MAX - UNIÃO - DEPUTADO FEDERAL

eiro município que mais crescia no país.
No entanto, nos últimos quatro anos, nossa cidade assistiu a um retrocesso
preocupante, decorrente da ineficiência na Administração Pública Municipal,
que resultou em uma queda alarmante nos índices de atendimento à
população, afetando especialmente áreas essenciais como saúde, educação,
desenvolvimento econômico, segurança pública, infraestrutura e combate à
fome e à pobreza; comprometendo avanços conquistados nas últimas décadas.
Queimados necessita de uma mudança urgente no modelo e na organização
de sua gestão.

Nosso plano de governo possui propostas estratégicas e essenciais para fazer
a nossa cidade voltar a ser forte novamente.

Pilares do Plano de Governo:

1. Desenvolvimento Econômico:
- Reativação Industrial: Incentivar a reabertura de fábricas, plantas logísticas
e a instalação de novos empreendimentos, gerando empregos e fortalecendo a
economia local.
- Apoio ao Comércio: Criar políticas de incentivo para atrair grandes lojas e
fomentar o comércio local.

2. Saúde de Qualidade:
- Melhoria dos Serviços: Investir na infraestrutura das unidades de saúde, na
expansão e humanização dos serviços, garantindo atendimento digno e
eficiente a todos os usuários.
- Prevenção e Cuidado: Implementar programas de prevenção e cuidado
contínuo, assegurando uma saúde pública preventiva e de qualidade.

3. * Educação para o Futuro:*
- Valorização dos Professores: Melhorar as condições de trabalho e
remuneração dos nossos professores, fundamentais para a formação das
futuras gerações.
- Infraestrutura Escolar: Reformar e equipar as escolas, adequando-as aos
avanços tecnológicos, proporcionando um ambiente mais propício ao
aprendizado.

4. * Segurança Pública:*
- Policiamento Ostensivo: Reforçar o policiamento nas ruas, aumentando a
presença policial e a sensação de segurança.
- Programas de Inclusão: Desenvolver programas sociais que integrem os
jovens e reduzam a criminalidade através da educação, cultura e esporte.

5. *Transparência e gestão eficiente
- Responsabilidade com o dinheiro público: Assegurar a transparência do
dinheiro público (receitas e despesas) e garantir a participação do cidadão por
meio dos Conselhos Municipais e outras formas de acompanhamento e
monitoramento das políticas públicas.
- Inovação e Tecnologia: Garantir o acesso à inovação, acompanhando a
evolução tecnológica.

Segue o elenco de programas, ações, atividades e
procedimentos que adotaremos para viabilização da
transformação desejada.

 GESTÃO PÚBLICA

1. Reestruturar as secretarias buscando a redução de despesa da máquina
pública e a eficiência no atendimento à população;
2. Adotar o critério da competência e do mérito na composição do secretariado
e do gabinete do poder executivo municipal, priorizando moradores de
Queimados;
3. Implantar todos os mecanismos necessários para garantir a transparência e
o acesso de informações no âmbito da administração pública municipal;
4. Combater a corrupção, aperfeiçoando os mecanismos de fiscalização e
controle interno;
5. Disseminar sistemas e processos inovadores de gestão na administração
pública, mantendo o controle dos gastos públicos, ampliando os sistemas de
planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos
administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, com
eficiência dos serviços públicos e desburocratização;
6. Prover serviços eletrônicos aos cidadãos utilizando a internet e a telefonia
móvel;
7. Adotar uma política de adequação salarial, eliminando iniquidades e
reduzindo a distância entre o menor e o maior salário;
8. Realizar levantamento e o planejamento de reenquadramento de funções
dos funcionários públicos;
9. Manter a ida regular do prefeito à câmara municipal e a todas as regiões da
cidade para prestar contas de seus atos de governo e escutar as justas
demandas da população;
10. Manter a implementação da legislação federal, estadual e municipal
referente ao plano diretor, à lei de diretrizes orçamentárias e aos planos
plurianuais de investimento, bem como a prestação de contas no final de cada
ano;
11. Manter, junto ao gabinete do prefeito, um núcleo de projetos e convênios,
com o objetivo de buscar, atendidos aos requisitos técnicos, os recursos
estaduais e federais disponíveis para projetos de interesse do município;
12. Implantar programas voltados para ações preventivas, visando promover a
saúde e a qualidade de vida do servidor público;
13. Apoiar programas voltados para a capacitação e o aprimoramento dos
servidores públicos;
14. Implementar e manter atualização de forma permanente do cadastro de
fornecedores do Município e do registro de preços de todos os materiais e
serviços adquiridos;
15. Criar mecanismos de apoio para elevar a eficiência na gestão, instituindo
sistema de metas e de indicadores no setor público;
16. Adotar um programa municipal de Cidades Inteligentes, com a adoção de
tecnologias digitais que melhorem os serviços prestados aos cidadãos;
17. Restaurar e modernizar a Ouvidoria Geral Municipal;
18. Revisar e aperfeiçoar o plano de carreira, cargos e salários;
19. Implantar o programa de estágio remunerado;
20. Promover maior participação popular na formulação do orçamento público;
21. Monitorar e/ou revisar o plano diretor com participação da sociedade civil
organizada;
22. Revisar os códigos de Posturas, Obras e Tributário;
23. Fortalecer o Conselho Municipal da Cidade e demais conselhos municipais
instituídos;


