WANDERLAN SAMPAIO - UNIÃO - PREFEITO
WANDERLAN SAMPAIO é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em AUTAZES (AM) nas Eleições 2024.
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
UNIÃO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 13/05/1960
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- AM
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (AUTAZES / AM)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
UNIÃO | UF: AM
Votação Obtida: 11.803 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | Imóvel, localizado na Rua Padre Joaquim Pereira, 130 - Santa Luzia, alienado ao Banco C.E.F. | R$ 330.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 330.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Sem receitas de campanha registradas.
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | INDEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO | R$ 22.553.176,00 |
Cassações e indeferimentos
Motivos como publicados pelo TSE. A maioria trata de falha documental ou de problema da agremiação, e não de conduta do candidato — leia o motivo antes de concluir.
-
Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)2024 · AMProcesso: 06003697720246040035
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO
DE GOVERNO
DENOMINAÇÃO:
O TRABALHO VAI C ONTINUAR
2025
•
2028
EDUCAÇÃO
INTRODUÇÃO
O Professor Wanderlan Sampaio apresenta um plano de governo para
iniciar 2025 focado em preparar Autazes para nova matriz econômica com a
exploração do cloreto de potássio, fortalecer a matriz já existente, no
desenvolvimento sustentável e principalmente na melhoria da qualidade de
vida dos seus cidadãos.
As áreas prioritárias incluem saúde, educação, segurança pública, meio
ambiente, assistência social, esporte e lazer, cultura e turismo,
desenvolvimento econômico e agrário, planejam…
Ler mais do texto
ento urbano e
infraestrutura.
Na educação, o foco será na melhoria da infraestrutura escolar, com a
construção de novas escolas e a reforma das atuais. Serão implementados
programas de formação continuada para professores, além de projetos
voltados ao uso de tecnologias educacionais.
O objetivo é garantir um ensino de qualidade, promovendo o
desenvolvimento integral dos estudantes e preparando-os para os desafios
futuros.
Nosso Plano de Governo reflete nosso compromisso com o desenvolvimento
sustentável, a inclusão social e a melhoria contínua da qualidade de vida em nosso
municípi .
Este documento brange áreas essenciais como Educação, Saúde, Infraestrutura Urbana,
Saneamento Básico, Assistência Social, Turismo, Fomento ao Setor Primário, Fomento ao
Comércio Local, Setor Prestador de Serviços, Esportes, Segurança e a ampliação do Banco
Autazes Empreendedor. Além disso, estamos atentos às oportunidades e desafios
apresentados pela futura exploração do potássio em nosso município.
Dando continuidade ao excelente trabalho da atual gestão, este plano visa aprimorar e expandir
as iniciativas já em curso, garantindo um progresso sustentável e inclusivo para todos. Nosso
objetivo é consolidar as conquistas alcançadas, implementar novas soluções e assegurar que
Autazes continue a prosperar em todas as áreas.
PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
1. Criar escola de curso profissionalizante com oferta de cursos para qualificar
o cidadão e atender a demanda local;
2. Qualificar e orientar o agricultor merenda escolar regional, de forma de
atendam oe requisitos legais;
3. Entregar kit escolar com fardamento e matérias didáticos para os alunos
da rede municipal de ensino;
4. Reformular a Lei 090/2010 que rege o plano de cargos, carreiras e
remuneração dos profissionais da educação municipal de Autazes, com
objetivo de apoiar os docentes que ingressarem em cursos qualificação de
mestrado e doutorado, com afastamento remunerado;
5. Oferecer cursos preparatórios para alunos do ensino médio que irão fazer,
ENEM, PSC e SIS;
6. Inserir educação especializada, para alunos com necessidades
educacionais especiais;
7. Inserir ensino de Libras para alunos da rede municipal de educação;
8. Oferecer curso de capacitação para merendeiros, equipe pedagógica,
serventes e equipe administrativa;
9. Reduzir o índice de analfabetismo na zona urbana e zona rural, por meio
de projetos educacionais específicos;
10. Criar uma biblioteca municipal, com espaço cambiente tecnológico na
com projeto de acessibilidade e recursos que incentivem o interesse do
cidadão;
11. Promover a formação de professores indígenas em nível superior
(Licenciatura interculturais);
12. Financiar com recursos Municipais, a construção, reforma e ampliação de
escolas Indígenas do Município.
