CUNHA - UNIÃO - PREFEITO

órico do Município ................................................................................................................................................................................................................................ 5
Objetivos do Governo ................................................................................................................................................................................................................................... 6
Educação ..................................................................................................................................................................................................................................................................... 7
Cultura ........................................................................................................................................................................................................................................................................... 16
Saúde ........................................................................................................................................................................................................................................................................... 21
Transporte e Infraestrutura ................................................................................................................................................................................................................ 28
Habitação ................................................................................................................................................................................................................................................................. 32
Saneamento Básico .................................................................................................................................................................................................................................... 35
Gestão ......................................................................................................................................................................................................................................................................... 39
Segurança ............................................................................................................................................................................................................................................................... 45
Assistência Social ......................................................................................................................................................................................................................................... 47
Trabalho, Emprego e Renda .............................................................................................................................................................................................................. 54
Meio Ambiente .................................................................................................................................................................................................................................................. 58
Controle de Zoonoses .............................................................................................................................................................................................................................. 63
Esporte ....................................................................................................................................................................................................................................................................... 65
Conclusão ............................................................................................................................................................................................................................................................... 70
APRESENTAÇÃO
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Este Plano de Governo é resultado do trabalho dedicado de pessoas que desejam contribuir
para a construção de uma cidade que ofereça melhores oportunidades e qualidade de vida a
seus moradores. O futuro trará grandes desafios a Porteirão. Para enfrentá-los e superá-los,
nossa cidade precisa estar verdadeiramente preparada, a começar por um governante sério e
realmente comprometido com um projeto de futuro.
Isto significa desenvolver políticas públicas consistentes e eficazes, que tragam resultados
efetivos aos porteirenses e proporcionem ao Município níveis satisfatórios em todos os
indicadores sócio econômicos.
PLANO DE GOVERNO
REALIZANDO DIAGNÓSTICOS
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Para a construção desse plano de governo foram pensadas propostas coerentes, feitas a partir
de diagnósticos da situação atual do município, para só então se fazer propostas que sejam,
simultaneamente, realistas e desafiadoras.
As ações, projetos e programas de governo aqui expostos são realistas, possíveis e serão
efetivamente executados. Para tanto, contaremos com o empenho e competência de
colaboradores e servidores públicos municipais, além de entidades comunitárias e sociais que
serão parceiras indispensáveis à consolidação do Porteirão que sonhamos e merecemos.
PLANO DE GOVERNO
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
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Gentílico: porteirense
l Formação administrativa
Distrito criado com a denominação de Porteirão, ex-povoado, pela Lei Estadual nº 9169, de
14-05-1998, no Município de Goiatuba. Em divisão territorial datada de 01-07-1983
(suplemento), o distrito figura no Município de Goiatuba.
Elevado à categoria de Município com a denominação de Porteirão, pela lei Estadual nº
12798, de 27-12-1995, desmembrado de Goiatuba. Sede no antigo Distrito de Porteirão.
Constituído do Distrito Sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 15-07-
1997. Assim permanecendo em divisão territorial, datada de 14-05-2001.
PLANO DE GOVERNO
OBJETIVOS DO GOVERNO
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Este Plano de Governo foi elaborado de forma coerente, a partir do diagnóstico da conjuntura
atual. Todas as propostas são, simultaneamente, realistas e desafiadoras. Contamos com o
apoio e a competência dos servidores públicos municipais, das entidades comunitárias e da
própria população para alcançar nossas metas.
Parcerias são indispensáveis à consolidação do que sonhamos e merecemos. Esse é o nosso
compromisso, unir forças para executar as ações, projetos e programas de governo que
melhorem ainda mais a qualidade de vida dos porteirenses.
