IVAIR FRANCO - UNIÃO - PREFEITO

mplo dos principais problemas da cidade, propondo soluções concretas
e viáveis para o crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Debatemos nossas propostas e
recebemos contribuições da comunidade para fazer de nossa cidade a melhor para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem. Nosso objetivo fundamental será
implantar um novo modelo de gestão na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes
a serviço da população, estabelecendo metas e resultados positivos em todas as áreas de atuação do governo.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para novas soluções no município de Indiara. Este
documento se propõe a demonstrar nossas ações e compromissos com os cidadãos indiarenses, visando o
desenvolvimento social e econômico sustentável e a melhoria das condições de vida no município. Não é um
programa fechado, mas um programa em constante construção onde os anseios da sociedade são seu principal
combustível.
2. Plano de Governo:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública, com a mesma eficiência da iniciativa privada, é fundamental para o crescimento de um
município. A única diferença é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
- Transparência nos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação
financeira, permitindo à sociedade acompanhar a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;
- Capacitação dos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
- Garantia dos pagamentos pontuais dos salários aos Servidores Municipais e dos fornecedores;
- Valorização dos Servidores Públicos, garantindo o pagamento do piso salarial e reconhecendo seu trabalho;
- Controle rigoroso na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores
e prestadores de serviços;
- Reestruturação e otimização da administração pública municipal, investindo na modernização tecnológica
da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
- Conexão da infraestrutura física e digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que interajam
entre si;
- Manutenção e/ou ampliação dos Programas de Estágios para continuidade de trabalho e conhecimento aos
jovens em sua área de estudo;
- Modernização do sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
- Qualificação dos gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos,
gerenciamento da execução dos contratos e otimização dos recursos públicos;
- Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público;
- Criação de uma cooperativa de transporte, oferecendo transporte seguro e gratuito para mães levarem seus
filhos à escola e creche.
2.2 Educação, Cultura e Esporte:
2.2.1 Educação:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada à formação, capacitação, instrumentalização e
valorização dos professores e profissionais da área, sendo estes fatores motivadores para os profissionais da
Rede Pública Municipal de Ensino. Serão programas estratégicos para a educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:
- Implantação de inclusão digital com reestruturação do laboratório de informática;
- Melhoria no transporte escolar, garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes da área rural para a
sede municipal;
- Investimento na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das escolas e CMEI;
- Qualificação continuada dos profissionais da educação;
- Garantia de investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade, tecnologia da
informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
- Implantar e proporcionar a Manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
- Redução do déficit de vagas no CMEI, garantindo o direito à educação infantil, com a construção de alguns
CMEI para atender setores de forma integrada;
- Implementação da Creche 12 Meses, zerando a falta de vagas e garantindo que as crianças estejam seguras
enquanto os responsáveis trabalham;
- Busca de recursos do FNDS para investir na educação de crianças, jovens e adultos, melhorando a formação
e valorizando os professores;
- Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
- Garantia da inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;
- Potencialização da Assistência Psicopedagógica;
- Implementação de campanhas educativas periodicamente nas escolas sobre temáticas como segurança, meio
ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
- Garantia do fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando qualidade e prazos de entrega;
- Implantação de segurança eletrônica nas escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar seus filhos através
de aplicativo de celular;
- Desenvolvimento de projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do município.
2.2.2 Cultura:
- Fortalecimento de ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipal, Estadual e Federal. Com parcerias
com outras esferas de governo para a execução de projetos de cultura;
- Elaboração e promoção de um calendário das manifestações culturais;
- Implantação de um "Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer" como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
- Manutenção e resgate das festas culturais e de lazer no município;
- Valorização e apoio às festas regionais, que movimentam o comércio local e trazem alegria aos moradores;
- Implementar um programa para tornar a cidade conectada, com instalação de WIFI nos principais pontos e
praças da cidade, facilitando a comunicação e interação da população;
- Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e dança nos espaços públicos.
2.2.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um eficiente instrumento para a promoção da cidadania e melhoria da
qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com as Secretarias de Saúde,
Educação e Cultura para promover o esporte, a atividade física e o lazer, visando o desenvolvimento humano e
a formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer,
criando programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados
e competentes.
- Investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição permanente de materiais e
conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
- Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
- Implantar procedimentos para fomentar o esporte em geral da iniciação ao profissional buscando amparo nos
governos federias e estaduais;
- Apoio ao futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
- Promoção de ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
- Realização de campeonatos municipais e apoio à participação nos campeonatos regionais e jogos escolares;
- Apoio ao Vôlei e Basquete com todos os seus estilos;
- Melhorar os incentivos para os esportes de pista como skate e bikes;
- Aquisição de ônibus exclusivo para o Esporte;
- Apoio as modalidades de luta tanto feminino quanto masculino;
- Renovação e implantação de programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos esportivos
como passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais.
- Promover as manutenções regulares das áreas esportivas suporte;
2.3 Saúde:
- Humanização da Saúde: Implantação de um aplicativo para agendamento de consultas, exames e retornos
online, humanizando e facilitando o acesso à saúde;
- Abertura de vagas para pediatras, ginecologistas, urologia, oftalmologistas e endocrinologistas, melhorando
o atendimento especializado;
- Estudo para instalação de um mamógrafo em Indiara, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce do câncer
de mama;
- Aumento do número de médicos em conjunto com toda equipes multiprofissional para atendimento
domiciliar e modernização dos atendimentos nos postos de saúde;
- Criação de um centro especializado para atendimento de autistas e necessidades especiais, incluindo terapias
como a equoterapia;
- Melhoria da infraestrutura de saúde;
- Ampliar a instituição do programa “Academia da Saúde” – promovendo atividades de saúde e bem-estar para
a população;
- Implementação de ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como ações
voltadas à saúde do homem;
- Potencialização e incentivo a programas de saúde preventiva e primária;
- Incentivo e esforços redobrados para alcançar as metas nas campanhas nacionais de vacinação;
- Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma conduta de
atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
- Investimento para a informatização e integração de toda a Rede de Atendimento à Saúde;
- Ampliação do atendimento médico em todas as áreas;
- Valorização das equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e,
consequentemente, um atendimento humanizado à população;
- Implantar programa de capacitação contínua para profissionais da saúde visando a humanização do
atendimento hospitalar.
- Programa de capacitação contínua para profissionais da saúde visando à prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis e cânceres comuns;
- Desenvolvimento de trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e Zika no município;
- Promoção de treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis sobre segurança do paciente
no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
- Implantar o Centro de Reabilitação do atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
- Implantar o Centro de atendimento especializado a Mulher;
- Aumento da cobertura de exames laboratoriais para a população;
- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Disponibilização e/ou aquisição de transporte com condutores exclusivos para viagens à capital do Estado,
atendendo às diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
- Manter e Ampliar o atendimento a estrutura da CASA de apoio de Barretos (Hospital do Amor)
- Disponibilização e/ou aquisição de transporte com condutores exclusivos para pacientes dentro do município
e zona rural, atendendo às diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
- Apoio ao Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à participação em
eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
- Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
- Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
- Unidade Odontológica Móvel (UOM): oferta de serviços odontológicos para populações de áreas rurais
através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.
- Implantar a Sala para atendimento especializado do portador de diabetes;
- Aumentar especialidade/variedade/modalidades de cirurgias realizadas dentro do município.
2.3.2 Assistência Farmacêutica:
- Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, para que o cidadão possa ser atendido de forma
mais rápida e eficaz;
- Implementação do Programa “Remédio em Casa” para pacientes cadastrados na rede municipal e que tenham
residência fixa no município.
2.4 Agricultura e Desenvolvimento Econômico:
- Crescimento com responsabilidade na preservação dos recursos ambientais;
- Políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos
recursos naturais e energia.
