ROGER SEABRA - UNIÃO - PREFEITO

mico e incentivo
ao empreendedorismo, Social, Agricultura Familiar, Transporte Urbano e Rural
e Zeladoria do Município pretendendo com isso manter a dignidade de cada
cidadão e melhorar a sua qualidade de vida.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Minaçuense. Vem daí o slogan “MINAÇU
MERECE MUITO MAIS”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em
todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, conforme organograma anexado a este documento, e a busca
de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal
tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem
a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Atualmente se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar,
como também a preocupação com o surgimento de diversas epidemias que tem
atingido boa parte da população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se
ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos
garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das
estratégias constantes do corpo deste Plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração será a implantação
de programas para construção de moradias populares. Durante todo o mandato
a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de
tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe
ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral
e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
Em conformidade com a Lei de Execução Fiscal, o presente plano de
governo dependerá de verbas municipais em caixa, sem a qual, não haverá
possibilidade de concretizar ou realizar qualquer atividade. O detalhamento
dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente

PROPOSTA DE GOVERNO

SAÚDE

● Diminuição no tempo de espera no atendimento do Hospital;
● Zerar a fila de espera cirurgias eletivas;
● Instalação de 5 Leitos de UTI e 3 Leitos UTI Neonatal;
● Instalação de poltronas para tratamento de Hemodiálise;
● Fortalecimento da parceria com a Associação dos Diabéticos (ADIAMIN);
● Recuperação de perdas salariais para credenciados e comissionados;
● Readequação salarial em consonância com o piso nacional da
enfermagem;
● Implantar novo regime jurídico de contratação para credenciados;
● Instituir plano de carreira para os agentes de saúde e endemias;
● Regulamentar através de Lei Municipal o 13º e 14º salário dos agentes de
saúde e endemias, mediante recurso oriundos do Governo Federal;
● Criação de plano de carreira para servidores da saúde municipal;
● Aumento do número de médicos de 19 para 30 profissionais;
● Aumento do número de especialidades médicas;
● Fortalecimento do Programa de Saúde da Família com foco na saúde
preventiva;
● Implantação de Conferências Municipais da Saúde;
● Reativação do Centro de Recuperação para Dependentes Químicos;
● Convênio com a Rede TEIA para Cuidados aos Autistas;
● Convênio com Clínicas Particulares para Exames Laboratoriais (Zerar a
fila em 6 meses);
● Zerar fila da Ultrassonografia;
● Mutirões (Oftalmologia / Mamografia / Urologia);
● Reestruturação e ampliação da Farmácia Básica Popular;
● Implantação da Casa de Apoio em Uruaçu, oferecendo transporte estadia
e alimentação;
● Implantação do programa Saúde no Campo;
● Criação do Programa (Melhor em Casa) para Tratamento e Reabilitação
em domicílio;
● Criação do tele saúde para agendamento de consultas e exames;

FILÓ

● Posto de saúde
● Atendimento Urgência e Emergência;
● Agendamento para consultas com especialistas e exames;
● Ambulância permanente;
● Implantação de uma base do SAMU;

ZONA RURAL

● Reativar posto de saúde nos assentamentos;
● Ambulância permanente para atendimento a Zona Rural;




CUIDADO SOCIAL

● PROGRAMA COMIDA DA MESA - R$ 200 (duzentos reais) mensais para
famílias classificadas grupo social em estado de extrema pobreza devidamente
cadastradas no CadÚnico;

MORADIA

● Criação de programa de moradia para construção de casas populares
para famílias de baixa renda, por meio de convênios e parcerias com o governo
estadual e federal, tendo como meta a construção de:
 150 unidades habitacionais para famílias de baixa renda a custo zero;
 150 unidades habitacionais com parcela social;

● Implantar programa de Regularização Fundiária no setor Floresta,
ocupação Marajoara e ocupação Angico;

EDUCAÇÃO

● Distribuição de uniformes completos;
● Distribuição de matérias didáticos;
● Implantação de colégio Militar Municipal;
● Construção de novos CMEIS;
● Implantação de Escolas de Tempo Integral;
● Criação de Cursinho Pré-Vestibular;
● Implantação do transporte Universitário Minaçu-Porangatu;
● Atendimentos ininterruptos nos CMEIS;
● Manutenção e melhoria do Convênio com a APAE;
● Parceria com o SENAI para Expansão de Cursos Profissionalizantes;
● Reconhecimento dos ADIS- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil como
servidores do magistério, os incluindo dentro do plano de cargos e salários;


INFRAESTRUTURA

● PROGRAMA ASFALTO NOVO

 Recuperação da malha asfáltica com micro revestimento e CBUQ;
 Construção de asfalto novo;
 Construção de galerias fluviais para o escoamento das águas das chuvas;
 Construção de sistemas de drenagem urbana;

 PROGRAMA ESTRADA SEM PORTEIRA

 Substituir porteiras e colchetes por mata burros;
 Construção de bueiros para travessias de água nas estradas vicinais;
 Abertura de novas estradas rurais;
 Construção e recuperação de pontes (trocando madeira por concreto
armado);

 Implantação de Linhas de Vans com Tarifa Social c/ Localização em Tempo
Real;
 Completa Revitalização e Paisagismo da Praia do Sol;
 Melhorar o sistema de iluminação Pública (realizando a substituição das
lâmpadas queimadas em no máximo 48 horas);

