ORLANDO CAIRES - UNIÃO - PREFEITO

s a Prefeito e Vice-Prefeito de Dom Basilio, para o pleito de 2024.






PLANO DE GOVERNO APRESENTADO PELOS CANDIDATOS A PREFEITO E VIE-
PREFEITO DE DOM BASÍLIO/BA


Para fazer mais e melhor por Dom Basílio!

Nosso governo será pautado em políticas públicas efetivas, na melhoria da qualidade de vida
das pessoas e na melhoria dos serviços públicos. Não nos interessa apenas fazer mais, e sim, fazer
mais e melhor.
Estamos conscientes de que governo nenhum, em lugar nenhum do mundo, fará mais e melhor
sozinho. Só poderá fazer se for junto com o povo, com a participação popular e, mais que vontade,
com coragem e articulação política.
Vamos construir, juntos, aquela que será a mais importante de todas as obras: um novo jeito
de agir e governar em Dom Basílio, em que todos se unirão em favor de todos e de todas, onde a
estrutura da prefeitura chegará em todas as comunidades e em que, independentemente de posição
política, todos sejam tratados com igualdade e tenham as mesmas oportunidades.
Sabemos que governar Dom Basílio não será uma tarefa fácil, mas se torna viável a partir dos
diferenciais que estabelecemos como princípios para o nosso futuro governo, pautados na democracia,
na pluralidade, na solidariedade e no humanismo.
Utilizaremos a ferramenta do planejamento estratégico para identificar as fraquezas e
aproveitar as oportunidades. A administração da cidade seguirá pautada pela organização financeira
e responsabilidade fiscal, respeito ao contribuinte, transparência, inovação e sua capacidade de
coordenação das políticas públicas para geração de empregos, qualidade do ensino, promoção da
saúde, segurança e todas as demais entregas em benefício da sociedade.

1. EDUCAÇÃO

a) Universalizar o ensino em tempo integral na rede municipal;
b) Oportunizar o acesso a cursos de inglês e informática a todos os estudantes da rede municipal;
c) Criar e estruturar espaços para a prática de esporte, lazer e práticas culturais;
d) Criar escolinhas para a aprendizagem esportiva;
e) Aumentar as vagas em creches, possibilitando a convivência e aprendizado pré-escolar;
f) Valorizar os profissionais da educação, aperfeiçoando o seu plano de carreiras, cargos, salários e
benefícios;
g) Investir na formação e na capacitação permanente dos professores para melhorar a qualidade do
ensino;
h) Distribuir alimentação (merenda, lanches e almoço) balanceada e nutritiva, preparada com
ingredientes naturais provenientes da agricultura familiar;
i) Implantar projetos que trabalhem com a agricultura sustentável e interagir com as unidades
produtivas do município, estimulando a conscientização ambiental;
j) Garantir o acesso, permanência e inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) no ambiente
educacional;
l) Fortalecer a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo Conselho
Municipal de Educação;
m) Implementar a cultura do empreendedorismo nas escolas municipais;
n) Disponibilizar cursos gratuitos de ensino a distância e presencial para qualificação profissional e
inclusão sociodigital, focados nas oportunidades do mercado de trabalho;
o) Firmar convênios com escolas técnicas e universidades para a oferta de cursos de capacitação em
áreas de interesse da juventude;
p) Fortalecer o programa de apoio aos jovens que cursam nível superior;
q) Reabrir o colégio da Várzea Grande, reimplantar o ensino fundamental II no colégio Padre Manoel
Olímpio e construir mais um núcleo para a oferta do fundamental I e II na região da Mata, Abelha….