DESENVOLVIMENTO SOCIAL
➢ EDUCAÇÃO
1. Valorização social, funcional e salarial dos professores de forma
permanente;
2. Formação inicial e continuada dos profissionais da educação com programa
permanente de qualificação e evolução na carreira;
3. Melhorar as condições de trabalho dos educadores e prevenir a incidência
de doenças;
4. Reestruturar e revisar o plano de carreira dos profissionais da educação,
através do diálogo com a categoria;
5. Ampliar a rede de creches em conjunto com a União, o Estado e as
associações comunitárias;
6. Construir novas unidades escolares, ampliando a oferta de vagas na rede
pública municipal;
7. Implementar de forma articulada com União e Estado a escola em tempo
integral;
8. Manter e aperfeiçoar as ações de entrega do uniforme escolar e kit escolar,
além do programa de transporte escolar;
9. Oferecer merenda escolar de qualidade, incentivando a inclusão dos
produtos agrícolas regionais, fortalecendo a produção da agricultura familiar;
10- Implantação de um Núcleo de Assistência aos alunos com dificuldade no
aprendizado, que seja composto de equipe multidisciplinar, envolvendo
educação, saúde e assistência social;
11. Manter e ampliar as salas de apoio com atendimento educacional
especializado nas escolas;
12. Dar continuidade às capacitações dos professores e equipes pedagógicas,
merendeiras, serventes e equipe administrativa através de Semanas
Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas.
13. Reforçar o trabalho com estudantes nas escolas para a prevenção das
drogas e da violência;
14. Apoiar e implantar programas de empreendedorismo nas escolas;
15. Realizar uma gestão descentralizada das Escolas Municipais para melhor
utilização dos recursos nas escolas;
16. Elaborar subsídios e buscar parcerias para implementar gestão sustentável
nas escolas (economia de energia, destinação de resíduos, etc.);
17- Implementar concurso para mediador e cuidador para alunos com
deficiência, visando promover a inclusão e melhoria no aprendizado;
18. Manter o suporte às escolas para elaborar o Projeto Político Pedagógico,
com as especificidades regionais e locais para melhorar o processo de ensino
e aprendizagem;
19- Garantir tempo de planejamento fora de sala de aula aos professores,
conforme orienta o Plano Nacional da Educação;
20. Executar o Plano Municipal de Educação e realizar o monitoramento com
participação social;
21. Garantir manutenção preventiva e corretiva eficiente nas escolas, com
infraestrutura física e tecnológica adequadas;
22- Ampliar o atendimento em esporte nas escolas, visando categorias que
integram esportes olímpicos nas práticas escolares;
23. Desenvolver a educação ambiental na rede municipal de ensino;
24. Fomentar formas de utilização dos equipamentos públicos de educação,
para uso da comunidade com atividades de leitura, esportes, cultura e
formação profissional;
25. Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com
SEBRAE, SESI, SESC, SENAC, e empresas locais, desenvolvendo noções
iniciais das práticas relativas às diversas profissões.
26. Garantir transporte escolar seguro e eficiente para todos os alunos da rede
pública;
27. Implementar programas de alimentação saudável nas escolas, com
cardápios balanceados e supervisão nutricional.
28. Estabelecer convênio com o Ministério da Educação para implantação do
Instituto Federal de Educação (IFRJ), buscando a formação técnica de jovens e
adolescentes;
29. Estabelecer convênio com o Ministério da Educação para implantação do
Instituto Benjamin Constant, buscando o pleno atendimento às pessoas com
deficiência, promovendo o acesso à educação básica, profissional e técnica