13. Implantar sistema informatizado descentralizado de matrículas nas
escolas municipais, de modo que, cada escola com acesso à internet possa
efetuar a matrícula pela internet;
14. Oferecer qualificação aos profissionais da educação em nível de
pós-graduação e cursos de atualização;
15. Promover Fóruns, para debater com gestores, professores, pedagogos e
todos os agentes envolvidos no processo educacional, fomentando assim, a
melhoria contínua no sistema educacional. Atendendo desta forma a BNCC
na promoção do ensino de qualidade;
16. Valorizar os Profissionais da educação, aperfeiçoando os planos de cargo,
carreira e salário, respeitando a lei do piso Nacional dos Professores;
17. Revitalizar Escolas Municipais, conforme demanda, para proporcionar um
ambiente saudável para prática do ensino e aprendizagem;
18. Buscar parcerias com governos federal e estadual, para construir um
Centro de Referência na sede municipal de Autazes, para Educação de
Jovens e Adultos (EJA), por meio do Programa de tolerância zero ao
analfabetismo;
19. Melhorar o serviço de transporte escolar, proporcionando aos alunos mais
conforto e rapidez durante trajeto escolar;
20. Garantir a qualidade da alimentação escolar, com os nutrientes
necessários para saúde dos alunos, e que preferencialmente, os gêneros
alimentícios sejam adquiridos na própria comunidade. Fomentando assim a
economia local;
21. Fornecer fardamento escolar padronizado a todas as escolas do
município de Autazes;
22. Inserir na rede municipal de ensino de forma abrangente, as pessoas
portadoras de deficiência física, com projetos arquitetônicos que atendam
aos requisitos legais da pessoa com deficiência;
23. Consolidar o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de
Alimentação Escolar (CAE), Conselho Escolar e o CACS (Conselho de
Acompanhamento Escolar e Controle Social/FUNDEB;
24. Ampliar rede de Educação Infantil;
25. Adequar salas de aula nas escolas na zona rural para os alunos da
educação infantil;
26. Aumentar por meio do Prorama de Bolsa de Estudos os Jovens do
Município, que estejam cursando nível superior em Universidade Estadual
(UEA) e/ou Federal (UFAM) fora do seu domicílio;
27. Aumentar número de creches na zona rural do município;
28. Consolidar a formação da juventude por meio de parcerias, para oferecer
cursos Técnicos e profissionalizantes que atendam a matriz econômica
municipal, com CETAM e SENAI, UEA, UFAM;
29. Ampliar os espaços dedicados a estimular o hábito da leitura nas escolas;
30. Implantar brinquedoteca nas escolas de educação infantil;
PROPOSTAS PARA A SAÚDE
SAÚDE
1. Construir um prédio próprio para atendimentos do CAPS (Centro de
Atenção Psicosocial);
2. Construir uma policlínica para atendimento especializado;
3. Construir um centro municipal de atendimento especializado às pessoas
com TEA, com fonoaudiólogos, neurologistas, enfermeiros e psicólogos;
4. Realizar mutirões de cirurgias oftalmológicas;
5. Construir uma nova UBS na comunidade Vila de Urucurituba;
6. Ampliar a UBS da Comunidade Novo Mastro;
7. Implantação dos atendimentos no horário noturno nas comunidades do
Novo Céu e Monte Sinai, bem como ampliação das UBS’s;
8. Ampliar o posto de saúde da comunidade do Rio Mutuca;
9. Reforma do posto de saúde da Comunidade do Acará Grande e Josefa, e
ainda a construção de uma nova UBS na Comunidade Bom Jardim.
A saúde é uma prioridade em Autazes. A partir de 2025, a gestão visa
ampliar a rede de atendimento, com a construção de novas unidades de
saúde e a modernização das existentes.