PLANO DE GOVERNO
7PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
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A Constituição Federal estabelece em seu Art. 30:
“Art. 30. Compete aos Municípios
VI – manter, com a cooperação técnica e financeira da
União e do Estado, programas de educação pré-
escolar e de ensino fundamental;”
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO
Isso significa que toda a organização da educação pré-escolar e do ensino
fundamental é de competência do município, que poderá contar com o apoio
técnico e financeiro da União e do Estado de Goiás para exercer essa
atribuição. Isso não impede que a União e Estados também mantenham
instituições próprias nestes níveis de ensino, ou ainda que o município
mantenha instituições escolares para os demais níveis, mesmo não possuindo
essa obrigação.
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Manutenção do piso do magistério, devidamente atualizado;
Apoio com transporte aos universitários, sendo mantida a gratuidade do transporte;
Melhorias na infraestrutura física da rede municipal de ensino, inclusive com investimentos
para novos equipamentos para o laboratório de informática (INFOTECA) e informatização
das salas de aula;
Valorização dos profissionais de ensino com investimentos em equipamentos de apoio
pedagógico;
Construção de anexo com novas salas de aula para a Escola Municipal 7 de Setembro;
Construção de salas de aula para atender a demanda do CMEI Eugênia Vieira Terra;
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS
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Melhorar a eficiência e qualidade da merenda escolar com a implantação do Programa
“Cozinha Piloto”;
Implementação do Projeto “Garantindo o Futuro” para disponibilizar cursos preparatórios para
o ENEM à população de todas as idades;
Implementar a alfabetização de adultos;
Formalizar parcerias para implementação do Ensino Supletivo para que jovens e adultos
concluam seus estudos;
Manter e aprimorar o programa de capacitação continuada para os servidores da educação,
apoiando-os financeiramente no aprimoramento de suas especialidades;
Ampliar o quadro de profissionais da psicologia e psicopedagogia para atender pais, alunos e
professores;
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS
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Realizar concurso público para atender a demanda da nova escola e das novas salas de
aula;
Continuidade do Projeto “Aluno Nota 10” para incentivo ao aprendizado;
Fomentar e ampliar as parcerias com o Governo Estadual, Federal e Universidades no
sentido de viabilizar convênios nas necessidades de estruturação do ensino da rede
municipal de educação;
Apoiar eventos de lazer realizados por organizações não governamentais;
Buscar a implantação e gestão de equipamentos culturais com a instituição de ações que
atraiam permanentemente a atenção e a presença do público do município;
Buscar a preservação da memória de cidadãos ilustres que contribuíram com e para o
desenvolvimento de Porteirão;
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS
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Apoiar as festas tradicionais, culturais e religiosas no município.
Qualificação dos Professores: oferecer programas de formação continuada para professores,
atualizando-os sobre metodologias de ensino, tecnologias educacionais e práticas
pedagógicas inovadoras.
Infraestrutura Escolar
a) Melhoria e Manutenção das Escolas: Investir na melhoria e manutenção das infraestruturas
escolares, garantindo ambientes seguros e adequados para o ensino.
b) Tecnologia nas Escolas: Equipar as escolas com recursos tecnológicos, como computadores,
tablets, acesso à internet e lousas digitais, para modernizar o ensino.
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS
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Currículo e Metodologias Inovadoras
a) Currículo Atualizado: Revisar e atualizar o currículo escolar para torná-lo mais relevante e
alinhado com as necessidades do século XXI.
b) Metodologias Ativas de Aprendizagem: Promover o uso de metodologias ativas de
aprendizagem, como ensino baseado em projetos, aprendizagem colaborativa e resolução de
problemas.
Educação Inclusiva
a) Apoio a Alunos com Necessidades Especiais: Garantir a inclusão de alunos com necessidades
especiais, oferecendo suporte adequado, como professores especializados e adaptações
curriculares.
b) Diversidade e Inclusão: Promover a diversidade e a inclusão nas escolas, educando sobre a
importância do respeito às diferenças e a igualdade de oportunidades.
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS
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Engajamento da Comunidade e Famílias
a) Parceria com Pais e Comunidade: Envolver pais e a comunidade no processo educacional,
promovendo reuniões, oficinas e eventos que integrem a escola com o entorno.
b) Programas de Educação para Pais: Oferecer programas de educação para pais, ajudando-os
a apoiar a educação de seus filhos.
