PETRUCIO DANTAS - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

por
seus filiados a partir da convivência e experiência adquirida ao longo dos anos junto ao povo,
observando o seu falar e suas necessidades expostas em momentos de dificuldades e em horas de
alegria. Neste contexto esperamos elaborar um Modelo de Gestão que corresponda ao anseio
popular, onde possam existir projetos estruturantes em que serviços sejam desenvolvidos e alcance
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
O Modelo de Gestão implantado focaliza um planejamento e rigoroso acompanhamento de metas
igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e organização que traga soluções para
os problemas detectados a médio e longo prazo, soluções estas que levarão o município a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância no Estado.
Porém, temos consciência de que os avanços tão almejados não se resumem à simples troca de
pessoas no comando da administração municipal. Eles vão mais além. Exigem a participação direta
do povo na discussão dos problemas da comunidade e no encaminhamento da solução para cada
um deles. Como vocês, nós também desejamos ver nossa terra crescer, se desenvolver, ficar mais
bonita, avançar rumo ao futuro com mais justiça social e oportunidades para todos. Nós sonhamos
com o novo GOVERNO POPULAR que haveremos de construir com você.
Ao usar este Plano de Governo Participativo, colaboramos com o povo para criar uma São
Fernando cheio de oportunidades que promovam a sociedade, o emprego e a renda, a transparência
e o desenvolvimento sustentável do nosso município. Damos prioridade à Saúde, à Justiça Social,
reduzindo as desigualdades sociais e oferecendo educação de alta qualidade.
Nossa luta começou há muito tempo e vamos continuar fazendo o melhor pelo povo, resolvendo
cada vez mais os problemas dos sãofernandenses. Vivemos em nossa cidade e conhecemos as
necessidades e sofrimentos de todas as famílias, sejam urbanas ou rurais.
Como resultado, continuaremos comprometidos e envolvidos com a população de São Fernando
para realizar transformações significativas na vida do nosso município e garantir o avanço real que
apenas uma gestão verdadeiramente alinhada com forças políticas estaduais e federais pode oferecer.
Este documento é um resumo das propostas do futuro Prefeito Petrucio Dantas e do futuro Vice-
Prefeito Neto, para ser analisado e debatido pela população sãofernandense. A ele, cabe as sugestões
e as críticas que o povo poderá apresentar, visando seu aperfeiçoamento para a constituição de um
plano de governo com efetiva participação popular.

Justificativa


Metas Principais
Restruturação e desenvolvimento de ações para a urbanização, meio ambiente, segurança e
manutenção das condições básicas para a qualidade de vida. Com garantia de um planejamento
urbano e desenvolvimento das melhores condições na infraestrutura urbana;
Buscar desenvolver parcerias e incentivos pelo poder público para a implantação/instalação e
desenvolvimento de empresas, principalmente aquelas as quais irão se beneficiar com a Barragem
das Oiticicas, visando garantir uma maior empregabilidade e geração de renda entre a população;
Implantar nos bairros da Zona Urbana e Comunidades Rurais a escolha de representantes para que
possamos buscar ter esse contato direto com a realidade social de cada parcela da população,
buscando superar anseios e problemas;
Considerando a escolha dos representantes feita, iremos desenvolver reuniões mensalmente,
formulando uma equipe técnica para que possa ouvir todos os segmentos da comunidade;

Expansão da pavimentação da zona urbana e trechos das estradas vicinais nas zonas rurais do
município; viabilizar a construção de um matadouro público através dos consórcios
intermunicipais e interestaduais; viabilizar a construção de pocilgas através de recursos próprios ou
através de emendas parlamentares; viabilizar um plano de recuperação e manutenção preventiva de
toda frota veicular e equipamentos do município.
Restruturação, manutenção e revitalização da urbanização da cidade, incluindo iluminação,
paisagismo, ambientação e recapeamento asfáltico; buscar parcerias com os governos estaduais e
federais para construção de passagens molhadas, principalmente sobre o Rio Seridó; viabilizar
recursos junto ao Governo do Estado para alargamento da RN-083, bem como a realização do
recapeamento asfáltico.
Outro problema bastante antigo em nosso município é a parede do açude público Juvenal
Medeiros. Buscaremos angariar recursos junto aos Governos do Estado e Federal para que possamos
realizar a recuperação da estrutura física, duplicação da via, pavimentação asfáltica, bem como
construir passagens para pedestres. Além disso, a iluminação da “parede” está bastante precária.
A vida e o bem-estar dos nossos cidadãos devem ser priorizados. Com o crescente aumento da
quantidade de ciclistas, buscaremos recursos para construção de uma ciclovia e pista de caminhada
às margens da RN-083, possibilitando comodidade e segurança aos desportistas.
A entrada da nossa cidade que, por muitos anos, foi tida com “a mais charmosa do Seridó” está
completamente abandonada. Canteiros sem paisagismo, iluminação precária, pórtico abandonado.
O famoso “trevo” que dá acesso ao nosso município através da RN-083 está completamente
destruído. Com recursos próprios, vamos reconstruir os canteiros da RN-083, implementando
pontos atraentes e charmosos, de modo a reviver o charme tão marcante da nossa cidade.
Plano de Governo de São Fernando – Gestão 2025/2028