Haverá investimentos em capacitação de profissionais, aquisição de
equipamentos modernos e ampliação dos programas de saúde preventiva.
A meta é reduzir filas de espera e proporcionar atendimento de qualidade a
toda a população.
INFRAESTRUTURA URBANA
Para a segurança pública, o plano inclui a ampliação do efetivo de
guarda civis e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área.
Serão instaladas novas câmeras de vigilância e implementados programas
de policiamento comunitário.
Na Defesa Civil, serão realizados treinamentos e simulados para preparar
a população e os órgãos competentes para emergências durante o período
de estiagem e de vazante.
11. Construir um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar (CPNI), preparada
para receber indígenas, quilombolas e estrangeiras, de modo a respeitar as
culturas e costumes tradicionais;
12. Implantar um laboratório municipal;
13. Criar o centro de imagens de Autazes para exames de imagens com
raio - x, ultrassonografia e tomografia;
14. Criar um Centro especializado em saúde da criança;
15. Criar um centro especializado em oftalmologia (CEO);
16. Instituir no município o programa de Tratamento fora do Domicílio – TFD,
para quem faz tratamento doenças graves fora do município;
17. Criar uma unidade de saúde com horário de atendimento ampliado para
os povos originários residentes no município;
18. Criar um centro de controle de zoonoses;
19. Locar ou construir uma casa de apoio permanente para atender quem
estiver em tratamento médico em Manaus;
PROPOSTAS PARA A INFRAESTRUTURA URBANA
1. Consolidar parceria entre o Município e o Governo do Estado para melhorar
o patrulhamento com rondas ostensivas para aumentar a proteção dos
prédios e espaços públicos municipais;
2. Consolidar parcerias entre Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros do
Estado do Amazonas para atuar durante o período estiagem no combate às
queimadas;
3. Criar a Brigada de Combate a Incêndios Florestais subcomando da Guarda
Municipal;
4. Consolidar o CIOPS, aumentar a quantidade do número de câmeras no
Município;
5. Melhorar a estrutura para atendimento ao cidadão com construção de um
prédio para Defesa Civil;
6. Adquirir lancha para atendimento aos ribeirinhos e monitorar a descida
das águas durante a estiagem.
7. Adquirir carro traçado chegar em áreas de difícil acesso;
8. Adquirir carro pipa para dar suporte ao Corpo de Bombeiros e Guarda
Municipal;
9. Contratar empresa de Tecnologia para monitorar áreas durante a
estiagem e dar suporte ao combate às queimadas;
PROPOSTAS PARA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA CIVIL
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Para a segurança pública, o plano inclui a ampliação do efetivo de
guarda civis e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área.
Serão instaladas novas câmeras de vigilância e implementados programas
de policiamento comunitário.
Na Defesa Civil, serão realizados treinamentos e simulados para preparar
a população e os órgãos competentes para emergências durante o período
de estiagem e de vazante.
1. Consolidar parceria entre o Município e o Governo do Estado para melhorar
o patrulhamento com rondas ostensivas para aumentar a proteção dos
prédios e espaços públicos municipais;
2. Consolidar parcerias entre Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros do
Estado do Amazonas para atuar durante o período estiagem no combate às
queimadas;
3. Criar a Brigada de Combate a Incêndios Florestais subcomando da Guarda
Municipal;
4. Consolidar o CIOPS, aumentar a quantidade do número de câmeras no
Município;
5. Melhorar a estrutura para atendimento ao cidadão com construção de um
prédio para Defesa Civil;
6. Adquirir lancha para atendimento aos ribeirinhos e monitorar a descida
das águas durante a estiagem.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Em assistência social, o governo municipal ampliará os programas de
apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, Autazes Solidário. Serão
criados novos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e ampliar os
serviços de atendimento e acompanhamento social. Programas de
qualificação profissional para os usuários do sistema, para promover a
inserção no mercado de trabalho.
