.
Implantar o Projeto Cidade Feliz, promovendo oficinas aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e
construindo pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da
comunidade, além de quadras e campos esportivos.
Criar o projeto de lazer nos bairros, levando divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e
distantes.
Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela
disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo.
Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa privada.
Resgatar verdadeiramente os Campeonatos Municipais de Futebol.
Propostas de Ação:
Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.
Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda,
visando à emancipação das famílias.
Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de
adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade
social.
Criança e Adolescente
Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade,
ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias.
Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando
prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de
negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.
Privilegiar atividades sócio educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade,
com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
Mulheres e Política do Gênero
Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres nos equipamentos públicos
municipais.
Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia.
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que
visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.
Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que
sofreram violência doméstica.
Igualdade Racial
Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um
atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação.
Implantar no currículo escolar municipal a Lei Federal 10.639/03, que institui o ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira.
Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate sobre o enfrentamento à intolerância.
Inclusão Social
Terceira Idade
Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos paços existentes, com ofertas de serviços e atividades de
convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
Criação do espaço do idoso.
Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.
Pessoas com deficiência
Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e
pela iniciativa privada.
Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento. Desenvolver campanhas
educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios
públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada
na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.
Juventude
Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais.
Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações
governamentais.
Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do governo federal, que visa à formação e o
fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.
Desenvolver na cidade o programa Projovem trabalhador, do governo federal, que visa preparar o jovem para o
mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda.
Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas.
Criação da secretaria (coordenadoria) de Políticas Públicas para a Juventude.
Elaboração do Plano Municipal da Juventude que seja fruto de um processo participativo, com ampla discussão pela
Juventude da cidade.
Promover ações e programas dirigidos a jovens e mulheres especialmente negras, que combatam a violência,
veiculando campanhas para o público jovem.
Criação de uma política municipal de saúde especial para a juventude.
Garantir e promover os meios adequados de prevenção e tratamento das questões das drogas, de modo que o problema
seja tratado como saúde pública.
Inclusão Social
Promover o acesso de jovens à ciência, tecnologia e comunicação com a:
- Criação e implementação de programas e leis de fomentos a produção de mídias alternativas por jovens dentro e
fora das escolas.
Criar política específica para ampliar e qualificar a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Promover o estímulo para a continuidade dos estudos, especialmente o ingresso e permanência em universidades.
Promover e assegurar a garantia do direito constitucional de livre manifestação e uso dos espaços públicos,
valorizando a arte de rua e a organização políticas de jovens.
Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação.
Garantir o apoio aos atletas com mais de 12 anos, com alto potencial em competições nacionais e internacionais.
Potencializar iniciativas culturais constantes e que reconheçam a cultura popular e sua diversidade.
Reforçar a qualificação sócio profissional, assegurando a inserção do jovem no mercado de trabalho.
Transporte
Propostas de Ação:
Estudar e viabilizar soluções para melhorar as condições de acessibilidade dos moradores das várias regiões ao centro
urbano.
Melhorar as condições de conforto e de informação aos usuários nos pontos de embarque e desembarque.
Aperfeiçoar o serviço de atendimento aos usuários de transporte coletivo nos bairros mais distantes. Aprimorar e
intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária horizontal e vertical.
Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em idade escolar e adultos em
geral, ou seja, pedestres, condutores e passageiros.
Criar e implantar programas de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das escolas.
Organizar o trânsito no centro da cidade.
Preparar a cidade para o turismo e implantar ações necessárias para minimizar seus efeitos negativos no trânsito.
Criar a guarda municipal.
Promover a redistribuição das linhas de ônibus pela cidade, estabelecendo trajetos, horários e padrão de
conforto/qualidade, através de licitação pública de todas as linhas.
Habitação
Propostas de Ação:
Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias.
Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco.
Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de
curto, médio e longo prazo por meio da participação cidadã.
Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de Habitação.
Ampliar o programa de aluguel social para garantir à população condições dignas de moradia. Parceria para
Construção Populares – Governo Federal.