2.4.1 Agricultura e Meio Ambiente:
- Implantação gradual da coleta seletiva de resíduos e fomento ao processo de reciclagem através das
associações de catadores, gerando renda;
- Garantia da coleta de lixo domiciliar em todo o município;
- Investimento na aquisição de veículos para atender às demandas de arborização, poda e demandas
administrativas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico;
- Modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às ações ambientais;
- Promoção de caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com as Secretarias de Educação,
Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e se conscientize sobre a preservação;
- Programa para reciclagem de entulho, possibilitando o reaproveitamento do material coletado;
- Programa para reciclar de entulho vegetal, possibilitando reaproveitamento do material coletado com adubo
e disponibilizado para compostagem, assim reaproveitando positivamente para o meio ambiente;
- Desenvolver gincanas ecológicas em parceria com algumas secretarias como meio ambiente, educação e
administração;
- Campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos recicláveis;
- Melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos do município;
- Implantação de projeto em conjunto com as áreas de saúde e Assistência Social para criação e incentivo à
criação de Hortas Municipais, fomentando a economia das famílias de baixa renda;
- Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria com a Secretaria
de Saúde;
- Desenvolvimento e implantação de um plano de proteção animal para assegurar a manutenção e equilíbrio
da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e
de vigilância epidemiológica;
- Sistema de identificação e cadastramento de animais no município, visando sua quantificação e classificação
populacional;
- Implantação do Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos nos Governos
Federal e Estadual;
- Ampliação de lixeiras em áreas públicas;
- Aumento do número de máquinas e equipamentos para pequenos agricultores, especialmente aqueles que não
têm condições de pagar a aragem da terra;
- Implementação da Lavoura Comunitária, incentivando a agricultura comunitária, promovendo a produção de
alimentos e a geração de renda para as famílias;
- Implantar o projeto da horta comunitária;
- Implantação do Projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos de administração voltados à agricultura;
- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade de aquisição de produtos da merenda escolar de
produtores locais;
- Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
- Programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
- Implantar a solução da disposição final dos resíduos sólidos do município;
- Implantar patrulha mecanizada exclusiva para a zona rural;
- Incentivo à realização da feira do agricultor mensalmente para comercialização dos produtos dos pequenos
agricultores fortalecendo os arranjos produtivos locais.
2.4.2 Indústria, Comércio e Turismo:
- Desenvolvimento econômico do município de Indiara, pautado na combinação de desenvolvimento humano
(IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB):
- Identificação dos aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Indiara no contexto nacional;
- Programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
- Aperfeiçoamento da gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do município,
fomentando parcerias com o setor privado e o terceiro setor, e alinhamento das políticas municipais com as
estaduais e federais;
- Qualificação da mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI, SEBRAE, SENAR, CDL
e outros;
- Infraestrutura adequada às demandas da população, compatível com o crescimento da população, mostrando
visão e planejamento de longo prazo;
- Desenvolvimento da economia de Indiara através de medidas de incentivos a micro e pequenas empresas,
projetos de artesanato local, comércio formal e informal, e indústria, incentivando a economia criativa para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
- Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
- Construção de Galpão industrial;
- Levantamento das potencialidades turísticas do município;
- Recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo) da mão de obra, serviços de hotelaria, pousadas,
aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no município, buscando melhor qualificação nacional;
- Promoção de eventos turísticos, aumentando a arrecadação do município e potencializando o setor na geração
de empregos;
- Desenvolvimento do turismo para potencializar o consumo de produtos artesanais e comércio local por
turistas;
- Planejamento e ordenação da conservação de atrativos naturais e culturais;
- Qualificação e potencialização do Produto Turístico no município, oferecendo ao mercado algo que pode ser
adquirido e consumido, incluindo objetos físicos, serviços, lugares e organizações;
- Implementar o Programa de “NOTA FISCAL PREMIADA” somente para as compras no município para
incentivar o consumo local;
- Promoção de feiras e mostras de produtos locais para promover o artesão local e fomentar a economia do
município;
- Festividades natalinas com o Projeto “Natal Luz”.
2.5 Assistência Social:
- Programa de inclusão digital através de cursos de informática básica em parceria com as secretarias de
Assistência Social e Educação;
- Oferecimento de Cursos Profissionalizantes em parceria com a FIEG e a FAEG, nas áreas de auxiliar
administrativo, cabeleireiro, técnico em enfermagem, telemarketing, computação, eletricista, segurança e
primeiros socorros;
- Curso de Inglês Gratuito, oferecendo a oportunidade de aprendizado de um segundo idioma para os jovens;
- Capacitação continuada para o Conselho Tutelar com o intuito de desenvolver mais as habilidades e técnicas
necessárias para a função.
- Desenvolver e ampliar a estrutura adequada para o desenvolvimento das funções do Conselho Tutelar;
- Políticas e programas integrados para pessoas com deficiência;
- Ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
- Garantia do cumprimento da legislação voltada para pessoas com deficiência pelo poder público e pela
iniciativa privada;
- Acessibilidade para pessoas com deficiência, promovendo a adaptação gradativa de calçadas e acessos a
prédios públicos, transporte especial e capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
- Parcerias e convênios com o poder