JEFERSON ANDRADE - UNIÃO - PREFEITO

em
2015, ou seja, é uma espécie de apelo universal para acabar com a pobreza, proteger o
planeta e garantir que, até 2030, todas as pessoas gozem de paz e prosperidade.
Nossas propostas, assim como o documento da ONU, são integradas, reconhecem
que a ação numa área afetará os resultados noutras áreas e que o desenvolvimento deve
equilibrar a sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Madre de Deus está a viver um momento histórico cheio de desafios. Uma
sociedade que, diante do descaso e abandono do poder público, além da violência
crescente e das precárias condições de vida, abriu caminho para que nós pudéssemos
elaborar um Plano de Governo que constrói o futuro de uma cidade, que reconhece para
ela alternativas e esperanças. Esperançar é se juntar com outros para fazer o mundo de
outro modo, construir uma Madre de Deus ampla de autonomia e dignidade, a fim de ser
um lugar vivo, de pessoas vivas que vivam em plenitude e alegria.
Este desafio deu forma à, TODOS POR MADRE uma coligação ampla e
heterogênea, formada pelos partidos União Brasil, PSDB-Cidadania, Republicanos, DC,
PRD, PMB, PRTB e PDT além de pessoas independentes, apartidários, jovens de todas
as gerações, todas e todos profundamente coesos a um projeto político de governo que
oferece alternativas à crise e à incerteza em que vivemos.
Conscientes do momento que estamos a atravessar enquanto sociedade,
apresentamos nosso Plano de Governo feito com a maior responsabilidade, porque
estamos nos preparando para ser um governo que traz a certeza da mudança e da
estabilidade ao nosso munícipio.
Plano de Governo 2025-2028
Coligação: Todos por Madre
Candidato a Prefeito: Jeferson Andrade
Candidato a Vice-Prefeito: Adailton do Suape
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Exatamente porque a mudança será gradual, é necessário um roteiro claro através
de um programa transformador que garanta dignidade e bem-estar, que coloque as pessoas
e as suas necessidades no centro, em harmonia com a segurança pública, a saúde, a
educação, o desenvolvimento e a proteção do ambiente, todos princípios estruturantes da
sociedade, para que Madre de Deus volte a assumir seu papel preponderante, tanto na
provisão e garantia dos direitos sociais, como na governança pública.
Aqui apresentamos o rumo que o nosso futuro governo seguirá para implementar
as mudanças que Madre de Deus precisa para ser uma cidade melhor, mais segura, mais
justa, mais equitativa, mais digna e mais amigável. Mudanças que serão implementadas
com convicção, sempre atentos às evidências e às contribuições e melhorias que podem
ser feitas às nossas propostas.
Estamos muito orgulhosos do Programa que podem ler abaixo. Esperamos que
possam ter notado nosso mais sincero objetivo, o de estabelecer políticas públicas com
uma abordagem baseada nos direitos de vocês, de modo a responder a situações adversas
como a insegurança social; a fome; o trabalho precário e não remunerado; a falta de acesso
a uma educação de qualidade; a falta de cuidados de saúde e de atividades de assistência
em tempo útil; o acesso limitado a bens culturais e desportivos, além de serviços básicos
e a uma habitação condigna, entre outros aspectos.
Apresentaremos, então, os Eixos e Ações que fazem parte do Plano Municipal de
Governo 2025-2028 “TODOS POR MADRE”, cujos pilares se referem ao princípio de
colaboração harmônica intersecretariais.



Um abraço fraterno,

Jeferson Andrade Batista
Adailton Cosme dos Santos





Plano de Governo 2025-2028
Coligação: Todos por Madre
Candidato a Prefeito: Jeferson Andrade
Candidato a Vice-Prefeito: Adailton do Suape
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PLANO DE GOVERNO MADRE DE DEUS
COLIGAÇÃO TODOS POR MADRE
2025-2028

É fácil explicar as razões pelas quais consideramos que um Plano de Governo
deve ser elaborado e desenvolvido por Eixos Temáticos, afinal, todos os desafios que
enfrentamos são enormes e Madre de Deus deve avançar para um planejamento
complexo, a partir de uma visão mais holística dos fatos.
Primeiro porque as questões cruciais para nossa cidade, são complexas, por
isso precisamos aprender a diferenciar e a distinguir, sem ter de separar. Com o Plano de
Governo por Eixos Temáticos, focamos nos principais problemas que afligem a nossa
comunidade e como de forma integrada empenharemos esforços para resolve-los.
Portanto, naturalize encontrar a mesma ação pertencendo a mais de um eixo, afinal uma
mesma solução pode atender objetivos de eixos/problemas diferentes, buscando reduzir
as lacunas de desenvolvimento no município.