Política Urbana
Propostas de Ação:
Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade. Incentivar a limpeza e a recuperação das fachadas
evitando a poluição visual.
Criar o Programa Paulo de Frontin Bonita, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da
cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pinturas de guias, sinalização, desratização e iluminação,
garantindo uma cidade limpa e bem cuidada.
Aperfeiçoar e implantar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana.
Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação.
Aumentar a eficiência da Prefeitura, garantindo iluminação satisfatória do espaço público.
Viabilização da colocação de cabos de energia subterrâneos no centro da cidade.
Gestão Ambiental
Propostas de Ação:
Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
Fortalecer o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recebimento e alocação de recursos provenientes de impostos e
outros a serem utilizados em ações de proteção e conservação ambiental.
Criar sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado com a Defesa Civil, e executar as obras prioritárias.
Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos setores na
mobilização da população para a resolução de problemas locais e regionais.
Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.
Trabalhar para ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento
sanitário no município.
Garantir o cumprimento dos cronogramas de manutenção, limpeza de margens e desassoreamento de córregos, bem
como a limpeza das bocas-de-lobo.
Garantir o repasse estadual de recursos provenientes de compensações ambientais, como o ICMS ecológico devido ao
município, e sua consequente aplicação em projetos ambientais.
Fomentar a criação de RPPNs, oferecendo suporte gratuito aos proprietários interessados.
Modernização Administrativa
Propostas de Ação:
Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e internet, garantindo o acompanhamento
adequado da solicitação do munícipe e com prazos pré-definidos para a execução do serviço.
Reestruturar a Subprefeitura de Morro Azul, dotando-as de equipamentos e recursos necessários para seu pleno
funcionamento e criar o setor de tributação para arrecadação dos impostos municipais e outros.
Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de
informações e a qualidade das ações desenvolvidas.
Criar programa de formação continuada para os servidores públicos, promovendo uma nova dinâmica organizacional
baseada na promoção da qualificação e no desenvolvimento das pessoas, na perspectiva de constituição de um
quadro permanente de gestores públicos.
Garantir que os servidores participem de forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações
realizadas.
Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta
ferramenta de gestão na sua prática diária.
Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em
capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado.
Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo, baseados na metodologia do Planejamento
Estratégico Situacional, garantindo o cumprimento das definições orçamentárias.
Implementar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura, com o
objetivo de atender diretamente os munícipes em reclamações sobre os serviços prestados ou por solicitações não
atendidas.
Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos
das operações e prestação direta e transparente de serviços e informações aos munícipes.
Cultura
Propostas de Ação:
Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades voltadas para
diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop, das escolas de samba, entre outros).
Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os alunos da rede municipal a pontos
culturais dentro do estado, como Museus e Teatros.
Implantar o Fundo Municipal de Cultura, objetivando a participação dos produtores culturais da cidade.
Criar o Programa Teatro na Cidade, que será destinado incentivar e subsidiar a permanência de grupos
teatrais de reconhecida importância para residência temporária e desenvolvimento de atividades de
formação na cidade.
Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Paulo de Frontin, que dará apoio a iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas.
Criar um programa permanente de apoio às comunidades das escolas de samba e de ação cultural voltada
às manifestações do samba.
Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores culturais criam e produzem.
Promover exposição das obras criadas em nossa cidade em mostras fixas e itinerantes nos diversos
equipamentos públicos.
Reestruturar e potencializar o Museu Municipal.
Revitalizar o Orquidário Municipal e mantê-lo aberto à visitação.
Resgatar a cultura local, seus valores, tradições e legados como elementos de destaque no município.
Promover o desenvolvimento do turismo cultural em Paulo de Frontin por meio de ações que permitam a
intensificação do uso do patrimônio histórico e arquitetônico do município.
Funcionalismo Público
Propostas de Ação:
Implementar os programas de segurança e saúde do trabalhador.
Reestruturação do quadro do funcional