PROPOSTAS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. Construção de casas populares para pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
2. Expansão do Programa Autazes Solidário, tanto na sede quanto na a zona
rural;
3. Aumentar o programa de distribuição de renda social;
4. Aumento do número de beneficiários e melhoria na distribuição de
benefícios;
5. Criação da Secretaria Municipal da Mulher;
6. Políticas públicas voltadas para a proteção e empoderamento das
mulheres;
7. Programas de prevenção e combate à violência doméstica;
8. Adquirir carro pipa para dar suporte ao Corpo de Bombeiros e Guarda
Municipal;
9. Contratar empresa de Tecnologia para monitorar áreas durante a
estiagem e dar suporte ao combate às queimadas;
PROPOSTAS PARA ESPORTES E LAZER
ESPORTES E LAZER
O incentivo ao esporte e ao lazer será promovido com a construção de
novos espaços esportivos e a revitalização dos existentes. Serão
organizados campeonatos e eventos esportivos, além de programas de
incentivo à prática de atividades físicas para todas as idades. O objetivo é
proporcionar mais opções de lazer e contribuir para a saúde e bem-estar
da população.
7. Adquirir carro traçado chegar em áreas de difícil acesso;
8. Reativação da Secretaria de Atenção aos Povos Originários;
9. Garantir os direitos e a valorização da cultura indígena;
10. Construção da sede do prédio próprio do Cras- Centro de referência de
assistência no município de Autazes.
11. Casa de acolhimento para cidadãos em situação de vulnerabilidade social;
1. Revitalização e ampliação do estádio Antônio Peixoto (Cobertura para
arquibancada);
2. Construir quadra para prática de Handebol e Basquete;
3. Construir um Centro de Rendimento Esportivo;
4. Reformar e ampliar a Quadra de areia do bairro do Mutirão;
5. Construir academia ao ar livre nos bairros e comunidades;
PROPOSTAS PARA CULTURA E TURISMO
CULTURA E TURISMO
O plano de governo para Cultura e Turismo em Autazes foca em
fortalecer as tradições culturais e promover o turismo sustentável. As
propostas incluem a oferta de cursos profissionalizantes, o incentivo à feira
de artesanato, a criação de centros de apoio ao turista e de capacitação
para artesãos, além da reativação do Festival da Cultura Indígena Mura.
Outras iniciativas destacam-se pela preservação do patrimônio
histórico, como o tombamento de prédios, e a valorização das belezas
naturais, com a construção de um Mirante Municipal e a criação do Festival
de Pesca Esportiva do Tucunaré, consolidando Autazes como um destino
turístico de destaque.
1. Fomentar e oferecer cursos profissionalizantes para atender à crescente
demanda de turismo no Município;
2. Fomentar a feira de Artesanato;
3. Criar o Centro de Apoio ao Turista, aglutinado ao Museu da Cidade de
Autazes;
6. Reformar e ampliar a quadra de areia do bairro Nossa Senhora Aparecida;
7. Realizar campeonatos nos Polos da Zona Rural, para levar a recreação as
comunidades;
8. Formar seleção e equipes de cada modalidade, incentivar e apoiar a
participação em competições na capital e interior do Amazonas;
9. Construção de uma quadra de areia para exercícios funcionais;
PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AGRÁRIO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AGRÁRIO
O desenvolvimento econômico será impulsionado com foco na
agropecuária e na exploração do cloreto de Potássio. Serão oferecidos
incentivos e suporte técnico aos agricultores e pecuaristas para aumentar
a produtividade e a sustentabilidade das atividades. Na exploração do
cloreto de potássio, instituir e acompanhar as diretrizes de
responsabilidade ambiental e social.
1. Piscicultura - Revitalizar a UPA, Incentivar a produção de Tambaqui no
Município para atender o programa Social Peixe na Mesa;
2. Mecanização - Aumentar o número de Tratores da patrulha mecânica;
3. Revitalizar o prédio da Secretaria de Produção Rural e ampliar a Feira da
Agricultura Familiar, além de criar um abrigo para receber os produtores;
4. Comprar a produção dos agricultores locais com recurso municipal para
atender os programas de Assistência Social;
4. Criar o centro de capacitação para o Artesão, para que os artesãos
aperfeiçoe as técnicas de produção;
5. Reativar o Festival da Cultura Indígena Mura – FECIM, com danças,
culinária e jogos indígenas;
6. Criar o Centro Cultural dos Povos Originários;
7. Incentivar o Tombamento de Prédios Históricos;
8. Construir um Mirante Municipal;
PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE
A preservação ambiental será um dos pilares da gestão municipal.