Eixo I – Combate à violência urbana: busca pela Paz

Num mundo em que a ausência da paz é motivo de ansiedade universal,
perguntamo-nos nestes últimos 4 anos, porque é que a violência retornou às ruas de Madre
de Deus, por que é que houve tantos assassinatos que encheram as redes sociais e as
colunas policiais dos jornais de toda a Bahia?
Tentando responder essas questões, estabelecemos que o primeiro Eixo de atuação
do nosso Plano de Governo é o Combate à violência urbana e busca pela paz, que nasce
do imperativo em criar políticas públicas eficazes de construção da paz urbana estável,
duradoura e inclusiva, além de mecanismos de combate aos numerosos casos de violência
letal que ocorreram na cidade no último quadriênio, que aterrorizaram comunidades e
lares de Madre de Deus.
Dessa forma nos comprometemos em reduzir radicalmente a violência até 2028,
adotando métodos eficazes para a redução da violência urbana e a consequente busca pela
paz. Temos claro que o sucesso do processo de paz depende, em grande medida, dos
resultados desta fase, porque ela é a prova da reconciliação.
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Coligação: Todos por Madre
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Além disso, combater a violência baseada no gênero, investir na interação entre as
pessoas em seus bairros e comunidades para transformar comportamentos, atitudes e as
relações, adotando instrumentos de coesão social, zeladoria urbana entre outras ações.

Ações
• Reestruturação da Central de monitoramento de câmeras;

• Oferta de frota e equipagem para suporte dos agentes de segurança pública;

• Ampliação do parque de iluminação em LED, para todos os pontos da cidade;

• Reestruturação dos Órgãos municipais de controle: SUCOM e Trânsito;

• Implantação da Guarda Municipal;

• Implantação do serviço de Bombeiro Civil permanente em prédios públicos;

• Reimplantação do Posto Policial na Ilha de Maria Guarda;

• Regulamentação da fiscalização permanente da Linha hidroviária Madre de
Deus-Maria Guarda;

• Retomada da Ronda Escolar;

• Resgate da atuação do Conselho Municipal de Segurança Pública;

• Implantação e manutenção periódica das sinalizações verticais e horizontais;

• Reestruturação do Posto Policial na entrada da cidade;

• Implantação de dispositivos sociais e tecnológicos de combate à violência
contra a mulher;

• Implantação de estrutura de acolhimento para pessoas em situação de
vulnerabilidade de gênero e sexualidade, vítimas de violência;

• Implantação de ações dirigidas de práticas esportivas em praças públicas no
horário noturno (Projeto Vaga-Lume);

• Criação de políticas públicas para o controle de animais de pequeno e grande
porte em vias públicas.




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Eixo II – Segurança alimentar: Garantia da dignidade

A Segurança alimentar e nutricional para nós é a situação que existe quando todas as
pessoas, em qualquer momento, têm acesso físico e econômico a alimentos suficientes e
adequados, seguros e nutritivos em quantidade e qualidade que cubram as suas
necessidades alimentares e nutricionais para uma vida ativa e saudável.
Para alcançar esse objetivo, nosso Plano de Governo vai criar o Programa “Estratégia
Municipal de Soberania para a Segurança Alimentar e Nutricional (EMSSAN), para
apoiar ações, planos e programas em benefício da população mais vulnerável que visam
avançar em sistemas alimentares.

Ações
• Retomada da oferta de três refeições diárias (1 almoço e dois lanches) nas Escolas
de Tempo Integral;

• Oferta de cesta básica mensal para alunos, regularmente matriculados, na Rede
Municipal de Ensino;

• Criação do Restaurante Popular para oferta de refeições saudáveis, a preços
acessíveis, para combater a insegurança alimentar e nutricional;

• Oferta de distribuição de alimentos especiais para hipertensos e diabéticos.



Eixo III – Políticas para juventude e a produção do futuro

Este eixo foca em políticas públicas de emancipação, educação e emprego jovem,
para atender cerca de dois mil e setecentos jovens madredeusenses entre 15 e 24 anos.
Considerando que a juventude é tão decisiva, quanto vulnerável, que dependendo
da sua condição social e qualidade de vida seu futuro pode se invalidado, o objetivo deste
Eixo é o de fortalecer e ampliar as oportunidades de bem-estar da juventude, proteger,
renovar e reforçar as políticas para esse público, a fim de garantir a manutenção da
qualidade de vida dos adolescentes, dos jovens e das famílias, em risco de exclusão.