 SAÚDE

1. Garantir o Plano de Cargos e Salários dos servidores de carreira da área de
saúde;
2. Modernizar e ampliar o acesso ao cartão SUS em Queimados;
3. Implantar o prontuário eletrônico na rede municipal de saúde;
4. Ampliar o número de médicos e profissionais de saúde com pisos salariais
condizentes.
5. Descentralizar a regulação dos procedimentos de saúde;
6. Ampliar as equipes de Estratégias de Saúde da Família e outras ações de
prevenção à saúde, garantindo ampla cobertura da atenção básica;
7. Viabilizar a retomada, através de parcerias com os governos federal e
estadual, das obras do Hospital Regional em Queimados;
8. Recuperar a eficiência e capacidade de atendimento do CETHID;
9. Recuperar a eficiência e a capacidade de atendimento do Centro de
Especialidades Médicas (CEMEQ) e implantar mais duas unidades na cidade
descentralizando essa forma de serviço;
10. Revitalização e Ampliação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas,
aprimorando a precisão médica no diagnóstico e atendimento da população;
11. Parcerias com unidades especializadas em tratamento de dependentes
químicos;
12. Buscar alternativas junto à rede hospitalar da região para a viabilidade da
implantação de cirurgias eletivas em diversas especialidades, bem como
manter o convênio entre as entidades;
13. Retomar o atendimento médico no centro de especialidades odontológicas;
14. Ampliar e potencializar as ações de atendimento médico e odontológico na
Estratégia de Saúde da Família e Programa Saúde Bucal;
15. Ampliar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
16. Investir na melhoria da gestão do sistema de saúde e de todos os serviços
especializados prestados à população;
17. Implantação do Centro de Imagem Municipal visando ampliar os recursos
para exames de média e alta complexidade (mamografias, tomografias,
ressonâncias magnéticas);
18. Garantir a saúde bucal das crianças desde a primeira dentição;
19. Aquisição de móveis e equipamentos para reestruturar as unidades de
saúde;
20. Criar programas de informação e de tratamento de doenças crônicas
comuns entre os idosos e prevenir doenças ligadas ao envelhecimento;
21. Em parceria com União e Estado, construir e reformar UBS’s -Unidades
Básicas de Saúde, ESF’s - Estratégias de Saúde da Família e Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS);
22. Em parceria com União e Estado, modernizar e construir novos centros
médicos especializados;
23. Potencializar os serviços de atendimento à saúde da mulher e apoiar os
programas de controle de câncer de colo de útero e de mama, entre outros;
24. Garantir os recursos necessários para mamografias e demais exames de
diagnósticos necessários àprevenção do câncer de mamas solicitadas pelo
especialista;
25- Apoiar e ampliar as ações dos programas de atendimento à saúde dos
idosos, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiências e outros;
26- Apoio a programas de saúde do trabalhador, envolvendo a prevenção,
diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças decorrentes do trabalho;
27- Aperfeiçoar o programa de fornecimento de medicamentos gratuitos,
garantindo regularidade e pontualidade;
28- Estimular, por meio da articulação dos setores públicos, privados e
acadêmicos, a produção de equipamentos e dispositivos médicos de alta
tecnologia;
29- Em parceria com União e Estado, implantar UTI Neonatal da Maternidade
Municipal de Queimados;
30- Intensificar a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, como forma de
prevenção e de controle de doenças;
31- Fortalecer as ações de diagnóstico e tratamento de doenças raras;
32- Implantar o Hospital de Oftalmologia (hospital do olho);
33- Estimular programas de amamentação materna e combate à obesidade
infantil;
34- Humanização dos serviços de saúde pública, com atendimento ágil, digno e
respeitoso;
35- Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde e outros Conselhos Gestores de
Saúde, estimulando uma participação cidadã de qualidade.
36- Implantar o programa "saúde móvel" em todas as comunidades
(consultório, exames ginecológicos, odontologia, vacinas, etc.), de forma
rotativa aos fins de semana;
37- Em parceria com União e Estado, adquirir e manter as ambulâncias para
"urgência/emergência";
38- Implantar a clínica/escola do autista;