Educação Integral:
a) Atividades Extracurriculares: Ampliar a oferta de atividades extracurriculares, como esportes,
artes, música e programas de ciência e tecnologia, para o desenvolvimento integral dos alunos.
b) Educação em Tempo Integral: Implementar programas de educação em tempo integral,
oferecendo uma formação mais completa e abrangente para crianças de 0 a 6 anos.
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS
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Avaliação e Monitoramento
a) Sistema de Avaliação: Desenvolver um sistema de avaliação contínua do desempenho
escolar, utilizando dados para identificar áreas de melhoria e planejar intervenções.
b) Transparência e Prestação de Contas: Garantir a transparência na gestão dos recursos e das
políticas educacionais, prestando contas à comunidade.
Programas de Alfabetização e Redução do Abandono Escolar:
a) Alfabetização na Idade Certa: Implementar programas de alfabetização que garantam que
todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
b) Prevenção do Abandono Escolar: Desenvolver estratégias para prevenir o abandono escolar,
oferecendo apoio acadêmico e social aos alunos em risco.
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS
16PLANO DE GOVERNO
CULTURA
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Implantar o Projeto “A Praça da Família” com programação de atividades sociais, eventos
musicais que resgatem os talentos da terra (circuito musical), culturais e de lazer, com a
participação da população, além da realização da Feira Cultural de Artesanato e
Alimentação;
Apoio e Incentivo à Produção Cultural:
a) Editais e Bolsas de Incentivo: Criar editais e programas de bolsas para apoiar artistas e
produtores culturais locais, incentivando a criação de novas obras e projetos.
b) Parcerias Público-Privadas: Estabelecer parcerias com o setor privado para financiar eventos
culturais e apoiar iniciativas artísticas.
Valorização e Preservação do Patrimônio Cultural:
a) Restauração de Patrimônios Históricos: Investir na restauração e preservação de edifícios e
locais históricos, promovendo a valorização do patrimônio cultural.
b) Museus e Centros Culturais: Fortalecer e criar museus e centros culturais que preservem e
divulguem a história e a cultura local.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS
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Acessibilidade e Democratização da Cultura:
a) Programas de Cultura para Todos: Desenvolver programas que garantam o acesso gratuito ou
a preços populares a eventos culturais, como teatro, cinema, música e exposições.
b) Cultura Itinerante: Implementar projetos de cultura itinerante, levando espetáculos e atividades
culturais para bairros afastados e comunidades rurais.
Educação e Formação Cultural:
a) Oficinas e Cursos: Oferecer oficinas, cursos e workshops de diversas expressões artísticas,
como música, dança, teatro, artes visuais e literatura, em centros culturais e escolas.
b) Educação Patrimonial: Implementar programas de educação patrimonial nas escolas,
ensinando os alunos sobre a importância da preservação do patrimônio cultural.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS
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Eventos e Festivais Culturais:
a) Calendário Cultural: Criar um calendário anual de eventos e festivais culturais, promovendo a
diversidade cultural e atraindo turistas e visitantes.
b) Feiras de Artes e Artesanato: Organizar feiras e mercados de artes e artesanato, valorizando
o trabalho dos artistas locais e fomentando a economia criativa.
Fomento à Leitura e Bibliotecas:
a) Bibliotecas Públicas: Ampliar e modernizar as bibliotecas públicas, oferecendo espaços de
leitura agradáveis e acervos atualizados.
b) Clubes de Leitura e Contação de Histórias: Promover clubes de leitura, sessões de contação
de histórias e encontros literários para estimular o hábito da leitura.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS
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Cultura Digital e Novas Tecnologias:
a) Plataformas Digitais: Desenvolver plataformas digitais para a divulgação de produções
culturais, como portais, aplicativos e redes sociais.
b) Formação em Tecnologias Digitais: Oferecer formação em tecnologias digitais para artistas e
produtores culturais, capacitando-os a utilizar novas ferramentas e expandir seu alcance.