2. SAÚDE

a) Cumprir, integralmente, as diretrizes do Ministério da Saúde no que tange às responsabilidades
municipais;
c) Efetivar e potencializar os programas de saúde bucal, saúde da criança, saúde da mulher e saúde
do idoso;
d) Realizar a busca ativa em todas as casas do município para identificar, precocemente, doenças e
promover a prevenção;
e) Praticar gestão profissional em toda a rede de saúde e, em especial, no Hospital Maternidade;
f) Pactuar com os hospitais mais próximos os procedimentos que não podem ser realizados em Dom
Basílio;
g) Otimizar todos os processos para que se tenha maior eficiência e resultados;
h) Tornar o laboratório municipal capaz de dar vazão a toda demanda;
i) Firmar parcerias com o governo do estado e federal para implantar as políticas públicas de saúde,
na sua totalidade, no município de Dom Basílio;
j) Informatizar os processos de agendamento de consultas;
l) Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde para melhorar o atendimento ao
paciente;
m) Valorizar a carreira dos profissionais da saúde, aperfeiçoando o plano de carreiras, cargos, salários
e benefícios;
n) Reorganizar os serviços de saúde mental prestados e ampliar a rede de atendimento;
o) Realizar campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida e de prevenção de doenças em
parceria com escolas e outras instituições da cidade;
p) Fortalecer a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo Conselho
Municipal de Saúde;
q) Criar a clínica da mulher, disponibilizando atendimento ginecológico, dentre outros;
r) Ampliar o acesso aos PDC´s em toda a rede de saúde;
s) Ampliar a oferta de medicamentos;

3. SEGURANÇA

a) Implantar, em parceria com a Polícia Militar, sistema de videomonitoramento em toda região
urbana e nas comunidades mais povoadas, interligados a uma central de observação;
b) Implantar o programa de Educação para Não Violência, destinado aos profissionais da educação e
alunos das escolas municipais;
c) Criar um aplicativo de segurança para celular que possibilite a participação da população como
fonte de informação.

4. ESPORTE, LAZER E CULTURA

a) Reformar e iluminar os minicampos do município;
b) Reformar e telar os campos de futebol da zona rural;
c) Criar escolinhas para o ensino de modalidades esportivas, com inclusão dos PDC’s;
d) Criar o centro de dança e artes na sede do município, com inclusão dos PDC’s;
e) Criar escolinhas para o ensino de balé e teatro, com inclusão dos PDC’s;
f) Promover campeonatos esportivos na sede e zona rural;
g) Estreitar a relação com a iniciativa privada visando o fomento ao esporte, cultura e lazer;
h) Criar o museu histórico de Dom Basílio, incorporando-o ao Acervo Público Municipal;
i) Valorizar e capacitar os artistas e as produções locais;
j) Desenvolver um aplicativo para celular para divulgar as atividades culturais da cidade e para colher
sugestões do público sobre quais são os eventos de sua preferência;
l) Fortalecer os festejos juninos no nosso Município, retornar com a festa da virada do ano e manter
a Dom Basílio folia, incorporando atrações para públicos diversos e artistas locais;
m) Fortalecer grupos que trabalhem a qualidade de vida dos idosos e criar o programa envelhecer
melhor.
n) Fomentar os coletivos jovens voltados para a cultura, esportes e movimentos afins;
o) Promover a integração da juventude através de programas que envolvam esporte, cultura e lazer.

5. ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Mapeamento geográfico do município para descobrir quais vulnerabilidades estão mais presentes
no âmbito familiar e promover estratégias para o enfrentamento das demandas;
b) Ofertar educação continuada para os trabalhadores do SUAS, com treinamentos e capacitações,
de modo a valorizá-los;
c) Pactuar com instituições parceiras treinamentos e cursos de formação profissional visando
geração de renda e emancipação das famílias;
d) Intensificar a rede de proteção para o enfrentamento de violência acometidas contra crianças e
adolescentes, bem como o garantir apoio institucional ao Conselho Tutelar e ampliar o atendimento
à população com suas especificidades.
e) Criar espaço adequado para a realização da escuta especializada no município;
f) Fortalecer as parcerias com os governos Estadual e Federal no que concerne as políticas de
assistência social;
g) Estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais;
h) Ampliar o quadro de trabalhadores do SUAS para melhor atuação na política de assistência
social, para atender às demandas do PAIF, BPC, Programa Bolsa Família e o Serviço Jurídico;
i) Extensão do serviço do CRAS nas comunidades, para promover acesso às informações e
formação quanto aos benefícios socioassistenciais;
j) Promover atendimento individualizado Social e Psicológico aos cuidadores de idosos e acamados;