Infraestrutura

Recuperaremos nosso pórtico e, além disso, vamos viabilizar recursos para construção de letreiros
com o nome da nossa querida São Fernando em pontos estratégicos da cidade.
Os imóveis públicos necessitam de restaurações em caráter de urgência e, tal demanda, também será
priorizada por nossa gestão.
Viabilizaremos a restauração e revitalização das praças públicas, bem como a construção de novas
unidades no bairro Penedinho e na famosa “rua do açude”.
A construção da tão sonhada pracinha às margens do açude público também será prioridade em
nossa gestão. Proteção e combate à poluição em qualquer de suas formas; ampliação e modernização
do cemitério público municipal; perfuração e instalação de poços tubulares; instalação de
dessalinizador em poços tubulares com boa vazão d’água e salobra; Manutenção das estradas rurais,
passagens molhadas, mata-burros.
Concluir projetos de pavimentação para tornar a sede do município de São Fernando com 100% de
saneamento e pavimentação; pavimentação em calçamento de vias vicinais na zona rural do
município; criação de um novo conjunto habitacional com verbas do Governo Federal.
Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais com forra de material retirado de
barreiros; aquisição de novas patrulhas mecanizadas; melhoramento nos serviços de transportes
públicos gratuitos; ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas.
Ampliação das instalações físicas das escolas municipais. Viabilizaremos recursos junto ao Governo
do Estado para recuperação da caixa d’água e construção de uma nova no Bairro Vital Galdino.
Perfuração de poços tubulares e artesianos.
Instalação de lombadas em vias de intensa movimentação de veículos de modo a inibir a prática de
manobras que coloquem em risco a integridade física e moral dos cidadãos.

Criação de um comitê de segurança pública, com garantia do prefeito assumir uma correta
responsabilidade com a segurança pública municipal;
Elaboração de um plano de segurança pública, em articulação com a polícia militar;
Garantia de convênio com o governo do Estado para melhoria da polícia militar do município;
Viabilizar junto ao Governo do Estado recursos para construção de uma nova sede para o
Destacamento de Polícia Militar em nossa cidade, de forma que traga benefícios e condições de
trabalho para os policiais militares;
Viabilizaremos, junto ao Governo do Estado, o envio de novas viaturas para que, em conjunto com
a unidade já presente em nossa cidade, possamos intensificar ainda mais o patrulhamento e atuação
preventiva e ostensiva da PM.
Criação, em parceria com o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do programa de
patrulhamento rural diário, com a disponibilização de viaturas adequadas e contingente suficiente.
Criação da Guarda Municipal com objetivo de cuidar do patrimônio do município;
Segurança
Instalação gradativa de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão
imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal;
Instalação de câmeras e uma central de videomonitoramento em todas as repartições públicas.