Serão lançadas campanhas de conscientização sobre a importância da
preservação dos recursos naturais e programas de reciclagem e manejo
sustentável de resíduos. Projetos de reflorestamento e proteção das áreas
verdes serão intensificados, com o objetivo de preservar a biodiversidade
local.
1. Consolidar parceria entre o Município e o Governo do Estado para melhorar
o patrulhamento com rondas ostensivas para aumentar a proteção dos
prédios e espaços públicos municipais;
2. Consolidar parcerias entre Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros do
Estado do Amazonas para atuar durante o período estiagem no combate às
queimadas;
3. Criar a Brigada de Combate a Incêndios Florestais subcomando da Guarda
Municipal;
4. Consolidar o CIOPS, aumentar a quantidade do número de câmeras no
Município;
5. Melhorar a estrutura para atendimento ao cidadão com construção de um
prédio para Defesa Civil;
6. Adquirir lancha para atendimento aos ribeirinhos e monitorar a descida
das águas durante a estiagem.
5. PNAE - Ampliar a comprar de produtos da agricultura familiar para
merenda escolar;
6. Incentivar a regularização de queijarias locais, de forma que atendam aos
requisitos legais;
7. Incentivar outras culturas com apoio técnico e logístico para escoamento
da produção;
8. Fazer parcerias com institutos de pesquisas e Universidades (UFAM, IFAM,
UEA e EMBRAPA) para melhorar a produção do Município;
9. Manter e ampliar o Termo de Cooperação Técnica com INCRA;
10. Revitalizar e Ampliar abatedouro Municipal;
11. Revitalizar a Feira Municipal;
1. Reformular Código de Postura do Município;
2. Criar aterro sanitário;
3. Criar projeto de coleta seletiva e realizar campanhas educacionais;
MEIO AMBIENTE
PROPOSTAS PARA O PLANEJAMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA
No planejamento urbano, a gestão municipal investirá na melhoria da
infraestrutura urbana, com a pavimentação de ruas, ampliação do
saneamento básico e melhoria da iluminação pública. Projetos de
habitação serão desenvolvidos para reduzir o déficit habitacional.
O plano para gestão municipal, a partir de 2025 reflete um
compromisso com o desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida e a
inclusão social. A administração municipal está determinada a trabalhar
em parceria com a comunidade para alcançar essas metas e construir um
futuro próspero para todos.
1. Implantar projeto de drenagem para águas pluviais no Município;
2. Levar pavimento asfáltico para bairros ainda não contemplados;
3. Criar programa para manutenção de vias públicas (tapa buraco);
4. Melhorar sistema viário com a implantação de semáforos nas principais vias do
Município;
5. Consolidar instalação de luz leds em todas as comunidades do Município;
6. Construir Balneário Municipal;
7. Construir Canil Municipal;
8. Instalar balança para caminhão para manter as vias públicas em condições de
trafegabilidade;
9. Buscar parceria com Governo Federal para construção de casas populares.
10. Buscar parcerias com os taxistas, mototaxistas e canoeiros visando aumentar a
qualidade dos serviços de transporte oferecidos;
PLANEJAMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA
Nosso Plano de Governo é uma resposta às necessidades e aspirações da
nossa comunidade, reetindo nosso rme compromisso em dar
continuidade ao excelente trabalho da gestão atual. Com foco no
desenvolvimento sustentável, inclusão social e na melhoria da qualidade
de vida, planejamos ações coordenadas que envolvam a participação ativa
da população. Pretendemos transformar nosso município em um lugar
ainda melhor para viver, onde todos possam desfrutar de uma qualidade
de vida superior e oportunidades ampliadas. Nossa meta é consolidar as
conquistas já alcançadas e avançar ainda mais, promovendo um futuro
próspero e sustentável para todos.
CONCLUSÃO
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.