6. INFRAESTRUTURA

a) Concluir a pavimentação de todas as ruas da sede e bairros populosos do município;
b) Construir a fábrica de intertravados para utilização nas pavimentações;
c) Lutar pelo asfalto que interliga os principais eixos de produção agrícola do município, a exemplo
das estradas que ligam a BA-148 aos principais povoados do município.
d) Encascalhar, de forma técnica e com qualidade, todas as principais estradas do município;
e) Lutar pela execução da obra da transposição das sobras das águas do rio Brumado para a barragem
do rio do Paulo, incluindo a canalização da água a jusante;
f) realizar a limpeza de aguadas e implantar novos barramentos de água nos riachos de todo o
município, para aumentar a oferta de água para a atividade laboral.
g) Viabilizar junto ao governo do estado a Estação para Tratamento de Água do Município;
h) Universalizar o acesso à água de qualidade para consumo humano no município;
i) Continuar com o projeto de construção de praças e espaços para o lazer;
j) Instalar painéis solares para geração de energia fotovoltaica em prédios públicos;
l) Implantar a fábrica de bloquetes/intertravados com a gestão municipal.

7. COMÉRCIO E TURISMO

a) Criar uma política de treinamento para os comerciantes locais visando participar de licitações
públicas da Prefeitura;
b) Formar fóruns de debates permanente entre os comerciantes e o poder público;
c) Promover feiras e eventos na sede da cidade para atrair o público;
d) Viabilizar a implantação de agência bancária para a cidade e de outras estruturas públicas;
e) Desenvolvimento de infraestrutura e promoção do turismo como uma fonte de renda, valorizando
a cultura local e o ecoturismo.

8. POLÍTICAS PARA MULHERES E PDC’s

a) Fomentar os grupos de mulheres em caráter contínuo nas comunidades, visando a integração social,
o fortalecimento de vínculos e utilizar o espaço para abordar temas pertinentes como; violência contra
mulheres e saúde da mulher;
b) Através da secretaria de saúde estabelecer políticas locais que assegurem acesso a métodos
contraceptivos, serviços de planejamento familiar, e cuidados durante a gravidez e o parto.
c) Articular com SENAC e ofertar cursos profissionalizantes para mulheres que promovam a
geração de renda para famílias em vulnerabilidade social;
d) Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
e) Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
f) Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

9. BEM-ESTAR E SAÚDE ANIMAL

a) Realizar ações permanentes de castração e programas educativos de guarda responsável, em
parceria com escolas e unidades de saúde;
b) Apoiar as atividades de entidades que possam atuar de forma reconhecida na causa animal;
c) Promover programas de vacinação.

10. AGRICULTURA

a) Incentivar a agricultura familiar, pequenos produtores e agroindústrias, facilitando parcerias com
instituições de crédito, tecnologia e mercados;
b) Disponibilizar profissionais capacitados (agrônomos, veterinários e técnico em agropecuária) para
acompanhamentos dos produtores, intensificando a assistência técnica;
c) Criar a política de capacitação permanente dos pequenos produtores rurais e apoio ao
associativismo;
d) Implementar o programa para inseminação artificial, para a melhoria genética do rebanho leiteiro
e de corte;
e) Buscar alternativas para maximizar o uso eficiente da água na irrigação;
f) Estabelecer parceria com a concessionara de energia do estado para colocar rede trifásica nas
unidades produtores da zona rural;
g) Adquirir máquina perfuratriz e, em parceria com associações, selecionar e perfurar poços;
h) Intensificar o programa de abertura e limpeza de tanques e aguadas, através de maquinário a ser
adquirido para a patrulha rural;
i) Lutar pela obra da transposição das sobras das águas do rio brumado para a barragem do riacho do
Paulo.
j) Estimular a diversificação de culturas e incentivar o plantio do umbu gigante nas áreas de sequeiro
do município;
l) Buscar parcerias para que os agricultores possam instalar painéis fotovoltaicos para a geração de
energia e funcionamento de conjunto motobomba.

11. MEIO AMBIENTE

a) Aumentar a cobertura vegetal da cidade através de um programa de arborização da zona urbana
e dos povoados;
b) Criar o viveiro de produção de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas e
recuperação de matas ciliares
c) Rediscutir e rever o decreto que criou a Unidade de Conservação da Lavra do Umbuzeiro,
Pastinho e Boqueirão.
d) Promover o destino adequado aos resíduos sólidos, construindo o aterro sanitário tecnicamente
projetado;
e) Criar o programa de coleta seletiva de resíduos no município;
f) Atuar junto com a secretaria de agricultura para evitar o uso abusivo de agrotóxicos;


A mudança é a lei natural da vida! Aqueles
que olham só para o passado ou se prendem
ao presente, perderão o futuro.
Orlando Caires