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Ações

• Implantação de Escola Técnica e Profissionalizante em parceria com o SENAI e
SENAC;
• Reedição do Edital de fomento para projetos de Cultura e Arte;

• Retomada das atividades musicais e culturais da BAMADRE;

• Criação da Escola Permanente de Formação de músicos;

• Criação da Orquestra Filarmônica de Madre de Deus;

• Fortalecimento da cultura junina, com investimentos permanentes para os grupos
e quadrilhas juninas;

• Aquisição de novos equipamentos culturais itinerantes, a exemplo da Caravana
Cultural e bibliotecas de bairro;

• Criação do programa “Meu Primeiro Emprego” de estágio remunerado;

• Retomada do Bolsa esporte;

• Requalificação do Centro de Alto Rendimento Esportivo;

• Desenvolvimento de competências cognitivas no processo educacional,
apostando em projetos como o Pré-Enem e Pré-IFBA;

• Expansão da participação de jovens na sociedade, ofertando cursos de liderança e
mentoria profissional.


Eixo IV – Saúde e bem-estar acessível para todas as pessoas

Manter-se saudável ao longo da vida define as prioridades de nossa proposta no que
diz respeito à promoção e prevenção da saúde, um dos pilares fundamentais do nosso
Plano de Governo que, na sua estratégia de política pública, estabelece como prioridade
a promoção da saúde enquanto processo coletivo, desenvolvido por diferentes atores e
setores sociais e dependente de múltiplos fatores.
É uma situação dinâmica em que indivíduos e comunidades, criam condições
favoráveis ou desfavoráveis sobre a qualidade do ambiente, do bem-estar físico, mental,
espiritual ou social.
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O Estado e o governo municipal, a sociedade no seu conjunto, os grupos humanos,
as famílias e os indivíduos têm a possibilidade de influenciar e modificar a ação destes
determinantes e, assim, exercer um maior controle sobre a produção e a qualidade da
saúde, por isso Madre de Deus será a cidade que mais praticará esportes por habitante no
Brasil.
Este Eixo desenvolverá mecanismos políticos, organizacionais e de gestão que
garantirão aos indivíduos e aos grupos uma maior influência sobre a sua saúde, afinal, o
mundo tem feito grandes progressos na luta contra várias das principais causas de morte
e doença. A Secretaria de Saúde, nesse sentido, exercerá adequada coordenação das
atividades, programas e ações de vigilância e controle dos determinantes sociais e dos
problemas de saúde pública do município.

Ações
• Oferta de distribuição de alimentos especiais para hipertensos e diabéticos;

• Implantação de ações dirigidas de práticas esportivas em praças públicas no
horário noturno (Projeto Vaga-Lume);

• Ampliação das equipes de saúde da família, inserindo psicólogo, nutricionista e
endocrinologista na unidade de saúde (USF);

• Criação de Centro de Referência para o atendimento para pessoas autistas e outras
pessoas neurodivergentes;

• Requalificação de estrutura física e atendimento do Hospital Municipal de Madre
de Deus;

• Ampliação do acesso às especialidades médicas, incluindo a retomada de cirurgias
de reparação (mamária e abdominoplastia);

• Aquisição de ambulancha para a Ilha de Maria Guarda;

• Implantação de serviço de urgência/emergência de saúde 24h na Ilha de Maria
Guarda;

• Criação de Centro de Referência em Tratamento de Feridas e Clínica da Dor;

• Implantação de Centro de Reabilitação e Fisioterapia para adultos e crianças;



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• Retorno da oferta de práticas integrativas e complementares como acupuntura,
auriculoterapia, entre outras;

• Garantir a oferta contínua de cadeiras de rodas (inclusive motorizadas), óculos,
aparelhos auditivos, órteses, próteses entre outros, para as pessoas que mais
precisam;

• Criação de projeto de reabilitação oral, garantindo a oferta de implantes dentários,
regatando a autoestima das pessoas em vulnerabilidade;

• Implantação de Programa de Atenção integral a pacientes acamados com equipe
exclusiva;

• Criação do Centro de Diagnóstico e Imagem municipal;

• Inclusão de terapias complementares para o tratamento do autismo, dentre as
abordagens “Denver” e “ABA”, com formação e contratação de profissionais para
atendimento domiciliar;
• Criação de suporte para dependentes químicos, com atendimento psicossocial,
oficinas e cursos profissionalizantes;
• Estabelecer Termo de Cooperação com Centros de Recuperação para dependentes
químicos;
• Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial ampliando serviços e equipe de
assistência e cuidado a saúde mental;
• Implantação da Farmácia 24 horas.