O processo de descentralização e formulação da rede de atenção socioassistencial permite a nível
municipal garantir um planejamento de suas ações baseadas na realidade social do município:
Realizar o mapeamento territorial de toda a situação das famílias no município de São Fernando,
garantindo a estratificação de risco da situação social do município. A promoção da
descentralização e participação das comunidades na formulação da política da Assistência Social,
através da efetiva pactuação do Estado e União com o município, priorizando a gestão de políticas
por parte da efetivação do Conselho da Assistência Social.
O processo de cidadania na visão do gestor deve garantir o resgate dos direitos e deveres na prática
do cidadão, ofertando condições necessária para o gozo de suas condições. (vai só para o plano
impresso) isso é a introdução
Criação de uma equipe de colaboração e Apoio, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, juntamente com a equipe técnica, CRAS;
Buscar estabelecer uma parceria com o Conselho Tutelar, para estabelecer o desenvolvimento de
um Programa Municipal voltado a Criança e ao Adolescente, assim como estabelecer parcerias com
as Secretarias de Educação e Esporte;
Aquisição de veículos para o município, destinado aos serviços da secretaria;
Garantir serviços essenciais a grupos, como Pessoas com Deficiência;
Garantir atendimento através da Assistente Social e da Psicóloga;
Efetivar a implantação do grupo de Gestantes em parceria com a Saúde, na garantia de ofertas de
serviços essenciais durante o Pré-Natal, Parto, Puerpério. Com isso, pode ser abordado os direitos e
deveres das mulheres, cuidados com o recém-nascido, assim como instalar o “Conhecendo a
maternidade”;
Implantação do CRAS itinerante; garantir a oferta de cursos profissionalizantes para o público, a
fim de capacitá-los para o mercado de trabalho;
Apoiar comunidades rurais e associações de trabalhadores e de bairros, com garantia de oferecer
subsídios para inclusão social e cidadania;
Buscar desenvolver parcerias com o governo do Estado para a criação de espaço cidadão;
Reestruturar um espaço de concentração para o desenvolvimento de atividades em grupo de cunho
da assistência social, como Grupo de Idosos (garantindo o envelhecimento de forma ativa,
saudável);
Viabilização do desenvolvimento do Programa “Jovem Aprendiz”;
Assistência Social e Cidadania
Buscar desenvolver a intersetorialidade, com garantia de pactuar recursos com o Governo Federal
para o desenvolvimento de reformas e construção de unidades habitacionais,
Planejar, inserir e efetivar o fortalecimento de grupos de convivência;
Construção de galpões para instalação de indústrias em nosso município, gerando trabalho e renda
para os nossos cidadãos;
Criação do espaço do artesão, resgatando a capacidade de produção do artesanato local,
incentivando a reativação da associação dos artesãos do município;
Buscar mecanismos, parcerias e incentivos para ativar o fundo municipal de habitação de interesse
social, para desenvolver programas de melhorias habitacionais, cheque reforma e aluguel social;
Implantar a caravana da cidadania ofertando diversas atividades como: atualizações cadastrais,
emissão de documentos, e serviços diversos; implantar o banco de alimentos do município em
parceria com a iniciativa privada dentro da política de segurança alimentar, com doações de
alimentos para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Fortificar a rede do controle social dando apoio estrutural aos conselhos, para que fiscalizem as
políticas de assistência social, habitação, da criança e do adolescente, idosos, e pessoa com
deficiência.
Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para o avanço
da inclusão das mulheres em todos os espaços, incentivando a criação do grupo permanente de
mulheres em parceria com o CRAS, igreja e demais entidades na cidade e zona rural.
Criar uma ouvidoria para receber denúncias, reclamações e sugestões para o aperfeiçoamento dos
serviços, programa e projetos sócios assistenciais; possibilitar condições para uma qualificação
permanente dos profissionais e trabalhadores da área de assistência social, para que ofertem sempre
um atendimento qualificado ao usuário da referida política.
Lutar por Projetos de Habitação com novas moradias, doação de terrenos com escritura pública e
serviços de reforma habitacional para pessoas carentes. Desenvolver Projeto de segurança alimentar,
para comunidades Carentes da Zona Rural e Urbana baseado na produção local (compra direta
municipal).
Fortalecimento do programa de qualificação e capacitação Profissional; criação do Programa Rede
de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada para Pequenos Financiamentos e/ou
inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de
Desenvolvimento Social e Habitação).
Acompanhamento Técnico Social das Famílias Contempladas nos Programas Habitacionais;
intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual.
Fortalecimento do conselho tutelar com ampliação e melhoramentos das condições de
acolhimentos de crianças e adolescentes; construção da sede própria do conselho tutelar.
implantação de incentivos financeiros para os conselheiros tutelares.
Fomentar o envelhecimento ativo por meio da expansão e requalificação dos serviços de proteção
social aos idosos, atividades físicas nos grupos da terceira idade, contato com novas tecnologias e
aproximação com a juventude através do fomento ao voluntariado.
Instituir um Plano Municipal de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo que consolide as
medidas afirmativas, a garantia à liberdade religiosa e a valorização da cultura negra.
Ampliar o atendimento e suporte à vítimas de violência por orientação sexual e identidade de
gênero, prestando apoio jurídico, psicológico e de serviço social.
Criar a partir da Cartilha Agosto Lilás uma Rede Única de Serviços reunindo sob um mesmo
organismo todos os programas voltados para a mulher, serviços e equipamentos existentes e a serem
implantados.
Implementar método de incentivo a Jovens Empreendedores que voltem seus esforços à soluções
inovadoras de problemas da cidade; fortalecer programas educacionais voltados à educação da
juventude para o empreendedorismo, incentivando sua autonomia econômica e inteligência
financeira.