Valorização da Cultura Popular e Tradicional:
a) Apoio a Grupos e Manifestações Populares: Apoiar grupos de cultura popular, como folclore,
maracatu, bumba-meu-boi, entre outros, preservando e promovendo as tradições locais.
b) Festivais de Cultura Popular: Realizar festivais e eventos que celebrem a cultura popular e
tradicional, promovendo a diversidade e a riqueza cultural do município.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS
21PLANO DE GOVERNO
SAÚDE
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A Constituição Federal estabelece em seu Art. 30:
“Art. 30. Compete aos Municípios
...
VII – prestar, com a cooperação técnica e financeira da
União e do Estado, serviços de atendimento à saúde
da população;”
PLANO DE GOVERNO
saúde
COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO
De acordo com a Constituição Federal é possível que o atendimento à saúde
seja prestado de forma local, podendo ocorrer a cooperação técnica e
financeira da União e do Estado de Goiás no exercício desta atribuição, sem
prejuízo de que estas esferas superiores também mantenham instituições e
atendimento hospitalar em nível local.
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Promover a ampliação e reestruturação da Unidade de Saúde Celso Maeda para que seja
possível realizar pequenas e médias cirurgias;
Continuidade e aprimoramento do programa "Academia da Saúde" para promoção da saúde
e combate ao sedentarismo, com aquisição de novos equipamentos e com o
acompanhamento de profissionais da área;
Aprimorar e ampliar os serviços prestados à população junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da
Família, com equipe multidisciplinar para atender a população;
Ampliar a relação de medicamentos cedidos sem custo pela Farmácia Básica do Município;
Construção do estacionamento com cobertura no pátio da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Dr. José Seronni;
Manter e aprimorar o atendimento realizado por ambulância às pessoas com comorbidades
e/ou dificuldades de locomoção;
PLANO DE GOVERNO
saúde
DEFININDO PROPOSTAS
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Aprimoramento da Atenção Básica:
a) Expansão das Unidades Básicas de Saúde (UBS): Aumentar o número de UBS para garantir
que todas as áreas, especialmente as mais carentes, tenham acesso a serviços de saúde
primária.
b) Equipes de Saúde da Família: Reforçar e ampliar as equipes de saúde da família,
promovendo atendimento domiciliar e acompanhamento contínuo dos pacientes.
Digitalização e Telemedicina:
a) Prontuário Eletrônico: Implementar um sistema de prontuário eletrônico que permita a
integração dos dados dos pacientes, facilitando o acesso e a troca de informações entre os
profissionais de saúde.
b) Teleconsulta e Telemonitoramento: Disponibilizar serviços de teleconsulta e
telemonitoramento, especialmente para áreas remotas e para o acompanhamento de pacientes
crônicos.
PLANO DE GOVERNO
saúde
DEFININDO PROPOSTAS
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Campanhas de Prevenção e Educação em Saúde:
a) Programas de Vacinação: Fortalecer campanhas de vacinação, garantindo ampla cobertura e
imunização da população.
b) Educação em Saúde: Realizar campanhas educativas sobre prevenção de doenças, hábitos
de vida saudáveis e a importância do autocuidado.
Infraestrutura e Recursos:
a) Modernização das Unidades de Saúde: Investir na modernização das infraestruturas das
unidades de saúde, garantindo condições adequadas para atendimento.
b) Equipamentos e Suprimentos: Assegurar o fornecimento constante de equipamentos e
suprimentos médicos necessários para o bom funcionamento dos serviços de saúde.
PLANO DE GOVERNO
saúde
DEFININDO PROPOSTAS
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Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde:
a) Treinamento Contínuo: Oferecer programas de capacitação contínua para os profissionais de
saúde, atualizando-os sobre novas práticas e tecnologias.
b) Valorização e Incentivos: Implementar políticas de valorização e incentivo para os