Eixo V – Meio ambiente e mobilidade urbana: Cidade organizada e sustentável

O Programa CIDOS (Cidade Organizada e Sustentável) será um Programa que
integrará transversalmente questões sociais, econômicas e ambientais através da
participação ativa dos cidadãos no desenvolvimento e implementação de planos de ação
para a cidade de Madre de Deus.
Com o lema “pensar globalmente, agir localmente”, pretendemos respostas e
políticas inovadoras que dizem respeito à participação dos cidadãos no desenvolvimento
de áreas urbanas degradadas e vulneráveis da cidade que promovam o desenvolvimento
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urbano sustentável, a redução da poluição ambiental e territorial e a incorporação de
visões de longo prazo sobre o planejamento do desenvolvimento sustentável.
O Programa CIDOS emprega uma abordagem multidisciplinar para identificar,
organizar e priorizar intervenções urbanas para enfrentar os principais obstáculos ao
crescimento sustentável em Madre de Deus e está baseada em dois pilares:
a. sustentabilidade ambiental;
b. sustentabilidade urbana;
Madre de Deus, enquanto cidade emergente, necessita de processos de
planejamento específicos, integrados e intersecretariais, orientados para a ação, capazes
de gerar melhorias na qualidade de vida dos cidadãos e ajudar a concretizar um futuro
mais sustentável, resiliente e inclusivo.

Ações
• Monitoramento da qualidade do ar, água e solo;

• Redução do consumo de energia elétrica na iluminação pública até 2030;

• Implantação de tecnologia LED em 100% do Parque de Iluminação pública;

• Implantação de tecnologia de iluminação solar para atender 40% dos prédios
públicos até 2030;

• Criação de Edital para desenvolvimento de projetos de sustentabilidade (gestão
de resíduos, água, ar etc.);

• Requalificação das praças públicas e construção de plano de arborização urbana;

• Organização do solo, através de um Plano de Ordenamento Territorial, com regras
de uso do espaço urbano, como controle da poluição sonora e visual, entre outras;

• Criação de Clínica Veterinária municipal, com microchipagem para identificação
do animal, castração e outros serviços;

• Criação de programa de manejo populacional de cães e gatos com oferta de abrigo
e política de adoção de animais;

• Controle e otimização da gestão de vagas de estacionamento em vias públicas;

• Criação e aperfeiçoamento de modais de transporte público: terrestre e marítimo;



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• Criação de programa de apoio aos profissionais que atuam como motoristas por
aplicativos, moto táxi e cooperativas de transportes e transporte escolar privado;

• Implantação de projeto de bicicletas compartilhadas e revitalização de ciclofaixas;

• Assumir a gestão dos banheiros do Complexo de Barracas de Praia;

• Reestruturação do Programa 24 horas;

• Oferta de veículos elétricos para mobilidade interna da comunidade para acesso
aos serviços públicos na Ilha de Maria Guarda.


Eixo VI – Educação integrada para uma cidade de oportunidades

Precisamos avançar neste grande desafio que é a Educação, mas, para tanto,
precisamos também das famílias, precisamos uns dos outros, precisamos de ser uma
comunidade. Esta é a única maneira de avançar.
As ações deste eixo serão implementadas em diferentes fases do primeiro
quadriênio de nosso governo para responder a curto, médio e longo prazos, os desafios
da educação pública em Madre de Deus.
Uma Educação integrada para uma cidade de oportunidades significa contribuir
para o enfrentamento dos efeitos da precarização da Educação sobre as comunidades
educativas e seus integrantes, em temas prioritários, como convivência escolar e saúde
mental, recuperação da aprendizagem integral, melhoria das condições de infraestrutura,
conectividade e transformação digital.


Ações

• Retomada da escola em Tempo Integral e implantação do ensino bilíngue;

• Modernização de infraestrutura predial e tecnológica de escolas municipais;

• Retomada da oferta de três refeições diárias (1 almoço e 2 lanches) na educação
integral;

• Oferta de cesta básica mensal para alunos regularmente matriculados da rede
municipal de ensino;

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• Criação do Programa “Ler em casa”, com objetivo de zerar o analfabetismo de
crianças em distorção de idade/série, adultos e idosos, através de tutoria,
acompanhamento e mediação educativa fora da escola;

• Retomada do esporte nas escolas;

• Retomada do consultório odontológico nas escolas;

• Inclusão do profissional de Psicologia e Serviço Social nas unidades educacionais;

• Retomada de Projetos de preparação para o vestibular: Pré-Enem e Pré-IFBA;

• Fortalecimento dos Programas Bol