A educação constitui uma ferramenta pela qual se espera que seja resolvido os problemas de ordem
social no nosso município, garantindo para o desenvolvimento integral do sujeito e, além disso,
oferecer cidadania, permitindo ter uma nova visão e apropriação sobre os seus direitos e deveres
enquanto cidadão. A Secretaria Municipal de Educação de São Fernando tem como objetivo
planejar e garantir a prestação dos serviços educacionais no âmbito do Município.
Além de garantir um ensino de qualidade desde a criança no processo de alfabetização até a
adolescência, a educação deve garantir ao professor autonomia e capacidade para se constituir no
centro do processo de transformação na educação.
Introdução de uma equipe técnica para Secretaria municipal de Educação (readequando melhores
condições de ensino e desenvolvimento). A partir disso, a criação de uma equipe técnica na
Secretaria de Educação irá buscar desenvolver um Sistema de Gestão Acadêmica para auxiliar a
gestão escolar, professores e alunos do município.
Garantir o transporte gratuito para alunos de cursos técnicos e superiores que estudam em cidades
circunvizinhas;
Aperfeiçoar a política de valorização contínua de professores e demais carreiras da educação, bem
como promover o aprender contínuo, uma vez que este é essencial e se concentra em dois pilares: a
própria pessoa, como agente, e a escola como lugar de crescimento profissional permanente;
Promover e valorizar o Magistério respeitando os direitos adquiridos pelos profissionais da
educação, através do estatuto e plano de carreira;
Educação
Com o pagamento do funcionalista totalmente em dia, garantiremos, também, o pagamento do
piso nacional dos professores da rede pública de ensino;
Criação do Programa “Educa Mais São Fernando” com o objetivo de prestar incentivos financeiros
aos servidores da educação, em especial aos professores que obtiverem êxito na alfabetização dos
alunos, bem como no aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;
Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior em nível local e regional, com o intuito de
oferecer ao professor sãofernandense acesso fácil a cursos de pós-graduação, vinculando seus
estudos e projetos às necessidades da comunidade escolar local. Enfim, promover ações em benefício
do professor e do crescimento na educação de São Fernando;
Garantia e adesão de programas educacionais;
Garantir de forma satisfatória o ensino integral a toda comunidade escolar, com condições
adequadas de ensino e aprendizagem, garantindo também acesso à merenda de qualidade;
Criar em cada escola do município a pessoa do “Fiscal escolar”, o qual terá como função primordial
a fiscalização da merenda que é entregue nas escolas por empresas vencedoras de licitação no
município;
Criação do “Centro de Aprendizagem”, onde serão oferecidos cursos on-line para estudantes ou
pessoas da comunidade que pretendam se preparar para realização de concursos públicos e o Exame
Nacional do Ensino Médio – ENEM;
Revitalizar a biblioteca pública municipal;
Incentivar e dar apoio para a formação e capacitação dos professores e profissionais da educação;
Introduzir, reestruturar e construir programas de apoio ao aluno e família ao processo de
alfabetização;
Proporcionar um programa de pactuação com os professores para incentivar a capacitação e o
desenvolvimento de bolsas de estudo como incentivo para o desenvolvimento profissional;
Manutenção e recuperação de escolas, além de proporcionar um Centro de Apoio ao Estudante -
CAE para o desenvolvimento de atividades extracurriculares, oferecendo o incentivo para o
desenvolvimento estudantil;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
da zona rural para a zona urbana;
Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
Ouvidoria educacional;
Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados,
como carga horária extra;
Integrar e desenvolver ferramentas com objetivo de aprimorar a Educação da pessoa com
Deficiência, na busca de desenvolver espaços onde possam gara