➢ SEGURANÇA

1. Criar o Programa Municipal de Segurança Pública “Queimados mais seguro”
visando o enfrentamento do crescimento da violência e do crime organizado; O
programa estabelecerá os convênios com os governos federal e estadual
respeitando as atribuições constitucionais e legais e irá direcionar as
prioridades do investimento e a cronologia nas implantações das ações a
serem desenvolvidas pelo poder público municipal;
2 . Ampliar o efetivo da Guarda Municipal;
3.Estabelecer convênios com as universidades do Estado para a formação da
Guarda Municipal e de estudos avançados sobre a violência e criminalidade;
4.Garantir o funcionamento da ronda escolar;
5.Manter e ampliar o convênio no âmbito do PROEIS -Programa Estadual de
Integração na Segurança com o governo do Estado, readequando sua
estratégia de atuação no município;
6. Criar a Central de Monitoramento, Comando e Controle para atuação em
conjunto com outros municípios nos programas de videomonitoramento, com
câmeras instaladas em pontos estratégicos, integrando bancos de dados;
7. Implantar o Sistema de Compartilhamento de imagens oriundos de
Equipamentos de Câmeras Privadas;
8. Apoiar as ações de “Ronda Maria da Penha” da PMERJ para combater a
violência contra a mulher;
9. Incentivar e apoiar em parceria com a PMERJ o Programa Escolar de
Resistência às Drogas e a Violência – PROERD;
10. Apoiar a política estadual de educação sobre drogas nas escolas e nas
comunidades, ampliando o conhecimento e a orientação dos jovens e suas
famílias;
11. Estimular e garantir a participação da sociedade civil na política de
segurança pública, fortalecendo a prevenção primária;
12.Ampliar e melhorar o sistema de iluminação pública municipal com a
implantação de lâmpadas de Led em todos os pontos da cidade;
13.Articular junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa as ações que
possibilitem o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil, conforme
demanda da Cidade;
14.Aumentar, através de convênio com o governo do estado e a iniciativa
privada e recursos de emendas parlamentares, o patrulhamento preventivo em
toda a cidade com aquisição de novas viaturas e aumento no efetivo de
pessoal;
15. Articular as ações de segurança pública com demais políticas públicas;
16. Fomentar a parceria do Estado e iniciativa privada para ampliação do
programa Segurança Presente na cidade;
17. Criar campanhas educativas em escolas e comunidades sobre prevenção
ao crime, drogas e violência;
18. Revisão e atualização das leis municipais relacionadas à segurança pública
para torná-las mais eficazes.
19 – Implementar e estimular, com apoio do governo do estado e da união,
projetos culturais, esportivos e sociais para crianças e jovens, especialmente
nas áreas carentes de tais iniciativas”

 DEFESA CIVIL

1.Modernizar e ampliar a estrutura da Defesa Civil, com aquisição de
equipamentos de última geração para monitoramento, resgate e salvamento.
2. Criar uma central de operações equipada com tecnologia avançada para
gerenciamento de crises e desastres.
3. Implementar programas contínuos de capacitação e treinamento para todos
os membros da Defesa Civil, com cursos especializados em gerenciamento de
emergências, primeiros socorros e resgate.
4. Realizar simulações periódicas de situações de emergência para preparar a
equipe e a comunidade.
5. Estabelecer parcerias com instituições estaduais, federais e ONGs para
troca de informações, recursos e melhores práticas.
6.Desenvolver campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre
prevenção de desastres, primeiros socorros e medidas de segurança.
7. Criar programas de conscientização sobre riscos ambientais e
procedimentos de evacuação em caso de emergências.
8. Implementar sistemas de monitoramento contínuo de condições
meteorológicas e geológicas, utilizando sensores e estações de monitoramento
espalhadas pelo município.
9. Estabelecer um sistema de alerta precoce via SMS, aplicativos e sirenes
para informar a população sobre iminentes desastres naturais ou emergências.
10. Desenvolver e atualizar regularmente um plano de contingência para
desastres naturais e outras emergências, detalhando as ações a serem
tomadas, os recursos disponíveis e os responsáveis por cada etapa do
processo.
11. Garantir que o plano de contingência seja conhecido por toda a equipe da
Defesa Civil e esteja disponível para consulta pública.
12. Estabelecer uma rede de apoio psicológico e social para as vítimas e suas
famílias, ajudando na recuperação pós-desastre.

➢ CULTURA E TURISMO

1. Implementar o Plano Municipal de Cultura;
2. Criar processo transparente de implementação e distribuição dos recursos
de Leis Federais e Estaduais de incentivo à Cultura, para implementação e
incrementação de projetos para artistas e produtores culturais do município;
3. Propor legislação de incentivo ao financiamento de políticas culturais;
4. Desenvolver Sistema de Indicadores Culturais;
5. Incentivar os programas de iniciação artística para população;
6. Promover ações que atraiam, incentivem e destaquem os artistas e
escritores da cidade;
7. Criar um Programa de “Cine Popular” para garantir de forma itinerante
exibições de filmes nacionais de longa metragem, promovendo a
democratização do acesso ao audiovisual;
8. Potencializar atividades culturais juntos aos condomínios habitacionais e
áreas de periferia;
9. Buscar parcerias públicas e privadas para viabilizar novas edificações
culturais (salas de teatro, cinema, museu, auditório e outros);
10. Estabelecer parcerias com o setor privado em ações que beneficiem o
público em geral;
11. Buscar parcerias para oferta de cursos técnicos na área da arte e da
cultura;
12. Apoiar a difusão da produção cultural em parcer