SEGURANÇA PÚBLICA

● Criação do Centro de Segurança Pública;

● PROGRAMA OLHO VIVO:
 Instalação de câmeras de vídeo monitoramento inteligente com
identificação de atividades suspeitas, leitura facial e análise de placas de
veículos roubados;



PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

● Divisão de Zona Rural de Minaçu em 5 macrorregiões com um
representante da própria localidade;
● Criação de 05 Patrulhas Rurais Mecanizadas (uma para cada
macrorregião);
● Transporte para feira - Vans e Micro-ônibus para Feirantes e Caminhões
para produtos;
● Implantação do Programa Lavoura Comunitária;
● Reconstrução e modernização da atual Feira do Produtor;
● Construção do Mercado Municipal;
● Criação de um Programa de Conservação de Solo e Água;
 Recuperação de micro bacias hidrográficas;
 Perfuração de poços semi artesianos para pequenos produtores que
sofrem com a seca;

● Apoio à Agroindústria Rural - Fabriquetas de farinha, rapadura, açúcar
mascavo e melado, doce de leite e envasadura de mel em frascos e sachês;
● Apoio às cooperativas, sindicatos e associações de produtores rurais;
● Promover eventos voltados às organizações rurais: dia de campo,
seminários, palestras, campanhas, excursão, dia especial e visitas técnicas;
● Reestruturação e implantação das Hortas Comunitárias e Hortas
Escolares;
● Fortalecer o programa de Apoio Técnico à Agricultura Familiar, Pesca e
Pecuária;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

● Criação do Distrito Agroindustrial de Minaçu (DAM);
● Implantação da Lei da Liberdade Econômica;
 Isenção da taxa de Alvará para MEI;
 Desburocratização da máquina pública;

● Fortalecimento e ampliação do convênio junto ao Sebrae;
● Expandir a carta de serviços oferecidos pelo convênio da Receita Federal
com o município;
● Realização de palestras de Gestão Financeira e Empreendedorismo nas
Escolas;

MEIO AMBIENTE

● Criação do Programa Minaçu + Verde;
 Ações de Conscientização, Defesa e Recuperação do Meio Ambiente;

● Criação/Ampliação do Viveiro Municipal para distribuição de mudas de
espécies nativas e frutíferas;
● Ampliação da Coleta Seletiva (Cooperativa de Catadores);
● Implantação do Aterro Sanitário de acordo com o Marco de Saneamento
Básico;

SERVIDOR PÚBLICO

● Modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV);
● Criação do Programa Qualifica Servidor (Programa Contínuo de
Qualificação dos Servidores Públicos - Cursos / Palestras / Treinamentos);
● Realização de concursos públicos no primeiro ano de mandato;

TURISMO E CULTURA

● Apoio as festas culturais das entidades religiosas;
● Apoiar cavalgadas, vaquejadas e provas dos três tambores;
● Criação do Calendário Oficial de Eventos;
 Réveillon;
 Carnaval
 Pecuária;
 Temporada de férias em julho e dezembro;
 Festival primavera em setembro;
 Torneio de pesca;
 Etapa do Rally dos sertões;
 Etapa do campeonato Brasileiro e Goiano de Jet-ski (moto aquática);
 Festa do Distrito de Santo Antônio de Cana Brava;

ESPORTE E LAZER

● Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
● Criação do Calendário Oficial de Esportes;
● Reforma e Modernização do Estádio Municipal;
● Incentivar e apoiar a realização dos campeonatos municipais de futebol;
 Infantil;
 Amador;
 Juvenil;
 Veterano;

● Apoio para amistosos das equipes de Minaçu;
 Futebol (feminino e Masculino);
 Basquete;
 Futsal;
 Vôlei;
 Handebol
 Beach Tênis;

● Construção de Quadras Poliesportivas;
● Ampliação da Escolinha de Futebol;
● Construção de Academias ao Ar Livre com Acompanhamento de Físico e
Nutricional;
● Revitalizar a Praça das Crianças;
● Modernização do Ginásio Municipal;
● Criação do Programa Rua de Lazer nos Bairros;
● Festival de Som Automotivo e Música Eletrônica;
● Destinação de uma área para construção de pistas para práticas de
esportes radicais (Pista de motocross e Pista do Grau);

DISTRITOS, ASSENTAMENTOS, ZONA RURAL E
QUILOMBOLAS

DISTRITO DE SANTO ANTONIO DE CANA BRAVA

● Transformação do PSF do Filó em atendimento tipo UPA;
● Melhoria do Campo e Construção de Arquibancada;
● Mutirão de Saúde nos Distritos e Assentamentos;
● Apoio à Festa Anual do Filó;

VICENTE

● Revitalização e iluminação do Campo;

QUILOMBOLA

● Conclusão da escola Quilombola;
● Festival Quilombola de Valorização Cultural;

PLANEJAMENTO E GESTÃO

● Atualização do Plano Diretor;
● Criações / Fortalecimento dos Conselhos Municipais;
● Implantação de programa de metas e resultados por Secretarias;

TRANSPARÊNCIA

● Fortalecimento da Ouvidoria Municipal;
● Atualização diária do Portal da Transparência;
● Cumprimento do Ranking Goiano de Transparência;
● Implantação do sistema Compliance;

CONECTIVIDADE WEB

● Ampliação de Internet grátis em Locais Públicos;
● Criação do Aplicativo Cidadão;